…o reforço do papel do princípio da liberdade contratual e do princípio da boa-fé no direito contratual da República do Cazaquistão. Kamal K. Sabirov Venera T. Konussova Marat A. Alenov…
…conduziu à aprovação de uma lei que proíbe o uso de vestuário religioso aparente nas escolas primárias de França, apesar de a liberdade religiosa ser um direito fundamental no país….
O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana. A prática do…
…vai da Segurança Nacional à Segurança Coletiva, até ao modelo contemporâneo de Segurança Cooperativa, atenta à dimensão humana e cuja base de sustentação integra as ideias de liberdade, de democracia…
…‘mecanista’ da realidade com seu ideal de controle. O outro motivo religioso dessa forma secularizada de humanismo foi a noção de Liberdade da personalidade. Tal modo geométrico de teorização orientou…
…legitimidade do TPI. Esta hostilidade corresponde, na verdade, a uma estratégia de sobrevivência política que visa manter liberdade de acção estratégica, num ambiente estratégico crescentemente dinâmico e exigente. Francisca Saraiva…
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