…adicionar uma faceta punitiva internacional perene ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e aliar a justiça à paz, à segurança e ao bem-estar da Humanidade,…
…dos Direitos Humanos, como parte integrante da sua prática policial, contribuirá para o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos na Ucrânia. Resumindo a prática do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos…
…tal, iremos inicialmente fazer algumas considerações filosóficas acerca da justificação e do conteúdo dos direitos humanos, explorando a dialética sobre a unidade e a diversidade dos direitos humanos, de forma…
…definidas. Deste modo a declaração de guerra ao terrorismo representa uma provocação ao Direito Internacional Público (DIP). A garantia da paz e segurança com a deliberação da proibição do uso…
…Ocidente – ganha relevo o papel dos Estados na concretização das obrigações que assumem em relação ao respeito, protecção e realização dos direitos humanos. Quanto aos actos terroristas, não há…
Este artigo centra-se na análise da primeira década (2006-2016) do trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) ao nível da relevância das sessões especiais do Conselho para a proteção da…
Este texto analiza la importancia que tienen las redes sociales para una de las organizaciones no gubernamentales más importantes del mundo en cuanto a la defensa de los derechos humanos…
…Assistência Médica Internacional e demonstrar como a sua atuação consegue promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável das comunidades nas quais atua, bem como a defesa dos Direitos Humanos. Não…
A defesa da legitimidade do sistema de patentes, nomeadamente no domínio farmacêutico está consolidada, pese embora não isenta de críticas. Historicamente, quando confrontado o direito da patente, um direito de…
…são consideradas necessárias para aumentar a eficiência da promoção dos direitos LGBTI em países com tendências atuais mais negativas e/ou com historiais mais pobres sobre os direitos LGBTI. Artem Patalakh…
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