OBSERVARE

Universidade Autónoma de Lisboa

ISSN: 1647-7251

Vol. 3, n.º 1 (Primavera 2012), pp. 1-37

DA DESREGULAÇÃO AO RECENTRAMENTO NO ATLÂNTICO SUL, E A

CONSTRUÇÃO DA ‘LUSOFONIA’

Armando Marques Guedes

amarquesguedes@gmail.com

Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Estudou Administração Pública e Antropologia Social, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, no London School of Economics and Political Science, na Ècole des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris), e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde se doutorou em Antropologia Social e Cultural. Agregou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É ainda Professor Convidado no Instituto de Estudos Superiores Militares e no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, bem como Professor Honoris Causa da Universidade de Bucareste, na Roménia.

Foi Presidente do Instituto Diplomático e Policy Planning Director no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Tem dezasseis livros e mais de noventa artigos publicados em áreas que vão dos estudos político-jurídicos africanos, à geopolítica, aos estudos sobre diplomacia e política externa e ao terrorismo. Proferiu palestras e organizou cursos em quarenta e um países, e tem obra traduzida em dez línguas e publicada em treze deles.

Resumo

O artigo repousa na geopolítica da situação securitária na parte meridional do Atlântico, e no que isso significa para os interesses portugueses e lusófonos. Toma sobretudo como ponto focal as ameaças crescentes a que a região tem vindo a fazer face e os riscos de uma rápida degradação que poderia resultar do processos simultâneos de uma cada vez mais altiva afirmação de players regionais e extra-regionais (estaduais e não estaduais) acoplada à ausência gritante de uma arquitectura de uma suficiente segurança regional. O Brasil, a Argentina, a Venezuela, a África do Sul, Angola e a Nigéria (para nos atermos apenas aos exemplos mais óbvios) têm-se visto impelidos a fazer frente com uma presença cada vez maior, na área, dos EUA, da Rússia e da China – presenças com impactos económicos, políticos e militares crescentes.

De uma perspectiva geo-estatégica, a região parece divisível em quatro sub-regiões, no que a estas tensões cada vez mais agudas diz respeito, cada uma delas suscitando questões espinhosas próprias. Uma atenção especial é dada aos interesses e respostas do Brasil, de Cabo Verde, e de Angola a esta nova conjuntura, e ao papel preenchido pela política externa portuguesa no desenvolvimento de tensões regionais, as potenciais como as já manifestas. O papel de organizações e coligações multilaterais será também aflorado, bem como os vários graus de formalização a que tal tem dado corpo. Mais do que apenas em dados económicos, políticos e militares puros e duros, a análise levada a cabo tenta dar conta da dimensão discursiva das ameaças e tensões sentidas nas quatro sub-regiões identificadas no Atlântico Sul

Palavras chave:

Atlântico Sul; Lusofonia; arquitectura de segurança; percepção de ameaças e securitização; risco; geopolítica

Como citar este artigo

Guedes, Armando Marques (2012). "Da desregulação ao recentramento no Atlãntico Sul, e a construção da «Lusofonia»". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 3, N.º 1,

Primavera 2012. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol3_n1_art1

Artigo recebido em Fevereiro de 2012 e aceite para publicação em Março de 2012

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Vol. 3, n.º 1 (Primavera 2012), pp. 1-37

Da desregulação ao recentramento no Atlântico Sul, e a construção da ‘lusofonia’

Armando Marques Guedes

DA DESREGULAÇÃO AO RECENTRAMENTO NO ATLÂNTICO SUL, E A

CONSTRUÇÃO DA ‘LUSOFONIA’

Armando Marques Guedes

Durante milénios imerso numa comparativa penumbra, o Atlântico Sul tem mais recentemente sofrido oscilações na sua centralidade1. Atenhamo-nos ao último meio milénio, visto que só desde então a bacia se tornou numa entidade mais do que apenas local. Como via marítima, o Atlântico Sul adquiriu importância com a descoberta do Caminho Marítimo para a Índia por Vasco da Gama, no final do século XV – dado que, “apesar de aumentar a distância, diminuiu o número de intermediários e o valor do frete, permitindo trazer o negócio das especiarias para Portugal, retirando-o aos mercadores venezianos e árabes”2. Quando o lugar de Portugal e Espanha como as potências marítimas foi tomado pela Inglaterra e Holanda, não diminuiu a importância do Atlântico Sul: “mesmo a rota do chá e do algodão, por exemplo, que até fins do século XIX, nos clippers, aproveitando os roaring forties, vinha da Ásia e da Austrália, passava pelo Cabo Horn e, através do Atlântico, seguia para a Europa”3. Uma vez reconhecido, do século XVI em diante o interesse político-económico geral do Atlântico meridional foi, apesar dos constantes avanços e recuos, crescendo a pouco e pouco. Mas depois passado o despertar áureo português e espanhol, a bacia austral do grande oceano não deixou de perder parte da sua importância : atesta-o o facto de, no seu segundo exílio, pós-Waterloo, Napoleão ter sido enviado, não para uma Elba de onde poderia de novo e de rompante voltar, mas sim para os seus confins, para Santa Helena – para além do horizonte, por assim dizer.

Pontuar esta progressão não deixa de ser útil. Em boa verdade, o crescendo na sua importância só se esbateu depois da abertura do Canal do Suez, em 1869, e mais tarde, em 1914, com a do Canal do Panamá – eventos que, compreensivelmente, levaram a uma concentração enorme do comércio marítimo respectivamente no Mediterrâneo e no Atlântico Norte. A centralidade que vinha de trás pareceu desacelerar. O peso dos mares austrais voltou no entanto a aumentar, em meados dos anos cinquenta do passado Século XX, com a nacionalização, em 1956, do Canal do Suez pelo Egipto do então recém-empossado Presidente Gamal Abdel Nasser, com todas as implicações que daí decorreram: designadamente “a procura de novas e mais seguras rotas de transporte do petróleo, que apesar de aumentarem a distância a percorrer, obrigavam a diminuir o valor do frete cobrado”4. Como bem foi sublinhado

1Um tradução italiana de uma pequena parcela deste artigo foi publicada, num outro formato, sem por exemplos notas de rodapé e atida aos factos de então, em italiano, em 2010, na revista Limes. “La lusofonia nella partita del Sud-Atlantico”, Limes 5-2010: 55-67, Rivista Italiana di Geopolitica, numero speciale, Il Portogallo è grande, Roma. Não posso deixar de referir, ainda, o breve artigo que intitulei “A Nova Geopolítica do Atlântico Sul”, Revista de Marinha: 20-24, Lisboa, onde muitas das ideias sobre a Lusofonia aqui expostas são enquadradas.

2A frase é do General angolano João Baptista de Matos, num trabalho publicado a 2 Fevereiro de 2010, “A importância do Atlântico Sul”, disponível em http://www.cepen.org/2010/02/a-importancia-do-atlantico- sul/. João de Matos é o Director do Centro de Estudos Estratégicos, de Luanda.

3Idem.

4Num artigo do ítalo-brasileiro Eduardo Italo Pesce, publicado no Monitor Mercantil de 09/07/2010, pág. 2. Pesce é professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, colaborador

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por Eduardo Italo Pesce, “[d]urante o Século XX, o Atlântico Sul permaneceu como ‘o mais pacífico dos oceanos’, apesar de algumas ações isoladas de superfície, nas 1ª e 2ª Guerras Mundiais, e da campanha submarina do Eixo, na 2ª Guerra Mundial. O Atlântico Sul voltou a ganhar certa importância na época dos ‘super-petroleiros’, durante os anos 70 do século passado, em função da primeira crise do petróleo e da interrupção temporária do tráfego de navios pelo Canal de Suez. Entre Abril e Junho de 1982, tornou-se cenário de um conflito armado entre Argentina e Reino Unido, pela posse das ilhas Malvinas (Falklands)”. Conforme é muitas vezes sublinhado, tal apenas se tornou possível com o enorme aumento da capacidade – e por conseguinte das dimensões – dos petroleiros. A solução foi a criação dos Very-Large Crude Carriers (os famigerados VLCC), que tinham como único inconveniente o não poder utilizar o Canal do Suez e muitos dos portos da Europa e dos Estados Unidos – obrigando, por isso mesmo, ao transbordo ou à descarga em offshore. A antiga Rota do Sul voltava assim, pelo menos, à cena económica internacional, recuperando a importância que tivera outrora com o comércio asiático dos Europeus e com o “comércio triangular” intra- Atlântico iniciado com a Renascença. E ao que tudo indica, tinha voltado para ficar. O fim do Mundo bipolar iria, com efeito, repor o sul do Atlântico na ribalta, desta feita por razões estruturais e de maior fundo.

Édecerto fascinante traçar as linhas de força desta retoma de centralidade que chegou na última década do século XX e acelerou com o XXI, à dessa saída da relativa meia-luz em que desde há muito se encontrava, marcada como ela de início foi por factores político-económicos conjunturais que depois de foram “estruturalizando”. Com efeito este regresso ancora hoje em dia em questões muitíssimo mais intrincadas e, por uma vez, directamente ligadas ao Atlântico Sul por ele próprio e não apenas pela sua posição geográfica, económica e política relativa. Em boa verdade, tanto essa transnacionalização quanto essa centralização securitária crescente são fáceis de compreender; e vem acrescentar-se à emergência, nas costas de um Atlântico Sul cada vez mais central, de Estados ribeirinhos poderosos e movimentos político-sociais cada vez mais activos e bem armados cuja importância nos palcos internacionais aumenta a olhos vistos. As implicações disso são tudo menos despiciendas, e é por conseguinte] provável que o longo isolamento geopolítico deste Oceano esteja a chegar ao fim: de per si, geopolitizou-se, por assim dizer.

O Atlântico Sul como uma entidade geopolítica de facto

Em termos políticos, económicos, e militares, defino aqui o Atlântico Sul como a bacia e linhas de costa abaixo da zona de jurisdição da Aliança Atlântica: grosso modo, as que vão do arquipélago de Cabo Verde para baixo, até e incluindo a Antárctica5. As especificidades geopolíticas que tem são muitas; como exemplo, e sem querer frisar com isso um insinuar um qualquer determinismo monocausal, oiçamos de novo Eduardo Italo Pesce “[o] incremento da produção petrolífera das reservas localizadas nas bacias sedimentares dos litorais da América do Sul e da África Ocidental pode

permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval do Brasil e do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense.

5Outras definições são, naturalmente, possíveis, e muitas têm sido propostas, designadamente pelo Estado brasileiro, como iremos ver, ou a da Administração norte-americana. Para uma definição semelhante à minha do que constitui o “Atlântico Sul” geopolítico, ver a comunicação do Almirante português Nuno Vieira Matias (2010), “A geopolítica do Atlântico Sul”, II Congresso Os Mares da Lusofonia, trabalho ainda não-publicado, Cascais.

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aumentar a importância estratégica do Atlântico Sul, contribuindo para a redução da dependência dos Estados Unidos e demais países ocidentais em relação ao petróleo do Oriente Médio. Sem incluir o potencial do pré-sal brasileiro, a produção diária de petróleo no mar na América do Sul pode crescer de 2,5 milhões de barris em 2005 para 6,1 milhões de barris até 2030 (crescimento de 144%). No mesmo período, a produção no litoral da África pode passar de 4,9 a 12,4 milhões de barris por dia (crescimento de 153%). O aumento do comércio internacional, cada vez mais dependente do transporte marítimo, levou à estruturação de um sistema fortemente globalizado e essencialmente transnacional de uso econômico dos mares”. Sobre esse redimensionamento económico, político, e militar – e as suas implicações – me debruçarei neste curto artigo.

Preocupações com esse redimensionamento têm compreensivelmente vindo a crescer; mas ainda sem que grandes respostas tenham sido fornecidas para os muito reais problemas que tal tem vindo a suscitar. Para esmiuçar, ainda que apenas superficialmente e sem quaisquer pretensões analíticas de grande fundo, aquilo que considero a percepção de um rápido degradar das conjunturas político internacionais nessa região, no que se segue porei o foco em três temas – ou, talvez melhor, em dois temas e meio. Fá-lo-ei em alusão à variedade de desafios que têm vindo a transformar a recepção interna e externa do panorama de segurança no Atlântico Sul pelos actores envolvidos. Farei pouco mais do que enumerar alguns deles: o novo estatuto, emergente, de um Atlântico Sul largamente concebido como uma extensão natural (pelo menos em potência) do Atlântico Norte. Abordarei assim, designadamente, a cada vez maior importância dos recursos estratégicos aí localizados; a “corrida ao Atlântico Sul” que podemos entrever, à medida que Grandes Potências oriundas ‘de fora’ aí chegam para ficar (tocarei, apenas, os casos dos Estados Unidos, da China, da Rússia, do Reino Unido, e da Alemanha), e à medida que vão emergindo potências regionais de peso crescente (o Brasil, Angola, a África do Sul, talvez também a Venezuela e Cuba); a intensificada e cada vez mais robusta e agreste competição entre estas “grandes potências” internas e externas, tal como as formas de cooperação entre elas – e os limites materiais de tudo isso. Por fim, olharei a lenta – mas não de somenos e em muitos sentidos atrasada – construção de uma arquitectura regional de segurança substantiva e tangível, que tanto tem brilhado pela sua ausência nestes mares do sul. A par e passo, sublinho as oportunidades dessa recentralização, para Portugal e para a Lusofonia, daquilo que, de par com a Bacia do Pacífico e da do Mediterrâneo, sem tem vindo a tornar num novo Mare Nostrum de oportunidades, tensões, desafios, e riscos.

