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O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL REFLEXÕES PARA UM TESTE DE RESISTÊNCIA AOS SEUS FUNDAMENTOS

…as críticas que são apontadas ao universalismo, nomeadamente no que respeita à imposição global de instituições e padrões normativos liberais, têm também reflexo no TPI. Em particular, têm-lhe sido apontadas…

AS ÁGUAS TURBULENTAS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMBATE UNIVERSAL À IMPUNIDADE OU UNIVERSALIZAÇÃO LIBERAL?

A dimensão universalista da natureza e função do Tribunal Penal Internacional (doravante “TPI”) é pois evidente. Contudo importa situar com rigor aquela dimensão. No fundo, perguntar “que universalismo”? Uma abordagem…