OBSERVARE

Universidade Autónoma de Lisboa

ISSN: 1647-7251

Vol. 3, n.º 2 (outono 2012), pp. 179-187

Notas e Reflexões

SEMINÁRIO INTERNACIONAL:

“Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais”

Brígida Rocha Brito

brigidabrito@netcabo.pt

Professora no Departamento de Relações Internacionais, Universidade Autónoma de Lisboa nas áreas do Ambiente e da Cooperação Internacional. Investigadora do OBSERVARE (UAL) e subdiretora da JANUS.NET, e-journal of International Relations. Colaborou com o departamento de Sociologia da Universidade de Évora como Professora Auxiliar Convidada e com a Escola Superior Agrária de Coimbra como Professora Adjunta. Consultora no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento com as responsabilidades de elaborar estudos, diagnósticos e avaliação de projetos de intervenção em países africanos de língua portuguesa para Organizações da Sociedade Civil (Instituto Marquês de Valle Flôr, Artissal, Ação para o Desenvolvimento, MARAPA) e Organizações Internacionais (The World Bank Group; Organização Internacional para as Migrações e Bureau Internacional do Trabalho, Programa STEP-Portugal). Colaborou com o Ministério do Meio Ambiente do Brasil na conceção do documento estratégico de Educação Ambiental implementado em todos os países da CPLP, "Passo a Passo", e em ações de cooperação (formação) do Estado Português em São Tomé e Príncipe. Os países africanos onde

tem desenvolvido investigação são Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Entre os dias 20 e 23 de agosto de 2012 decorreu no Palácio dos Congressos da cidade de São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, o Seminário Internacional sob o tema "Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais". Este encontro científico foi organizado por nove entidades com atividade em São Tomé e Príncipe, Portugal e Espanha, de âmbito público, privado e da sociedade civil, seguindo os princípios da parceria internacional, a saber: a Direção-Geral do Ambiente (DGA)1 e a Direção das Florestas (DF)2 da República Democrática de São Tomé e Príncipe; o Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa (OBSERVARE da UAL)3; o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-

1O interlocutor da Direção-Geral do Ambiente da República de São Tomé e Príncipe foi o Diretor-Geral, Dr. Arlindo de Carvalho, contando com a colaboração da equipa de técnicos da Direção-Geral, entre os quais a Engenheira Química Sulisa Quaresma e a Dra. Aline Castro. A Direção-Geral do Ambiente assumiu a coordenação local da iniciativa, assegurando a logística e a articulação com os restantes parceiros nacionais.

2A Direção das Florestas foi representada na organização pelo Diretor, Eng. Faustino Oliveira. É de destacar que o técnico Meyer António, Engenheiro Florestal do Departamente de Biodiversidade, Sensibilização e Estudos, teve um papel de grande destaque na organização das atividades práticas em meio florestal, assumindo a realização destas ações.

3Em representação do OBSERVARE e da Universidade Autónoma de Lisboa, a autora participou na organização do evento a Professora Auxiliar do departamento de Relações Internacionais, investigadora da Unidade de investigação em Relações Internacionais e Subdiretora do JANUS.net, e-journal of international relations. No âmbito da organização do evento, a representante da Universidade Autónoma de Lisboa assumiu a coordenação internacional do Seminário, garantindo a articulação entre os diferentes parceiros, a seleção dos trabalhos, a estruturação do programa científico e do programa de atividades práticas, bem como a criação e gestão da página web e a coordenação dos materiais disponibilizados.

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UL)4; a Universidade de Santiago de Compostela (USC), a Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental (NEREA Investiga) e a Associação Portuguesa de Educação Ambiental (AsPEA)5; o Centro de Extensión Universitária e Divulgación Ambiental da Galiza (CEIDA)6; a ONG santomense Mar, Ambiente e Pesca Artesanal7 (MARAPA).