Embora sobre isso não entre aqui em pormenores, considero haver, pelo menos, quatro sub-regiões securitárias neste meu Atlântico Sul, com propriedades e características diferenciadas. Duas delas constituem faixas horizontais que ligam o oeste e o leste da bacia (uma a Norte, das Caraíbas ao bojo africano, sensivelmente entre a área de jurisdição da NATO e a do Brasil; a outra, a Sul, abaixo do paralelo das Falkland/Malvinas e até à Antártida); e as outras duas verticais, ligando o norte e o sul da bacia sul-atlântica, uma delas ocidental, correndo ao longo e ao largo da costa sul- americana, e o seu par ordenado oriental, ao longo e ao largo da costa africana6.

6Obviamente estas sub-regiões interagem e complementam-se; têm, porém, traços distintivos que (embora em menor grau) as separam. Conto sobre isto vir a escrever um artigo. Para já, no entanto, não faço mais do que aludi-lhes.

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No que diz respeito a todos estes pontos, mais do que apenas com factos empíricos puros e duros, debruçar-me-ei sobre a construção discursiva e iminentemente conceptual de ameaças, muitas das quais, em todo o caso, considero serem bem reais: ponho assim o foco na mecânica de uma efectiva política de securitização em curso, embora ainda muitíssimo incipiente – que julgo, em todo o caso, ter sobejamente razão de ser. Com o intuito de mostrar porquê, afloro, também, as práticas políticas mais “cinéticas” que formam um contexto incontornável dessa dimensão discursiva. Debruço-me, de seguida, sobre os esquiços de arquitecturas de segurança esboçados. Termino com considerações sobre o que tudo isto implica para Portugal e a lusofonia.

Uma questão geo-económica e geopolítica séria? A percepção dos riscos e oportunidades por diversos actores globais

Para tanto, começar por entrevê-lo mais pormenorizadamente num enquadramento geoeconómico e geopolítico maior é decerto proveitoso. Em resposta aos problemas que tem tido no Golfo Pérsico, o Ocidente está a tentar obter energia fóssil de locais outros que não os tradicionais. Não constituirá surpresa de maior se, nos próximos anos, se acentuasse a tendência, já sensível, para que o Golfo da Guiné se torne no novo “Golfo”. Se focarmos a África Ocidental a este respeito, os números falam por si. Basta, para tanto, uma simples comparação geral: com um output agregado de cerca de 4 milhões de barris por dia, a produção da Nigéria, do Gabão, e de Angola – todos eles com um enorme potencial de crescimento – é sensivelmente o mesmo que o crude extraído pelo Irão, a Venezuela, e o México juntos. E há mais Estados da região que se têm revelado como potenciais grandes produtores de hidrocarbonetos, designadamente São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial. Até 2015, os EUA planeiam aumentar dos 16% correntes para 25% a parcela do petróleo da região que importam7.

Mas a questão é político-securitária e bem mais do que quantitativa. Não se trata apenas do facto de que, porventura, 8% das reservas mundiais de petróleo se encontram na região do Golfo da Guiné. De uma perspectiva de segurança, os campos petrolíferos do novo Golfo apresentam uma vantagem posicional decisiva: estão quase todos localizados offshore, e por isso relativamente insulados da instabilidade crónica que assola uma área continental que inclui vários Estados frágeis, muitos outros claramente falhados, e uma maioria deles corroídos por teias de corrupção e ineficácia quantas vezes terminais. Não há decerto pessimismo na asserção segundo a qual não é previsível que tensões políticas (que irão de rivalidades religiosas e “tribais” a lutas irredentistas e/ou ambições hegemonistas pelo poder e ascendente local e regional) se vão manter na África Subsaariana das próximas décadas. E parece difícil separar tudo isto do interesse cada vez mais explícito demonstrado pelos EUA e pela China na região

–para só dar os dois exemplos mais óbvios de um “acordar tardio para a África”, um acordar que, no que toca a Europa, ocorreu de forma generalizada em finais do século XIX. Embora a ligação possa parecer indirecta – e ela, com efeito, em larga medida é-o

–este constitui, seguramente, um dos panos de fundo em que iremos ter de analisar a progressão do relacionamento entre Portugal, a China, e um mundo lusófono largamente localizado, como iremos ver, ao redor da bacia do Atlântico.

7E.g. Pesce, op. cit..

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Figura 1 - Os Estados lusófonos no Mundo (mapa produzido para a Revista de Marinha)

Outro tanto poderia ser afirmado no que diz respeito à América do Centro e Sul, onde gigantescas reservas energéticas estão confirmadas. Alarguemos o âmbito do nosso olhar, incluindo também a outra costa do Atlântico – acrescentando, como fizemos com a África Ocidental uma leitura securitária ao dimensionamento económico e de recursos que tanta importância parece ter. O resultado é elucidativo. É verdade, agora, como o era em 2002 – e decerto com maior vigor – parece ser que, como então afirmou o jonalista português Jorge Nascimento Rodrigues, “[o] Atlântico Sul [tornou-se no] principal espaço marítimo aberto que está a emergir no campo do petróleo, com facilidade logística e de resposta rápida para as potências ocidentais do Norte, em particular para o novo hegemonismo, os EUA. Está a assumir uma importância estratégica como plataforma offshore com significado mundial e como ‘corredor’ de fornecimento alternativo”8. A previsão, nesse início longínquo da presente década, era a de um crescimento rápido que traria antes do fim do decénio o Atlântico Sul para perto dos maiores produtores mundiais – e como tal veria então reconhecida a sua dimensão própria.

A quantificação revelou-se como profética. Em todas as frentes elencadas, esta previsão do início da do nosso século manteve-se, nesse como nos anos seguintes – e

8Em Jorge Nascimento Rodrigues (2002), “A corrida ao ouro negro do Atlântico Sul”, em O Ardina na Crise, em http://www.janelanaweb.com/crise/corrida.html. Tais leituras no essencial económico-energéticas deram hoje em dia lugar a perspectivações que se consideram a elas mesmas como menos reducionistas

– leituras essas que, como seria de esperar, variam com a perspectivação político-ideológica dos seus autores. Para uma leitura crítica das estratégias “capitalistas”, ver, por todos, Sergio Ferolla e Paulo Metri ,(2008), “Incertezas e cobiça sobre o petróleo do Brasil”, Monde Diplomatique, em http://diplo.uol.com.br/imprima2511. Para uma leitura deleuziana da progressão multidimensionada da

“espacialidade” contemporânea, ver Heidrich, A. L. (2008), “A relação entre espaço mundial e território macional sob as dinâmicas da mundialização”, in Oliveira, M. P.; Coelho, M. C. N; Corrêa, A. de M. (Orgs.) O Brasil, a América Latina e o Mundo: espacialidades contemporâneas. Rio de Janeiro: Lamparina; Anpege, Faperj, vol 1, p. 77-91.

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veio-se-lhe agregar uma preocupação político-militar nova e compreensível, embora de algum modo inesperada, ao que parece. Como escreveu com lucidez o já citado General angolano João de Matos, “[a]pesar de não ter grandes constrangimentos e de a considerarem como uma zona estratégica secundária e periférica, esta importante via preocupa as grandes potências, nomeadamente as ocidentais, não só individualmente como também a sua organização defensiva, a NATO, que na sua denominação leva o nome do Atlântico Norte. Não é por acaso que os EUA acabam de criar o Comando África (Africa Command) com o objectivo de controlar as costas africanas do Atlântico [o AFRICOM foi criado a 1 de Outubro de 2008], em contraponto ao Comando Austral (Southern Command) que controla as costas sul-americanas do mesmo oceano, e também não é por acaso que desde há uns anos apoiam a formação de exércitos africanos. Por outro lado, a NATO iniciou exercícios conjuntos com e em Cabo Verde, na fronteira entre o Atlântico Norte, seu território natural e estatutário, e o Atlântico Sul, onde a exemplo do Afeganistão, poderá vir a actuar no futuro”. Não era isso novidade, e o analista angolano entreviu mesmo aí uma semelhança de família com o que ocorrera no passado: “[o] Atlântico Sul foi palco de uma guerra, não declarada, entre britânicos e argentinos, pela posse das ilhas Malvinas ou Falkland, nome pela qual esta guerra ficou conhecida. As dificuldades logísticas para os britânicos mostraram-se enormes, já que não conseguiram portos e aeródromos abertos na área para permitir o reabastecimento das suas forças navais e aéreas. Na realidade, a maioria dos governos sul-americanos mostraram simpatia pela causa argentina (a grande excepção foi a do Chile, que de imediato destacou contingentes militares para a fronteira com a Argentina, abrindo-lhe assim uma nova frente potencial), ou optaram por uma neutralidade total, que na prática prejudicava os britânicos. No entanto, a intervenção dos EUA, nomeadamente através da abertura do acesso a stock de armamento, combustível e meios de comunicações, depositados na ilha de Ascensão, permitiu minimizar o problema para os britânicos, tendo possibilitado a estes ganharem a

guerra”9.

Figura 2 - Os Central Commands norte-americanos e as suas áreas jurisdicionais. AFRICOM data de 2008

9Op. cit..

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Como irei sublinhar, não foi este o único passo dado, longe disso. Com o andar dos anos, cientes da centralidade estratégica crescente destes mares do sul, o EUA decidiram robustecer a sua presença neles, restaurando a histórica IV Esquadra na região a 1 de Julho de 2008 (uma esquadra que tinha sido desactivada em 1950) – e tomando outras medidas na costa em frente.

Afloro-o abaixo, mas não antes de abrir mais ampla a lente angular. Não são os norte- americanos os únicos a correr ao Atlântico Austral. Também outros o fazem em catadupa, da China, à Rússia, à Alemanha, por exemplo: uma vigorosa competição internacional está a instalar-se, numa nova “scramble for the South” – criando, assim, o que talvez devamos encarar como uma nova abertura cosmopolita da bacia oceânica e dos seus arredores continentais; a qual, seguramente, os torna numa arena geopolítica que se vê cada vez mais apreendida como tal pelos mais variados actores. Sobre isso mesmo poiso o ponto focal da minha atenção no que se segue: sobre a ‘recepção’ das coligações político-militares regionais esboçadas por uma Rússia ressurgente; aquela que tem reagido aos posicionamentos económicos e demográficos de uma China em plena afirmação estratégica; aos resultantes da assunção, pela Alemanha, pela França e pela Espanha, de um protagonismo cada vez mais explícito na venda de armamentos e equipamentos militares (aéreos, navais, e ‘logísticos’), nesta como noutras regiões emergentes, de um ponto de vista securitário. Pouco mais farei senão arrolar factos e actividades.

Em termos meramente indicativos e numa enumeração simples de actuações ‘nevrálgicas’: num como noutro lado da bacia sul-atlântica, a China tem vindo a investir em população e infra-estruturas – contam-se hoje por centenas de milhares os chineses recém-estabelecidos em Angola, e por muitos mais os que chegaram ao Estado de S. Paulo, no Brasil10. A par e passo, também uma intervenção crescente da França se tem feito sentir, sobretudo na América do Sul e, aí, no Brasil: testemunha-o o apelidado “negócio Rafale”, com a anunciada venda – ainda não consumada – à Força Aérea Brasileira (FAB) de trinta e seis caças-bombardeiros “omnirôle” desse tipo às autoridades brasileiras; a competição, já com um bom par de anos é entre três caças, o F-18 Super Hornet da Boeing norte-americana, o Rafale F3 da Dassault, e o ainda em projecto Grippen NG da SAAB sueca – um negócio de tal modo faraónico que Obama terá tentado intervir pessoalmente junto ao Presidente Lula de modo a conseguir que aparelhos norte-americanos fossem preferidos, o que levou a um abatimento de 2,4 mil milhões de Euros por um Nicolas Sarkozy e uma Dassault apostados em manter a posição francesa na transacção [o montante global ascenderia, ainda assim a mais de 5 mil milhões de dólares US]11. No mesmo sentido vão os recentes anúncios de vendas,

10Numa literatura cada vez mais abundante, ver, por todos, Ricardo Soares de Oliveira (2007), Oil and Politics in the Gulf of Guinea, Hurst Publishers and Columbia University Press, e a obra editada por Daniel Large, Christopher Alden e Ricardo Soares de Oliveira (2008), China Returns to Africa: a Rising Power and a Continent Embrace. Para seguir os estudos comparativos destas apostas chineses em Angola e no Brasil; para um trabalho recente, ver o muito interessante artigo de Ana Cristina Alves (2010), intitulado

“The Oil Factor in Sino-Angolan Relations at the Start of the 21st Century”, Occasional Paper No. 55, South African Institute of International Affairs, Johannesburg.

11Da enorme bibliografia disponível, apenas duas remissões quanto a uma compra que, a efectuar-se, o que parece cada vez menos provável, poderia incluir ainda doze aviões Rafale Marine para o porta-aviões brasileiro São Paulo (o antigo Foch francês, adquirido nos anos 90) e o segundo porta-aviões já anunciado pela Marinha Brasileira. No que toca ao mais recentemente aventado, ver o ambiciosos e confiante artigo de Angela Pimenta intitulado “França confiante na compra dos caça Rafale pelo Brasil em 2010”, no Portal Exame de 21 de Setembro de 2010, em http://portalexame.abril.com.br/blogs/esquerda-direita-e- centro/2010/09/21/franca-confiante-do-anuncio-da-compra-de-cacas-rafale-pelo-brasil-em-2010/. Para uma discussão publicada a 19 de Novembro de 2009, no site Poder Aéreo, ver o artigo “Dassault oferece

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pelo Estado federal alemão, de cinco submarinos híbridos (de propulsão parcialmente nuclear) a Brasília e três a Pretória12; Angola parece ter reagido de imediato, não querendo ficar fora desta “corrida”. A Rússia, pelo seu lado, tem acelerado a sua projecção regional também em Cuba e na Venezuela (para além dos exercícios militares navais já referidos), financiando e levando a cabo uma extensão de pistas militares nesses países, de modo a permitir a sua utilização por bombardeiros estratégicos seus, Tupolev-130 e porventura outros13 – e em Outubro de 2010 anunciando a sua ajuda financeira e técnica à criação de “um programa nuclear” venezuelano, uma oferta depois disso várias vezes reiterada em momentos-chave.

