…a responsabilidade dos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia de impedir violações dos direitos humanos à liberdade contra a tortura ou tratamento desumano foi consagrada na legislação nacional e em…
…circunstâncias, o presente trabalho procura avaliar se o interesse nacional português está a ser devidamente salvaguardado, face às estratégias setoriais e às políticas comuns promulgadas pela União Europeia, no âmbito…
…se colocam à segurança nacional, nesta região do globo, onde a abordagem securitária conjunta entre os Estados se revelou fundamental, para contrariar a tendência ascendente dos movimentos do terrorismo transnacional.…
Neste artigo, analisar-se-á o regime nacional-socialista enquanto realidade político-constitucional. Fá-lo-emos a partir de uma nova maneira de olhar os fenómenos político-constitucionais, interpretando-os como inscritos num terreno de religiosidade. Procurar-se-á mostrar…
Pretende-se com esta comunicação apresentar uma reflexão sobre a construção da cidadania/identidade comunitária europeia, procurando identificar os principais desafios à consolidação desse vínculo de cidadania e as dificuldades em tornar…
…vocacionada para a transformação da ordem mundial, decorrente das alterações do Sistema Internacional, no âmbito do qual as potências procuram reforçar as suas posições na estrutura global, a Estratégia prevê,…
O ensaio que o leitor tem entre mãos visa problematizar a afirmação do nacional-populismo no Brasil, colocando em relação a ascensão do bolsonarismo com novas formas de mediação da política…
Este artigo pretende reconstruir a evolução desta dinâmica, traçando as interpretações e reinterpretações da norma feitas pelos atores estatais brasileiros através do processo de localização da norma no discurso doméstico…
Foreign experience of ensuring penitentiary safety is structurally studied in this article; the possibility of its use in domestic practice is discussed. The intrinsic and external aspects of penitentiary security,…
…porque é que os EAU precisavam de construir uma identidade comum “Emirati” e como é que a construíram. Argumenta que, tal como outros Estados-Nação, os EAU tentaram criar uma identidade…
OBSERVARE 2020 – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
