…Ocidente – ganha relevo o papel dos Estados na concretização das obrigações que assumem em relação ao respeito, protecção e realização dos direitos humanos. Quanto aos actos terroristas, não há…
…e o uso de força letal contra actores não estatais – indivíduos, grupos ou organizações terroristas – que se encontram para além das suas fronteiras territoriais. A reformulação do paradigma…
O artigo analisa a escala de envolvimento de Grupos Criminosos Organizados Transnacionais (TOCG) na prática de actos de corrupção, a sua cooperação criminosa conexa com Corporações Transnacionais (TNCs), bem como…
…de actos de barbárie e crueldade extrema. Contudo, a alteração do ambiente internacional ocorrida após o desmembramento da URSS, caracterizada pelo aumento da violência política – guerra preventiva/guerra preemptiva –…
…actividades terroristas que desestabilizaban la región. Para revertir esta situación se le exigen 13 requisitos que se niega a cumplir Qatar quedó aislado dentro del Consejo de Cooperación del Golfo…
…europeus têm sido criticados por colocarem condições restritivas ao exercício dessa jurisdição. No entanto, com o conflito sírio e a emergência de grupos terroristas, a jurisdição universal foi novamente utilizada…
…centrais neste ensaio, a abordagem ao papel dos Estados na segurança territorial face ao crescimento das ameaças terroristas no mar em todo continente e a identificação dos principais desafios que…
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