OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
ISSN: 1647-7251
Vol. 3, n.º 1 (Primavera 2012), pp. 129-149
QUANDO UM DIPLOMATA FEZ POLÍTICA POR CAUSA DA GUERRA
O caso de João Chagas (1910-1914)
Luís Alves de Fraga
alvesdefraga@gmail.com
Doutor em História (UAL), Mestre em Estratégia (UTL-ISCSP), Licenciado em Ciências Político- Sociais (UTL-ISCSP) e Diplomado pela Academia Militar de Portugal (AMP)
Coronel da Força Aérea (reformado). Antigo professor efectivo titular do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea e da Academia da Força Aérea. Antigo Director do Ensino Universitário da Academia da Força Aérea e da Escola Superior de Tecnologias Militares e Aeronáuticas.
Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) no Departamento de Relações Internacionais. Tem publicados nove livros e várias dezenas de artigos em obras colectivas e em actas de colóquios e congressos.
Resumo
Análise do caso de um diplomata português, João Chagas, que, durante a Primeira República, usando das condições de que dispunha enquanto representante do seu país ultrapassou a mera função negociadora, atribuída à diplomacia, e fez política nacional, conseguindo alterar o estatuto internacional de Portugal na Grande Guerra.
No desenvolvimento da análise, expõe-se a situação interna e externa portuguesa tanto no plano político como geopolítico e geoestratégico, o conflito de interesses nacionais portugueses e britânicos, a actividade dos diplomatas portugueses em Londres, Berlim e Paris e, por fim, descreve-se a forma de actuação de João Chagas.
Palavras chave:
Portugal; Grã-Bretanha; França; Grande Guerra; diplomata; conflito; João Chagas; estratégia
Como citar este artigo
Fraga, Luís Alves de (2012). "Quando um diplomata fez política por causa da guerra. O caso de João Chagas (1910-1914)”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 3, N.º 1,
Primavera 2012. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol3_n1_art6
Artigo recebido em Fevereiro de 2012 e aceite para publicação em Abril de 2012
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Quando um diplomata fez política por causa da guerra. O caso de João Chagas (1910-1914) Luís Alves de Fraga
QUANDO UM DIPLOMATA FEZ POLÍTICA POR CAUSA DA GUERRA
O caso de João Chagas (1910-1914)
Luís Alves de Fraga
Introdução
Tem-se, comummente, a noção de que os diplomatas, entre a segunda metade do século XIX e a primeira do século XX, foram negociadores acreditados junto de Governos ou de entidades com dignidade internacional e, como tal, eram meros instrumentos das autoridades que representavam, servindo para atingir objectivos que lhes eram traçados. Deste modo, o diplomata não fazia política, porque executava a política que lhe era imposta. Esse facto colocava-o e obrigava-o a estar acima das tendências partidárias, dando-lhe um estatuto de independência e equidistância.
Há mais de vinte anos detectámos uma situação que rompe com este modelo (Fraga, 1990: 149-155) e, por isso, julgamos importante o caso em que um diplomata português, com argúcia, inteligência e sagacidade, no desempenho da sua missão, penetrou no campo restrito da política e definiu sozinho aquilo que o Governo de Portugal deveria ter definido em conjunto.
Para se compreender as contingências que determinaram a actuação desse diplomata é necessário fazer várias incursões na História, de modo a perceber-se o quadro de limitações e conflitualidades que existiam na altura. Conflitualidades que entrosavam motivos internos e externos, geopolíticos e geoestratégicos, pessoais e colectivos. A sábia avaliação e ultrapassagem destes obstáculos pelo diplomata em causa catapulta- o hoje para um plano que pode ser tido como exemplar.
Recuemos à proclamação da República e vejamos, tão rapidamente quanto possível, o que se passou.
A República: os seus conflitos e instabilidades
Ao proclamar-se a República, o novo regime político já transportava no seu seio um conjunto de conflitos de difícil resolução. Eram conflitos herdados e conflitos em gestação. Para alguns, esperava-se resolução política, para outros, sabia-se difícil o apaziguamento.
Na verdade, os conflitos herdados eram mais potenciais do que efectivos e resultavam ou de debilidades estruturais - do âmbito da economia - ou de natureza geoestratégica. Os conflitos em gestação tinham duas claras e bem definidas vertentes: por um lado, a não-aceitação do novo regime pelos monárquicos e, por outro, as divisões que o Partido Republicano Português (PRP) já transportava no seu seio desde o tempo da propaganda.
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Focaremos a nossa atenção nos potenciais conflitos internos entre republicanos e no conflito efectivo entre republicanos e monárquicos1. Depois, passaremos, no âmbito dos potenciais conflitos externos, a tentar perceber a conjuntura geoestratégica que colocava Portugal num dos eixos da triangulação Madrid-Londres-Lisboa. Deitaremos um fugaz olhar para o potencial conflito Portugal-Grã-Bretanha-Alemanha por causa das colónias portuguesas de África.
Praticamente, dias após a proclamação da República em Portugal, iniciou-se a guerrilha entre republicanos e monárquicos. As elites destes últimos não aceitaram nem se conformaram com o novo regime político. No entanto, foi só depois do primeiro trimestre do ano de 1911 que se pode assinalar a data da contra-revolução organizada (Santos, 2010: 87-97). Marcou-a o requerimento apresentado pelo capitão Paiva Couceiro ao ministro da Guerra, coronel Xavier Correia Barreto, exigindo que o Governo fizesse um plebiscito nacional para averiguar se os eleitores optavam pela República ou pela Monarquia.
A Galiza foi o refúgio de todos os activos monárquicos insatisfeitos com o novo regime. Às vezes, vivendo em Portugal, acorriam à chamada dos líderes realistas (Mello, 2002: 38-39) alguns dos mais fiéis conspiradores internos e passavam clandestinamente o rio Minho para se fixarem em Vigo.
Opesadelo da contra-revolução monárquica manteve-se activo e permanente até Fevereiro de 1919 aquando do epílogo da chamada Monarquia do Norte, da qual nos ficou, entre outros, o relato feito por Rocha Martins (Martins, 2008).
Convirá deixar dito que a contra-revolução monárquica, para além de levar a cabo, em 1911 e 1912, duas incursões militarizadas sobre a província de Trás-os-Montes, e de manter sempre viva, ao longo do tempo, a conspiração, aproveitando-se das flutuações da política interna nacional, logo que estalou a Grande Guerra, em Agosto de 1914, contra a vontade do deposto monarca (Ferrão, 1976: 116-119), se manifestou tendencialmente simpatizante de uma eventual vitória alemã.
Um pouco a par do conflito com os monárquicos teve lugar um outro entre republicanos e católicos (Fraga, 2001: 66-68). Não podemos dizer que foi autónomo porque, na verdade, nunca estes por si mesmos, ou através do seu clero, conspiraram de modo independente contra a República, devido à aliança não formalizada entre ambos.
Podemos dizer que, pelo menos até 1919, os Governos da República tiveram de se bater em conflito declarado e aberto com a resistência monárquica e católica, ainda que esta última tivesse tido proporções bem menores do que a primeira.
Continuando no plano interno, olharemos agora para o conflito que desestabilizou o velho PRP, logo durante o primeiro ano de existência da República.