A nível nacional foi reconhecida a importância do evento, tanto pela pertinência do tema e formas de abordagem, como pela possibilidade de dar continuidade a projetos e iniciativas definidas e estruturadas com base nos princípios das Parcerias de Desenvolvimento (PD). Este reconhecimento foi assumido pelos representantes do Estado da República de São Tomé e Príncipe, tanto através da concessão do apoio institucional pela Presidência da República como mediante o forte envolvimento de membros do Governo nacional que participaram ativamente e se envolveram nas atividades programadas8. O Seminário foi ainda entendido pelos técnicos nacionais como uma oportunidade formativa de caráter informal, estabelecendo-se e aprofundando-se contactos com os palestrantes e criando-se as condições necessárias para a formalização de uma rede constituída por atores diferenciados.

O evento reuniu trabalhos apresentados por três dezenas de especialistas santomenses, portugueses e espanhóis de diferentes áreas disciplinares, destacando-se a Sociologia, a Antropologia, a Geografia, a Economia, o Direito, a Pedagogia, a Engenharia Ambiental e a Biologia, contando ainda com uma centena e meia de participantes que apresentaram os seus contributos no decursos dos espaços vocacionados para o debate. As comunicações apresentadas, organizadas em quatro painéis temáticos - I) Enquadramentos; II e III) A insularidade em debate; IV) Estratégias: que futuro? -, permitiram refletir e debater sobre a problemática das alterações climáticas na perspetiva dos impactos, sem esquecer a vertente da internacionalização por via dos mecanismos da cooperação internacional.

O programa de trabalhos seguiu o princípio da interdisciplinariedade na perspetiva do enriquecimento do debate ao permitir o cruzamento de questões teóricas, metodológicas e estratégicas, tendo como preocupação central o pragmatismo da ação na busca de soluções para problemas concretos e previamente identificados. Neste sentido, foram apresentados e discutidos casos reais enquadrados pelo meio insular, destacando-se São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, mas também por contextos continentais, com particular incidência em Portugal e Espanha, não sendo descurada a interpretação global de âmbito mundial.

4O Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa esteve representado pela Professora Maria Luisa Schmidt, coordenadora de projetos de investigação na área dos impactos sócio-ambientais que resultam do processo das alterações climáticas.

5As três instituições - Universidade de Santiago de Compostela, Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental e Associação Portuguesa de Educação Ambiental - foram representadas por Dr. Joaquim Ramos Pinto, especialista em Educação Ambiental, e dinamizador da Plataforma Lusófona de Educação Ambiental.

6Enquanto parceiro, o CEIDA foi representado pelo Diretor, Dr. Carlos Vales Vázquez que assumiu a representação da Rede PARDELA, Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Áreas Naturais Protegidas.

7A ONG MARAPA foi representada na organização do evento pelo Presidente, Eng. Jorge de Carvalho do Rio, contando com a colaboração de diferentes técnicos na organização e realização de atividades práticas em meio costeiro e marinho, destacando-se Elísio Neto, Hipólito Lima, Anne Vidie e Bastien Loloum.

8O Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais, Eng. Carlos Vila Nova, proferiu discurso oficializando a abertura dos trabalhos, bem como o Ministro do Plano e Desenvolvimento, Dr. Agostinho Fernandes, assumiu o encerramento do Seminário proferindo discurso.

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As grandes questões referidas como preocupações comuns a todos os palestrantes e participantes no decurso dos debates, independentemente do contexto geográfico, consideradas como resultados das alterações climáticas foram:

a)o aprofundamento da precariedade sócio-económica das populações locais, tornando-as progressivamente mais vulneráveis e obrigando-as a redefinir estratégias alternativas para a aquisição de rendimento familiar que, em grande medida, resultam na promoção de novas agressões ambientais;

b)a identificação de setores-chave de atividade sócio-económica, perspetivados como centrais para a garantia da sustentabilidade sócio-ambiental mas que sofrem em primeira mão os impactos das alterações climáticas. Entre outras, foram consideradas como de maior vulnerabilidade: a pesca, em particular artesanal; a agricultura; a criação de gado não intensiva; a exploração de recursos naturais para consumo imediato ou semitransformação;

c)o agravamento da fragilidade dos ecossistemas, em particular os que predominam nas zonas costeiras e de transição, que sofrem, entre outros fatores, os efeitos da erosão, da escassez de chuvas e da subida do nível das águas do mar;

d)o risco de perda de biodiversidade, incluindo de espécies faunísticas e florísticas endémicas e vulneráveis que têm vindo a ser alvo de diminuição de número de exemplares a nível global e que, mais do que consideradas como espécies autóctones, são entendidas como elementos de património natural mundial;

