…afetam a comunidade no seu conjunto pelo Tribunal depara-se com um conjunto de obstáculos de caráter político e normativo. O artigo identifica os principais méritos do Estatuto de Roma e…
O presente artigo avalia os primeiros anos de funcionamento do Tribunal Penal Internacional, fazendo um balanço da sua actividade. Descreve e analisa os principais desafios com os quais esta Instituição…
JANUS.NET, e-journal of International Relations (*) corresponde aos mais exigentes critérios para revistas científicas. Tem por objectivo propor à comunidade universitária nacional e internacional textos que possam fazer progredir os…
O presente artigo analisa a jurisdição penal universal nos países da Europa Ocidental. Embora o Tribunal Penal Internacional tenha facilitado o cumprimento do Estatuto de Roma de 1998, alguns países…
A criação do TPI em 1998 e a entrada em vigor do seu Estatuto, em 2002, permitiu dotar a comunidade internacional de um mecanismo jurídico permanente de dissuasão e repressão…
…Grécia e de Roma, em fusão com noções cristãs antigas, são destacados como os motivos da Natureza e da Graça, direcionadores da visão de mundo escolástica, informando, assim, sua visão…
…desafios sejam superados, de modo a que a missão de um instrumento permanente e central para a luta contra a impunidade, que historicamente começou em Roma em 1998, se torne…
…dos EUA e mantém a conformidade interna dentro da UE. Com estas estratégias, Portugal tem defendido com sucesso, e sem conflitos, os seus interesses, mantido o seu estatuto na UE,…
…estratégicas com a China, em termos económicos e políticos, a Rússia procura igualmente reforçar o seu estatuto de potência global, através do alargamento do espaço geográfico e das áreas de…
…atribuída à diplomacia, e fez política nacional, conseguindo alterar o estatuto internacional de Portugal na Grande Guerra. No desenvolvimento da análise, expõe-se a situação interna e externa portuguesa tanto no…
OBSERVARE 2020 – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