Efectivamente, já dois ou três anos antes da proclamação do novo regime se percebia a existência de, pelo menos, duas tendências dentro do partido: uma, radical e jacobina, e, outra, moderada e conservadora. A primeira, chefiada por Afonso Costa, era a que colhia maior número de adeptos, enquanto a segunda, seguidora do pensamento de Brito Camacho, recolhia a simpatia de grupos intelectuais, bem pensantes, cautelosos e preocupados em conciliar social e politicamente campos que seria difícil manterem-se
1Não nos interessa ser exaustivos nesta matéria, porque, noutras oportunidades já fizemos a análise da situação com a profundidade conveniente (Fraga, 2001: 49-101).
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juntos. Na verdade, a queda da Monarquia não podia ser só uma alteração de regime; tinha de ser uma ruptura com tradições e, por isso mesmo, ganhar uma feição revolucionária como preconizava a ala mais extremista do PRP.
Durante o ano de 1912, o PRP cindiu-se e dele saíram dois partidos: o Evolucionista, chefiado por António José de Almeida, e o Unionista, liderado por Brito Camacho. Deste modo, o que restou do velho Partido Republicano — também, agora designado Partido Democrático passou a representar a maioria (Marques, 1991: 703-705). Ia mais longe a fragmentação dos republicanos, pois ganharam destaque, nos primeiros anos do novo regime, os Independentes, seguidores de Machado Santos, então aureolado com a glória de ter sido o grande vencedor da República, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, na manhã de 5 de Outubro de 1910.
A divisão e a guerrilha política entre estes grupos partidários vão manter-se iguais, ou quase, até ao final da Grande Guerra, em Novembro de 1918. Com efeito, a grande clivagem dar-se-á entre Agosto de 1914 e Dezembro de 19172, porque alinharão com a ideia de uma beligerância activa nos campos de batalha da Europa os democráticos e os evolucionistas, enquanto a ela se oporão, por todos os meios possíveis, os unionistas e os independentes de Machado Santos (Fraga, 2001: 84-89)3.
Olhando globalmente para a situação interna portuguesa de 1910 até ao final da Grande Guerra, percebemos que os conflitos se cruzaram, potenciando-se mutuamente, pois os diferentes intervenientes determinavam as vulnerabilidades uns dos outros e exploravam-nas, procurando obter vantagens políticas e, até, sociais.
Passemos ao plano externo e tentemos compreender o ambiente de conflitualidade no qual Portugal tinha de movimentar a sua acção diplomática, em especial na triangulação geoestratégica Madrid-Londres-Lisboa.
O PRP, meses antes de fazer eclodir, em Outubro de 1910, a revolução, deu garantias a Londres de que, uma vez implantada a República, não haveria alterações no tipo de relacionamento com a Grã-Bretanha, do mesmo modo que Lisboa esperava que Londres mantivesse os compromissos que ligavam os dois Estados há séculos (Relvas, 1977: 221-222). Ora, a verdade é que a Grã-Bretanha sempre teve um interesse muito especial por Portugal devido à situação estratégica que este ocupa na Península Ibérica e Lisboa, na Monarquia ou na República, nunca perdeu de vista as valências estratégicas que oferecia à Grã-Bretanha4. Contudo, na relação com a Inglaterra, sempre pairou um receio: a possível aproximação de Londres a Madrid em marcado detrimento da boa amizade com Portugal. E este receio não era vão nem vazio de
2Data em que, Sidónio Pais, de modo revolucionário e violento assume ditatorialmente o poder.
3A guerra foi a grande geradora de sucessivas instabilidades políticas em Portugal: Movimento das Espadas, conduzido por Machado Santos, em Dezembro de 1914; na mesma data, golpe palaciano de Manuel de Arriaga para colocar à frente de um Governo o seu amigo general Pimenta de Castro, que veio a impor a primeira ditadura da República; revolução democrática de 14 de Maio de 1915 (Fraga, 2001; 167-211); tentativa revolucionária de Machado Santos, a partir de Tomar, em Dezembro de 1916 (Afonso e Guerreiro, 1981); e, finalmente, o golpe revolucionário e ditatorial de Sidónio Pais, em Dezembro de 1917 (Fraga, 2010 a: 439-487).
4Nomeadamente: uma ampla fachada marítima sobre o Atlântico na rota de aproximação ao continente europeu, grande proximidade ao Norte de África e à entrada do Mediterrâneo, funcionando a costa algarvia como possível apoio, em profundidade, de Gibraltar, os arquipélagos adjacentes da Madeira e dos Açores, estes, exactamente, a meio caminho do continente norte-americano. Antes de 1910, no conflito de maior envergadura militar na Europa, ficou provada a importância estratégica de Portugal com as guerras napoleónicas, tanto por este território ter servido de porta de entrada dos produtos ingleses no continente, furando o bloqueio determinado pelo imperador dos Franceses, como tendo servido de plataforma de invasão da Europa atlântico-meridional.
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sentido, pois a Espanha sempre teve uma apetência especial pela anexação do território português. O sonho da unidade ibérica sob a hegemonia castelhana trazia à Espanha uma dimensão estratégica ímpar, pois não só passaria a constituir uma plataforma única com projecção sobre o Atlântico e o Mediterrâneo como veria essa capacidade potenciada pela posse de ilhas mediterrânicas e atlânticas que lhe acrescentaria poder marítimo à massa terrestre que por si só representa a Península.
Neste quadro o Governo de Lisboa, embora desejasse uma menor dependência do Governo de Londres, não podia dispensar o apoio diplomático e, se necessário, militar da Inglaterra, tendo de manobrar com redobrada cautela na capital britânica até por causa de lá residir o monarca deposto e haver correntes políticas inglesas que se mostravam favoráveis à satisfação dos intentos anexionistas do monarca espanhol (Vincent-Smith, 1975: 43). Por outro lado, Lisboa tinha de lidar cuidadosamente com Madrid, porque sabia que em Espanha estavam acoitados todos os monárquicos activamente oponentes da República. Excitar os ânimos de alguns sectores sociais e políticos espanhóis poderia corresponder a aumentar os apoios de toda a espécie dados por aqueles aos contra-revolucionários portugueses. Pior, poderia empurrar a Espanha para os braços da Inglaterra.
Desta breve resenha das relações entre Lisboa, Madrid e Londres pode concluir-se que a tarefa não era fácil para os representantes republicanos em nenhuma daquelas capitais, nomeadamente para Manuel Teixeira Gomes, ministro plenipotenciário na capital britânica. A manutenção de equilíbrios, sem transigências nem subserviências, era a palavra de ordem.
Falta-nos tecer algumas considerações sobre o potencial conflito Portugal-Grã- Bretanha-Alemanha por causa das colónias portuguesas de África.
Entre a aclamação da República e a eclosão da Grande Guerra eram conhecidas, em Lisboa, as conversações havidas, nos últimos anos do século XIX, sobre a partilha acordada, por Londres com Berlim, das mais importantes colónias africanas de Portugal. Em 1914, desconfiava-se de novas negociações levadas a cabo pela Inglaterra e a Alemanha para, uma vez mais, colocar em perigo o património colonial português (Fraga, 2001: 93-101). Os políticos republicanos sabiam que, por um lado, os seus pares ingleses não tinham grande pudor em negociar com os Alemães a cedência da totalidade ou parte das colónias portuguesas ou, até mesmo, os arquipélagos da Madeira e dos Açores em troca da contenção do crescimento das marinhas mercante e de guerra germânicas. Por outro lado, também sabiam que a Alemanha estava desejosa de ter colónias em África e na Oceânia5.
