Este artigo procura perceber como é que a relação entre a China e a Rússia, os dois membros mais influentes na criação e na ação da Organização para a Cooperação…
O presente artigo avalia os primeiros anos de funcionamento do Tribunal Penal Internacional, fazendo um balanço da sua actividade. Descreve e analisa os principais desafios com os quais esta Instituição…
A dimensão universalista da natureza e função do Tribunal Penal Internacional (doravante “TPI”) é pois evidente. Contudo importa situar com rigor aquela dimensão. No fundo, perguntar “que universalismo”? Uma abordagem…
O autor argumenta que qualquer forma de justiça internacional representa sempre uma forma de limitação das soberanias estatais. No caso do Direito Penal Internacional esta limitação torna-se ainda mais evidente…
O que significa “ordem liberal”? E devemos distinguir entre “ordem mundial” e “ordem internacional”? Em que bases emergiu a ordem liberal e quais os factores que contribuem para a sua…
…a nivel global se refiere, Amnistía Internacional, a través de su sección española. Para ello se va de lo general a lo concreto, comenzando por abordar la importancia de la…
A criação do TPI em 1998 e a entrada em vigor do seu Estatuto, em 2002, permitiu dotar a comunidade internacional de um mecanismo jurídico permanente de dissuasão e repressão…
…certas características organizacionais relacionadas com o isomorfismo institucional que podem sustentar a continuidade e manutenção da presente ordem internacional. O argumento baseia-se na homogeneidade de práticas e enendimentos identificados em…
…ainda não explorado. O contributo para as relações internacionais situa-se ao nível dos dados recolhidos e informação produzida sobre cooperação internacional em Moçambique. Pedro Cabrita Renato Pereira Maomede Naguib Omar…
La primera década del siglo XXI evidenció transformaciones en la dimensión económica del orden internacional debido al crecimiento de las denominadas potencias emergentes. Un indicador de dicho fenómeno es el…