…posição de responsabilidades históricas que implicava que o Brasil não tinha de tomar medidas de redução de gases com efeito de estufa. A segunda posição é uma interpretação mais progressiva…
…circunstâncias, o presente trabalho procura avaliar se o interesse nacional português está a ser devidamente salvaguardado, face às estratégias setoriais e às políticas comuns promulgadas pela União Europeia, no âmbito…
…e a sua aplicação. As responsabilidades dos “Estados de Bandeira” e dos “Estados do Porto”, nos termos do disposto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e…
…emissões históricas, justiça climática e orçamento global de carbono será debatido se os LDC realmente deverão consentir com responsabilidades para todos, mesmo que diferenciadas, já que possuem necessidades urgentes de…
…(v.g. o modelo liberal-ocidental) promovendo a sua hegemonia, já a abordagem ética promove a diversidade através de uma equação que relaciona diferenças não-redutíveis e fenómenos comuns da humanidade em que…
…internacional e a solucionar problemas globais comuns, na linha da visão universalista do Direito Internacional. Pensar a construção de uma ordem pública internacional significa pensar que este quadro que abarca…
…poderes, nomeadamente ao nível das cidades. As cidades têm ajudado a resolver problemas comuns de uma forma mais eficiente e eficaz, facilitando o intercâmbio de conhecimentos, a partilha de soluções…
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