NOTA SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA E A PROTEÇÃO CONSULAR
Eduardo Pimentel de Farias…
Eduardo Pimentel de Farias…
…mais eficaz e célere aos desafios mundiais de proteção dos direitos humanos (DH). No seguimento do Relatório do Painel de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudança de 2004, o…
Em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou a Comissão de Direito Internacional (CDI) a examinar o tema da proteção diplomática. No ano seguinte, foi estabelecido um Grupo de…
O presente artigo pretende rever a temática da ‘Responsabilidade de Proteger’ em termos do que tem sido a sua evolução desde o ano de 2000 e do que se pode…
…dos Estados Unidos e do Reino Unido mostram que houve uma proteção insuficiente desses dois processos cruciais de consulta pública. Os erros cometidos por estes países na proteção da democracia…
…ser atualizadas e passarem a considerar, também, as matérias da proteção marítima. Para além disso, é essencial apoiar uma cooperação estreita nos campos da segurança marítima e da proteção tendo…
…that the pandemic and its socio-economic consequences will have a disproportionate and detrimental effect on the rights of women, children, the elderly, refugees, migrants, displaced persons and the others in…
…documentos legais internacionais, especialmente na Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais de 1950. A aplicação das disposições da Convenção, bem como das decisões do Tribunal Europeu…
…armas. Neste sentido, a Operação Unified Protector tornou-se numa das campanhas com maior sucesso na história da NATO. Pretende-se avaliar neste ensaio a eficácia operacional do emprego do Poder Aéreo…
…ainda, neste contexto, a Responsabilidade de proteger (ou R2P) na medida em que o Estado tem a responsabilidade primária de proteger as populações dos crimes contra a Humanidade. Daniela Martins…