OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
ISSN:
Vol. 4, n.º 2 (Novembro
O CARÁCTER MULTIDIMENSIONAL DOS NACIONALISMOS
CENTRÍPETOS E CENTRÍFUGOS
Filipe Vasconcelos Romão
vasconcelosromao@gmail.com Professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra. Diploma de Estudos Avançados em Política Internacional e Resolução de Conflitos (2007) e licenciado em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2005). Investigador Integrado no OBSERVARE. Professor assistente na Faculdade de Ecomomia
da Universidade de Coimbra (2010/2011). Investigador na Universidade de Deusto (2008/2009), ao abrigo do European Doctorate Enhancement in Peace and Conflict Studies (EDEN).
Bolseiro de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Resumo
Tradicionalmente, os autores
Palavras chave:
Nacionalismo centrípeto; Nacionalismo centrífugo; Estado autonómico; Identidade nacional
Como citar este artigo
Romão, Filipe Vasconcelos (2013). "O carácter multidimensional dos nacionalismos centrípetos e centrífugos". JANUS.NET
Artigo recebido em 3 de Setembro de 2013 e aceite para publicação em 17 de Outubro de 2013
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O carácter multidimensional dos nacionalismos centrípetos e centrífugos
Filipe Vasconcelos Romão
O CARÁCTER MULTIDIMENSIONAL DOS NACIONALISMOS
CENTRÍPETOS E CENTRÍFUGOS
Filipe Vasconcelos Romão
Introdução
O termo nacionalismo tem uma dupla conotação empírica na vida política actual: a violenta, cuja imagem mais forte e mais presente é a dos conflitos jugoslavos da década de 90 do século XX e, em menor medida, a dos grupos violentos independentistas, como a Frente Popular de Libertação da Palestina ou o Irish Republican Army (cuja expressão tem vindo a
Porém, existem acções de cunho nacionalista que, embora mais discretas, podem assumir uma natureza transcendente. As políticas activas de defesa e manutenção da integridade e soberania de um Estado, levadas a cabo a partir do governo central, democraticamente instituído, por um determinado grupo de representantes directa ou indirectamente eleitos, podem ser um destes exemplos, não obstante o seu carácter mais discreto do que o dos nacionalismos reivindicativos ou dos violentos.
Em linha com a problemática identificada, apresentamos, neste artigo, uma proposta de leitura do fenómeno do nacionalismo, a partir de três dimensões distintas, que correspondem às formas como o mesmo se pode manifestar: acção, discurso e autodefinição. No âmbito desta análise, e em função da influência que a materialização política (Estado independente ou não) tem na forma como o nacionalismo se manifesta, recorreremos e explicitaremos outros dois conceitos explicativos, o nacionalismo centrífugo e o nacionalismo centrípeto, para procurar fundamentar este carácter multidimensional.
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Finalmente, em termos teóricos, assumimos a influência dos princípios estruturais a partir dos quais se desenvolvem as ideias de “nacionalismo banal” e de “everyday nationhood”. Estas são, assim, um ponto de partida para a nossa reflexão e constituem uma base conceptual que assumimos pretender alargar.
1. Elementos
Ao propor uma abordagem ao conceito de nacionalismo a partir das formas como este se manifesta, pretendemos, sobretudo, demonstrar a importância da acção como elemento tão válido quanto o discurso ou a forma como um actor político se define a si próprio. Neste contexto, é importante destacar o desenvolvimento dos conceitos de “nacionalismo banal” (Billig, 1995) e de “everyday nationhood” (Fox e Cynthia, 2008). No centro destas propostas está a reprodução diária e discreta das nações protagonistas de
Jon E. Fox e Cynthia
Também sublinhando a importância das acções dos cidadãos comuns, Michael Billig introduz no debate a expressão “nacionalismo banal”, com o objectivo de desmistificar o nacionalismo e contrariar a ideia de que este só está presente no comportamento de políticos e grupos de
Haverá, desta forma, todo um conjunto de comportamentos e de interacções que não são, regra geral, vistos como dizendo respeito ao nacionalismo, comummente mais associado a práticas extraordinárias ou com uma conotação negativa. O autor de “Banal Nationalism” considera que o grau de enraizamento do nacionalismo dominante
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nos
2. Nacionalismos centrípetos e centrífugos
No contexto das democracias ocidentais, o nacionalismo democrático assumido acaba por ser quase um monopólio daqueles que Anwen Elias (2009) qualifica como partidos nacionalistas minoritários (por exemplo, a Convergència Democràtica de Catalunya), ideia que vai no mesmo sentido do conceito de “pequeno nacionalismo”, empregue por Mary Kaldor (2004). Definitivamente, os grandes partidos e os governos dos Estados
Convirá, neste momento, aclarar, diferenciar e justificar a nossa interpretação de dois conceitos estruturais desta abordagem: nacionalismo centrípeto e nacionalismo centrífugo. Por nacionalismo centrípeto entendemos o nacionalismo que procura manter agregada, ou vir a agregar, na mesma entidade política (tipicamente, o Estado), uma ou várias identidades nacionais, no quadro da maior integração possível. Dizemos integração e não homogeneidade (termo empregue com mais frequência nas abordagens tradicionais), porque a dinâmica política das últimas décadas tem demonstrado que existem múltiplas formas concretas de nação, algumas mais abrangentes e tolerantes com a diversidade interna. A integração parece estar a ganhar algum terreno à homogeneidade.
