Gulbenkian Think Tank on Water and the Future of Humanity (2014). Water and the Future of Humanity. Revisiting Water Security. New York: Springer: 241 pp.
Brígida Rocha Brito…
10 resultado(s) encontrados para "Crimes against Humanity"
DOS DIREITOS HUMANOS – EM ESPECIAL, OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
…consenso sobre a sua possível inclusão no próprio conceito «crimes contra a Humanidade», apesar de alguns Autores manifestarem a sua concordância. Perante (ainda) a inexistência de uma Convenção sobre Crimes…
AS VIOLÊNCIAS (CRIMES) GRAVES DE RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE INTERNACIONAL
A criação do TPI em 1998 e a entrada em vigor do seu Estatuto, em 2002, permitiu dotar a comunidade internacional de um mecanismo jurídico permanente de dissuasão e repressão…
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
…reafirmando os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas. Porém, o processo de afirmação de uma justiça penal internacional escorada na punição dos responsáveis pelos crimes mais graves que…
ROBOT CITIZENSHIP AND GENDER (IN)EQUALITY: THE CASE OF SOPHIA THE ROBOT IN SAUDI ARABIA
…resistance against the patriarchal Saudi traditions. So, while Sophia the robot was granted the official citizenship status effortlessly and very rapidly, Saudi women are actively protesting for their rights. This…
JURISDIÇÃO PENAL UNIVERSAL: NOVA ABORDAGEM NOS PAÍSES DA EUROPA OCIDENTAL
…emergência de grupos terroristas, a jurisdição universal foi novamente utilizada para julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos por perpetradores que procuraram asilo na Europa. Safwan Maqsoon…
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A EVOLUÇÃO DA IDEIA DO COMBATE À IMPUNIDADE: UMA AVALIAÇÃO 15 ANOS APÓS A CONFERÊNCIA DE ROMA
…se confronta, em torno dos seguintes temas: a) universalidade, complementaridade e cooperação; e b) paz e justiça. A partir do caso do Quénia, onde são suspeitos de ter cometido crimes…
A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL E A EROSÃO DA SOBERANIA
…penais internacionais, crimes, penas, jurisdições, são suscetíveis de constituir, pelo menos parcialmente, uma alternativa judicial ao método exclusivamente político e diplomático de manutenção da paz e seguranças internacionais. A construção…
PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA “RESPONSABILIDADE DE PROTEGER”: UM PERCURSO ATRIBULADO
…ordem internacional e, por outro, os Estados considerem este tipo de crimes como uma questão essencial de segurança internacional e como uma parte integrante dos seus interesses. Vitor Ramon Fernandes…
A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA COMBATER O CIBERCRIME E FORMAS DE MODERNIZÁ-LOS
…crimes requer cooperação internacional. Portanto, muitos Estados exigiram a definição de cibercrime e a realização de convenções para adotar um quadro legal efetivo para combater e restringir o avanço mundial…
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