O facto de existir uma secular aliança entre Portugal e a Inglaterra nunca foi razão suficiente para os diferentes Governos de Portugal poderem confiar nas decisões britânicas. Uma política externa profundamente realista tinha de suspeitar dos ardis engendrados pelos governantes ingleses, pois estes, acima de tudo, com grande frieza, colocavam os interesses da Grã-Bretanha. Percebe-se, assim, que por de trás da aliança formal entre a Inglaterra e Portugal, existia um clima de suspeição por parte dos Portugueses e um evidente desprezo por parte dos Ingleses. Ou seja, as relações diplomáticas, sendo aparentemente amistosas, eram potencialmente conflituais. Mais
5Esta generosidade britânica, oferecendo os territórios coloniais portugueses, manteve-se até 1937, quando Londres tentou aplacar os anseios expansionistas de Hitler, à custa da oferta de Angola e Moçambique, para além do Congo Belga (Nogueira, 2000: 171-172).
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conflituais do que as existentes com a Alemanha, pois desta só se poderia contar com hostilidade quando imperassem os seus interesses nacionais projectados, principalmente, em África.
Descritas as instabilidades e o quadro conflitual - efectivo ou em gestação - que afectaram a República entre 1910 e o início da guerra na Europa teremos de dar um salto no tempo para o ano de 1914 de modo a perceber a evolução da política portuguesa em face do novo cenário existente.
1914: os interesses da Grã-Bretanha e os de Portugal
Não vamos aqui delinear os interesses da Grã-Bretanha no quadro da sua política externa. Tal tarefa ultrapassaria os objectivos deste trabalho, contudo, tentaremos perceber onde se cruzavam certos interesses nacionais britânicos com os interesses nacionais portugueses.
Quando eclodiu a guerra na Europa, Portugal adoptou duas atitudes sequenciais junto do Governo de Londres: começou por afirmar que iria declarar a neutralidade e, logo no dia seguinte, procurou averiguar qual seria o desejo britânico face à existência da Aliança. Ou seja, num primeira análise aponta-se para a equidistância face aos contendores, mas, numa segunda aproximação, mais prudente, mais contida e mais calculista, transfere-se para Londres o peso da decisão de modo a não fazer colidir a posição portuguesa com os interesses britânicos. Portugal tinha de acautelar-se da Espanha e dos entendimentos que Londres e Madrid pudessem estabelecer e, ao mesmo tempo, garantir a integridade dos seus territórios coloniais. A Inglaterra tinha, por conseguinte, uma palavra a dizer… A palavra mais importante, aliás.
A Londres interessava, de imediato, a neutralidade da Espanha cujas simpatias políticas pendiam para a Alemanha. Depois, era importante que a Alemanha perdesse as suas ligações estratégicas por cabo submarino de modo a ficar isolada, tanto quanto possível, do resto do mundo. Ora, grande parte dos cabos submarinos germânicos amarravam nas ilhas dos arquipélagos portugueses no Atlântico. Por outro lado, impunha-se o impedimento da frequência dos navios alemães nos portos carvoeiros dos mesmos arquipélagos. Acrescia que, para poder reforçar em homens e material de guerra a colónia da Rodésia do Sul, os portos de Moçambique eram fundamentais.
Todos estes interesses passavam por Portugal, mas, ao mesmo tempo, a bem do equilíbrio ibérico, era necessário que se gerasse na Península uma neutralidade que, na prática, era incompatível com os pedidos que teriam de ser feitos ao Governo da jovem República. E, porque já havia precedentes criados aquando da guerra anglo-boer (Magalhães, 1990: 215-216), Londres solicitou de Lisboa que se declarasse não neutral e, em simultâneo, não beligerante. Assim, a Inglaterra poderia requisitar a Lisboa a prática de actos internacionalmente beligerantes, porque o ónus da ambiguidade recaía sobre Portugal. Era exigir muito ao abrigo de uma aliança que, nos últimos tempos, não dera mais garantias aos diferentes Governos de Lisboa do que o afastamento do perigo de uma possível intervenção espanhola.
Nos sectores mais radicais da política republicana logo se definiu o verdadeiro interesse nacional português: a alteração de um estatuto ambíguo que envergonhava a jovem República na arena internacional de então (Fraga, 2001: 118-122). A alteração dever- se-ia fazer no sentido da beligerância nacional com apoio da Grã-Bretanha. Entrava-se
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assim numa posição de choque de interesses entre Londres e Lisboa. Passava a haver um clima de tensão e, por conseguinte, conflitual.
O interesse dos radicais portugueses em alterar o estatuto que havia sido solicitado por Londres era tanto maior quanto, face à ambiguidade nacional definida no Parlamento em 7 de Agosto de 1914 (Fraga, 2001: 113), cerca de oito dias depois, se tornou afrontosa a proibição de o ministro português em França - João Chagas - receber ou expedir telegramas cifrados, o mesmo acontecendo ao nosso representante - Sidónio Pais - em Berlim (Fraga, 2001: 121). Os Governos francês e alemão reagiram a uma atitude que não compreenderam e que, de maneiras diferentes, frustraram as suas expectativas.
De imediato, internamente, as tendências políticas entraram em rota de colisão. Os monárquicos passaram a desejar a vitória alemã, sem cuidarem dos perigos que viriam para a independência de Portugal tendo como vizinho uma Espanha germanófila (Lavradio, 1947: 249). Os republicanos conservadores e independentes, chefiados por Brito Camacho e Machado Santos, preconizavam, no máximo, uma beligerância nas colónias para as defender das ambições e arremetidas dos Alemães. Os sindicatos e os socialistas assumiram-se contra qualquer tipo de beligerância (Fraga, 2001: 115-118). Por fim, os católicos dividiram-se e acompanhavam ou posições próximas dos monárquicos ou dos republicanos conservadores. A interpretação do interesse nacional segundo uma perspectiva realista e fria face às experiências políticas do passado, no final do mês de Agosto de 1914, fixou-se na ala radical do PRP liderada por Afonso Costa. De fora, tendo o mesmo ângulo de análise, ficaram alguns, poucos, republicanos desligados das correntes políticas e partidárias existentes.
A luta de Afonso Costa e dos seus simpatizantes passou a orientar-se, no plano externo, para o fim da ambiguidade criada pelo desejo britânico, levando Portugal à beligerância, por ser essa a única via para conquistar o respeito internacional, prestigiando o país e a República, e, ao mesmo tempo, contrapor à sobranceria imperialista da Grã-Bretanha a singela, mas digna, vontade soberana de Portugal. A beligerância, segundo a leitura que se fazia na época, traria segurança quanto a uma possível ingerência espanhola, valorizaria a importância ibérica de Portugal face a uma Espanha neutral, punha a salvo a integridade do património colonial português, possibilitaria o assento dos diplomatas de Portugal na conferência da paz e salvaguardaria, no plano interno, a vigência da República (Fraga, 2010b: 103-106).
Como se vê, o quadro conflitual no qual Portugal se tinha de mover era complexo nas duas vertentes: interna e externa. Ter-se-iam de vencer as oposições das correntes conservadoras e a resistência do Foreig Office, articulando, se possível, as duas acções, já que, no plano interno, a resistência diminuiria se a beligerância fosse solicitada pela Grã-Bretanha.
Explicado o feixe de interesses em jogo e os conflitos que lhe estão latentes, convirá passar, agora, a uma breve análise da diplomacia portuguesa e do seu modo de actuar nas três capitais mais envolvidas na Grande Guerra.
