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12 resultado(s) encontrados para "Responsabilidade de Proteger"

PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA “RESPONSABILIDADE DE PROTEGER”: UM PERCURSO ATRIBULADO

O presente artigo pretende rever a temática da ‘Responsabilidade de Proteger’ em termos do que tem sido a sua evolução desde o ano de 2000 e do que se pode…

DOS DIREITOS HUMANOS – EM ESPECIAL, OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

…ainda, neste contexto, a Responsabilidade de proteger (ou R2P) na medida em que o Estado tem a responsabilidade primária de proteger as populações dos crimes contra a Humanidade. Daniela Martins…

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL

…sua missão com a “responsabilidade de proteger”, o que poderá contribuir para a consolidação do TPI e do Direito Penal Internacional e reforçar o seu papel na construção de uma…

TERRORISMO TRANSNACIONAL: UMA AMEAÇA À SEGURANÇA GLOBAL

…os níveis para enfrentar os desafios colocados pelo terrorismo transnacional. Neste contexto de crescente insegurança, as nações são instadas a cooperar com diferentes atores para proteger a sua soberania e…

DUAS DÉCADAS APÓS A CIMEIRA DO RIO: QUO VADIS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?

…nível global através da integração de esforços que visam proteger as áreas de floresta nos mercados globais de carbono. Em última análise, o seu sucesso dependerá da forma como abordará…

REGRESSO AO FUTURO: A GUERRA AÉREA NA LÍBIA

…alterou radicalmente o rumo de uma guerra civil, dando cumprimento a um mandato da ONU para proteger a população líbia, impor uma zona de exclusão aérea e um embargo de…

PLANET GOVERNANCE – UM NOVO CONCEITO

…“Planet Governance identifica a forma como os governos gerem, sobre os princípios da equidade, transparência, alinhamento de interesses e responsabilidade, os seus recursos económicos de sustentabilidade do planeta com um…

O EQUILÍBRIO ENTRE PRIVACIDADE V. O ARGUMENTO DA VIGILÂNCIA: A PERSPECTIVA DO REINO UNIDO

…privacidade tornou-se um dos direitos mais debatidos. Não há dúvida que o Estado deve garantir a privacidade dos seus cidadãos, mas também tem a responsabilidade pela segurança dos mesmos. Existem…

CABO VERDE E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: UMA LIGAÇÃO BICENTENÁRIA

…garantirem benefícios a longo prazo. Esta premissa, combinada com princípios de solidariedade, respeito mútuo, transparência e responsabilidade têm permitido a assinatura de vários acordos entre Cabo Verde e os Estados…

A AVIC E O PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO J-20*

…de investigação e desenvolvimento do caça J-20. *Este artigo não representa a perspectiva do Instituto da Defesa Nacional sobre o tema analisado, sendo da responsabilidade exclusiva do autor. Alexandre Carriço…