A opção pelo termo ‘centrípeto’
Como em qualquer regime político de um Estado plurinacional, no âmbito de uma democracia, o choque entre nacionalismos centrífugos e centrípetos gera,
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necessariamente, uma relação conflitual assimétrica. Para esta assimetria contribui, do lado do nacionalismo centrípeto, toda a estrutura de um Estado central organizado que concede ao actor político mediato que ocupa o poder uma enorme margem de manobra para levar a cabo o seu projecto. Quando os nacionalismos centrífugos optam por respeitar a ordem constitucional estabelecida no Estado em que se encontram inseridos, como, até há pouco, acontecia no caso escocês, o maior nível institucional a que podem aspirar, num primeiro momento, é o das estruturas governamentais regionais ou locais. Obviamente, não pode ser excluída a hipótese de uma revisão da ordem constitucional. Este é, muitas vezes, o objectivo dos nacionalismos centrífugos democráticos, em virtude da protecção constitucional à soberania dos Estados. Sendo, tradicionalmente, o objectivo último do nacionalismo a instituição de um
Entre as formas de Estado dotadas de uma organização territorial mais adequada à conjugação de diferentes identidades nacionais dentro de uma mesma unidade política soberana, encontramos o Estado federal e o que Jorge Miranda classifica como “Estado unitário regional” (1994: 259). Este, também conhecido como Estado autonómico ou Estado das autonomias, teve um contributo importante para pôr fim à exclusividade da imagem da nação centralizadora como uma identidade que procura subjugar, através do Estado, as suas congéneres periféricas, sem lhes reconhecer quaisquer direitos específicos. O quadro dicotómico que temos vindo a apresentar pode perfeitamente encaixar neste modelo político: as instituições do Estado central
O Estado contemporâneo já não corresponde à imagem padronizada do modelo jacobino e centralizador que tem nos órgãos de soberania nacionais o único ponto a partir do qual é exercido o poder político. Actualmente, coexistem diversos modelos estatais de organização territorial, podendo o Estado unitário regional ter como grande objectivo a acomodação de aspirações políticas periféricas, através do recurso à criação de novos pólos de poder, geograficamente não coincidentes com a capital, para os quais são transferidas competências tradicionalmente exercidas pelo governo central. Através da aplicação destas formas
O Estado federal que, pelas suas características, numa abordagem superficial, poderia ser encarado como a opção mais lógica para os países democráticos com tensões
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nacionais internas, acaba por não se revelar muito cativante. É provável que haja algum receio em ir muito longe na descentralização formal, o que não prejudica que um Estado unitário regional, na prática, seja tão ou mais descentralizador do que uma federação, em relação às competências que atribui aos níveis infraestatais. Nas questões relativas à soberania, o simbólico ainda tem muito peso. A título de exemplo, podemos observar que três dos sistemas federais mais relevantes, o
Sendo o nacionalismo e o poder dois conceitos com uma relação directa, os nacionalismos centrífugos são os óbvios beneficiários da criação de centros de poder periféricos institucionalizados. Este quadro contribui para desmistificar a ideia de proximidade entre nacionalismo e violência, através da normalização e democratização política de conflitos nacionais não violentos ou que, gradualmente, tendam a não violentos. Frente a frente, recorrendo unicamente aos canais democráticos, passam a estar um nacionalismo centrípeto, que se pode definir pela subtileza do discurso, e um, ou vários, nacionalismos centrífugos, bem definidos e afirmativos.