A diplomacia e os diplomatas portugueses nas três capitais europeias
Éimportante referir que os ministros plenipotenciários de Portugal em Londres, Paris e Berlim, sendo republicanos com provas dadas não estavam, contudo, filiados em
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nenhuma das facções partidárias existentes. Eram personalidades que genericamente mereciam, antes ou depois da sua nomeação para o cargo, a simpatia política de Brito Camacho6, pois pertenciam ao leque dos republicanos intelectuais tão do agrado daquele dirigente partidário. No entanto, esse facto não impedia que os três se relacionassem com facilidade com António José de Almeida ou, até mesmo, com Afonso Costa.
Neste plano de análise, convirá descortinar o que era e como se entendia então, em Portugal e, de certo modo, em toda a Europa, a actividade diplomática. Assim, a República, na linha da Monarquia, ainda seguia o paradigma da diplomacia francesa, ou seja, aquele que nasceu em França, no século XVII e se manteve durante todo o século XVIII, exigindo dos diplomatas a capacidade de saberem executar a arte de negociar (Moreira, 2002: 80-82). Estes não faziam política; executavam-na, através da negociação, usando os poderes que lhes haviam sido confiados e delimitados, e só esses. O diplomata era, fundamentalmente, um intermediário que informava, compreendia os sinais e agia no sentido de chegar aos objectivos estabelecidos superiormente. É verdade que os encontros ao mais alto nível aconteciam aquando de visitas de Estado, mas ainda não tinham o impacto negocial de algumas das dos dias de hoje. Constituíam processos de contacto para aplanar negociações que os Governos levariam a efeito, porque, especialmente depois da Revolução Francesa e do Congresso de Viena, a soberania afirmava-se cada vez mais na Nação e não no soberano representante dela. O presidente dos Estados Unidos da América, Thomas Woodrow Wilson, em 1919, aquando da assinatura do Tratado de Paz e criação da Sociedade das Nações, foi quem, de certa forma, introduziu, na Europa, as negociações de alto nível entre Chefes de Estado e chefes de Governo (Kissinger, 1996: 200). Claro que os diplomatas continuaram a desempenhar a sua missão negocial; contudo, percebeu-se que alguma coisa estava a mudar na relação entre os Estados — e, logo, no seu possível papel.
Para representar a República em Londres foi convidado, logo em 1910, Manuel Teixeira Gomes, grande proprietário agrícola no Algarve, dono de uma boa empresa exportadora de frutos secos, escritor, habituado a viajar, a negociar e senhor de um trato afável e muito digno, (Rodrigues, 1946). A missão que ia desempenhar na capital inglesa era extremamente difícil, porquanto, em Londres, para além de ser a cidade escolhida por D. Manuel II para exílio, continuava a viver o antigo ministro português acreditado junto da corte, o marquês de Soveral, que se movimentava nos meios diplomáticos ingleses com grande à-vontade.
Todas as dificuldades que a política externa portuguesa atravessou entre 1910 e 1914 tiveram maior ou menor reflexo na Inglaterra e delas se encarregou Teixeira Gomes que, como muita habilidade, soube tornear os obstáculos que certas esferas da política inglesa criavam na relação com Portugal (Gomes, s.d.: 20). Talvez o momento mais difícil, antes da eclosão da Grande Guerra, para Teixeira Gomes, tenha tido lugar, em 1913, quando correram rumores sobre o novo acordo anglo-alemão relativo às colónias portuguesas. O ministro desdobrou-se em contactos junto do Foreign Office até que conseguiu a confirmação da existência de um entendimento que reavivava o acordo de 1898, embora Sir Edward Grey, ministro britânico dos Estrangeiros, fosse de opinião de que o novo documento tivesse a devida publicidade. Teixeira Gomes terá contribuído
6Deve excluir-se desta apreciação João Chagas, pois nutria pouca simpatia pelo líder unionista, o qual, por seu turno, julgava aquele mais próximo de Afonso Costa do que efectivamente ele estava.
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largamente para que assim fosse, através da sua acção (Silva, 2006: 328-329). A Alemanha discordava da publicitação do acordo e só veio com tal a concordar nas vésperas da guerra, em 28 de Julho de 1914.
Aquando da eclosão da Grande Guerra, Teixeira Gomes limitou-se a seguir as indicações recebidas de Lisboa ao mesmo tempo que transmitia para o Governo da República todas as informações que julgava pertinentes e que poderiam habilitar o Ministério dos Negócios Estrangeiros a tomar as decisões mais acertadas. O ministro em Londres, sem nunca o afirmar taxativamente, deixou claro que não era adepto da beligerância portuguesa, embora percebesse que esta, em última análise, estabelecia a segurança de Portugal no contexto internacional e, muito em particular, na situação peninsular. Aliás, a essa mesma conclusão chegou D. Manuel II, porque, estando num centro de decisões importantes, recebia informações de Portugal e de Espanha e temia as ambições de Afonso XIII, tal como Teixeira Gomes (Lavradio, 1947: 250).
Para representar Portugal em Berlim foi escolhido, por sugestão de Brito Camacho, o major de Artilharia Sidónio Pais, professor catedrático de Coimbra, que seguiu para a capital alemã em Setembro de 1912. Instalou-se num hotel, durante os primeiros tempos, por a Legação não estar habitável, tendo de esperar mais de um mês, enquanto à sua custa comprava a maior parte do recheio do edifício.
A Alemanha daquela época, na perspectiva política, pode resumir-se numa frase: «monarquia autocrática com alguns ornamentos parlamentares» (Silva, 2006: 315) o que nos permite, agora, formular uma interrogação sobre a importância que uma tal vivência terá tido no futuro comportamento de Sidónio Pais. Nunca teremos certezas nesse aspecto. No plano diplomático sabemos que o embuste era cultivado nas relações exteriores e a intriga nas do interior. Os diplomatas obedeciam cegamente ao Kaiser sem contestarem as suas ordens, o que lhes retirava capacidade de negociação autónoma, fazendo deles meros agentes transmissores de uma vontade que provinha do topo (Silva, 2006: 315-316).
Era junto deste tipo de diplomatas que Sidónio Pais tinha de levar a cabo as instruções dadas por Lisboa: captar, o melhor possível, o mercado alemão para adquirir produtos portugueses, nomeadamente cacau proveniente da colónia de S. Tomé. Tratava-se de uma missão de charme que Sidónio Pais procurou cumprir logo nos primeiros anos da sua estadia na capital alemã, através do estabelecimento de relações com alguns jornalistas ligados a órgãos da imprensa de grande circulação em Berlim e, até, na Alemanha. Não era fácil a sua incumbência, pois as notícias de Lisboa, enviadas pelos correspondentes alemães, chegadas à capital do Reich, desacreditavam as informações que o ministro tão diligentemente dava através nas entrevistas concedidas aos periódicos berlinenses (Silva, 2006: 318-321).
A grande dificuldade, quiçá a maior de todas, para o bom desempenho do cargo e da tarefa que haviam sido atribuídos a Sidónio Pais passava pela imensa barreira burocrática que lhe limitava o acesso às entidades decisoras, mesmo dentro do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão.