Ao que tudo indica não é só no Norte do Atlântico Sul, nas Caraíbas e entre a Venezuela e a Colômbia, que foi desencadeada uma corrida armamentista vertiginosa.

A percepção crescente dos riscos por actores regionais

As reacções a este influxo generalizado de Grandes Potências globais não se fizeram esperar. Nem são difíceis de compreender, tendo em vista os quadros cognitivo- securitários regionais. Atendo-nos, novamente, a uma mão-cheia de exemplos, comecemos de novo pelo Brasil, e apenas com o caso específico do regresso em força da Marinha norte-americana. Eis a leitura do influente académico brasileiro Luiz Alberto Moniz Bandeira, logo em 2008, numa comunicação apresentada na Escola Superior de Guerra brasileira, em que aludiu à então actualíssima reactivação da IV Esquadra norte-americana: “[a] restauração da IV Frota implica, decerto, diversos interesses estratégicos dos Estados Unidos. Mas o que torna evidente seu real objetivo é o fato de que o comando da IV Frota foi entregue ao contra-almirante Joseph Kernan, oficial da US Navy SEAs (United States Navy Sea, Air and Land Forces), constituída pelas Special Operations Forces, da Marinha de Guerra, e são empregadas em ações diretas e em missões de reconhecimento especial, capazes de empreender guerra não convencional, defesa interna no exterior e operações contra o terrorismo. Um dos integrantes da IV Frota é um navio de assalto anfíbio, o USS Kearsarge (LHD 3), cuja principal missão é embarcação, deslocamento, desembarque de forças em qualquer parte do mundo, servindo como Expeditionary Strike Group, conceito militar introduzido na Marinha de Guerra dos Estados Unidos, no início dos anos 1990, e que consiste de forças altamente móveis e auto-sustentáveis para executar missões em várias partes do globo. E sua ‘missão humanitária’ começou em Santa Marta, na Colômbia, em coordenação com o Comando Geral das Forças Armadas e o Exército Nacional da Colômbia”.

Na sequência de um raciocínio largamente partilhado pelas elites do seu país, Moniz Bandeira continuou, cismando perante as altas patentes do seu país os termos de uma explicação economicista para esta reconfiguração de forças de Washington no quadro

itens adicionais para tentar vender o Rafale para o Brasil ”, em http://www.aereo.jor.br/2009/11/14/dassault-oferece-itens-adicionais-para-tentar-vender-o-rafale-para- o-brasil/; não cito artigos mais recentes, visto a questão estar num fluxo evidente – fluxo esse que os vai tornando rapidamente anacrónicos.

12A título de mero exemplo, ver a tradução do artigo do Deutsche Welle, “Alemanha duplica exportações de armas”, republicado no Brasil a 15 de Abril de 2010 em http://www.dw- world.de/dw/article/0,,5357723,00.html.

13Ver, por todos, o artigo “Russia may send strategic bombers to Cuba, Venezuela”, uma notícia da Interfax

publicada no site norte-americano da Bloomberg, e disponível em http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=newsarchive&sid=az_dyBk1Y3T0, na qual é citado o Major- General Anatoly Zhikharev, o Comandante-Chefe da Força Aérea Estratégica russa.

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geral de uma versão actual da Doutrina de Monroe: “[é] evidente que os Estados Unidos, com o domínio dos mares, e do espaço, nunca deixaram de ter navios de guerra trafegando nas águas internacionais da América do Sul, embora a IV Frota, criada em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, houvesse sido extinta, oficialmente, em 1950. Sua restauração não significa maior mudança nas atividades militares dos Estados Unidos no Atlântico Sul, uma vez que 38% do seu comércio global se realiza com países do hemisfério, 34% do petróleo que importa provém da região e 2/3 dos navios que transitam pelo Canal do Panamá destinam-se aos portos americanos. Apenas oficializou uma presença que de fato nunca deixou de existir, mas visando a demarcar e reafirmar o Atlântico Sul como área sob seu domínio, sobretudo em face da descoberta de grandes jazidas de petróleo, no campo Tupi, na camada pré- sal do litoral de S. Paulo. Aos Estados Unidos preocupa a crescente presença da China na América do Sul e pretendem controlar seus recursos minerais e energéticos, tais como as jazidas de ferro de Mutum e as reservas de gás natural existentes na Bolívia, a Patagônia da Argentina e o Aqüífero Guarani, o maior reservatório de água subterrânea do mundo, situado nos países que integram o Mercosul”14.

Como escreveu Moniz Bandeira no texto que serviu de suporte à sua apresentação, com algum gusto geopolítico, “[o] conflito entre a Rússia e a Geórgia mostrou que o ‘arc of crisis’, que Zbigniew Brzezinski dizia estender-se do Paquistão até a Etiópia, circundando o Oriente Médio, é muito mais amplo e abrange toda a Ásia Central e o Cáucaso. Diante de tal situação, a importância geopolítica da América do Sul aumentou ainda mais, na estratégia de segurança dos Estados Unidos, que buscam fontes de fornecimento de gás e petróleo em regiões mais estáveis. O próprio Halford J. Mackinder, na sua conferência sobre o ‘The Geographical Pivot of History’, em 1904, ressaltou que o desenvolvimento das vastas potencialidades da América do Sul podia ter ‘decisive influence’ sobre o sistema internacional de poder e fortalecer os Estados Unidos ou, do outro lado, a Alemanha, se desafiasse, com sucesso, a Doutrina Monroe”. Moniz Bandeira concluiu com recomendações aos militares brasileiros, explicando no processo o seu raciocínio, que “[a dimensão] econômico-comercial certamente também pesou na decisão americana de reativar a IV Frota no Atlântico Sul, com a perspectiva de que a região se torne um dos grandes centros produtores de petróleo, em virtude das recentes descobertas de jazidas, na camada pré-sal no litoral de São Paulo e que provavelmente se estendem por todo o sul até o litoral da Argentina. […] Uma Segunda Guerra Fria foi deflagrada e envolve a América do Sul, onde a penetração dos Estados Unidos constitui um fator de instabilidade e inquietação. O elevado grau de turbulência interna e resistência e oposição da maioria dos governos à vontade dos Estados Unidos, denota claramente o desvanecimento de sua hegemonia, na região onde antes seu fiat tinha força de lei, e repercute, profundamente, sobre sua estratégia global, no sentido de impor a Pax Americana, i.e., ‘preservar e estender uma ordem internacional amigável (friendly) à nossa segurança, nossa prosperidade e nossos princípios’, conforme as diretrizes do Project for the New American Century (PNAC)”15 [itálico meu]. Processos de intenção compreensíveis, decerto, para um estudioso respeitado, oriundo de uma potência ascendente que cada vez mais reage a uma Doutrina

14Estas afirmações podem ser encontradas em Luiz Alberto Moniz Bandeira (2008), “A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos”, Revista Espaço Acadêmico, 89, http://www.espacoacademico.com.br/089/89bandeira.htm, no texto de uma Conferência apresentada na Escola Superior de Guerra.

15Idem.

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geopolítica pan-continental que considera anacrónica, descabida, e lesiva dos seus interesses gerais.

Figura 3 - As Esquadras norte-americanas e as suas áreas de responsabilidade

Nada de muito surpreendente nem nada de realmente inovador – e menos ainda no ambiente político que se vive no país. Muitos são, porém, os que propõem de alguns anos a esta parte uma alternativa para esse despontar de uma hegemonia norte- americana no Atlântico Sul. Por exemplo, um outro analista brasileiro próximo dos decisores políticos do seu país, Humberto França, num artigo publicado, em 5 de Junho de 2009, no Diário de Pernambuco, significativamente intitulado “O Brasil e o petróleo do Atlântico Sul”, depois republicado pelo Ministério brasileiro da Educação em lugar de destaque16, “[o] Oceano Atlântico é o primeiro em termos de circulação de bens e possui uma importância estratégica da maior relevância. Esse mar, ao Sul, foi explorado pelos navegantes portugueses que há mais de cinco séculos se estabeleceram nas costas da África e da América e, após um longo processo histórico, dessas terras se formaram países onde se fala o Português, e que, na atualidade, se impulsionados pelo Brasil [itálico meu], consolidarão uma comunidade que será cada vez mais importante no cenário mundial. No mundo pós-crise, o Brasil emergirá como uma potência econômica incontestável e terá de confrontar novos desafios. Primeiramente, o de manter a sua política de aproximação com os seus vizinhos da América do Sul, fundamentar e ampliar o Mercosul e, ao mesmo tempo, promover um relacionamento cada vez mais amplo com os países africanos, principalmente com as nações da África Ocidental. E, também, direcionar seu interesse para fortalecer a

16

http://www.fundaj.gov.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1

6&pageCode=377&textCode=13194&date=currentDate

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Comunidade dos Países de Línguas Portuguesa – CPLP. As recentes descoberta de petróleo na bacia sul-atlântica, com certeza, demonstram que existem reservas naturais ainda inexploradas e quase totalmente desconhecidas o que, inevitavelmente, vai alterar a composição geopolítica da região. Sabe-se que o Sul do Atlântico vem despertando o interesse de atuais potências hegemónicas”. Um ponto hoje em dia ainda mais actual e a que eu próprio por isso quererei aqui aludir.

Seria difícil ser-se mais claro, e Humberto França explicou-se, expressando com todas as letras aquilo que tem vindo a ser equacionado em numerosos quadrantes estaduais: “[a] China, por exemplo, já demonstrou que deseja usufruir daquelas imensas reservas petrolíferas. Há uns meses [tal teve lugar a partir de 1 de Dezembro de 2008], uma poderosa frota naval russa visitou o Atlântico Sul os portos da Venezuela. E, há muito, as naves norte-americanas navegam por aqueles mares. Portanto, é chegado o momento em que o Brasil deverá realizar um grande esforço para equipar a nossa Marinha com tecnologia de ponta a fim de poder liderar um processo de integração com as Forças de Defesa de alguns dos estados membros da CPLP, Angola, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde. Igualmente, o nosso país deveria convidar para o empreendimento, a Argentina, o Uruguai e, talvez, a África do Sul, com a finalidade de formarem uma rede de cooperação econômica e militar capaz de assegurar o controle das imensas riquezas depositadas do subsolo marítimo daquela região. E deste modo, conseguiremos preservar a segurança das nossas áreas costeiras. Sabe-se que, também, são imensas as reservas de petróleo e gás em Angola, Guiné Bissau e São Tomé. Ainda, no que concerne à nossa segurança, acrescente-se que o Brasil deveria também iniciar estudos para estabelecer uma Base Militar compartilhada com seus aliados, no Cabo Verde. Este país, cujo território está a 500 quilômetros da costa ocidental africana e muito próximo da costa nordestina, tem uma posição estratégica da maior importância para controle do Sul do Atlântico. Cabo Verde se localiza muito próximo das mais importantes rotas de navegação Norte-Sul. A nossa iniciativa não causaria desequilíbrio militar, porque em Lajes, nos Açores, os Estados Unidos em conjunto com a OTAN, há muito, mantém uma importante base militar. E as Ilhas Malvinas, sob a dominação britânica, desde que seja do interesse das nações daquela organização, poderão acolher importantes instalações militares a serviço do interesse dos países do Norte”17. Mais uma vez um grito de alerta. E, de novo, um brado lançado com uma clareza exemplar e em lugares de impacto.

Efectivamente, reacções mais formais não tardaram, com base em formalidades jurídico-legais que vinham de trás – e que, de algum modo viriam encontrar eco na reactivação da IV Esquadra norte-americana. Em 2005, como afiançou o já citado Pesce, “foi assinado pelo Presidente da República, sem qualquer alarde ou publicidade, o Decreto n.º 5.484, de 30 de junho de 2005, aprovando uma nova Política de Defesa Nacional (PDN) para o Brasil. Este decreto entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, edição n.º 125 de 1º de julho de 2005. O Decreto n.º 5.484 determina também que os órgãos e as entidades da administração pública federal deverão considerar, em seus planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional. Voltada preponderantemente para ameaças externas, a nova PDN compõe-se de uma parte política (que trata dos conceitos, do ambiente internacional e nacional e dos objetivos da defesa) e de uma parte estratégica (que aborda as orientações e diretrizes)” […]. Como abaixo veremos nalgum detalhe, o documento

17Ibid.

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normativo de Brasília divide a política de defesa brasileira em duas regiões. “Na Amazônia, destaca-se a necessidade de ações estratégicas visando ao fortalecimento da presença militar, à efetiva ação do Estado no desenvolvimento e à ampliação da cooperação com países vizinhos. No Atlântico Sul, defende-se a necessidade de meios para exercer a vigilância e a defesa das águas jurisdicionais brasileiras na ‘Amazônia Azul’, bem como para manter a segurança das linhas de comunicações marítimas. Também destaca-se a necessidade de exercer a vigilância, o controle e a defesa do espaço aéreo brasileiro. Admite-se o emprego das Forças Armadas contra ameaças internas, visando à preservação da soberania e da unidade nacionais. Também incluem atuar para manutenção de um clima de paz e cooperação nas fronteiras; intensificar o intercâmbio com Forças Armadas de nações amigas, principalmente na América do Sul e África Ocidental; contribuir para a integração regional, com ênfase na base industrial de defesa; e participar ativamente das decisões sobre o destino da Antártica. Finalmente, incluem dispor de capacidade de projeção de poder para operações no exterior; criar novas parcerias com países amigos para desenvolver tecnologias de interesse da defesa; participar de missões de paz ou humanitárias, de acordo com os interesses nacionais; e participar crescentemente dos foros internacionais de decisão, visando a aumentar a capacidade de negociação do País”18. Como iremos ver, um autêntico mapa. E uma base securitária sólida para uma eventual definição de linhas de força de uma nova política externa, mais pró-activa, de um Brasil acossado e apostado numa afirmação internacional consentânea com a escala que o país considera ter hoje.

