…internacional e a solucionar problemas globais comuns, na linha da visão universalista do Direito Internacional. Pensar a construção de uma ordem pública internacional significa pensar que este quadro que abarca…
…definidas. Deste modo a declaração de guerra ao terrorismo representa uma provocação ao Direito Internacional Público (DIP). A garantia da paz e segurança com a deliberação da proibição do uso…
Desde comienzo del Siglo XXI se ha observado el surgimiento de diversos procesos de institucionalización de nuevos espacios institucionales informales (como BRICS, IBSA, BASIC o P5+1) en el plano internacional,…
…de tomada de decisões políticas nas arenas da política internacional e a capacidade dessas arenas de executar a regulação internacional. O artigo também explica e examina o processo de difusão…
La primera década del siglo XXI evidenció transformaciones en la dimensión económica del orden internacional debido al crecimiento de las denominadas potencias emergentes. Un indicador de dicho fenómeno es el…
El Estado, actor clásico internacional, ha tenido que readaptarse a las nuevas dinámicas de la Sociedad Internacional y ha cedido protagonismo a otros actores. En esta lógica, es pertinente analizar…
A constituição do TPI, em 2002, representa o expoente da evolução da justiça penal internacional. O Tribunal é referido como a instituição paradigmática da concepção universalista do Direito Internacional, que…
O Tribunal Penal Internacional (TPI) entrou na sua segunda década de operações e estabeleceu-se no centro de um sistema de justiça penal internacional que também inclui jurisdições nacionais e outros…
O estabelecimento de uma relação comercial é uma ação complexa, influenciada por diferentes variáveis. Quando abordamos o contexto internacional a complexidade é ainda maior, cabendo à comunicação entre os atores…
…De igual modo, la difusión del poder en el Sistema Internacional conlleva que a pesar de que el triángulo formado por el BASIC-UE-EEUU haya sido determinante para lograr un nuevo…
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