O autor argumenta que qualquer forma de justiça internacional representa sempre uma forma de limitação das soberanias estatais. No caso do Direito Penal Internacional esta limitação torna-se ainda mais evidente…
…dúvidas sobre o próprio conceito de soberania, como o conhecemos. Este trabalho analisa os argumentos daqueles que defendem uma regulação do ciberespaço à margem da soberania do Estado ou dentro…
…e a generalidade dos autores situa aí a origem do moderno sistema de Estados-Nações, dotados de soberania, com jurisdição sobre um território, tendencialmente laicos e relacionados segundo o princípio do…
Los derechos de los migrantes representan un reto para los Estados, debido a que su garantía evidencia la permanente tensión entre la soberanía de los Estados y la protección de…
…os níveis para enfrentar os desafios colocados pelo terrorismo transnacional. Neste contexto de crescente insegurança, as nações são instadas a cooperar com diferentes atores para proteger a sua soberania e…
…por Friedrich List, revigoram-se. Na ausência de moeda, a soberania e discricionariedade da política orçamental reduzir-se-ão a favor de regras prescritas, limitando as políticas económicas a quadros micro e meso-económicos….
…e centra as suas atividades numa cooperação difusa, que enfrenta os limites da soberania nacional, os défices de interoperabilidade e dificuldades no estabelecimento de relações institucionais de confiança. João Estevens…
…guerra ontologicamente permanente, que não fenomenologicamente, é incompatível com um mundo pejado de soberanias. Ora, estas soberanias nunca perderam o controlo político-estratégico das guerras, nem mesmo no caso dos principais…
…entre los actores son menores, mientras que, entre Estados, por su propia configuración, hay más limitaciones y costos robustos de integración por variables como la soberanía, la política, la economía…
Este artigo procura perceber como é que a relação entre a China e a Rússia, os dois membros mais influentes na criação e na ação da Organização para a Cooperação…
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