SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A (IN)ESTABILIDADE NA GUINÉ-BISSAU
Lisboa, Portugal | 14, Outubro | 2022
INTERNATIONAL SEMINAR ON THE (IN)STABILITY IN GUINEA-BISSAU
Lisbon, Portugal | October, 14th | 2022
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Nas últimas décadas a Guiné-Bissau tem sido identificada como um caso Estado frágil em África, assolada por um neopatrimonialismo generalizado com um panorama agravado pela atividade das redes criminosas do narcotráfico.
Da independência em 1973 às primeiras eleições multipartidárias realizadas em 1994, o país teve um regime do PAIGC relativamente estável, primeiro liderado por Luís Cabral e depois por João Bernardo Vieira, que assumiu o poder com um golpe de Estado em 1980.
Vieira triunfaria nas primeiras eleições gerais em 1994, mas não veria o fim de seu mandato presidencial. Em 1998, uma revolta do exército levou à primeira guerra civil da Guiné-Bissau e à destituição do presidente em 1999.
Desde a guerra civil de 1998/99 o país é caracterizado por uma grande instabilidade política onde, apesar de realizar eleições regulares, existe uma violência política significativa na forma de assassinatos políticos e golpes de estado. Este período também é caracterizado por um conjunto complexo de intervenções não hierárquicas e sobrepostas protagonizadas por diferentes atores estrangeiros.
As intervenções estatais bilaterais mais significativas ocorreram pelo Senegal na guerra civil e por Angola em 2011/2012 com a Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG). O ator multilateral mais significativo é a CEDEAO, primeiro com uma missão durante a guerra civil (ECOMOG), depois com uma missão para substituir a MISSANG, a ECOMIB entre 2012 e 2020. A CEDEAO anunciou em fevereiro de 2022 o envio de uma força de estabilização após o fracasso de uma tentativa de golpe de estado no mesmo mês.
Paralelamente a essas iniciativas, iniciativas de Reforma do Setor de Segurança (SSR) foram realizadas pela ONU, UE e nas missões MISSANG e ECOMIB, enquanto a ONU manteve um escritório de Consolidação da Paz no país desde a guerra civil até 2020.
Apesar destas intervenções, o país não atingiu a estabilidade política, com a mais recente tentativa de golpe de Estado frustrada a 1 de fevereiro de 2022.
Esta instabilidade impede o país de superar os desafios estruturais e históricos que fazem com que os indicadores sociais, económicos e políticos da Guiné-Bissau sejam piores do que outros países da região subsariana.
Por exemplo, o rendimento médio é inferior a metade do PIB pc médio na África Subsaariana em 2018 e a Guiné-Bissau ocupa o 178º lugar entre 189 países no índice de desenvolvimento humano.
Este seminário visa fazer um balanço do estado da arte das explicações e compreensão sobre a instabilidade política na Guiné-Bissau.
Acolhemos pesquisas de diferentes perspetivas disciplinares e níveis de análise.
Apesar de fundamentados na ciência política, são bem-vindas pesquisas com uma perspetiva económica, histórica, geográfica, social ou outra.
Além disso, estamos interessados em incluir dinâmicas de (in)estabilidade ao nível sistêmico/regional, ao nível estadual e ao nível sub-estatal ou individual.
O seminário será realizado em português e inglês em formato híbrido no OBSERVARE/Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) em Lisboa, Portugal, no dia 14 de outubro de 2022. As apresentações de trabalhos podem ser feitas presencialmente ou online.
Uma edição especial da JANUS.NET, e-journal of International Relations (SCOPUS Q4) publicará uma seleção dos trabalhos apresentados.
Datas importantes
Apresentação de Propostas
26 de Junho 2022
A apresentação das propostas deve ser enviada para seminarguineabissau@autonoma.pt com resumo (300 palavras) e biografia curta (10 linhas) até 26 de junho de 2022.
Aprovação de artigos
30 de Junho 2022
Os trabalhos aceites serão informados até 30 de junho de 2022.
Envio de comunicações
11 de Setembro 2022
Os artigos completos (6000 palavras) devem ser enviados até 11 de setembro de 2022.
PROGRAMA PROVISÓRIO
O seminário decorre no auditório 1 da UAL com transmissão online e terá tradução simultânea Português<>Inglês.
Deverá realizar o registo no formulário no topo desta página para receber a informação de acesso online.
