EVOLUÇÃO DA LEI SOBRE FIANÇA ANTECIPADA NA ÍNDIA
O caso Sushila Aggarwal contra o Estado (Território da Capital Nacional de Deli – NCT de Deli) constitui uma parte importante da lei sobre fiança antecipada na Índia. Antes do…
23 resultado(s) encontrados para "Sushila Aggarwal contra o Estado (NCT de Deli)"
DOS DIREITOS HUMANOS – EM ESPECIAL, OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
…consenso sobre a sua possível inclusão no próprio conceito «crimes contra a Humanidade», apesar de alguns Autores manifestarem a sua concordância. Perante (ainda) a inexistência de uma Convenção sobre Crimes…
A AGENDA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. A ATUAÇÃO DE FONTES OFICIAIS EUROPEIAS E PORTUGUESAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM, TWITTER E LINKEDIN
A autorização da primeira vacina contra a Covid-19 e o início da vacinação na União Europeia constituem um momento muito singular a vários níveis. Em pleno contexto de pandemia e…
A OBSERVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE CONTRA A TORTURA NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA POLÍCIA NACIONAL DA UCRÂNIA
O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana. A prática do…
PROTEÇÃO DOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS E DOS ATOS ELEITORAIS CONTRA MEDIDAS ATIVAS DIGITAIS RUSSAS: 2016 COMO ANO DE REFERÊNCIA
…contra agentes hostis com um elevado nível de proficiência digital, devem ser um ponto de interesse, e de urgência, para a União Europeia. É de esperar que este tipo de…
LA LUCHA DE BRASIL CONTRA EL NARCOTRÁFICO EN LA FRONTERA CON COLOMBIA. UN ACERCAMIENTO A LOS CONDICIONAMIENTOS DE LAS AMENAZAS NO TRADICIONALES SOBRE LA POLÍTICA EXTERIOR
En el escenario internacional de posguerra fría, la naturaleza no tradicional de las amenazas a la seguridad condiciona las políticas exteriores de los estados. Ejemplo de ello es la política…
BUILDING ART DIPLOMACY: THE CONTEMPORARY AMERICAN ART EXHIBITION IN LATIN AMERICA DURING 1941
…Guerra Fria é que a diplomacia cultural foi considerada como uma batalha cultural contra o comunismo e a URSS. Em contraste, a Política de Boa Vizinhança foi conceptualizada como uma…
O REFERENDO ESCOCÊS DE 2014: O PROCESSO POLÍTICO ANTES E DEPOIS DO VOTO «NÃO»
No dia 18 de setembro de 2014, os eleitores escoceses rejeitaram a independência política por uma margem de 55,3% contra 44,7%. No entanto, durante mais de 16 semanas, duas campanhas…
A GUERRA SUBVERSIVA LIDA A PARTIR DA ESCOLA ESTRATÉGICA PORTUGUESA E DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA NAS GUERRAS COLONIAIS EM ÁFRICA
…juntar aos fenómenos de insurgência e contra-insurgência um fenómeno muito distinto como é o terrorismo. Assim sendo, e dadas as confusões conceptuais e nefastas consequências práticas de uma má avaliação…
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
…da prática do TPI e, em seguida, indica os seus limites, aos quais se encontram subjacentes tensões jurídico-políticas e questões interpretativas respeitantes ao crime de agressão e aos crimes contra…
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