Tendo em vista os ressentimentos históricos do Brasil relativamente aos EUA, nada disto nos causará estranheza. Arrebatador, isso sim, é o facto de a convergência de preocupações parecer estar – muitíssimo formal e oficialmente – a acelerar o processo de reaproximação entre os dois Estados adversários da costa americana do sul do Atlântico, Argentina e Brasil. Também os argentinos têm vindo a dedicar atenção a questões ligadas à segurança do Atlântico austral, de algum modo “baptizando-o” também securitariamente. Assim, para nos atermos a apenas um exemplo paradigmático, o de German Montenegro, ex-Secretário de Estratégia e Assuntos Militares do Ministério da Defesa, e Professor na Universidade Nacional de Quilmes, na Argentina, numa entrevista de pouco mais de um ano datada, de 2 de Abril de 2010 e numa série de asserções ainda agora pertinentes: “[h]oje, podemos falar do problema do Atlântico Sul, onde se cruzam muitos atores e interesses, que tem a ver com o uso dos recursos naturais. O exemplo das Malvinas é o sintoma do que pode acontecer nos próximos anos na região. Temos que lembrar que o cenário da segurança internacional na região mudou muito. Temos uma superpotência, Estados Unidos, mais também outras potências com pretensões crescentes, como Brasil. Ao mesmo tempo, assistimos a deterioração do sistema multilateral, causada por muitas iniciativas unilaterais que beneficiam somente aos países com mais poder. Nesse contexto o tema dos recursos naturais se instalou como um grande tema de segurança. Antes, era o pescado, agora,

éo petróleo”19. Neste como noutros documentos o tom é de uma clara reaproximção- convergência.

Ecos não se fizeram esperar. Com o título sugestivo de “De Olho no Atlântico Sul”, o Itamaraty publicou, a 27 de Maio de 2010, o seguinte: “[a] conhecida rivalidade no

18 Em Eduardo Italo Pesce (2005), “A nova política de defesa nacional”, Segurança e Defesa, http://www.segurancaedefesa.com/Nova_PDN.html.

19 Numa entrevista concedida à Opera Mundi a 2 de Abril de 2010, que pode ser consultada em http://operamundi.uol.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=3500

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futebol entre o Brasil e a Argentina, mesmo em ano de Copa do Mundo, foi deixada de lado em nome da ciência. Os dois países juntaram-se no projeto de desenvolvimento de um satélite, com o objetivo de fazer o monitoramento dos oceanos – cuja observação é de fundamental importância para o acompanhamento das mudanças climáticas. A Agência Espacial Brasileira (AEB), em conjunto com a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Conae), da Argentina, vai trabalhar na montagem do satélite Sabia-Mar, destinado à observação global dos oceanos e ao monitoramento do Atlântico nas proximidades dos dois países. O investimento estimado no projeto é da ordem de US$140 milhões, informou o presidente da AEB, Carlos Ganem, em entrevista ao Estado de Minas. Segundo ele, o estudo técnico preliminar, preparado por especialistas dos dois países prevê um cronograma de quatro anos para o lançamento do satélite. Desta forma, ‘em condições normais, inclusive no que diz respeito ao fluxo dos recursos financeiros’, o satélite deverá ser lançado no decorrer de 2014. Uma das opções estudadas para o lançamento é por meio do foguete Cyclone 4. Neste caso, as atividades deverão ser realizadas no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) será o órgão executor do projeto”20.

Constituirá isto uma real novidade? Em larga medida, não. A partir dos anos 80, os dois Estados – outrora adversários ferozes, lembremo-nos – souberam arquitectar uma multilateralização das suas políticas nucleares externas – e na década de 90 foram-nas reajustando q.b.. Passo essencial foi a assinatura, por ambos, do Tratado de Não- Proliferação, o abandono, pela Argentina, do seu programa de mísseis balísticos e, pelo Brasil, do seu armamento nuclear. Não foi, porém, o único, num quadro de gestos múltiplos de aproximação – o que não deixa de ter implicações de peso: como afirmou pouco depois do 11 de Setembro o tão conceituado académico brasileiro Celso Lafer, ao tempo Ministro das Relações Exteriores do Presidente Fernando Henrique Cardoso, “[a] aproximação Brasil-Argentina inverteu o signo das relações bilaterais, que deixaram de constituir fator de incertezas para o equilíbrio estratégico da América do Sul e passaram a ser, ao contrário, uma garantia de paz e estabilidade para a região”21. A releitura é significativa – valores mais altos se levantaram…

E valores amplamente partilhados, ao que muito indica. Longe de se tratar de posturas unilaterais do Brasil, as convergências emergentes, até há bem pouco improváveis, são muitas e significativas. Um exemplo singular valerá por todos. No que diz respeito ao renascer recente da questão das Malvinas/Falkland, o argentino G. Montenegro respondeu com uma pontaria não muito diferente das dos brasileiros ou angolanos: “[a] Argentina, o Chile, o Brasil e a Grã-Bretanha apresentaram, nesses últimos anos, as suas propostas de prolongamento da chamada Plataforma Continental (PC) à comissão de limites da ONU. Trata-se do prolongamento natural dos países, que excede as 200 milhas da sua Zona econômica exclusiva, até um limite de 350 milhas, a partir da linha da costa. Uma vez esta plataforma reconhecida pela ONU, o Estado costeiro tem direito à exploração e exploração dos recursos do solo e subsolo marinhos. Outras tensões vêm da descoberta de reservas consideráveis de petróleo nas águas brasileiras, da importância do lítio, por exemplo na Bolívia, todo isso instala uma nova dimensão geo-estratégica na região. Desse ponto de vista também, o panorama esta mudando. Nossa região goza de uma tranqüilidade relativa. Nos últimos anos, porém,

20 O artigo está disponível em http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de- noticias/midiasnacionais/brasil/estado-de-minas/2010/05/27/de-olho-no-atlantico-sul.

21Discurso proferido por Celso Lafer, enquanto MNE do Brasil, a 14.08.2001. 14

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vimos surgir conflitos diplomáticos, inclusive atividades militares bastante intensas: entre Equador e Colômbia, entre Colômbia e Venezuela. Sem falar da reativação da quarta frota americana, a relação de alguns países com Irã e o convite da Venezuela para que os navios de guerra russos façam exercícios na região. Até agora, não são elementos susceptíveis de deflagrar conflitos. Mas precisa-se prestar atenção”[itálico meu]22. A atualidade destas considerações é evidente. A juntar-se a isto poder-se-ia ainda citar o desenvolvimento, em tandem, pela Argentina e Brasil, de um sistema de ‘canhões laser’ contra e a partir de satélites artificiais – bem como um projecto de um novo sistema conjunto de GPS próprio. O baptismo securitário da região sul-atlântica parece consumado. Mas, como insistirei, ainda anda desirmanado.

Mas mudemos por um momento de quadrante, por assim dizer, virando-nos para a margem oposta da bacia oceânica, a que lhe faz face. Do outro lado do Atlântico Sul, na costa africana, preocupações semelhantes têm vindo a ser enunciadas. Assim, também a Revista da Marinha angolana publicou um artigo, a que deu o título “Os grandes interesses no Atlântico Sul”, no qual se lê que “[o] Atlântico Sul é hoje o principal espaço marítimo aberto que está a emergir no campo do petróleo, com facilidade logística e de resposta rápida para as potências ocidentais do Norte, em particular para o novo hegemonismo, os EUA. Está a assumir uma importância estratégica como plataforma offshore com significado mundial e como ‘corredor’ de fornecimento alternativo. Basta o leitor pensar no agravamento da situação no Mediterrâneo, no Golfo Pérsico ou no estreito de Bósforo (por efeito de alterações na Turquia e turbulência no Mar Negro), e numa eventual perda total de controlo da situação no Mar das Caraíbas (turbulência na Venezuela, o segundo maior produtor latino-americano depois do México, e na Colômbia), para se perceber como o Atlântico Sul pode ser uma verdadeira válvula de segurança. A batalha pelo controlo político, incluindo militar, e económico deste vasto espaço marítimo vai, por isso, agudizar-se nos próximos anos”.

Ecoando as preocupações brasileiras, o autor estadual angolano anónimo acrescentou, em guisa de explicação para os eventuais motivos norte-americanos para esse controlo político: “[a] produção de petróleo combinada dos Estados-membros da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) ultrapassa actualmente cinco milhões de barris/dia e representa cerca de 16 por cento da produção mundial. Estudos internacionais apontam que a sub- região do Golfo da Guiné fornecerá, até 2015, um quarto do petróleo consumido pelos Estados Unidos da América. A sub-região do Golfo da Guiné inclui também a Bacia do Congo (segundo maior conjunto hídrico e florestal do mundo, depois da Amazónia), que cobre perto de dois milhões de quilómetros quadrados. Os operadores económicos internacionais deverão por isso trabalhar no sentido de assegurarem de forma ‘concertada e responsável’ a gestão do referido potencial, no interesse das gerações futuras. Por isso, a existência da Comissão do Golfo da Guiné, que defende os interesses comuns dos Estados ribeirinhos do Golfo da Guiné, ‘confere uma vantagem comparativa na definição e execução de normas planetárias em matéria de ambiente, de segurança e desenvolvimento’”23. Novamente um cerrar de fileiras.

Uma reacção semelhante à sul-americana? Nada disto nos deverá sobressaltar. Como escreveu com lucidez António Pinheiro, um Coronel português especializado na África, “[a]té ao fim da Guerra Fria, a relativa indiferença de Washington sobre o continente

22Idem.

23http://www.mga.gv.ao/revistamarinha/edicao13/dossier07.htm

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africano tem por base a ‘sub-empreitada geopolítica’ tacitamente contratualizada, até então, com a França. [A partir do 11 de Setembro tudo mudou.] Sob o pano de fundo da War on Terror, os Estados Unidos ‘reestrategizaram’ o continente africano. Ciente da sua dependência em matérias-primas vitais para a sua economia, disputadas ferozmente pela China, e preocupado em “securizar” os seus aprovisionamentos no médio prazo, Washington tem multiplicado os acordos políticos e militares com a maioria dos países africanos. As Forças Armadas, as companhias petrolíferas e as empresas americanas de consultoria no âmbito da segurança são vectores privilegiados desta nova estratégia”24. Com precisão, A. Pinheiro formula no final deste seu estudo um par de perguntas indiscretas: “[s]erá que podemos relacionar o golpe militar ocorrido em São Tomé a 16 de Julho de 2003, protagonizado por um grupo de militares liderados pelo Major Fernando Pereira ‘Cobó’, com o prévio treino específico e decorrente participação desse mesmo grupo de homens quer na força multinacional da CEEAC do 2º ciclo RECAMP (o GABÃO 2000), quer ainda na força lusófona empenhada no exercício da CPLP (o FELINO 2002), no Brasil? Como segundo possível estudo, propomos um caso guineense. Haverá alguma relação entre o golpe de Outubro de 2004 (do qual resulta o assassinato do General Veríssimo Seabra) perpetrado por um grupo de militares recentemente regressados ao país, e a sua participação no batalhão guineense que integrou a força multinacional da CEDEAO, projectada em Setembro de 2003 para o Teatro de Operações da Libéria?”25. As respostas sugeridas são por demais óbvias – e têm sofrido um crescendo.

Contextualizemo-las. Depois do desaire ruandês que tanto lesou o ambicioso projecto “France-Afrique” do Eliseu e do Quai d’Orsay, sucederam-se os instrumentos, de uma “business diplomacy” difusa de Warren Christopher a partir de 1996, a entidades norte- americanas cada vez mais musculadas como o Pan-Sahel Initiative (PSI), operacional desde Novembro de 2003, conduzido por forças do US-EUCOM, e visando, nas duas costas do Continente, ajudar o Mali, o Chade, o Níger e a Mauritânia a combater o contrabando e as redes terroristas e do crime organizado, ao programa programa ACOTA (African Contingency Operations Training Assistance.), criado pela administração Bush na Primavera de 2002 em substituição do anterior ACRI (African Crisis Response Initiative), e rapidamente complementado pelo Africa Regional Peacekeeping (ARP), que teve como por principais beneficiários Estados oeste-africanos como a Nigéria, o Senegal, o Gana e a Guiné-Conakri, países para onde os EUA conseguiram então transferir alguma tecnologia militar. A estes veio juntar-se, a partir de 2003, o International Military Educational and Training Program (IMET), um programa específico de formação militar em unidades e estabelecimentos das Forças Armadas americanas, que atribui bolsas a oficiais de todos os países com quem Washington mantém relações “amistosas”26.

Olhando a questão em fast-forward: o processo parece imparável, mesmo com a Administração Obama agora no poder em Washington – e, tal como vem sendo o caso

24António Pinheiro (2006), “Modelos de ‘africanização’ das Operações de Apoio à Paz”, Nação & Defesa 114 - 3.ª série, pp. 141-168: 150.

25Op. cit.: 167-168). Mais do que um mero trabalho sobre “africanização” da OAP, o artigo constitui um útil levantamento comparativo das “políticas africanas” francesa, norte-americana, e portuguesa pós- bipolares.

26Como A. Pinheiro pode escrever em 2006, “[p]resentemente, 44 países africanos participam no IMET. Nos

últimos três anos, cerca de 4.500 Oficiais africanos usufruíram deste programa. Os principais países beneficiários têm sido o Botswana, a Etiópia, o Gana, o Quénia, a Nigéria, o Senegal e a África do Sul” (op. cit.: 156).