e)a necessidade de adotar medidas globais, de âmbito internacional, enquadradas e apoiadas por mecanismos de cooperação, tanto formais como informais, bilateriais, multilaterais, promovidos por organizações da sociedade civil mas também por Universidades e Centros de Investigação;

f)a urgência em adequar os planos nacionais de gestão e uso de espaços e recursos comuns às medidas acordadas a nível internacional nas cimeiras de alto nível, de forma a criar sinergias efetivas e promotoras de equilíbrios entre os princípios ratificados e as práticas prosseguidas in loco;

g)a perceção de que as ações práticas que implicam a adoção de novos modelos comportamentais - estatais, corporativos, de grupo e individuais - requerem o seguimento de programas educativos de sensibilização, formação e disponibilização de informação orientada, criando um sentido de cidadania alargada;

h)a valorização da conceção do património comum da humanidade, tangível e intangível, requerendo uma gestão global que siga também a conceptualização do que é comum.

De forma complementar, e como fundamento para o debate, foram previstas e realizadas quatro visitas, repartidas por dois dias, que incluíram a prossecução de atividades práticas, dinamizadas pelos parceiros nacionais e que contaram com a

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participação dos palestrantes e outros participantes, sendo duas enquadradas pelo meio florestal e duas pelo meio costeiro e marinho:

1)as atividades promovidas em meio florestal foram integralmente assumidas pela Direção das Florestas, estando centradas em visitas para reconhecimento de espécies e avaliação dos riscos que resultam das alterações climáticas em dois espaços diferenciados - o Jardim Botânico do Bom Sucesso, na entrada do Parque Natural Obô e os Viveiros e Parque Florestal Urbano, na cidade;

2)as atividades desenvolvidas em meio costeiro e marinho foram organizadas pela ONG santomense MARAPA, com a preocupação de dar a conhecer os riscos com que algumas das espécies se confrontam, no caso as tartarugas marinhas e os cetáceos. Foi organizada uma atividade em meio costeiro com recolha de ovos de tartaruga marinha e transplante para um centro de incubação artificial e uma ação em meio marinho de observação de cetáceos e avaliação dos constrangimentos com que estas espécies se confrontam.

Qualquer uma das atividades foi considerada uma mais valia pelo sentido pedagógico que esteve associado, permitindo a todos, incluindo aos especialistas, refletirem a partir de novas perspetivas e em confronto com a realidade vivenciada.

As principais conclusões que foram extraídas a partir das reflexões partilhadas, das experiências vividas e dos debates gerados foram:

1.as alterações climáticas são uma realidade mundial que se traduz na emergência de problemas vários que têm adquirido um âmbito global (impactos internacionais), sendo particularmente sentidas em regiões frágeis e marcadas pela vulnerabilidade dos ecossistemas como são os pequenos territórios insulares;

2.os efeitos das alterações climáticas resultam em vários níveis sendo que, para as pequenas ilhas, são mais evidenciados, sobretudo em algumas áreas geográficas, nomeadamente na confluência com o mar (subida do nível do mar, erosão costeira, variações na biodiversidade com impactos na manutenção de espécies), afetando de forma particular as comunidades ali residentes;

3.as atividades sócio-profissionais que sofrem uma maior implicação são as que ora dependem dos recursos haliêuticos (pesca artesanal), ora se relacionam com outras atividades do setor primário, tais como a agricultura, a pecuária e a exploração direta de recursos naturais (recoleção e transformação artesanal);

4.o turismo é uma atividade que, apesar de ter fortes implicações com as alterações climáticas, contribuindo em parte para o seu agravamento, pode resultar positivamente na minimização de alguns impactos desde que sejam promovidas e adotadas ações complementares de sensibilização, regulação e controle dos efeitos provocados;

5.é urgente adotar medidas nacionais (Plano de Ação da Direção-Geral do Ambiente) seguindo critérios assumidos a nível internacional, que permitam o adequado tratamento de resíduos sólidos, sobretudo urbanos, de forma a

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contribuir para a redução da emissão de gases, bem como para a prevenção no que respeita a eventuais acidentes com materiais químicos e poluentes de elevado impacto sócio-ambiental;

