O EMPREGO DO INSTRUMENTO MILITAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM PARADIGMA EM MUDANÇA

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Licenciado em Ciências Militares, Mestre em Estudos da Paz e da Guerra. Oficial de Operações da Brigada de Intervenção (PRT), foi professor no Instituto de Estudos Superiores Militares. Participou em missões de apoio à paz, evacuação de cidadãos nacionais e cooperação técnico-militar.

Resumo

As características dos actuais conflitos armados têm incrementado a sua complexidade e as operações desenvolvidas para os resolver são muitas vezes executadas sem o consentimento de todas as partes. Desta forma, o tradicional emprego de forças militares na resolução de conflitos parece estar a sofrer uma rápida evolução. Face ao aumento da sua complexidade, as operações de paz passaram a ser encaradas como “operações militares” mais abrangentes, conduzidas por princípios antes reservados à execução de operações de combate e materializada pela execução e aplicação de um conjunto complexo de técnicas e actividades. Neste novo paradigma, numa mesma “operação de paz” um leque muito variado de actividades, desde a prevenção do conflito, até às operações de combate de média e alta intensidade, passando pelas actividades de apoio humanitário, pode ser desenvolvido concorrentemente. Assim, de acordo com o conceito de emprego e as funções a executar, a actuação da força militar nas actuais operações de paz está baseada na realização simultânea de um conjunto de tarefas para se atingir o estado final militar pretendido. Face à vasta panóplia de actividades a executar, uma força militar deverá ter os meios e ser organizada com base em múltiplas capacidades e características, relevando-se o aumento da importância de áreas que antes eram de apoio à própria força e que agora passaram a ser fundamentais considerando que o principal papel das forças militares é o de criar e preservar um ambiente seguro e estável, que permita a actuação dos restantes actores intervenientes no processo. Pretende-se que, num sistema de aproximação integrada ao conflito, as forças militares atinjam e garantam as condições de segurança e garantam o apoio necessário para que outras agências possam encontrar as soluções mais adequadas para as causas do conflito.

As características dos actuais conflitos armados têm incrementado a sua complexidade e as operações desenvolvidas para os resolver são muitas vezes executadas sem o consentimento de todas as partes. Desta forma, o tradicional emprego de forças militares na resolução de conflitos parece estar a sofrer uma rápida evolução. Face ao aumento da sua complexidade, as operações de paz passaram a ser encaradas como “operações militares” mais abrangentes, conduzidas por princípios antes reservados à execução de operações de combate e materializada pela execução e aplicação de um conjunto complexo de técnicas e actividades. Neste novo paradigma, numa mesma “operação de paz” um leque muito variado de actividades, desde a prevenção do conflito, até às operações de combate de média e alta intensidade, passando pelas actividades de apoio humanitário, pode ser desenvolvido concorrentemente. Assim, de acordo com o conceito de emprego e as funções a executar, a actuação da força militar nas actuais operações de paz está baseada na realização simultânea de um conjunto de tarefas para se atingir o estado final militar pretendido. Face à vasta panóplia de actividades a executar, uma força militar deverá ter os meios e ser organizada com base em múltiplas capacidades e características, relevando-se o aumento da importância de áreas que antes eram de apoio à própria força e que agora passaram a ser fundamentais considerando que o principal papel das forças militares é o de criar e preservar um ambiente seguro e estável, que permita a actuação dos restantes actores intervenientes no processo. Pretende-se que, num sistema de aproximação integrada ao conflito, as forças militares atinjam e garantam as condições de segurança e garantam o apoio necessário para que outras agências possam encontrar as soluções mais adequadas para as causas do conflito.

Palavras-chave

Como citar este artigo

Oliveira, António (2010) “O emprego do instrumento militar na resolução de conflitos: um paradigma em mudança”. JANUS.NET e-journal of International Relations, N.º 1, Outono 2010. Consultado [online] em data da última consulta, http://hdl.handle.net/11144/480

Artigo recebido em 1 Junho, 2010 e aceite para publicação em 1 Agosto, 2010

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