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para as outras potências a que antes aludi, é o de um posicionamento tão sistemático quão progressivo e abrangente do poder norte-americano, e os esforços dos seus adversários para o contra-balançar, numa região cuja centralidade não pára de aumentar. É verdade que os discursos têm sido muito diferentes uns dos outros. Mas atendo-nos aos dois players centrais, o gigante brasileiro ascendente e os EUA, note-se que, em qualquer caso, manifesta-se uma amplamente consensual noção, no Brasil, como nos Estados Unidos, de que se está a tornar urgente erigir um sistema de segurança credível para a nova região. Sem surpresas, cada um tem vindo a reagir de acordo com os seus interesses e nos termos dos seus ‘ecosistemas’ políticos domésticos. Fê-lo a Administração Bush, nos Estados Unidos, de maneira característica, projectando forças. A Administração Lula, no Brasil, também sem destoar, decidiu à época, há meia dúzia de anos, reagir pró-activamente. Com efeito, do lado brasileiro, reacções mais formais não tardaram, com base em formalidades jurídico-legais que vinham de trás – em larga medida fazendo frente ao rearmamento desencadeado pelo Presidente Hugo Chávez da Venezuela e que, de algum modo, viriam encontrar eco na reactivação da IV Esquadra norte-americana. Desde há muito, com efeito, que a securitização faz já como que parte da paisagem mental, do mind space, dos decisores políticos que no Brasil pensam o Atlântico Sul, embora o faça, quase casuisticamente, em níveis diferentes de intensidade. Mas ao que parece com um propensão para um crescendo. Os diplomas normativos parecem tender, no país, a uma polarização discursiva de uma intensidade relativamente alta, preventiva e contextualmente ‘securitizando’ (e, para alguns, sobre-securitizando) as leituras implícitas que fazem em termos de uma visão do lugar estrutural do Brasil na ordem internacional, um ponto a que irei brevemente regressar – e, por essa via, erigindo em situação estrutural uma reacção conjuntural.

Em 2005, foi posto em letra de lei uma chamada Política de Defesa Nacional brasileira27. Um texto curto, incisivo e muito inovador relativamente ao que até então existia no país. Como já antes sublinhado, o documento normativo divide a política de defesa brasileira em duas regiões. Fá-lo desenhando um autêntico mapa. E uma base securitária sólida para uma eventual definição de linhas de força de uma nova política externa, mais pró-activa, de um Brasil acossado e apostado numa afirmação internacional consentânea com a escala que o país considera ter hoje.

Sem pretender de modo nenhum uma análise de fundo que aqui seria descabida, há que sublinhar que vale a pena aprofundar um pouco mais, entrando nalgum do pormenor dos textos e nas formulações dos diplomas brasileiros, uma vez que esta Política de Defesa Nacional (PDN) foi, poucos anos mais tarde, em finais de 2008, complementada por uma Estratégia de Defesa Nacional (END) bem mais articulada e extensa. O diploma corresponde ao Decreto n.º 6.703, de 18 de Dezembro de 2008, que saiu, também, do Palácio do Planalto, e foi assinado pelo Presidente Lula, pelo à época novo Ministro Nelson Jobim e por Roberto Mangabeira Unger, um conceituado

27 Para o texto fundamental e precursor do diploma intitulado Política de Defesa Nacional, ver http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5484.htm. Num crítico e bastante contundente artigo de Eliézer Rizzo de Oliveira (2009), “A Estratégia Nacional de Defesa. Reorganização e Transformação das Forças Armadas”, Interesse Nacional: Abril/Junho, 71-83, Brasil. Segundo o autor, um Professor de Direito da Universidade de Campinas, já não era sem tempo, depois de um relacionamento atribulado nos primeiros anos do primeiro mandato do Presidente Lula da Silva. Segundo Rizzo de Oliveira, “[a] nova versão da Política de Defesa Nacional, que aprovou em 2005, foi o fator positivo mais destacado das relações do Presidente da República com a Defesa Nacional no seu primeiro mandato” (p. 73).

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Armando Marques Guedes

Professor brasileiro da Harvard Law School, então em exercício de funções como Ministro da Estratégia28.

Esta nova Estratégia Nacional de Defesa, na sua Parte II – intitulada ‘Medidas de Implementação’ – arrola o que vê como as “principais vulnerabilidades da atual estrutura de defesa do país”, que incluem, assevera, a “obsolescência da maioria dos equipamentos das Forças Armadas, a insuficiência de recursos, a inadequada política de aquisição, dentre outros fatores”. E especifica quais as funções e papéis a preencher por cada um dos três ramos das Forças Armadas brasileiras (a Marinha, o Exército e a Força Aérea, enumerados por esta ordem). Mais, introduz, para além da defesa ‘clássica’, o conceito de “segurança”, o que em muito potencia a alçada de actuação e as responsabilidades a assumir pelas forças militares brasileiras. Logo na sua parte preambular, a Estratégia de Defesa Nacional está redigida com veemência afirmativa e sem rodeios, ao contrário do tom prudente do diploma que a antecedeu em 2005. O diploma, com efeito, parte do princípio de que o país tem o que foi já apelidado de “um destino manifesto”29, ao declarar que “se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe no mundo, precisará estar preparado para defender-se não somente das agressões, mas também das ameaças”. Mais, acerca desse lugar que insiste caber ao país na ordem internacional, a Estratégia Nacional de Defesa afirma e acautela que “o Brasil ascenderá ao primeiro plano no mundo sem exercer hegemonia ou dominação. O povo brasileiro não deseja exercer mando sobre outros povos. Quer que o Brasil se engrandeça sem imperar”.

Era difícil ser-se mais claro e frontal quanto à intenção de garantir que o Brasil se venha a tornar numa potência de primeira linha. A leitura torna claro que em boa verdade a Estratégia Nacional de Defesa não pretende apenas, como afirma o seu texto, “a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais”: como bem leu Rizzo de Oliveira30, nos termos da Estatégia de Defesa adoptada, a asserção implícita é tornada muitíssimo clara: “[o] Brasil será uma potência”. Afirmação essa de um vigor e envergadura que, mais tarde ou mais

28 O título é precisamente esse, Estratégia Nacional de Defesa; o texto está acessível em http://www.fab.mil.br/portal/defesa/estrategia_defesa_nacional_portugues.pdf. Segundo o já citado Eliézer Rizzo de Oliveira, “[o] pano de fundo do múltiplo desconforto nas relações entre o poder político e o aparelho militar era a fragilidade da estrutura e atuação do Ministério da Defesa, que não dirigia efetivamente as Forças Armadas nem defendia os interesses destas (em nome da Defesa Nacional) junto ao presidente da República e aos ministros da poderosa área econômica.[….] Outro elemento importante

do contexto no qual se tomou a decisão de elaborar a Estratégia Nacional de Defesa foi a aquisição de armamentos, navios e aviões militares pela Venezuela, sob o comando do presidente Hugo Chávez, que promove uma aliança estratégica com Cuba, Equador, Bolívia e Nicarágua . Com isso, inquietaram-se os escalões militares superiores brasileiros, receosos com a perda de capacidade militar do Brasil no contexto regional”; op. cit.: 73.

29A afirmação/expressão, que decalca, redimensionando-a historicamente a paralela de Manifest Destiny dos norte-americanos, é do Professor Darc Costa, que “esceveu que “[s]e há um princípio, que sintetiza toda a concepção da estratégia nacional do Brasil, é a idéia de que hoje o Brasil ser o único artesão possível da verdadeira mundialização, resultado de nossa colonização e da imigração portuguesa. Este é o destino manifesto do Brasil, algo que decorre naturalmente do povo brasileiro ser o descendente direto daqueles que iniciou este processo, os portugueses, e o único provido das mágicas necessárias a fazer o movimento de construção de uma única pátria humana. Faremos um rápido apanhado destas mágicas, pois nosso objetivo é só traçar um pano de fundo donde se desdobrará nossa estratégia nacional. Assim, descreveremos as ‘mágicas’ mais relevantes que o povo brasileiro possui e que lhe possibilitarão concluir a mundialização”. Uma visão Quinto Imperial… Darc Costa é Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra (ESG) brasileira, bem como Presidente da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul (FEDERASUR), uma entidade com representação virtualmente global que pugna pela integração da América do Sul. O texto integral de onde extraí a parte acima citada está disponível em http://www.cepen.org/2008/11/estrategia-nacional-e-a-imigracao-darc- costa/3/, no quadro de um artigo de 2008 intitulado “Estratégia Nacional e Imigração”.

30Op. cit..

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cedo, não podem senão aquecer ânimos regionais, desencadeando reacções defensivas de prevenção. O círculo discursivo não poderia passar despercebido a quaisquer observadores minimamente atentos – e não passou.

Linhas de quebra e de união e algumas das suas dimensões discursivo- securitárias

Seria, no entanto, um erro ficarmo-nos pelas dimensões discursivas de “securitização”, pace as teses da chamada Escola de Copenhaga quanto à força elucocionária dos speech acts “constitutivos”. Uma breve case-story será aqui decerto ilustrativa das disparidades patentes entre as reacções, discursivas e outras, que este estado de coisas pode ver a desencadear. Classifico o exemplo que irei dar como ‘benévolo’. Como tem sido notado, a política externa portuguesa vem, desde há alguns anos, tentado reequilibrar os seus objectivos centrais – a União Europeia, a Aliança Atlântica, e o espaço histórico de língua portuguesa. Tem-no feito, entre outras, pela via de “[starting to] pay more attention to the North and South Atlantic, i.e. the strategic square that connects Lisbon to the US, Brazil and Angola”31.

Já em 2009, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado – nunca muito atreito a riscos nem particularmente inovativo nas susa actuações governamentais – defendeu uma "re-centralização da estratégia da OTAN no espaço geográfico do Atlântico", onde "as privilegiadas relações de Portugal com o continente africano, os países do Mediterrâneo e, em especial, o Brasil" poderiam ser melhor aproveitadas. Ao mesmo tempo, rejeitou o rótulo de "polícia do mundo"32 frequentemente atribuído à OTAN, no que um jovem investigador a estudar e publicar em Portugal, Pedro Seabra, qualificou de “uma tentativa clara de atacar preventivamente qualquer eventual desconfiança que suas propostas poderiam incitar”33.

Seria, alguns meses mais tarde, o então novo Ministro português da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, a retomar o tema e a detalhar motivos, no seguimento, de resto, de uma série de publicações ligadas à Aliança Atlântica34: insistindo na importância de “reinforcing cooperation on an equal basis with both Africa and South America in order to tackle common security risks – such as illegal immigration, drugs, arms, human trafficking and terrorism – would be mutually beneficial and would allow for a better

31Paulo Gorjão (2010), “The end of a cycle: Rebalancing and redefining Portugal’s foreign policy” (IPRIS

Lusophone Countries Bulletin, No. 3, Janeiro): 6, Lisboa. Sobre este tema, mas com um foco mais específico – uma discussão pormenorizada de como o tem feito num domínio restrito e pouco estudado, o da projecção policial e “não-propriamente militar” de forças – ver, ainda,a monografia de Armando Marques Guedes e Luís Elias (2011), Controlos Remotos. Dimensões Externas da Segurança Interna em Portugal, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e Almedina, Lisboa e Coimbra.

32Luís Amado (2009), “Luís Amado defende “recentramento” no Atlântico e sublinha papel de Portugal pelas relações com África e Brasil” (Lusa, 26 deMarço), citado em Pedro Seabra (2010), “South Atlantic crossfire. Portugal in-between Brazil and NATO”, IPRIS, Viewpoints, descarregado a 2 de Março de 2010 de www.ipris.org/php/download.php?fid=304

33Pedro Seabra (2010), (2010). “South Atlantic crossfire. Portugal in-between Brazil and NATO”, IPRIS,

Viewpoints, descarregado em 2 de Março de 2010 de www.ipris.org/php/download.php?fid=304. Vários outros artigos têm sido publicados por este joivem investigador português, dos quais destaco alguns:

(2009), “A summer fling in South America. U.S. bases and a weapons race”, ViewPoints, IPRIS, Outubro; (2010), “UNASUR. South America's wishful thinking”, ViewPoints, IPRIS, Fevereiro; (2010), “ECOWAS and the Brazilian foothold in Africa”, ViewPoints, IPRIS, Setembro; e (2011), “An ocean apart. Angola, Brazil and the need for a strategic framework”, ViewPoints, IPRIS, Março.

34Das quais cabe destacar Nikolas Gvosdev (2009), “Expand the West by Looking South” (Atlantic Council, 7 de Junho)., bem com o relatório da NATO (2010), NATO 2020: Assured Security; Dynamic Engagement, Brussels, de onde provém a minha citação acima.

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understanding of the perils and gains that could spring from this particular region”. Amado limitou-se a acrescentar-lhe a CPLP. O sucessor de Amado na pasta da Defesa em Lisboa manteve a tónica, insistindo haver no esquisso do novo Conceito Estratégico da NATO um "lacuna", por o documento" não prestar atenção suficiente ao Sul, como deveria". Países como Portugal, afirmou Santos Silva, na lógica do acrescento de Amado – e apelando a auto-representações comuns entre uma grande parte das elites portuguesas, "contribuem ao debate transatlântico, com o potencial de saber diálogar com o Sul e olhar para o Sul".

Compreensivelmente, e de forma combativa, a Administração brasileira começou a manifestar preocupações face a este discurso político-diplomático insistente de uma Lisboa apostada num aumento das suas alçada e projecção exteriores35, empreendidas no quadro de uma política externa que se tenta cada vez mais afirmar como viva e activa. Coube ao ao tempo Ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, levá-lo a cabo – o que fez de maneira acesa. Numa Conferência proferida no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, afirmou que o Atlântico Sul constitui "uma área estratégica de interesse vital para o Brasil" – e que "as questões de segurança dos dois oceanos [são] notoriamente distintas. O mesmo poderia ser dito, continuou, do alegado "Atlântico Central"36. Uma presença da NATO ou dos Estados Unidos aí, insistiu, é “inoportuna” e “inapropriada”37. A escolha do momento e do local da intervenção não passaram despercebidos a nenhum observador minimamente atento.

