…consenso sobre a sua possível inclusão no próprio conceito «crimes contra a Humanidade», apesar de alguns Autores manifestarem a sua concordância. Perante (ainda) a inexistência de uma Convenção sobre Crimes…
A presente análise aborda o ritual do infanticídio da criança-irã como quadro explicativo da instabilidade política recorrente na Guiné-Bissau, tendo por base os conceitos de humanidade e comunidade política. O…
…adicionar uma faceta punitiva internacional perene ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e aliar a justiça à paz, à segurança e ao bem-estar da Humanidade,…
…emergência de grupos terroristas, a jurisdição universal foi novamente utilizada para julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos por perpetradores que procuraram asilo na Europa. Safwan Maqsoon…
…da intervenção penal. Considera-se que o obstáculo à «autocoisificação do homem» no polígono global passa por uma (nova) ordem jurídica mundial como futuro equilíbrio da humanidade. Manuel Monteiro Guedes Valente…
…(v.g. o modelo liberal-ocidental) promovendo a sua hegemonia, já a abordagem ética promove a diversidade através de uma equação que relaciona diferenças não-redutíveis e fenómenos comuns da humanidade em que…
…contra a humanidade o seu Presidente da República e Vice-Presidente, e das posições tomadas pela União Africana, debate se a introdução de uma imunidade de jurisdição penal, ainda que temporária,…
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