6.a ideia de que, do ponto de vista ambiental, existe a necessidade de assumir uma responsabilidade partilhada é habitualmente aceite pela comunidade internacional, se bem que nem sempre seja praticada, requerendo uma intervenção imediata que siga critérios de diferenciação;

7.as ações de cooperação são entendidas como estratégicas para a minimização dos problemas que resultam das alterações climáticas, devendo centrar-se em novos modelos de ação, claramente orientados por metodologias participativas de base educativa (Educação Ambiental formal e não formal; Educação para a Cidadania; Educação para o Desenvolvimento) e favoráveis a um envolvimento responsável de todos os grupos de interesse na promoção de comportamentos adequados caso-a-caso. É desejável que estas ações de cooperação permitam envolver, além dos interlocutores convencionais de âmbito bilateral, as Universidades e os Centros de Investigação no sentido de facilitar uma capacitação fundamentada e orientada para as necessidades reais;

8.a estratégia da Educação Ambiental foi reforçada por todos os interlocutores, requerendo continuidade na ação por via do incentivo da cooperação internacional, incluindo os mecanismos informais;

9.a necessidade de implicar todos os atores - Estado, Grupos Privados, Organizações da Sociedade Civil, Cidadãos e Universidades - com um sentido de corresponsabilização, reforçando princípios de cidadania ativa e participada;

10.a oportunidade de dar continuidade e seguimento a ações de cooperação a partir do estabelecimento de parcerias, mesmo que informais, entre diferentes atores e por múltiplos canais - bilaterais, multilaterais e incluindo a comunidade científica por meio da intervenção das Universidades e dos Centros de Investigação.

Após a sistematização das conclusões, foi assumida a promoção de um conjunto de ações de intervenção de forma a ser possível dar continuidade às ideias então defendidas:

1.A criação da Plataforma Lusófona de Educação Ambiental com identificação de pontos focais que, no futuro, viabilizarão a concretização de ações entre as diferentes entidades lusófonas envolvidas e que está representada por Universidades e Centros de Investigação, Organizações da Sociedade Civil e representantes dos diferentes Estados envolvidos;

2.O reforço da Rede Pardela9 - Rede Hispano-Lusófona para a Gestão de Áreas Naturais Protegidas - com alargamento dos membros participantes e definição de ações de cooperação para o futuro;

3.A realização de um Seminário anual seguindo o princípio da parceria internacional com forte envolvimento de atores nacionais, que poderá vir a ter lugar noutros

9Cf. http://www.pardela.org

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países da Lusofonia, mas que, após concordância entre os membros da Organização, em 2013 será realizado na ilha do Príncipe sob o tema "Reservas da Biosfera: Cooperação e Serviços Ambientais". Esta iniciativa acolheu elevadas expectativas por parte dos representantes do arquipélago;

4.A realização de ações de formação temáticas, eventualmente não formais, com o objetivo de otimizar a presença dos especialistas que participam no Seminário e dos membros da Organização, sendo que estas ações terão um sentido mais prático do que teórico, estando orientadas para as necessidades sentidas no terreno;

5.A edição das Atas do Seminário em formato digital, a serem disponibilizadas online, não se descartando a possibilidade da produção de uma edição em papel numa versão reduzida que poderá implicar a seleção de textos.

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ANEXOS - Uma breve avaliação do Seminário Internacional

Após a realização do Seminário, foi criado online10, e divulgado entre os palestrantes e participantes, um breve questionário de avaliação com o duplo objetivo de, por um lado, aferir a relevância das atividades promovidas e realizadas e, por outro lado, auscultar a pertinência de organizar novas ações com clara identificação dos temas considerados prioritários.

A análise das respostas obtidas (N=73) permitiu reforçar a importância que o evento adquiriu no contexto do arquipélago. A maioria dos participantes teve conhecimento da realização do Seminário através de email e da internet (53,7% no total), seguindo-se a informação disponibilizada pelos locais de trabalho (20,4%) ou pelos amigos (16,7%).