As coisas não iriam, porém, ficar por aqui, poucos dias mais tarde, numa visita oficial de cinco dias aos Estados Unidos, Jobim reuniu com a Secretary for Homeland Security, Janet Napolitano e assistiu a uma série de palestras tanto na George Washington University como na Johns Hopkins University. Segundo a publicação brasileira Estado de S. Paulo, Jobim não desperdiçou as oportunidades de aludir à “questão OTAN”, e fê- lo sobretudo no seu encontro com Arturo Valenzuela, o Assistant Secretary of State for Western Hemisphere Affairs norte-americano, a quem repetiu a mensagem uma semana antes pronunciada com veemência no IDN português, em Lisboa. Não se ficou por aqui: a 3 de Novembro de 2010, por ocasião da X Conferência do Forte de Copacabana, no Brasil, numa actividade promovida pela Fundação Konrad Adenauer, Jobim afirmaria de novo a oposição do Governo brasileiro a quaisquer formas de "partilha de soberania sobre o Atlântico", clamando que "nem o Brasil ou a América do Sul poderiam aceitar que os norte-americanos ou a OTAN alegassem qualquer direito de intervir em qualquer teatro de operações, sob os pretextos mais variáveis"38. Desta vez, no Forte de Copacabana, o ex-Ministro Jobim pormenorizou razões para as dúvidas brasileiras a que dava voz, citando, por exemplo, a não-ratificação, pela Administração

35Paulo Gorjão (2010) op. cit., e Armando Marques Guedes e Luís Elias (2011), op. cit..

36Nelson A. Jobim na palestra de Encerramento da Conferência Internacional intitulada “O Futuro da Comunidade Transatlântica”” (10 de Setembro de 2010).

37Nelson A. Jobim (2010), NATO presence in South Atlantic “inappropriate” says Brazil”, MercoPress (16 de

Setembro), disponível a 2 de Março de 2011, em http://en.mercopress.com/2010/09/16/nato-presence- in-south-atlantic-inappropriate-says-brazil

38Cláudia Antunes (2010), “Ministro da Defesa ataca estratégia militar de EUA e OTAN para o Atlântico Sul”

(Folha de S. Paulo, 4 de Novembro). descarregado a 02 de Março de 2011 de http://www1.folha.uol.com.br/mundo/825261-ministro-da-defesa-ataca-estrategia-militar-de-eua-e-otan- para-o-atlantico-sul.shtml Administrações como a dos EUA "não reconhecem o status jurídico de países como o Brasil, que tem 350 milhas de sua plataforma continental sob sua soberania". Daí a sua rispidez intransigente: "[c]omo poderemos conversar sobre o Atlântico Sul com um país que não reconhece os títulos referidos pela ONU? O Atlântico que se fala lá é o que vai à costa brasileira ou é o que vai até 350 milhas da costa brasileira?". Mais do que uma postura de fundo, estas declarações parecem-me indícios de uma posição negocial que indica qual o ponto contencioso central que o Brasil quer ver resolvido.

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norte-americana, da Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar (Montego Bay), clarificando que o Brasil faz naturalmente questão de garantir juridicamente os seus direitos no que toca às reservas de hidrocarbonetos e outros recursos descobertos na chamada “Amazónia Azul”, bem como sobre toda a sua Zona Económica Exclusiva. Esta postura brasileira de oposição e desconfiança iria manter-se firme: como sublinhou Pedro Seabra numa nota de rodapé do artigo que citei, “[t]his topic was again brought up during the CPLP’s 10th Defense Minister Meeting in Brasília on November 10th, where Nelson Jobim stood his ground, while Santos Silva tried to defuse any existing tensions and doubts” quanto à razão de ser da posição e quanto às intenções portuguesas – no que parece ter havido algum sucesso. Uma expressão de uma crescente firmeza brasileira contra a presença dos Estados Unidos na região austral da bacia atlântica?

Decerto em termos discursivos foi-o de maneira sustida. Mas olhemos agora por uns momentos outras dimensões, menos retóricas e speechy e mais “cinéticas”, chame-se- lhes isso, das práticas políticas bilaterais EUA-Brasil, tendo em vista os contrastes que exibem com as discursivas. Comecemos por dar-lhe um contexto, focando a faixa vertical oriental a que aludi, a que corre ao longo da África ocidental.

Em boa verdade a securitização norte-americana da costa ocidental africana vem bastante de trás. De 1983 a 1986 esteve em funcionamento o plano Hula Bell, para operações da NATO “out of area”. Para Portugal e os outros aliados, no âmbito do então CINCIBERLANT, a defesa da rota do Cabo era a principal preocupação. Mas há mais: no exercício Linked Seas de finais dos anos 90, por iniciativa do CINCIBERLANT e do então Vice-Almirante Nuno Vieira Matias, um português, participaram duas fragatas e um submarino (o Tamoio) brasileiros. A bordo foram colocados oficiais de ligação portugueses que tinham as cifras e as publicações com a doutrina NATO – às quais, não sendo oficiais de um dos Estados-membros da Aliança, os brasileiros não tinham naturalmente acesso. Segundo alguns dos participantes portugueses, os Oficiais brasileiros apreciaram muito este exercício com a NATO, que lhes deu “estatuto”. Já no século XXI, a projecção militar naval norte-americana na região foi ampliada. Os EUA todos os anos enviam uma força naval à costa da América do Sul para fazer exercícios com as Marinhas locais, no quadro do que apelidam a operação UNITAS. Portugal participou também, dois ou três anos, com fragatas da classe “Comandante João Belo”, e a Espanha também. Desde inícios da presente década que a US Navy envia um navio anfíbio, ou um navio auxiliar, à costa de África – de Dakar para baixo – tocando nos países do Golfo da Guiné; fá-lo embarcando oficiais polacos, franceses, britânicos, holandeses, etc.. O navio faz escalas de uma semana e executa pequenos cursos e acções de treino com as marinhas locais. “African Partnership Station” é a designação genérica utilizada39.

39Cito António Pinheiro, em comunicação pessoal: “O primeiro APS ocorreu entre Novembro de 2007 e Abril de 2008 (foi conduzido ainda sob o comando do EUCOM, pois o AFRICOM apenas atingiu a FOC (full operational capability) em 01 de Outubro de 2008). Este conceito de "escola politécnica móvel" foi emulado de um anterior programa designado por Global Fleet Station (GFS) conduzido pelo U.S. SOUTHCOM, que teve expressivo sucesso no relacionamento bilateral entre os EUA e os países da América Central e Caraíbas. A oferta de acções de treino e formação é vasta (vai muito para além da cooperação mil-to-mil), e a equipa multidisciplinar dividida entre os dois navios desdobra-se em múltiplas tarefas durante as 24 horas do dia. A excelente mediatização, o carácter multinacional da equipa de formadores, a diversidade de acções conduzidas em apoio às populações locais durante as escalas nos portos africanos e a forte participação de civis da área do desenvolvimento são argumentos habilmente

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Um único outro exemplo recente, dos muitos possíveis, servirá por todos, no que diz ainda respeito à faixa oriental vertical do Atlântico Sul, como o apelidei logo de início. Entre 18 e 23 de Março de 2011 tiveram lugar no Golfo da Guiné exercícios militares navais de uma escala inusitada, intitulados de Obangame Express40. Foram nove os Estados que neles participaram: os Estados Unidos, os Camarões (que actuaram como anfitriões, ao albergar o centro de comando para o exercício conjunto na base naval camaronesa de Doula, no Center for Multinational Coordination (CMC) do CEEAC), a Nigéria, o Gabão, São Tomé e Príncipe, a República do Congo, a França, a Bélgica, e Espanha. Sete destes países (os EUA, os Camarões, a Nigéria, o Gabão, a França, a Bélgica, e Espanha) bem como o CEEAC, incluíram navios seus nos Obangame Express. Neste como em muitos outros casos, a verdade é que a presença militar norte- americana na faixa oriental do Atlântico Sul tem vindo a crescer – como foi declarado na Media Fact Sheet da Embaixada de Washington em Yaoundé, Camarões, “Obangame Express is a multinational maritime military exercise organized by United States Africa Command (headquartered in Stuttgart, Germany) and United States Naval Forces Africa (headquartered in Naples, Italy) in collaboration with Cameroon, members of the Economic Community of Central African States (CEEAC), and international partners. [….] The exercise is part of the Africa Partnership Station (APS) program of United

States Africa Command (also known as ‘AFRICOM’) and its international partners”. No terreno, apesar da rotação governamental na Casa Branca, pouco ou nada se alterou – para além de uma mudança nalguns casos sensível no registo discursivo utilizado. Nem a aposta nem o empenhamento norte-americano na realidade se desvaneceram – e muito menos desapareceu a aquiescência da maioria dos Estados da região em neles se apoiar.

Olhemos para o outro lado, o da América do Sul. Na faixa vertical sul-atlântica a ocidente, desta feita do lado sul-americano, um outro exemplo paralelo servirá também por todos, com o intuito de desconstruir ilusões. De Novembro a Dezembro de 2010, tiveram lugar no Natal, no nordeste brasileiro, os maiores exercícios aéreos da história do continente, a CRUZEX V (a Operação Cruzeiro do Sul, número 5). Neles participaram pela primeira vez, a convite brasileiro, tripulações e aviões da Força Aérea dos Estados Unidos da América – bem como, embora em menor escala, os seus equivalentes laterais chilenos, uruguaios, argentinos e franceses, lado a lado com brasileiros e norte- americanos41. Tratou-se de um exercício aéreo multinacional de grande porte, que reuniu, durante semanas, meios de diversas Forças Aéreas seguindo o modus operandi empregue pela NATO. O cenário escolhido foi interessante: neste “exercício de dupla- ação, baseado em um conflito simulado de baixa intensidade, as Forças Azuis (Forças da Coalizão) combatem as Forças Vermelhas (Forças Opositoras). As Forças Aéreas dos países convidados compõem a Força de Coalizão no País Azul, contra a Força Oponente,

[utilizados] no sentido de provar a aplicação prática do […] motto "Do no harm!", utilizado exaustivamente no seio do AFRICOM durante acções de formação/ sensibilização do seu staff”.

40Para informações suplementares, ver as bastante pormenorizadas tornadas disponíveis pela Embaixada dos Estados Unidos em Yaoundé, nos Camarões, acessível a 15 de Abril de 2011 em http://beegeagle.wordpress.com/2011/03/28/nigerian-navy-participate-in-multinational-sea-exercise-in- the-gulf-of-guinea/

41Duas petites histoires: de acordo com diversos blogues acessíveis na net, a grande história relativa ao CRUZEX V foi a de que um caça-bombardeiro Rafale francês terá sido virtualmente abatido no decurso dos jogos de guerra por um Northrop F-5 da Força Aérea brasileira – um avião dos anos 70 do século passado, modernizado com tecnologia israelita. Uma outra diz respeito à leitura que foi feita em inúmeros sites e no YouTube quanto aos exercícios em si, que se viram significativamente crismadas de

“Hombre, porqué no te callas”, numa óbvia alusão à chamada de atenção do Rei Juan Carlos de Espanha a Hugo Chávez, há um par de anos.

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sediada no País Vermelho”42. A operação multinacional durou de 28 de Outubro a 20 de Novembro de 2010 e, com quase 950 descolagens e cerca de 1.200 horas de voo, constituiu o maior exercício de guerra aérea simulada que alguma vez teve lugar na América do Sul43. Os mapas utilizados no exercício foram explícitos, delineando com clareza um bojo semelhante ao do norte da América do Sul, onde estão localizadas a Venezuela e a Colômbia. Como foi amplamente notado por comentadores militares brasileiros e fontes próximas, já que “nenhum país da América do Sul faz parte da OTAN, esta é uma excelente oportunidade”44 para que as Forças Aéreas destes países tomem contacto com as doutrinas e os procedimentos utilizados pela NATO e ampliem a sua cooperação com ela. E assim foi feito.

O ponto que me parece de sublinhar é o da escala destas operações conjuntas – bem como o simples facto da sua realização, por debaixo de discursos que pareceriam inviabilizá-las. O que, no que a esta parcela atlântica meridional diz respeito, redunda na constatação de que o processo de montagem de uma arquitectura de segurança nesta sub-região do Atlântico Sul, ainda que todavia incipiente, não é novo e parece imparável, com uma Administração Obama agora no poder em Washington preocupada com a abertura de novas frentes de instabilidade. E, ainda, e tal como vem sendo o caso para as potências latino-americanas a que antes aludi, que a reacção previsível das entidades (estaduais ou outras) latino-americanas, ‘caribeñas’, e africanas é o de esforços para contra-balançar, à medida das suas muito mais reduzidas possibilidades, o que é encarado, realço, como um posicionamento tão sistemático quão progressivo e abrangente do poder norte-americano numa enorme região geopolítica cuja centralidade não pára de aumentar.

Ao que talvez devamos acrescentar uma eventual reacção de balanceamento regional – pelo menos na faixa ocidental vertical sul-atlântica, como a apelidei de início – face à nova assertividade de um Brasil em mudança de paradigma de política externa e de política de segurança e defesa45. Em boa verdade, já nas cartas. Muitos são os Estados sul-americanos que, como seria de esperar, se têm vindo a mostrar preocupados com a ascensão política, económica, e militar do Brasil46. Exemplos disso são, naturalmente, a Venezuela, a Colômbia, mas também o Chile, a Argentina, e o Uruguai… Quanto a tanto não entrarei aqui em pormenores, de resto ainda parcos. Mas a preocupação parece ser crescente, e decerto veio para ficar – e caberá ao Brasil aplacar tais compreensíveis temores, que os objetivos delineados nos documentos estratégicos a que aludi realçam e as práticas em curso potenciam.

Não vale a pena dizer muito sobre as disparidades entre a dimensão discursivo-retórica (os speech acts levados a cabo) e as práticas político-“cinéticas”, a não ser para notar, como o fez George Friedman noutro contexto, o das tensões entre o Irão e os Estados

42Consultar, por exemplo, o site Poder Aéreo, em http://www.aereo.jor.br/2010/08/23/cruzex-v-e-a- venezuela/ sobre estes exercícios e a ausência, neles, de uma Venezuela que até aqui colaborara por via de regra nos CRUZEX anuais, de que este foi a quinta edição.