O ministro plenipotenciário teve oportunidade de levar um pouco mais além a sua reduzida capacidade de manobra quando, em Fevereiro de 1913, circulou a notícia de que a Alemanha e a Inglaterra estariam a reactivar o acordo de 1898 sobre as colónias portuguesas. Nessa altura foi recebido pelo Subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Zimmermmann, que lhe deu garantias de que não corriam qualquer tipo
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de risco as colónias de Portugal e que a Alemanha só pretendia, com a concordância de Londres e de Lisboa, alargar o seu comércio. Esta ideia foi suficiente para deixar no ministro português a certeza de que alguma coisa se tramava (Silva, 2006: 327) e, por isso não tardou em avisar o ministro dos Negócios Estrangeiros da República. Não satisfeito, Sidónio Pais pediu audiência ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros germânico e este foi tão peremptório, tão convincente, tão honesto que o ministro de Portugal em Berlim ficou absolutamente seguro de que nada se negociava nas costas da República (Silva, 2006: 327).
Com a eclosão da guerra, em Agosto de 1914, todas as comunicações com o Ministério dos Negócios Estrangeiros português começaram a ser feitas por intermédio do encarregado de negócios de Portugal em Berne. Foi o fim de uma presença com sentido diplomático. Todavia, o ministro dos Negócios Estrangeiros ainda pôde perceber que Sidónio Pais era claramente favorável à neutralidade portuguesa no conflito que se iniciava7.
João Chagas foi nomeado ministro plenipotenciário em Paris, por Decreto de 23 de Março de 1911. Tratava-se de um jornalista republicano, panfletário, bem-falante, educado, elegante e senhor de uma postura digna, que tomara parte na revolução de 31 de Janeiro de 1891. Por causa disso foi preso e deportado para Angola, mas nunca perdeu as suas convicções políticas. Depois de cumprida a pena regressou ao país e, sendo franco-mação, conspirou, na fase última da Monarquia, acabando por, com António José de Almeida, assumir a responsabilidade da superior organização dos civis que secundariam os militares no acto revolucionário. Esta situação levou-o a entendimentos muito profundos com a Carbonária.
Estando já no seu posto havia alguns meses, foi convocado, nos primeiros dias de Setembro de 1911, pelo recém-eleito Presidente da República, Manuel de Arriaga, para formar o primeiro Governo constitucional da República. Reconhecia-se-lhe a independência em relação às tendências republicanas que iriam fracturar o PRP. Poucos meses durou este Governo, pois no início de Novembro já estava sem o apoio parlamentar das alas mais conservadoras — almeidistas e camachistas. Foi-lhe novamente entregue a Legação de Paris, por Decreto de 21 de Novembro.
A missão que lhe cabia, não tendo a complexidade da de Teixeira Gomes não tinha a simplicidade da de Sidónio Pais.
A República em Portugal, no ano de 1910, havia cortado com a tradição de uma Europa monárquica8, tornando-se numa República reprovada, talvez até temida, por causa da adopção que lhe veio associada de comportamentos sociais e políticos de um radicalismo inesperado. A França, já política e socialmente mais tranquila, representava um modelo para os republicanos portugueses que dela esperavam solidariedade ideológica. Assim, João Chagas tinha de conseguir aplacar a opinião dos sectores sociais franceses mais conservadores.
Dada a sua longa experiência de jornalista, o seu domínio correcto da língua francesa, a sua natural elegância, esperava-se que conseguisse intervir junto dos principais periódicos gauleses, atenuando a imagem que se estava a delinear de um Portugal
7Aliás, Sidónio Pais vinha a caminho de Lisboa gozar as férias de Verão quando a guerra estalou na Europa. Pouco tempo esteve em Portugal, regressando ao seu posto depois de ter conferenciado com o ministro dos Negócios Estrangeiros, coronel Freire de Andrade.
8As excepções eram a França e a Suíça.
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jacobino. Esperava-se, também, que soubesse imiscuir-se de forma correcta e persistente mas também insinuante nos meios políticos e sociais da capital francesa para dar de Portugal uma imagem mais temperada, mais ordeira, menos subserviente aos desejos da Grã-Bretanha, mas necessitada de todos os apoios para vencer os obstáculos que se lhe estavam a levantar. A par desta missão mais geral, desejava-se que João Chagas retirasse margem de manobra aos monárquicos que estivessem exilados em França ou ali conspirassem. Era, por conseguinte, complexa a missão do ministro plenipotenciário português em Paris. E ele soube levá-la a bom termo, graças
àsua ponderação, ao seu tacto e aos vastos conhecimentos que foi adquirindo na capital francesa e à facilidade de acesso ao ministro e Ministério dos Negócios Estrangeiros de França (Novais, 2006: 43-53).
Foi, por certo, dos nossos representantes nas mais importantes capitais europeias — Londres, Berlim e Paris — aquele que maior sucesso teve no desempenho da missão diplomática atribuída. E tal sucesso só se pode justificar pela junção de factores que lhe eram extrínsecos e intrínsecos. Assim, foi-lhe propício o ambiente social da capital gaulesa do qual tirou proveito através das excelentes relações que soube estabelecer fruto da sua inteligência e personalidade9.
João Chagas era, sem dúvida, perspicaz e tinha uma larga visão da política internacional e um excelente conhecimento da política portuguesa. Estava, aliás, numa óptima posição para se aperceber dos diferentes quadros conflituais que se foram traçando entre os anos de 1911 e 1914, pois, não se encontrando no centro das decisões, como Teixeira Gomes, nem sendo desconhecedor delas, como Sidónio Pais, tinha do desenrolar dos factos o distanciamento necessário para, inteligentemente, vislumbrar os interesses de Portugal no meio das teias que se iam tecendo e encaminhando a Europa para a guerra. No dia 2 de Agosto de 1914, escreveu a seguinte passagem, que sublinhamos, no Diário:
«Esta tarde o embaixador alemão ainda estava em Paris. Assim, confirma-se que a Alemanha desejava a guerra e que a urdiu de conluio com a sua irmã austríaca. Não sou vaidoso de ver bem, mas creio tê-lo visto. A atitude da Alemanha era ambígua. É preciso desconfiar sempre da ambiguidade» (Chagas, 1930: 125- 126)10.
Em poucas linhas está auto-definido o perfil do ministro português em Paris. E como é que, nesse mesmo dia 2 de Agosto, João Chagas viu a situação nacional? Mais do que uma impressão que deixa no Diário, ele traça em poucas linhas a única estratégia que o seu país deveria seguir:
«Apertado por mim com perguntas telegráficas, sobre a atitude de Portugal no caso de a Inglaterra intervir, o ministro dos Estrangeiros respondeu-me que Portugal seria neutral “salvo se a
9Basta consultar qualquer um dos quatro volumes do seu Diário para se perceber a intensa vida social que levava.
10Os sublinhados são da nossa autoria.
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Inglaterra exigisse o cumprimento dos tratados”. Fiquei desolado! Pois quê! Portugal não compreende que é este o momento, ou nunca, de resgatar o seu passado de tutelado da Inglaterra e de ser enfim o seu aliado, de ser alguém! […]. O meu pobre país! Lindo país! Feios homens! Feios bichos!» (Chagas, 1930: 128).
Mais do que o diplomata a falar, é o político quem deixa este desabafo no seu Diário. E ele vai desempenhar um papel fulcral na primeira mudança da ambiguidade de que não gostava.
Um diplomata a fazer política: a solução do insolúvel
Já vimos qual foi a posição internacional adoptada pelo Governo português, em Agosto de 1914, na sequência do pedido feito pela Grã-Bretanha — não neutral e não beligerante — e referimos, também, que só a ala mais radical republicana — os democráticos — se dispuseram a combater esta postura, por contrária aos interesses de Portugal. João Chagas, sem ter trocado quaisquer impressões com representantes desse segmento ideológico republicano, de imediato — no dia 2, mal havia começado o avanço das tropas francesas para a frente de batalha — concluiu, como eles, que o interesse nacional português passava pela beligerância ao lado da Inglaterra.
