A TUTELA DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA – O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Cristina Crisóstomo…
Cristina Crisóstomo…
O processo de integração europeu foi projetado ao longo da sua História com a sobreposição de sucssivas etapas de transferências de competências e poderes dos Estados-Membros para a União Europeia…
Com a adesão à União Europeia, Portugal passou a pertencer a um espaço que tem caminhado no sentido de uma maior integração económica e política. Neste processo, os Estados-Membros têm…
A construção da actorness da União Europeia no domínio da segurança tem sido acompanhada por uma narrativa de nexos securitários (interno-externo, segurança-desenvolvimento, civil-militar, público-privado) associados à designada comprehensive approach. O…
A segurança europeia apresenta uma natureza transnacional devido às interdependências das sociedades globalizadas. Daqui deriva a necessidade de cooperação e de partilha de informações de segurança entre os Estados-Membros. Este…
O presente artigo analisa os diferentes termos usados na diplomacia pública e as relações simbióticas que unem a União Europeia e a China através da cultura, mobilidade, diplomacia cultural e…
…político regional. Enquanto a Rússia tem assumido uma postura mais assertiva na sua vizinhança, através de uma narrativa que procura contrariar os valores ocidentais promovidos pela União Europeia (UE), esta…
Este artigo apresenta e analisa a estratégia da União Europeia (UE) para a aquisição de vacinas, no âmbito da pandemia Covid-19, nomeadamente as opções dos seus decisores políticos, o modelo…
A estratégia de mobilização territorial do Governo Regional dos Açores (GRAA) junto da União Europeia (UE) assenta na utilização de todos os canais de representação de base regional disponibilizados pela…
Pretende-se com esta comunicação apresentar uma reflexão sobre a construção da cidadania/identidade comunitária europeia, procurando identificar os principais desafios à consolidação desse vínculo de cidadania e as dificuldades em tornar…