Neste artigo, analisar-se-á o regime nacional-socialista enquanto realidade político-constitucional. Fá-lo-emos a partir de uma nova maneira de olhar os fenómenos político-constitucionais, interpretando-os como inscritos num terreno de religiosidade. Procurar-se-á mostrar…
Este artigo procura perceber como é que a relação entre a China e a Rússia, os dois membros mais influentes na criação e na ação da Organização para a Cooperação…
…a Constituição de 1822, a Carta Constitucional de 1826, a Reforma de Mouzinho da Silveira de 1832, a Nova Reforma de 1837 (setembrista), a Constituição de 1838 e a Novíssima…
…abordam-se as normas constitucionais e analisam-se as dez dissoluções da câmara dos deputados decretadas entre 1834 e 1865, evidenciando-se o enorme intervalo que separa a constituição formal da constituição real,…
…caso do Rio Whanganui em Aotearoa Nova Zelândia, a nível local; e a Constituição do Equador de 2008, a nível nacional – para refletir brevemente sobre os entendimentos alternativos de…
O artigo analisa a natureza e características das regiões do conhecimento e a sua emergência internacional como actores estratégicos no processo de glocalização, fortemente alicerçada na constituição de redes de…
A constituição do TPI, em 2002, representa o expoente da evolução da justiça penal internacional. O Tribunal é referido como a instituição paradigmática da concepção universalista do Direito Internacional, que…
…fruto da emergência da sociedade industrial e do nacionalismo. Pode mesmo considerar-se que a Paz de Vestefália retardou a constituição de Estados nacionais, pelo menos no que toca ao vasto…
Neste artigo, analisar-se-á o regime fascista enquanto realidade político-constitucional. Fá-lo-emos a partir de uma nova maneira de olhar os fenómenos político-constitucionais, interpretando-os como inscritos num terreno de religiosidade. Procurar-se-á mostrar…