10h15-10h45 – Sessão de abertura
Presidente do Conselho de Administração da CEU/UAL – Prof. António de Lencastre Bernardo
Assessor da Reitoria da UAL – Prof. José Guilherme Victorino
Diretor do OBSEVARE – Prof. Luís Tomé
Gestor do projeto – Prof. Ricardo Sousa
10h45-11h45 – Painel 1 – Política Nacional
Moderadora: Jara Cuadrado (UAM)
Explicando a fragilidade da Guiné-Bissau: o neopatrimonialismo sem desenvolvimento de um Estado “gatekeeper” agravado pela crimilegalidade.- Ricardo Sousa (UAL) e Jara Cuadrado (UAM)
In contrast to regime survival: Explaining instability through the analysis of political institutions under undemocratic regimes: The case of Guinea-Bissau 1994-2019 – Babiro Duro Djassi University of Makeni (UNIMAK) Sierra-Leone and Institute Polytechnic New Hope (Instituto politécnico Nova Esperança (Ipnove), Guinea-Bissau)
O papel desempenhado pelos partidos políticos no desenvolvimento do processo democrático da Guiné-Bissau: avanços e recuos – Wilson Pedro Té (IPRI-Nova)
The 2019 Legislative Election in Guinea-Bissau: Was Religion A Factor? – Rui Asano (Advanced Social Sciences, Waseda University)
11h45-12h45 – Painel 2 – Atores Bilaterais
Moderador: Ricardo Sousa (UAL)
A Estratégia angolana na Estabilização das Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau – João Baptista de Jovita (IRI-USP, Instituto Superior Politécnico Alvorecer da Juventude – ISPAJ / Angola) e Vasco Alberto Quitela Suamo (IPRI-UNL/FCSH)
The relations between the People’s Republic of China and Guinea-Bissau in light of the current conditions on the African continent – Orazio Maria Gnerre (University of Perugia)
Cross-border conflicts: Cooperation mechanisms between Senegal, Gambia, and Guinea Bissau. The MFDC and the illegal exploitation of natural resources. – Maurice Dianab Samb (University of Alcalá)
12h45-14h00 – Pausa para o almoço
14h00-15h00 – Painel 3 – Atores Multilaterais
Moderador: Luís Valença Pinto (UAL)
The institutional conflict prevention doctrine in the West of Africa – Jara Cuadrado (UAM) e Ricardo Sousa (UAL)
Do the ECOWAS and African Union have double standards in conflict resolution? – Mashood Djaló (ISCTE)
Guinea-Bissau and external peacebuilding partners: enhancing ownership or replacing national capacities? – Gustavo Carvalho (SAIIA & University of Johannesburg)
A importância da “Governance” e a obtenção de fundos junto dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento – Jorge António Batista de Sousa (ISCSP) Câmara de Comércio e Indústria Portugal Guiné-Bissau
15h00-16h00 – Painel 4 – Representações e Geopolítica
Moderadora: Alexandra Magnólia Dias (NOVA FCSH)
As representações externas da Guiné-Bissau: relembrando a luta de libertação – Teresa Almeida Cravo (FEUC-CES)
The Guinea Bissau Liberation War, 1963-1974: Motherhood and Self Paradox in the Discourses of Women Fighters – Aliou Ly (Middle Tennessee State University)
Brittle Guinea-Bissau: A Quest for Political and Economic Stability – Paulo J. M. Dias Gonçalves (independent researcher) & Francisco José Leandro (City University of Macau)
A luta pelo poder na Guiné-Bissau e a sua envolvência geopolítica – Ávaro Nóbrega (ISCSP, Universidade de Lisboa)
16h00-16h15 – Pausa para café
16h15-17h15 – Painel 5 – Abordagens Antropológicas
Moderadora: Clara Carvalho (ISCTE-IUL)
Politics and ritual infanticide: a reading of political instability in Guinea-Bissau from political theory – Claudia Favarato (ISCSP)
Por uma introdução à Estética do Axé – Loque Arcanjo Junior (UFMG) e Robson Gomes de Brito (UFVJM-MG)
“We vote but nothing happens”: The political marginalisation of Guinea-Bissau’s communities under ecological pressure – Cláudia Santos, Institute of Social Sciences (ICS), University of Lisbon
O deciframento do que somos e não somos mais nos “lugares de memória” encenados em Memórias somânticas de Abdulai Sila – Wellington Marcal Universidade Federal de Minas Gerais (FALE/UFMG)
17h15-18h00 – Painel 6 – Segurança do Estado e Segurança Humana I
Moderadora: Fátima Proença (ACEP)
Desafios securitários da Guiné-Bissau – Segurança ou instabilidade? Uma resposta prospetiva baseada na análise comparativa da situação guineense e moçambicana (Cabo Delgado) – Pedro Miguel Henriques Pereira Carvalho Gonçalves (ISCSP-IUL)
O impacto da militarização da política guineense na construção e consolidação da sua democracia. – Fernando Colonia (Universidade Federal de Pernambuco)
Reforma das Forças Armadas e Conflito Político Militar na Guiné-Bissau – Nataniel Sanha
Educação nas Zonas de Libertação: A proposta do “Círculo de Cultura” em Guiné-Bissau nos anos de 1974 – Antonia Lenilma Meneses de Andrade (UNESP)
18h00-18h45 – Painel 7 – Segurança do Estado e Segurança Humana II
Moderadora: Teresa Cravo (FEUC-CES)
Quais mecanismos constitucionais para estabilidade democrática e governativa na Guiné-Bissau? – Nando Paulo Suma (UNILAB, Universidade Federal de Pernambuco)
Algumas dominantes teóricas do pensamento de A. Cabral e a permanente instabilidade na Guiné-Bissau – Movimento Africano de Trabalhadores e Estudantes
Resultados da auscultação realizada nas redes sociais – Propostas de possíveis soluções para os problemas da Guiné-Bissau, a “voz do povo”- Fernando Pedro Dias (“voz do povo”; Grupo “Nô Fala”)
Women’s descriptive and substantive representation in Guinea-Bissau – Clara Carvalho (CEI-IUL)
18h45-19h00 – Encerramento – Ricardo Sousa (UAL) e Jara Cuadrado (UAM)
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Funders
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