DUAS DÉCADAS APÓS A CIMEIRA DO RIO: QUO VADIS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?

A agência de desenvolvimento mais influente do mundo – o Grupo Banco Mundial (GBM) – é o actor principal no financiamento para o desenvolvimento e desempenha um papel central nos esforços globais de protecção do meio ambiente. Depois da Cimeira da Terra no Rio em 1992, esta instituição foi responsável por todos os projectos de investimento do Global Environment Facility (GEF), então criado para servir de mecanismo financeiro interino da Convenção das Nações Unidos sobre Alterações Climáticas e Biodiversidade. A promessa de que o GEF conduziria à “ecologização” do financiamento para o desenvolvimento ainda não foi concretizada. Mais recentemente, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas nomeou o GBM como administrator interino do recém criado Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund), que pretende mobilizar cerca de US$ 100 biliões por ano até 2020. Enquanto que o Grupo Banco Mundial desempenha este papel crítico nos esforços amabientais globais, a sua principal activtidade continua a ser a concessão de empréstimos para o desenvolvimento, onde se incluem o financiamento de grandes projectos infra-estruturais, agronegócios e barragens de grande dimensão, para além de investimento em gás, petróleo e mineração. Esta carteira de empréstimos regulares para o desenvolvimento está frequentemente em desacordo com a sustentabilidade ambiental. Por exemplo, apesar da importância crescente do financiamento climático, o apoio a projectos de combustíveis fósseis continua a dominar os empréstimos que a instituição concede ao sector energético. Outra área relacionada com o clima, em que o Banco Mundial está envolvido e desempenha um papel pioneiro, é fazer avançar o REDD+, uma iniciativa que tem por objectivo reduzir a emissão de gases efeito de estufa a nível global através da integração de esforços que visam proteger as áreas de floresta nos mercados globais de carbono. Em última análise, o seu sucesso dependerá da forma como abordará as questões sensíveis, tais como a propriedade da terra, a governança de florestas e a distribuição equitativa de benefícios. Em conclusão, este artigo analisa a cultura empresarial subjacente e a dificuldade em reconciliar a sustentabilidade ambiental e social com o interesse da instituição em alcançar as metas de financiamento.