…definidas. Deste modo a declaração de guerra ao terrorismo representa uma provocação ao Direito Internacional Público (DIP). A garantia da paz e segurança com a deliberação da proibição do uso…
…realidade, após o fim da guerra fria, o Oriente e o Ocidente distanciaram-se sistematicamente. Entre 1999 e 2020 a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), desconsiderando as promessas verbais…
…de outras entidades como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a iniciativa internacional COVAX. A partir da investigação realizada, sustentada através da diversa literatura já existente, dos anúncios públicos…
Em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou a Comissão de Direito Internacional (CDI) a examinar o tema da proteção diplomática. No ano seguinte, foi estabelecido um Grupo de…
…Assistência Médica Internacional (International Medical Assistance) and demonstrate how their work promotes cooperation and sustainable development in the communities where they operate, as well as the defence of Human Rights….