…o reforço do papel do princípio da liberdade contratual e do princípio da boa-fé no direito contratual da República do Cazaquistão. Kamal K. Sabirov Venera T. Konussova Marat A. Alenov…
…seus domínios na América, em fins do Antigo Regime. Para tanto procurarei concentrar-me nos impactos da Lei Máxima de 18 de agosto de 1769, mais tarde intitulada Lei da Boa…
…Guerra Fria é que a diplomacia cultural foi considerada como uma batalha cultural contra o comunismo e a URSS. Em contraste, a Política de Boa Vizinhança foi conceptualizada como uma…
…condição europeia de prescrição de normas, iniciando pela sistematização de uma série de concretizações que, pela leitura da tese de Manners, fazem culminar a tríade democracia, Direitos humanos e boa…
…informação desejada. A análise das fontes e da informação foi feita com recurso a estatística descritiva, que permite criar uma boa descrição dos objetos específicos. Para representar os resultados obtidos,…
A partir das análises das informações dos Autos das Devassas da Conjuração Baiana de 1798, percebe-se que, na lógica punitiva do poder local e das autoridades metropolitanas, a circunscrição das…