…consenso sobre a sua possível inclusão no próprio conceito «crimes contra a Humanidade», apesar de alguns Autores manifestarem a sua concordância. Perante (ainda) a inexistência de uma Convenção sobre Crimes…
A autorização da primeira vacina contra a Covid-19 e o início da vacinação na União Europeia constituem um momento muito singular a vários níveis. Em pleno contexto de pandemia e…
…ressurgimento deste fenómeno é acompanhado também por alterações profundas a outros níveis: o mundo tem-se revelado mais global, a digitalização avança e, nas Relações Internacionais, alteram-se os instrumentos de poder…
A literatura académica tende a reflectir os dois principais objectivos das partilhas de poder : por um lado, promover a construção de uma paz sustentável e, por outro lado, servir…
O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana. A prática do…
…discórdia e polarização. Estas iniciativas estão incluídas numa estratégia mais ampla de alteração do equilíbrio de poder na ordem internacional através das chamadas “medidas ativas”. Duas das mais consequentes aplicações…
…poder executivo que lhes era atribuído. Em Portugal, a Carta Constitucional de 1826 instituiu um quarto poder – o Poder Moderador – que acrescentou aos tradicionais poderes legislativo, executivo e…
En el escenario internacional de posguerra fría, la naturaleza no tradicional de las amenazas a la seguridad condiciona las políticas exteriores de los estados. Ejemplo de ello es la política…
Pretende-se avaliar a dupla função exercida pelos média tradicionais – Televisão, Rádio e Imprensa -, enquanto lugar de produção ideológica, assumindo-se como dispositivo de naturalização do discurso do poder, e…