43O site oficial do CRUZEX V, da responsabilidade da Força Aérea brasileira, pode ser facilmente visitado em http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php

44Idem.

45Para uma introdução geral e precisa aos múltiplos papéis e preocupações do Brasil nesta região, ver o curto estudo do Vice-Almirante brasileiro Wilson Barbosa Guerra (2011), “O Brasil e a Segurança do Atlântico Sul”, Nação e Defesa 128: 67-77.

46Ver, por eemplo, Paulo Gorjão (2010), “The repercussions of Brazil's increasing diplomatic assertiveness”,

ViewPoints, IPRIS, Outubro.

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Unidos da América, que “[f]rom a purely rhetorical point of view it is not always easy to tell which sides' politicians are more colorful”47.

Das ‘propriedades securitárias’ da nova ribalta que é o Atlântico Sul

Para tentar levar a bom porto um balanço do que até aqui foquei, retomo, então, quadros maiores e faço-o nos termos de uma perspectivação a um tempo panorâmica e mais abrangente. Se é certo que o peso dos mares atlânticos austrais decaiu bastante desde há longos anos, mutatis mutandis tal como com a América do Sul – e bem mais intensamente do que esta – a África permaneceu nas antecâmaras dos surtos de mudanças e modernizações que no pós-1945 têm vindo a redesenhar o Mundo. Durante décadas a fio o Continente Africano foi encarado, interna e externamente, como uma vítima passiva de pobreza, corrupção, guerras e subdesenvolvimento – enquanto cenário de desastres naturais e humanitários quantas vezes terríveis nas suas consequências. A importância estratégica da África, quando ela a teve, viu-se indexada nos interesses geopolíticos de outros, designadamente de europeus; foi esse o caso, por exemplo, com a chamada scramble for Africa de finais do século XIX. Tal imagem não é já suficiente. É certo que a centralidade africana permanece no essencial geopolítica, e que os interesses a que reage são ainda, sobretudo, alheios. Em sentido geral o mesmo poderia ser dito no que à América do Sul diz respeito. No entanto este panorama, algo sombrio, de passividade e subalternização, está a mudar. Com efeito, outros ingredientes há na “nova corrida para a África” – e à América do Sul, seja na sua parcela nortenha, seja nas suas extensões mais meridionais – que dão palco a uma incontornável proactividade de alguns dos Estados regionais no quadro dos relacionamentos que entretêm com as Grandes Potências (europeias e outras, estas quantas numa nova matriz “Sul-Sul”, num Mundo cada vez mais interdependente) que com eles interagem48.

Tal como esta progressão das coisas tem sido muito genericamente lida em Portugal, num padrão ‘clássico’, novos actores políticos internacionais, como os Estados e Unidos e a China, tornaram-se peças centrais para uma compreensão das dinâmicas políticas regionais, Comecemos pelas africanas, em que se aventa por norma que estes novos ‘agentes’ externos juntam-se a outros, continentais, como a África do Sul, a Nigéria, Angola, ou o Botswana (para nos atermos apenas a quatro casos dos muitos possíveis), na gama de actores com o potencial de preencher papéis importantes nos palcos políticos globais; ou, a nível multilateral, a entidades como a União Africana e o seu

47Em George Friedman (2012), “Considering a U.S.-Iranian Deal”, STRATFOR, 24 de Janeiro, disponível em http://www.stratfor.com/weekly/considering-us-iranian-deal?utm_source=freelist- f&utm_medium=email&utm_campaign=20120124&utm_term=gweekly&utm_content=readmore&elq=8cd c8f6b74314329975fc1d7ad2edf46

48Vários estudos têm vindo a ser levados a cabo sobre as mudanças qualitativas recentes na política externa brasileira contemporânea. Em termos gerais, ver assim, por exemplo, o interessante Paulo G. Fagundes Visentini (2009), “O Brasil e a Cooperação Sul-Sul no Pós-Guerra Fria. Políticas externas comparadas, relações bilaterais e multilaterais com as ‘potências emergentes’", Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT) do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). No que toca a dimensão regional dessas mudanças no política externa do gigante sul- americano, é proveitosa a consulta de André Luiz Reis da Silva (2009), “A América do Sul na política externa do Governo Fernando Henrique Cardoso, um legado para o Governo Lula?”, também dado à estampa pelo NERINT. Para aquilo que diz respeito ao desenvolvimento de uma política externa africana pelo Itamaraty, é muitíssimo útil a leitura de Paulo G. Fagundes Visentini e Analúcia Danilevicz Pereira

(2009), “A política africana do governo Lula”, do mesmo Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais

(NERINT).

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Conselho para a Paz e a Segurança, bem como a Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (NEPAD) com o seu tão propalado como supostamente inovador e eficaz mecanismo de peer-review. Do outro lado do oceano austral o mesmo poderia ser afirmado, mudando o que há a ser alterado – e muitas vezes é-o – relativamente ao Brasil, ao par Venezuela-Colômbia, ou até ao pequeno Uruguai. Não, naturalmente, de maneira homogénea. Por razões várias por via de regra ligadas a dinâmicas internas – que vão das crises cíclicas e endémicas de legitimidade de que padecem as elites no poder a desigualdades económicas domésticas gritantes, passando por situação político-militares de insegurança territorial e humana – nem sempre tem sido o caso que tais novos actores continentais tenham logrado realizar os potenciais para que parecem vocacionados – e o Congo, a Nigéria, na costa africana atlântica, ou a Colômbia e a Venezuela na outra costa, são aqui decerto exemplos de eleição.

Alguns casos há, no entanto, diz-se, e eles tendem a multiplicar-se, considera-se, em que se torna cada vez mais central o papel de Estados sul-americanos e africanos na definição do seu próprio lugar na dança de enquadramentos geopolíticos e geo- estratégicos dia a dia mais complexos e intrincados em que estão cada vez mais claramente embutidos os interesses próprios que representam – e não só o Brasil: tal com a enorme África do Sul, a Nigéria, e o pequeno Botswana, Angola tem aqui decerto um lugar central. Há mais, pois o Brasil e Angola podem não ser os únicos dos Estados lusófonos a emergir na ribalta: de acordo com Paul Lubeck, Michael J. Watts and Ronnie Lipschutz49, e sublinhando que a estratégio do Pentágono tem sido a de “to lie low and work through African institutions to train troops and strengthen security”, John Pike – o Director da GlobalSecurity.org – predisse que “the tiny island state of São Tome and Principe will become the AFRICOM base. This island seems destined to be America’s unsinkable aircraft carrier in the Gulf of Guinea, much like Diego Garcia in the Indian Ocean and Guam in the Pacific. Additional strategic advantages of STP are: its isolation from the mainland, location within the Nigerian sphere of influence, and richness of oil and natural gas deposits within its territorial waters. Securing Nigerian energy resources will be, of course, a major strategic goal of the new AFRICOM command”50. Apesar da localização formal do comando em Stuttgart, em Baden- Württemberg, na Alemanha, influxos regulares de militares norte-americanos, que desde há meia dúzia de anos, percorrem o arquipélago podem vir a dar-lhe razão.

Numa leitura retrospectiva e holística, um primeiro balanço? A ausência de uma arquitectura de segurança robusta e consensual pode ter implicações graves. Mas pode não sãs ter para já, nem parece provável que estas venham a emergir segundo um processo linear. Em todo o caso, certo é que a já sublinhada ausência, sequer, de uma

49Paul Lubeck M., Michael J. Watts and Ronnie Lipschutz (2007), Convergent Interests. US energy security and the 'securing' of Nigerian democracy: p.2, International Policy Report, Center for International Security.

50O objectivo deste Central Command continua, porém, menos claro que o dos outros que compõem a quadrículo norte-americana no Mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial: “[t]estifying before the

Senate Armed Services Committee in 2005, EUCOM’s then-commander, General James Jones, emphasized that his command’s “objective in Africa should be to eliminate ungoverned areas, to counter extremism, and to end conflict and reduce the chronic instability” because of Africa’s ‘potential to become the next front in the Global War on Terrorism’”50 De notar, no entanto, que o respeitado International

Crisis Group (ICG) “expressed deep skepticism about the contention that the Sahara and Sahel are terrorist ‘swamps’ that must be drained by the Americans and their local allies”. O que, em todo o caso, é claro, é que os Estados Unidos não querem excitar os ânimos locais com um reforço ostensivo da sua presença político-militar crescente na região.

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simples arquitectura institucional de segurança num Atlântico Sul com um protagonismo crescente e multidimensional faz-se sentir hoje, e gravosamente, em pequenos factos e incidentes que nos poderiam, por descuido, parecer avulsos. Mas que o não serão. Vale decerto a pena enumerar alguns: em Maio de 2010, o turbulento Julius Mulema, o jovem Presidente da YLANC, a “Liga da Juventude” do African National Congress sul-africano – o partido no poder – foi indiciado pelo seu próprio partido em resultado dos contactos que vem mantendo, “sem autorização superior”, com o Presidente Hugo Chávez da Venezuela51 – tendo recentemente, em finais de 2011 e inícios de 2012, sofrido sanções disciplinares sérias desencadeadas pelo Presidente Zuma; o mesmo Hugo Chavez que oficialmente propôs ao Presidente Lula da Silva, em inícios de Abril de 2008, a criação e liderança conjunta de uma South Atlantic Treaty Organization (que intitulou de SATO), como “contraponto” à NATO “dos norte- americanos”52; segundo um relatório classificado de 2010 sobre a segurança costeira na Namíbia, Angola e nos dois Congos – vários milhares de quilómetros pejados de inúmeros recursos, de diamantes a petróleo, e minérios variados – redigido por um Estado nórdico, a alguns elementos do qual me foi permitido acesso, lamenta-se haver apenas entre uma centena e meia e duas centenas de homens (ninjas angolanos, como são conhecidos) com apenas um par de fragatas coreanas; a situação no Delta do Níger, continua caótica; e está em curso um reacender das tensões entre o Reino Unido e a Argentina quando às Ilhas Falkland/Malvinas53. Muitos outros factos e eventos avulsos deste tipo haverá…

O que em muitos casos é menos aparentemente avulso, será que a percepção crescente – e muitas vezes cada vez mais agonística no tom – de que ameaças securitárias têm, pelo menos entre actores regionais e globais mais atentos a esse “baptismo”, desencadeado reacções estruturadas e concretas. Mais uma vez, alguns exemplos. Desde há muito que o amplo arquipélago de Cabo Verde, um muito claro choke point, tem vindo efetivamente a ser encarado como “uma porta”, “um trinco”, ou “uma fechadura”, “o gargalo”, que pode permitir, ou impedir, a ligação do Atlântico Norte ao Sul. Hoje é-o mais porventura do que nunca. Outro tanto foi implicitamente reconhecido por Solomon Passy em 2005 – então Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bulgária, mais tarde, em 2009, candidato ao lugar de Secretário-Geral da NATO – ao propor, formalmente, a inclusão pura e simples do Estado cabo-verdiano na Aliança Atlântica; embora tal não tenha sido aceite – entre outros Estados-membros da organização, a Grécia opôs-se-lhe – alguns destes, entre eles Portugal, coligaram-se de um modo semi-formal, numa “Declaração de Lanzarote”, em 13 de Junho de 2009, celebrada com o intuito de esquissar um esboço de uma arquitectura securitária soft (virada para a criminalidade organizada, a saúde e o ambiente) para o espaço meridional atlântico que se estende a sul do espaço jurisdicional aliado54. Atesta-o,

51 Quanto a isto, ver, via Google, o artigo intutulado “Youth league president remains defiant on nationalization of South African mines”, que aparece repetido em dezenas de publicações. Ver, também, via Google, os artigos mais recentes (2012) relativos à suspensão de Mulema decretada pelo Presidente Zuma.

52Ver o artigo intitulado “Venezuela e Brasil podem criar Organização do Tratado do Atlântico do Sul” na edição em língua portuguesa do famoso jornal Pravda, de 14 de Abril de 2008, disponível em http://port.pravda.ru/mundo/22354-criar-0

53Vale a pena a consulta dos notáveis mapas sobre aquilo que está em disputa, executados pelo International Boundary Research Unit da Universidade de Durham, na Grã-Bretanha, disponíveis em http://www.dur.ac.uk/ibru/resources/south_atlantic/

54Tratou-se de uma iniciativa de Espanha e Portugal, envolvendo mais dez países dos dois lados do Atlântico, concebida meramente para aumentar a colaboração entre os dois lados do oceano em domínios como a imigração, a luta contra a pobreza ou a defesa do meio ambiente.

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embora o faça de maneira episódica, a decisão da NATO de 15 a 28 de Junho de 2006, realizar no arquipélago a Operation Steadfast Jaguar, os primeiros exercícios militares “no Continente Africano”55. Tal como o atesta as que se lhe seguiram, embora outro tanto não se encontre plasmado no novo Conceito estratégico da Aliança56.