Em 1990, quando escrevemos o resultado da nossa investigação para a elaboração de uma dissertação de mestrado em Estratégia11, fomos pioneiros na detecção de que João Chagas teve um papel fundamental na primeira tentativa de mudança do estatuto nacional perante o conflito que havia deflagrado na Europa (Fraga, 1990: 149-155). Seguiram-se-nos, meia dúzia de anos depois, Nuno Severiano Teixeira que, não nos referindo, fez igual constatação (Teixeira, 1996: 226-231) e, vários anos mais tarde, Noémia Malva Novais, referindo-nos de maneira vaga, revisitou o tema (Novais, 2006: 73-78). Porque se trata de uma situação que, julgamos, merece acolhimento no âmbito da História das Relações Internacionais de Portugal, visto ser uma atitude rara na vida de um diplomata, entendemos que convirá explicar aquilo que, há mais de vinte anos, trouxemos ao conhecimento da comunidade científica para se verificar como é possível um só homem — um diplomata — através de mecanismos diplomáticos, fora do seu ambiente de trabalho normal, poder intervir de forma notável - enquanto, em boa verdade, um político - nas decisões do Governo do seu país.
Logo no início da guerra, em consequência do risco de Paris ser bombardeada ou, até mesmo ocupada, o Governo francês transferiu-se para Bordéus. João Chagas, como era seu dever, deslocou-se também para aquela cidade. No dia 8 de Setembro de 1914 o ministro plenipotenciário português deixou Bordéus e dirigiu-se a Lisboa com a justificação de que o Governo do seu país ainda não tinha oficialmente mandado entregar, como era de praxe, no Ministério dos Negócios Estrangeiros de França, a declaração que fundamentava a situação internacional portuguesa face ao conflito bélico.
11Intitulada Portugal e a Primeira Grande Guerra: Os Objectivos Políticos e a Estratégia Nacional: 1914- 1916.
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Trata-se, quanto a nós, de uma desculpa meramente formal para dar início àquilo que consideramos um extravasar de competência e de função, deixando de actuar como diplomata para passar a actuar como um político. João Chagas não era homem para fazer jogadas que resultassem de meros improvisos ocasionais. Desejava fazer inflectir o rumo da condução dos negócios externos portugueses: e assim gizou um plano interessante e eficaz.
Àguisa de parêntesis, haverá que recordar um pormenor importante para se perceber toda a relação entre o que atrás aflorámos apenas ao de leve e a atitude que vamos descrever de João Chagas: as características do Gabinete que, em Portugal, enfrentou o início da Grande Guerra.
Em 9 de Fevereiro de 1914, o estável Governo de um ano, chefiado por Afonso Costa, foi substituído, por decisão do Presidente da República, Manuel de Arriaga, por um Gabinete de concentração partidária liderado por Bernardino Machado. Tratava-se, de acordo com a própria designação, de um Governo onde coexistiam todas as tendências partidárias republicanas, o qual, por isso mesmo, representava uma tentativa de gestão de equilíbrios — por ventura em consequência mostrando-se incapaz de definir rumos definitivos para objectivar o interesse nacional. Faltava-lhe a força da legitimidade popular alcançada nas urnas e plasmada no Parlamento. Terá sido, em parte, esta circunstância que determinou a aceitação de ambiguidade do pedido feito pela Inglaterra quanto à tomada de posição internacional de Portugal perante a guerra.
Em todo o caso, logo que chegou a Lisboa, o ministro plenipotenciário em França procurou e conseguiu entrar em contacto com o ministro dos Negócios Estrangeiros, o coronel Freire de Andrade, para se inteirar da situação que, parecia de propósito, lhe não davam conhecimento.
No dia 11 de Setembro, Freire de Andrade, afirmou a João Chagas supor que o seu (de João Chagas) desejo era «que se enviasse uma expedição portuguesa aos campos de batalha». Deixemos que seja o ministro de Portugal em França a relatar os acontecimentos:
«Dissuadi-o. Disse-lhe o que era o meu desejo, isto é que o país tivesse uma situação clara, [...]. É necessário definir por meio de instrumentos diplomáticos a posição do país e, para o ajudar a compreender, disse-lhe que seria preciso ter comunicado ou comunicar aos Ministros da Alemanha e de Áustria, em ofício, o texto oficial das declarações do Presidente do Conselho» (Chagas, 1930: 215).
Basta esta transcrição para se perceber que Portugal deixara para mais tarde a solução de uma falha por abstenção que deveria ter sido resolvida logo no início das hostilidades militares na Europa. Para além disso, ficamos, também, a saber o que, pelo menos, Freire de Andrade pensava de João Chagas.
Repare-se, em reforço da nossa opinião, no pormenor de João Chagas se estribar numa razão diplomática para se deslocar a Lisboa. Essa era a justificação, mas não era o fim. Assim, depois de se ter avistado com o ministro plenipotenciário britânico, Lancelot
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Carnegie, a quem, com habilidade, provou a atitude pouco transparente que o Governo britânico estava tendo para com o de Portugal, foi encontrar-se com o Ministro francês em Lisboa, um senhor Deaschner. Da conversa, ocorrida a 12 de Setembro, pouco ou nada de importante refere no Diário. Da análise cuidada que fizemos de todas as entradas, ao longo de quatro anos, verificámos que João Chagas é, na grande maioria das vezes, bastante prolixo, levando a redacção ao ponto de relatar pormenores quase insignificantes aos olhos do leitor de hoje. A ausência de detalhes sobre a entrevista com Deaschner trata-se, por conseguinte, de um facto estranho, quase se podendo dizer ter assumido a característica de uma falha insólita.
A 14 de Setembro, João Chagas regista um novo encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros. Dêmos-lhe, novamente, a palavra:
«[...] anunciei ser indispensável, para que eu ocupasse o meu posto, que ele me habilitasse a fazer uma comunicação clara ao Governo francês. Disse-lhe mesmo os termos dessa comunicação. Ele anuiu logo. Esta tarde houve conselho de ministros, convocado por ele para apreciar a questão da atitude de Portugal, levantada na minha correspondência oficial. Freire de Andrade comunicou-me que o conselho entendera que a atitude assumida era a melhor. Não insisti, porque espero ainda acontecimentos que obrigarão talvez o Governo a modificá-la. Os meus esforços têm de ser pertinazes, mas discretos» (Chagas, 1930: 223)12.
Repare-se como João Chagas associou os assuntos e como concluiu com uma quase certeza sobre a necessidade de mudança da atitude do Governo.
Éfácil imaginar que o ministro português em França estaria a pensar em levar a cabo, ou animar, qualquer acto revolucionário. Pois que se desfaça essa cogitação. O ministro gostava do seu cargo; abandoná-lo-ia quando tivesse a certeza de ser aceite por larga maioria nacional e a pedido dos chefes políticos, como foi o caso em Maio de 1915, quando aceitou ser Presidente do Conselho de Ministros, mas, nessa época, até se tinha demitido da representação portuguesa em Paris, para não ter de servir o Governo ditatorial de Pimenta de Castro. Em reforço da nossa ideia, recordamos que, a 6 de Setembro de 1914, ainda em Bordéus, havia garantido ao jornalista Hermano Neves «[q]ue já tinha feito bastantes revoluções e o que nos era preciso agora era ordem, que nos faltava» (Chagas, 1930: 210).
