…definidas. Deste modo a declaração de guerra ao terrorismo representa uma provocação ao Direito Internacional Público (DIP). A garantia da paz e segurança com a deliberação da proibição do uso…
…in the process of correction. In this regard, some measures have been proposed to optimize the functioning of penitentiary institutions of the penal correction system of Russia in terms of…
Em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou a Comissão de Direito Internacional (CDI) a examinar o tema da proteção diplomática. No ano seguinte, foi estabelecido um Grupo de…
…de outras entidades como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a iniciativa internacional COVAX. A partir da investigação realizada, sustentada através da diversa literatura já existente, dos anúncios públicos…
…Assistência Médica Internacional (International Medical Assistance) and demonstrate how their work promotes cooperation and sustainable development in the communities where they operate, as well as the defence of Human Rights….