Após dois conflitos de proporções globais e de um falhanço na prossecução da paz entre estes,
foi assinada em São Francisco a Carta das Nações Unidas a 26 de junho de 1945 por forma a
instaurar a paz e a segurança coletiva e cimentá-las universalmente, ao abolir o uso da força
armada como instrumento para a resolução de conflitos interestatais.
Depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 (11/09) aos Estados Unidos da América (EUA)
surgiu a proclamada “guerra ao terrorismo”. Uma expressão que coloca em causa as
representações tradicionais da guerra, quer a perspetiva tradicional, quer a da segurança
coletiva. Devido ao surgimento de um novo tipo de inimigo, não sendo um Estado não se
adequam as normas definidas. Deste modo a declaração de guerra ao terrorismo representa
uma provocação ao Direito Internacional Público (DIP).
A garantia da paz e segurança com a deliberação da proibição do uso banalizado da força
armada no Direito Internacional Público, leva a que procuremos entender como a complexa
problemática da “guerra ao terror”, após os ataques do 11/09, desafia o DIP.