Depois do encontro de 14 de Setembro com Freire de Andrade, no dia seguinte, João Chagas voltou ao Ministério dos Estrangeiros para nova entrevista durante a qual o chefe da diplomacia portuguesa lhe deu conta de ter sido procurado pelo ministro de França com o intuito de averiguar se o Governo estaria na disposição de ceder algum armamento ao seu país.
«Ele [Freire de Andrade] teria respondido que de boa vontade Portugal faria cessão à França de algumas espingardas, com a
12Os itálicos são da nossa autoria.
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condição de irem os homens para as manejar. Só as espingardas não as podia ceder. O país não o veria bem» (Chagas, 1930: 225)13.
Mas analisemos a situação.
A 7 de Setembro João Chagas, antes de partir para Lisboa, avistou-se com Delcassé, ministro dos Negócios Estrangeiros de França, a quem deu a entender que não regressaria ao seu posto se o Governo português não clarificasse, pela forma usual, a sua posição perante o Governo de Bordéus; no dia 12, tem o primeiro contacto com o ministro de França em Lisboa e não fornece pormenores com interesse sobre essa entrevista; a 14, espera acontecimentos que obriguem «talvez» o Governo português a modificar a sua posição; a 15, Freire de Andrade faz-lhe a comunicação que transcrevemos e não inscreve no Diário qualquer comentário. Tudo isto é estranho e permite-nos aventar que João Chagas terá tido uma secreta intervenção nas manobras que estiveram por trás do pedido apresentado pelo Governo francês. E essa manobra só se pode compreender se voltarmos à entrevista que João Chagas teve como o ministro dos Negócios Estrangeiros de França, a 7 de Setembro, em Bordéus. Nada melhor do que lhe dar de novo a palavra, para explicar a sua inesperada saída da, então, capital de França, diz:
«- Pedi autorização ao meu Governo para ir a Lisboa, afim de regular [repare-se no termo utilizado] um assunto, acerca do qual não temos estado inteiramente de acordo [note-se como “abre jogo” com Delcassé, usando de meias palavras]. Ele disse com um sorriso [atente-se no pormenor do “sorriso”]: - Política! [Delcassé a palpar terreno para confirmar suspeitas] Eu atalhei: - Não! A política interna do meu país interessa-me, mas não me apaixona [João Chagas espicaça a curiosidade do ministro francês… O que o apaixonará?] Trata-se de um assunto mais largo e se é política é política nacional [está a dar todas as pistas ao seu interlocutor; ele que entenda, mas na dúvida…]. Empenho-me em que o meu país adquira uma posição inteiramente nítida perante a guerra [está tudo dito! Chagas acaba de lançar a ponte para que Delcassé possa manobrar a partir daqui, tanto mais que o ministro plenipotenciário sabe perfeitamente que, em face da declaração ambígua de Bernardino Machado, feita em 7 de Agosto, no Parlamento, a França começou por julgar que Portugal estava a informar o mundo sobre a sua beligerância]. V. Exa. sabe quais são a este respeito as opiniões do Governo português e quais são os sentimentos do país [Chagas, agora, quer confirmar se está a ser bem compreendido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês]. As nossas simpatias pela França… Ele interrompeu: Franco-anglaise… [lança Delcassé, para comprovar que conhece as amarras de Lisboa a Londres] Sem dúvida, franco-anglaise, mas se
13Os itálicos, no trecho transcrito, continuam a ser da nossa autoria. 143
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as nossas simpatias estão neste momento divididas pelos dois países, as simpatias francesas não são menores [João Chagas mostrou o lado pelo qual alinhava e estendeu a mão ao governante gaulês num acto de franca aliança]. Há porém na nossa política algumas imprecisões que eu estimaria poder ver cessar. E acrescentei: - Se voltar brevemente a reocupar o meu posto, é sinal de que elas cessaram [Chagas estava a clamar por urgência da parte do Governo francês e, ao mesmo tempo, a fazer um claro aviso]. Delcassé teve um movimento de evidente satisfação e disse-me: - Nesse caso fico fazendo todos os meus votos por que volte em breve [o recado estava compreendido… só faltava uma pequena confirmação… a concretização empírica da convicção que Chagas punha no êxito da sua missão em Lisboa]. E perguntou-me se minha mulher me acompanhava [Chagas percebeu…]. - Não. Minha mulher fica [o ministro português foi arguto]. E acrescentei para que ele me compreendesse bem: - Fica até que eu volte, ou até que tenha de ir juntar-se-me a Lisboa [estava tudo dito: confio no êxito, mas há sempre que admitir outras hipóteses, até a possibilidade de a França nada fazer para me auxiliar na minha missão!]. Vivo aperto de mão [os dois homens tinham-se compreendido sem nada terem dito de comprometedor]» (Chagas, 1930:211-212)14.
Depois desta explicação, voltemos a Lisboa e tentemos perceber qual foi a atitude do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal face ao pedido do plenipotenciário francês.
Freire de Andrade, que se havia sempre mostrado favorável à neutralidade portuguesa definiu, como vimos, de imediato, uma postura de beligerância para Portugal - o mesmo Freire de Andrade que só a 24 de Setembro comunicou a Teixeira Gomes o pedido francês de fornecimento de baterias de artilharia (Estrangeiros, 1920: 40) e que, a 26 de Outubro, escrevia o seguinte para o já referido ministro em Londres:
«Tendo o Governo Inglês apoiado o pedido da França para lhe fornecermos artilharia, desde logo desejei que a solicitação fosse feita directamente pela Inglaterra, nos termos da aliança inglesa [...]. Desde logo porém se manifestaram divergências com o ministro da Guerra, que entendia que no Exército produziria a mais penosa impressão ir só artilharia e serem menos apreciadas as outras Armas. [...].E a sua atitude foi a esse propósito irredutível [...]» (Estrangeiros, 1920: 66)15.
14Os comentários entre parêntesis rectos são, naturalmente da nossa autoria e visam o esclarecimento das mensagens subliminares que entre os dois intervenientes se estabeleceram.
15Os itálicos são da nossa autoria.
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Em face desta transcrição só se podem colocar duas hipóteses: ou João Chagas mentiu no Diário ou o ministro Freire de Andrade era mentiroso e pouco corajoso, pois, realmente, quem fez a primeira afirmação de desejo de beligerância foi ele, como vimos anteriormente, dirigindo-se ao ministro plenipotenciário de França quando este lhe foi pedir a cedência de armamento. Pessoalmente, inclinamo-nos para a segunda circunstância — embora, evidentemente, sem certezas.
Procurou evidenciar-se deste modo que João Chagas, enquanto diplomata, e usando dessa condição, fez, sem sombra de dúvida, política interna e externa para ver definida a posição de Portugal perante a Grande Guerra que havia começado em Agosto de 1914, ultrapassando todos os temores existentes quanto a choque e conflitualidade, tanto interna como externamente. Extravasando as suas competências, o ministro de Portugal em França, superou o próprio Governo português e em conluio, não claramente verbalizado, com o ministro dos Negócios Estrangeiros gaulês, ultrapassou a vontade da Inglaterra e modificou, por momentos, o estatuto perante a guerra que aquela havia imposto a Portugal.
Poderiam restar dúvidas sobre a nossa interpretação dos acontecimentos e dos relatos, mas, para as desfazer, voltamos ao Diário de João Chagas para ver o que deixou dito nos dias seguintes ao pedido francês.
