REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DE XI JINPING DURANTE A GUERRA DA UCRÂNIA: A LEGITIMIDADE DE UM LÍDER EM RESSURGIMENTO NA BUSCA DA PAZ E AS CONSEQUÊNCIAS NA ORDEM INTERNACIONAL
DANIEL DA COSTA LARA LEITÃO…
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PATENTES FARMACÊUTICAS E DIREITO À SAÚDE – PORTUGAL E BRASIL
A defesa da legitimidade do sistema de patentes, nomeadamente no domínio farmacêutico está consolidada, pese embora não isenta de críticas. Historicamente, quando confrontado o direito da patente, um direito de…
O CRIME DE LESA-MAJESTADE DE PRIMEIRA CABEÇA NA CONJURAÇÃO BAIANA DE 1798: PERMANÊNCIAS NA MODERNIDADE JURÍDICA
…portuguesa precisou negociar com amplos setores daquela sociedade, reconhecendo a legitimidade do exercício político e a luta por direito daqueles homens. No entanto, a transição do pluralismo jurídico para a…
A REFORMA DOS INSTRUMENTOS MILITARES E DA AUTORIDADE DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS MILITARES
…órgão continua desprovido de instrumentos militares adequados; por outro lado, ao se correlacionar o almejado reforço da eficácia, legitimidade e implementação das decisões do Conselho exclusivamente com a reforma da…
AS VIOLÊNCIAS (CRIMES) GRAVES DE RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE INTERNACIONAL
…Tribunal e o seu futuro. O texto defende que esta arrogância não pode ser lida como uma manifestação da vitalidade do poder norte-americano capaz de por em causa a legitimidade…
ISOMORFISMO INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DA ORDEM INTERNACIONAL ATUAL
…os papéis e os termos dessas relações deixam de funcionar. As organizações internacionais são uma característica central da ordem atual e uma importante fonte de legitimidade. Este artigo apoia-se num…
SEGURANÇA: BEM JURÍDICO SUPRANACIONAL
O artigo fala-nos da assumpção da segurança como uma topologia poliédrica, plurifuncional e plurinormativa que exige aos vários actores de acção uma concepção poligonal de bem jurídico digno de tutela…
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