Neste contexto, a famosa expressão disjuntiva “Independência ou morte”, pronunciada pelo imperador Pedro I aquando da independência do Brasil, que parecia perfeitamente adaptável a décadas de conflitos secessionistas ou expansionistas, deixa de fazer sentido. O objectivo final de independência pode agora ser protelado, pelo nacionalismo centrífugo, para um momento mais oportuno, dando lugar a uma grelha muito mais indefinida e complexa de objectivos intermédios que, uma vez cumpridos, poderão, ou não, dar lugar à secessão. Isto leva a uma alteração de estratégia pelo nacionalismo centrípeto, que pode prescindir do discurso musculado e
3. Dimensões do nacionalismo: acção, discurso e autodefinição
Os cidadãos têm um peso fundamental no escrutínio dos agentes políticos. É inevitável que, no contexto dos actuais sistemas democráticos fortemente mediatizados, haja uma aferição permanente da convergência ou divergência entre o discurso e a acção, bem como da conformidade entre estas manifestações e
Ao valorizar a acção e ao não considerarmos o discurso como única manifestação indiciadora da presença do nacionalismo, este conceito, em si mesmo,
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identidade com objectivos políticos, no contexto da actividade interna e externa do Estado, é mais frequente do que muitas vezes se julga, variando, isso sim, no grau ou intensidade. Um nacionalismo que se limite a
O facto de entendermos o nacionalismo como um fenómeno multidimensional e de considerarmos que a acção deve ser alvo de uma maior atenção em termos analíticos não acarreta uma desvalorização do papel do discurso, provavelmente a componente mais visível e indispensável ao que classificamos como nacionalismo afirmativo. Muitas vezes, é através do discurso que o nacionalismo mobiliza e mantém a coesão das suas bases, em contextos pacíficos e democráticos e em contextos conflituais violentos. Há uma gama muito diversificada de possibilidades discursivas nacionalistas, como o comprovam diversos casos. Por exemplo, nos períodos de ascensão e apogeu das ditaduras fascistas (entre as décadas de vinte e de quarenta do século XX), regimes nacionalistas por excelência, o tipo de discurso destes governos era claramente afirmativo, violento, de exaltação dos respectivos valores identitários e de exclusão do diferente. Paralelamente, o discurso dos regimes democráticos liberais proclamava outro tipo de valores, sem deixar de assumir e exaltar a própria identidade (provavelmente, por considerar que os valores democráticos e liberais lhe eram inerentes). Com base neste quadro terminológico, poderíamos mesmo afirmar que os regimes fascistas foram o exemplo perfeito de um nacionalismo de Estado afirmativo e assumido e que se contrapõem à mencionada prática inexistência deste tipo de nacionalismo nos governos de Estados independentes democráticos contemporâneos.
Um discurso com características semelhantes ao dos fascismos acaba por ser recuperado, mais tarde, pelas diferentes partes em confronto nas guerras dos Balcãs, em plenos anos 90 do século XX. Neste caso, depois de quase cinquenta anos de Guerra Fria (em que a tónica estava colocada no discurso ideológico) e da subsequente descompressão discursiva e prática da democracia liberal,
Regressando ao exemplo do governo que actua com o objectivo de manter o Estado- nação do qual é órgão de soberania, observamos que, frequentemente, as políticas desenvolvidas nesse sentido podem ser acompanhadas por um discurso de enaltecimento identitário que sublinhe a sua importância e a sua função. Nesse caso, poderemos dizer que há uma correspondência entre a acção e o discurso, o que consubstancia uma actuação que qualificaríamos como nacionalismo afirmativo. Por outro lado, também é possível conceber e encontrar exemplos concretos de governos que desenvolvem e aplicam políticas semelhantes, mas que não as fazem acompanhar pelo mesmo tipo de discurso. Na prática, cumprem a sua função de garante dos direitos políticos de uma determinada identidade, mas não são explícitos em relação à materialização destes objectivos. Aqui, poderíamos falar de um nacionalismo subtil.