Gráfico 1 - Meios através dos quais tomou conhecimento da realização do Seminário

33,3%

20,4%20,4%

16,7%

						5,5%
		3,7%
Amigo	Comunicação			email	Internet	Outro	Trabalho
		Social

A informação disponibilizada na página web11 criada antecipadamente para o efeito foi maioritariamente considerada suficiente e relevante (97,1%).

No que respeita às atividades práticas, organizadas e promovidas previamente, a avaliação evidenciou a pertinência e a importância da opção pelos meios costeiro e marinho, mas também florestal, como forma de melhor contextualizar os debates. Em todos os itens, a avaliação variou entre o excelente e o bom, sendo de referir que a escala previa as seguintes possibilidades: excelente; bom; razoável; indiferente; mau.

10O questionário online teve um período de atividade de 25 dias após a conclusão dos trabalhos, tendo posteriormente sido encerrado e desativado para tratamento e análise dos dados.

11A página web foi: http://climatechangestp2012.weebly.com/, continuando ativa para consulta de informalções e documentos, entre os quais as apresentações disponibilizadas pelos palestrantes, o livro de resumos, os discursos de abertura e de encerramento, a identificação e os contactos dos palestrantes, a fundamentação do evento e as razões pelas quais foi escolhido o arquipélago de São Tomé e Príncipe.

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Gráfico 2 - Avaliação das atividades práticas que sustentaram o debate

45,5%

69,2%61,5%

84,6%

Excelente

Bom

							54,5%
				30,8%					38,5%
15,4%
	Morro Peixe				Jardim Botânico			Whalewatching		Parque Florestal
										Urbano

De destacar que as atividades que foram mais bem avaliadas com excelente (84,6% em Morro Peixe; 69,2% no Jardim Botânico e 61,5% no Parque Florestal Urbano) foram aquelas que assumiram um sentido pedagógico e formativo para os participantes, criando-se forte empatia e relação interpessoal com os dinamizadores e animadores locais.

Gráfico 3 - Avaliação dos trabalhos apresentados em painel

100%
90%
80%
																54,5%
70%
			78,1%					63,6%				66,7%
60%
50%																					Muito Importante
40%
																					Importante
30%
																					Indiferente
								30,3%								39,4%
20%												27,3%
			18,8%
10%
								6,1%				6,0%				6,1%
0%			3,1%
		Painel I -				Painel II - A					Painel III - A				Painel IV -
		Enquadramentos				insularidade em					insularidade em				Estratégias: que
						debate (áreas					debate (áreas					futuro?
						costeiras e					florestais e
						marinhas)					resíduos)

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No que respeita aos trabalhos apresentados em painel, a avaliação variou entre o Muito Importante e o Importante, não evidenciando relevância a avaliação de indiferente.

Quando inquiridos acerca da oportunidade e pertinência de organização de futuras ações, a maioria dos inquiridos (88,2%) respondeu ter intenção de voltar a participar em novos eventos, indicando algumas áreas temáticas como prioritárias.

Gráfico 4 - Identificação de áreas temáticas para futuros Encontros científicos

Turismo Participação Formação Estudos de caso Desenvolvimento Cultura Cooperação Clima

Serviços Ambientais Biodiversidade Áreas protegidas

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

Os temas referidos como prioritários para a organização e realização de um próximo evento foram os que se relacionam diretamente com o ambiente, nomeadamente as áreas protegidas, a problemática dos serviços ambientais, a conservação da biodiversidade e a influência dos fatores climáticos, e ainda o turismo. De forma relacionada, sugere-se a abordagem da cooperação para o desenvolvimento, a prossecução de ações de formação e o recurso às metodologias participativas como forma de intervenção. Assim, com base nas preocupações evidenciadas, em 2013, será organizado e realizado um evento internacional, centrado na problemática da cooperação e dos serviços ambientais, incluindo o turismo, em contexto de área protegida, tendo como referência a Reserva da Biosfera da Ilha do Príncipe. É esperado que, para este evento, sejam estabelecidas novas parcerias com outras Reservas da Biosfera, permitindo um intercâmbio de experiências e uma aprendizagem alargada.

Como citar esta Nota

Brito, Brígida (2012). "Seminário Internacional: «Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais»". Notas e Reflexões, JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 3, N.º 2, outono 2012. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol3_n2_not2

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