Por ele sabemos que Bernardino Machado fazia jogo duplo com Freire de Andrade, pois, por um lado, solicitava-lhe que não abandonasse o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros e, por outro, em conversas privadas, acusava-o de estar a atraiçoar a sua verdadeira vontade (Chagas, 1930: 229), muito embora, a declaração ambígua de 7 de Agosto se devesse à pena do chefe do Governo. João Chagas tinha dele uma péssima opinião, por o achar ziguezagueante em matéria política, e sabia que Bernardino Machado estava desejoso de que regressasse, o mais rapidamente possível, ao seu posto em Bordéus, por isso, escreve no Diário, no final do dia 16 de Setembro:
«Assim pretende este abominável impostor [Bernardino Machado] fazer-me saber que me estou demorando demais em Lisboa. Já me demorei o bastante e nada mais me resta a fazer. O trabalho de o desmascarar não me tomou mais do que alguns dias. O resto é com quem cá fica»16 (Chagas, 1930: 229-230).
Julgamos que não é necessário mais para provar que o ministro de Portugal em França só veio a Lisboa para alterar o rumo da orientação internacional que o país tinha definido em consequência do ambíguo pedido britânico. É, de facto o que se conclui das palavras acima transcritas. Mas prossigamos mais um pouco para deixar todas as possíveis dúvidas esclarecidas.
Depois de novamente instalado em Bordéus, a 21 de Setembro, fez chegar ao ministro dos Negócios Estrangeiros de França a declaração que havia redigido, em Lisboa, de combinação com Freire de Andrade e ficou a aguardar que Delcassé o mandasse chamar. A nova entrevista só se veio a verificar no dia 3 de Outubro.
16Os itálicos são da nossa autoria.
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Chagas descreve, no Diário, alguns dos diálogos havidos com o ministro francês. Com a prudência que é comum nos contactos diplomáticos, diz:
«[…] e afim de entrar no assunto sobre o qual desejava ouvi-lo, aludi discretamente ao pedido feito pelo ministro da França em Lisboa de material de artilharia. Ele confirmou-o [ou seja, havia compreendido a mensagem que lhe havia deixado aquando da última entrevista antes da sua partida]. Disse que a França dispunha de três mil peças de artilharia, mas, acrescentou - il y a de blessée (queria dizer deterioradas) que é preciso enviar aos arsenais… O que me intrigou no telegrama de Freire de Andrade foi o este comunicar-me que o Governo francês pedira as peças… e os artilheiros [ou seja, o ministro plenipotenciário francês em Lisboa já tinha, neste entretanto, reformulado o pedido de acordo com a reacção inicial de Freire de Andrade]. Também discretamente aludi a este facto, que ele igualmente confirmou emendando para — serventes. Foi então que lhe disse que esse concurso implicava uma participação na guerra, e que neste caso os serventes eram insuficientes. […] e claramente pedi-lhe me dissesse a sua opinião a tal respeito [Chagas havia concluído ter chegado o momento de falar claro]. Ele exclamou num tom de franca expansão: - A contribuição de Portugal na guerra?! Quer a minha opinião? A minha opinião pessoal é que seria excelente [o ministro português confirmava, assim que os seus esforços, para além de terem sido bem compreendidos, haviam sido apreciados pela França] E acrescentou: On n’est jamais de trop. Eu pensei comigo - À la bonne heure! [como se vê, o entendimento tinha sido perfeito e a “missão” de João Chagas um êxito!]» (Chagas, 1930: 258-259) 17.
Conclusão
Para se compreender a oportunidade da actuação de João Chagas foi necessário desenhar os contornos de uma situação complexa, quer no plano interno como externo para, em seguida, dar relevo à análise do comportamento atípico do ministro plenipotenciário de Portugal em França.
A sua actuação, entre os anos de 1911 e 1914, foi paradigmática na medida em que nos momentos mais críticos da política portuguesa, num contexto de grande conturbação e conflitualidade, foi possível, articulando o estatuto diplomático com a sua sensibilidade e experiência política, definir uma alteração estratégica nacional que, em boa verdade, competia ao Governo e não a um só homem, ademais um mero representante e negociador.
Não se prolongou a inversão política que o diplomata João Chagas provocou porque as forças oponentes tiveram tempo para conseguir uma retrogressão quase imediata. Foi necessário passar mais de um ano para se criarem, interna e externamente, as
17Os comentários entre parêntesis rectos são da nossa autoria. 146
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Quando um diplomata fez política por causa da guerra. O caso de João Chagas (1910-1914) Luís Alves de Fraga
condições que levassem Portugal a tomar a posição ambicionada por João Chagas. Meses mais tarde, não sendo já possível regredir ao ponto de partida, primeiro a Grã- Bretanha e, depois, Sidónio Pais colocaram a política portuguesa numa situação de meio termo (Fraga, 2010a: 637), provando que aos valores de uma estratégia nacional clara e objectiva se sobrepunham as paisagens limitadas de uma política sem audácia nem horizontes largos.
Chegados a este ponto do relato dos factos convirá, julgamos, fazer uma breve reflexão crítica sobre a legitimidade que assistiu, ou não, a João Chagas, enquanto agente diplomático, para agir, em nome próprio, ao arrepio das instruções do seu Governo. Com efeito, ao diplomata cabe negociar dentro das balizas que lhe são impostas, arredando as suas convicções políticas, tanto quanto possível, da arena onde se desenrolam as conversações inter-estatais. Olhando a actuação do representante português em França numa perspectiva restrita e pegada ao pé da letra, João Chagas errou. Todavia, tal como em determinadas circunstâncias muito especiais acontece com os comandantes militares, ele percepcionou que o interesse nacional corria sério risco se os governantes prosseguissem uma política de ambiguidade perante a guerra que se iniciava. Ao aperceber-se de tal, procurou, ainda dentro das vias correctas, ditadas pela ética do cargo que desempenhava, chamar a atenção do Governo para a alteração do rumo da condução da política externa portuguesa. Não foi atendido nem entendido - ele que estava fora do país e numa posição privilegiada para aquilatar da legitimidade internacional da beligerância portuguesa - e, por isso, e só por isso, ultrapassou os limites rigorosos do cumprimento ético da sua missão, conspirando internacionalmente
-sem deixar rastos comprometedores - contra o Governo do Estado que representava. A surdez governamental, ditada pela excessiva submissão à vontade de Londres, legitimou a acção de João Chagas o qual sabia não estar isolado politicamente no ângulo de observação da política externa portuguesa naquele distante ano de 1914. Para servir melhor, exorbitou e acabou por ver legitimada a sua actuação quando foi Governo o partido político chefiado por Afonso Costa, o qual alcançou a almejada beligerância em Março de 1916. Assim, parece, podemos concluir que, em circunstâncias muito específicas em que corra sério risco, na totalidade ou na parte, a soberania do Estado e depois de esgotadas todas as vias legais para a correcção de rumos na condução dos negócios externos, o agente diplomático, se estiver respaldado por uma opinião interna, tendencialmente maioritária, que justifique a sua atitude, ganha legitimidade para, em nome do interesse nacional, subverter as instruções que recebe do governo do Estado que representa. A fazê-lo, fá-lo em nome do superior interesse da nação e não por mera discordância pontual e conflituosa; neste caso, a demissão é o único caminho íntegro que se lhe abre.
Portela de Sacavém, Julho de 2011
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