Neste artigo, analisamos as tensões entre a promoção dos direitos humanos para os refugiados Rohingya no Bangladesh e a segurança do país contra o risco de guerra civil. No quadro…
…tal, iremos inicialmente fazer algumas considerações filosóficas acerca da justificação e do conteúdo dos direitos humanos, explorando a dialética sobre a unidade e a diversidade dos direitos humanos, de forma…
…são consideradas necessárias para aumentar a eficiência da promoção dos direitos LGBTI em países com tendências atuais mais negativas e/ou com historiais mais pobres sobre os direitos LGBTI. Artem Patalakh…
…dos Direitos Humanos, como parte integrante da sua prática policial, contribuirá para o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos na Ucrânia. Resumindo a prática do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos…
…transformação possam ser úteis para compreender como o movimento emergente dos Direitos da Natureza pode promover tal transformação. Analiso dois casos paradigmáticos do movimento dos Direitos da Natureza – o…
Este artigo centra-se na análise da primeira década (2006-2016) do trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) ao nível da relevância das sessões especiais do Conselho para a proteção da…
…Assistência Médica Internacional e demonstrar como a sua atuação consegue promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável das comunidades nas quais atua, bem como a defesa dos Direitos Humanos. Não…
…Ocidente – ganha relevo o papel dos Estados na concretização das obrigações que assumem em relação ao respeito, protecção e realização dos direitos humanos. Quanto aos actos terroristas, não há…
…libertários e de resistência, em relação aos direitos restritivos de propriedade de terra, que revestem contornos culturais e políticos, além de económicos, com efeitos ecológicos de relevo. No decurso da…
…num futuro próximo. Em primeiro lugar, o presente artigo utiliza estatísticas descritivas globais e tendências nas políticas de reforma jurídica e de deportação para os requerentes de asilo e refugiados,…