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Convencionalmente,
Em relação à terceira dimensão que propomos, a autoafirmação, esta
Não obstante, existem vários partidos, das mais diversas proveniências ideológicas e em vários contextos políticos, a
4.A dimensão discursiva e a natureza centrípeta e centrífuga do nacionalismo
No caso da relação entre o discurso e a natureza centrípeta ou centrífuga do nacionalismo, no âmbito dos actuais quadros políticos, o segundo tende a ser mais afirmativo do que o primeiro, como pudemos verificar quando mencionámos o exemplo dos catalães da CDC. Parece haver alguma correlação entre o grau de afirmação discursiva do nacionalismo e a sua posição em relação ao poder
Neste sentido, Xosé M. Núñez Seixas afirma que
a componente nacionalista (...) desempenha um papel de protagonista na agenda dos partidos ou movimentos sociopolíticos cuja nação de referência não goza de um reconhecimento institucional considerado
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suficiente e, acima de tudo, de soberania (2010:
Tomemos como exemplo o caso da Escócia, região com históricas aspirações independentistas, integrada no Reino Unido: o nacionalismo escocês é claramente afirmativo e assumido, o que se materializa na própria denominação do principal partido nacionalista local, o Scottish National Party (SNP), e na sua organização estudantil, a Federation of Student Nationalists (FSN). O governo britânico, principal órgão executivo do Reino Unido, provavelmente fruto da comodidade que confere uma posição de poder até há pouco tida como um dado adquirido e pouco contestado, não recorre à mesma terminologia e mantém uma posição formalmente aberta em relação a uma potencial evolução política do estatuto da região, recorrendo a um modelo que estará entre o afirmativo e o subtil.
Outro aspecto digno de nota é a ausência de um movimento nacionalista regional inglês efectivo (English, 2011: 5). Ao contrário da Escócia, do País de Gales e da Irlanda do Norte, Inglaterra é a única região do Reino Unido que não conta com um parlamento regional. O ascendente político de Inglaterra sobre o Estado do Reino Unido é de tal forma significativo que é provável que sejam os próprios ingleses a não querer um parlamento regional, pelo poder simbólico que retiraria ao parlamento da
Parece, assim, haver um espaço de silêncio discursivo que domina o nacionalismo centrípeto. Esta sua maior propensão para o que denominamos como nacionalismo subtil ou afirmativo (mas não para o assumido) pode não ter como única justificação os receios de conotação com os aspectos mais negativos do discurso identitário. Poderá haver uma tentativa deliberada, por parte de um dado agente nacionalista centrípeto, de centrar as atenções da cidadania noutras questões (por exemplo, nas políticas sociais e económicas), como forma de atingir novas metas ou manter conquistas já alcançadas, em matéria de poder político. Em determinadas circunstâncias, o nacionalismo subtil ou o nacionalismo afirmativo não assumido poderão ser a receita mais adequada para materializar os objectivos políticos de uma identidade, principalmente quando esta já se encontre consubstanciada num Estado.
Em paralelo, os partidários do afastamento da centralidade e da construção de novas unidades políticas à luz de uma ideia nacional e que entendem que estas não se compaginam com uma entidade tão abrangente, tendem a assumir abertamente as suas posições nacionalistas. Uma das causas possíveis para esta diferença pode residir na já referida associação, precipitada e errónea, entre nacionalismo, expansionismo e violência (Evera, 1994: 5). É compreensível que, perante este enquadramento, os nacionalismos centrípetos optem por uma via menos declarativa, visto serem os mais facilmente associáveis a estratégias de expansão e a potenciais consequências conflituais que daí derivem. Somando a esta situação, o nacionalismo centrífugo goza de uma maior aceitação intelectual, como pode ser comprovado quando Mary Kaldor descreve o que classifica como “pequeno nacionalismo” como sendo não violento, aberto e inclusivo (2004: 173).
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Conclusão
A nossa proposta de leitura em relação ao nacionalismo assenta em dois aspectos concretos: na defesa do carácter multidimensional das suas formas de actuação,
Também nos parece possível identificar uma tendência de correlação entre as duas variáveis identificadas. No período em que vivemos, provavelmente fruto de exemplos menos positivos da história recente, os agentes políticos dos Estados soberanos evitam
Referências Bibliográficas
Billig, Michael (1995). Banal Nationalism. Londres: Sage Publications.
Elias, Anwen (2009). Minority Nationalist Parties and European Integration. Oxon: Routledge.
English, Richard (2011). Is there an English Nationalism? Londres: Institute for Public Polocy Research.
Evera, Stephen Van (1994). “Hypotheses on Nationalism and War” International Security. 18(4),
Fox, Jon E.;
Kaldor, Mary (2004). “Nationalism and Globalisation”. Nations and Nationalism. 10(1/2),
McCrone, David (1998). The Sociology of Nationalism. Londres: Routledge.
Miller, David (2000). Citizenship and National Identity. Londres: Polity Press.
Miranda, Jorge (1994). Manual de Direito Constitucional – Tomo III. Coimbra: Coimbra Editora.
Nuñez Seixas, Xosé M. (2010). Patriotas y Democratas. Madrid: Catarata.
Tamir, Yael (1995). Liberal Nationalism. Princeton: Princeton University Press.
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