Figura 4 - O enorme Atlântico Sul, como visto pelo Google Earth

A NATO e as SATO: uma sucessão de avatares numa busca de abrangência para uma nova arquitectura regional de segurança

Olhemos rapidamente a genealogia, ou, se se preferir, o pedigree da questão, pois não foi a primeira vez que a Aliança Atlântica virou os olhos para sul – nem que a ideia de uma SATO foi ventilada. Algum pano de fundo histórico-institucional pode aqui ser útil, ainda que remeta para uma outra época e ordem internacional, as do período bipolar e da Guerra Fria. A genealogia das tentativas de levar a NATO a actuar ‘fora de área’ avant la lettre é tão complexa quão interessante pelo que põe em evidência a respeito do andar da correlação interna de poderes na Aliança. Um par de exemplos bastará. Depois de numa Resolução de Dezembro de 1952 ter considerado – a pedido de uma França empenhada em manter as suas possesões sudeste asiáticas – que “resistance to

55 Para o Press Release oficial da NATO sobre a operação, consultar o link disponível em http://www.nato.int/shape/issues/shape_nrf/sfjg06/pressrel.htm

56O que aqui não discutirei, mas que daria azo a um outro artigo, complementar a este. 27

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direct or indirect aggression in any part of the world is an essential contribution to the common security of the free world,' and thus expressed its support for French military action in the region”57. Após uma dezena de anos o Conselho do Atlântico Norte continuou a apoiar, embora de maneira apenas nominal, os esforços franceses na Argélia. Porém, quando o Estado português solicitou algo de semelhante face às suas colónias africanas, tal foi-lhe recusado58; ele há filhos e enteados…

Mas mais iria vir na esteira disso. Citando ainda John Chipman, em 1987, “[i]n the mid 1970s concern centered for some time on problems in South Africa. Fears of the putative Soviet campaign of 'total onslaught' in southern Africa led to worries that strategic materials located there would be lost to the West or that the Cape route might be effectively controlled by the Soviet Union. Inevitably there were a few who felt that NATO should act to prevent this from happening or should at least be prepared to protect its interests. Speculation that NATO developed extensive plans with South Africa” A insistência provinha, nos já distantes anos 70 do século passado, do regime de apartheid então no poder na União Sul-Africana – mas não resultou: “while some studies were done in the 1970s by Allied Command Atlantic on the defence of South Atlantic shipping and other contingencies south of the Tropic of Cancer it never received a license to plan operations”59. A ambição sul-africana era a de construir “uma espécie de SATO” que envolvesse tanto a África desde o Cabo Horn até à América Latina – o que redundou num fracasso retumbante para um ‘Ocidente’ compreensivelmente hesitante perante o regime de Pretória. Algum recuo dá-nos a vislumbrar aquilo que estava em jogo da perspectiva da África do Sul; tal como insistiu John Chipman há uma geração e noutra muito diferente conjuntura internacional, em 1987, “South Africa's attempts to develop a South Atlantic Treaty Organisation must be seen in this light leaders in South Africa have consistently argued that Soviet naval activities in the South Atlantic might turn the area into a 'Communist lake' and have sought to enlist other governments into a loose military organisation in order to protect 'Western interests' in the area. In the late 1970s and early 1980s various Argentinian officials seemed openly to support the idea of a South Atlantic defence pact. Other countries in the region have been less enthusiastic. The statement by the Foreign Minister of Brazil in September 1976 to the effect that '[t]here is not the slightest possibility of establishing a collective security system in the South Atlantic, especially with the awkward and unwanted presence of South Africa, ‘is perhaps typical of that

57Foram estes os termos de uma Resolução do North Atlantic Assembly Ministerial Meeting, tomada em Paris na reunião que aí teve lugar entre 15 e 18 Dezembro de 1952.

58John Chipman (1987), “NATO and out of area insecurity”, Estratégia, n. 3, Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, no. 3, Lisboa. Segundo John Chipman, então director-Adjunto para a

Segurança Regional do ISS, em Londres, “[i]n October 1968 at a NATO meeting is Lisbon, the Portuguese Foreign Minister argued that 'the NATO Alliance should not be indifferent to the preservation for the West of vital strategic positions. We have never understood, for example, how one can separate the north Atlantic from the south Atlantic or how one can ensure the security of one without taking into account the security of the other'. The Portuguese government even offered NATO use of its bases in Africa in order to assist in the protection of the Cape route, but this offer was not taken up by other member states, who were more concerned that Portuguese policy in Africa lead to a smooth transition to independence for her African possessions”. A pretensão portuguesa não foi atendida. O Ministro era, evidentemente, Franco Nogueira, citado em Christopher Coker (1985), NATO, the Warsaw Pact and Africa: 54, RUSI Defence Studies Series, MacMillan.

59Johan Jorgen Holst (1986), “NATO and the Wider World: Strategic lnterests and Domestic Constraints”,

NUPl Notat, August, p. 6.

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country's approach’60. In the early months of the Reagan Administration there were some fleeting references by American officials visiting South American countries on· the desirability of greater military collaboration among South Atlantic powers, but the difficulty in bringing the relevant parties together meant that the idea was never carried very far”61. Com efeito, “while some studies were done in the 1970s by Allied Command Atlantic on the defence of South Atlantic shipping and other contingencies south of the Tropic of Cancer it never received a license to plan operations”62. Mesmo ao nível do fosso (ou, talvez melhor, da fenda) que liga e separa as dimensões discursivas em que temos posto os olhos e as práticas concretas levadas a cabo, parece claro também haver “famílias” desavindas…

Écerto que o Mundo bipolar dos cold warriors morreu e que agora o tabuleiro e as regras do jogo mudaram. Parece-me, no entanto, que a nova sabedoria convencional tem tido menos olhos e mais barriga do que conviria. Pois que a puxar os fios à meada, desfazendo ilusões, há em paralelo movimentações macro, por assim dizer. Seguramente mais sério – embora menos fácil de ponderar – tem sido o estabelecimento de laços cada vez mais densos entre Hugo Chavez e o Presidente russo Dmitri Medvedev e o iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Bem como o apoio que este último recebeu, directa e indirectamente, do então Presidente brasileiro Lula (e depois no da Presidente Dilma Rousseff) no que toca as pretensões nucleares persas. Num coup de théâtre político-diplomático curioso, umas semanas antes de o Brasil, enquanto membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ter votado contra a ampliação das sanções ao Irão, Hans Rühle, um antigo Director-Geral da Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa alemão federal publicou, na em muitos sentidos oficiosa Internationale Politik, do German Council for Foreign Relations, um notável artigo intitulado “Brazil and the Bomb. Vexing nuclear activities in South America”, pormenorizando as muitas actividades secretas de nuclearização de um Brasil que, também assim, estaria a esvaziar de conteúdo os Tratados de Não- Proliferação já tão fragilizados63. É certo que a Presidente brasileira tem, desde então,

60O Ministro foi António Francisco Azeredo da Silveira, e viu-se citado em Andrew Hurrell (1983), 'The Politics of South Atlantic Security; A Survey of Proposals for a South Atlantic Treaty Organisation,' lntemational Affairs, vol. 59, no. 2, Spring, p. 187.

61Ibid, p. 191.

62Johan Jorgen Holst, op. cit.: 6. Note-se não se tratou de uma mera hesitação da Aliança Atlântica perante

uma África do Sul em perda de legitimidade internacional: mesmo provinda de outros círculos a ideia de uma arquitectura regional institucionalizada e coerente para o sul do Atlântico nunca teve grande prise, apesar do crescendo de problemas, ou porventura precisamente por causa deles: “the Falklands war sufficiently complicated the strategic situation in the region to put an end to whatever hopes some might have entertained for the establishment of a South Atlantic security system. If a few admirals steeped in Mahanite thinking have occasionally suggested the importance of uniting politically and operationally the North Atlantic and South Atlantic 'strategic spaces' these ideas have never held any currency at NATO or in national Alliance defence establishments”. Nalguma medida, o problema era ‘conceptual’. Como asseverou John Chipman, “[t]he North Atlantic Treaty Organisation (NATO) is committed to the defence of a certain region, yet that region has no special geographical meaning and exists only by virtue of the definition given to it in the treaty text. Though the contracting parties agree that the whole region is to be defended, in practice, planning takes place largely for the defence of Western Europe; there are no specific plans for what Europeans might do to bolster American territorial security. These two facts make it difficult to speak of NATO as a regional alliance in the strict sense of the term: no map clearly identifies the North Atlantic area, and security for the part of the area that does make geographic sense (Western Europe) largely guaranteed by an Alliance partner (the United States) whose homeland lies outside it. It is small wonder, therefore, that there should be doubts about how the Alliance should deal with threats that issue from outside the area”. A resistência era, em grande parte, político-estrutural, e endógena à Organização – punha desde logo em evidência um limite que lhe era intrínseco, relativo à vontade dos Estados-Membros em colaborar mais do que o mínimo indispensável.

63O artigo pode ser facilmente encontrado em www.ip-global.org. Uma versão simplificada foi poucos dias antes da votação em Nova Iorque foi republicada inúmeras vezes, como o mostra uma simples busca.

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de algum modo arrepiado caminho, moderando o discurso, substituindo Nelson Jobim, e distanciando-se da posição “neutra” relativamente ao Irão e às suas pretensões nucleares.

Mas de toda a evidência a inexistência de uma arquitectura consensual e robusta de segurança para o sul do Atlântico está a tornar-se muitíssimo perigosa nas paradas a que dá azo.

O que pode vir a significar tudo isto para Portugal e para o futuro da ‘lusofonia’?

Terminarei com o que considero algum educated guesswork no que diz respeito às implicações potenciais, para os interesses portugueses e ‘lusófonos’, deste novo estado de coisas – a falta de quadros securitários robustos para uma região em efervescência e a óbvia necessidade para a eventual emergência de uma nova arquitectura de segurança para um Atlântico Sul que fervilha. Comecei por focar a América do Sul, virando-me depois para a África austral. Mas quero sublinhar, logo à partida, o enorme peso da ‘Lusofonia’ no Atlântico Sul tal como o defini.

Reiterando muito do que foi equacionado, e re-contextualizando-o no qudro maior da “lusofonia”: dos oito Estados lusófonos existentes, cinco (o Brasil, Angola, Cabo Verde, a Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe) estão aí implantados; três deles, porventura quatro (todos menos Cabo Verde) terão petróleo e outros recursos em enorme abundância. A língua principal dessa enorme bacia é o Português – e é nesse universo político que o grosso do desenvolvimento e crescimento económico têm tido lugar nessa região ressurgente. Nestas especulações finais gostaria de traçar limites ao que me parece possível, e delinear potencialidades. De algum modo populando-o com pormenores, afloro, neste quadro, questões a que aludi já, como a criação de um comando central norte-americano para a África, o AFRICOM; o renascimento da IV Esquadra americana, quase 60 anos depois da sua dissolução em 1950, com tudo o que isso soletra de derivas e implicações; o crescendo nos exercícios militares conjuntos; a corrida da China para ambas as costas do Atlântico Austral; a Rússia e a sua aproximação ao Bolivarianismo; e até, como veremos, a hipotética “reconexão”, pela via da exportação de modelos revolucionários e insurgentes, da América Latina para com a África – e a eventual centralidade, nesses quadros, da geografia insular Norte-Sul que tanto caracteriza esses mares austrais, postos, como vimos, numa espécie de coma virtual temporário desde o fim do comércio triangular atlântico pré- industrial. Quais as implicações disto para Portugal?

Sem ambicionar uma qualquer verdadeira resposta definitiva, cabe equacionar uma pergunta que a comece a esboçar. Qual o impacto desta desregulação e deste recentramento – chame-se-lhe assim – para o futuro de uma ‘lusofonia’ que, a ser construída, terá inevitavelmente o seu centro de gravidade no Atlântico Meridional? Não é fácil aventar uma leitura/solução plausível. Em todo caso parece ser excluir a ideia de que qualquer um dos Estados em que se fala português venha a liderar, por si

Para algum background histórico, são importantes, Ricardo Medeiros de Castro (2006), Reinterpretando a cooperação nuclear entre Brasil e Argentina: as diversas nuances e perspectivas deste relacionamento no contexto mundial, Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, dissertação de Mestrado. Para um bom background histórico redigido por uma Professora de Yale, ver Jean Krasno (1994), “Non- proliferation: Brazil's secret nuclear program”, ORBIS.

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só, esse entidade aparentemente tão ambicionada. E não será decerto óbvio que o Brasil, ou Angola, ambos em crescimento pujante, venham a encarar quaisquer construções supra-nacionais, ou mesmo intergovernamentais, como menos que lesivas dos seus interesses nacionais estritos e estreitos. Os norte-americanos, pelo seu lado, não parecem de todo inclinados a permitir uma desregulação securitária numa zona cada vez mais crucial para os seus interesses. Num Mundo ideal, a solução passaria, decerto, pelo alinhamento dos países lusófonos do Norte e do Sul do Atlântico com um projecto meta-regional que só os Estados Unidos estariam em condições de liderar. O facto pode ou não agradar-nos, de acordo com a nossa postura política e segundo os nossos interesses nacionais. Mas é um facto puro e duro, que convém assumir nas suas implicações – e não se será menos plausível que os norte-americanos abandonem a projecção de forças para sul que, numa espécie de novo corolário da Doutrina de Monroe, têm vindo a desencadear, do que conceber como logística e militarmente o Brasil consiga, em tempo útil e com a robustez necessária, acorrer aos tremores de terra securitários que se anunciam e que têm, infelizmente, vindo a crescer na longa e complexa e turbulenta costa oeste-africana que têm pela frente, do outro lado do mar.

Mesmo num cenário optimizado, a ‘lusofonia’, por outras palavras, está cada vez mais cativa de um Mare Nostrum onde, caso tenha um mínimo de realismo, não pode senão esperar ser um segundo violino64. Portugal pode, é certo, tirar algum partido dos vários palcos e fora, em que simultaneamente participa – a NATO, a UE, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a “parceria estratégica” que mantém com a China, consubstanciada no “Fórum Macau”, ou até, com menor autonomia, as Cimeiras Ibero- Americanas em que participa. Como o podem os seus equivalentes laterais do lado, designadamente, do Brasil e de Angola, nos fora nos quais cada um deles participa. Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (e, embora noutra liga, a Guiné-Bissau) podem igualmente fazer valer a posição que têm enquanto choke points e zonas de alguma manifesta importância estratégica. Mas não poderemos, decerto, esperar muito daí, do que redunda em pouco mais do que um mero posturing multilateral. A questão, em boa verdade, não é a de sabermos se a ‘lusofonia’ conseguirá erigir, no Atlântico Meridional, uma arquitectura estável de segurança. É antes a de lograr não ficar de fora daquela construção securitária que, como parece inevitável, virá a ser aí erigida por outros, ficando nós – e desta feita porventura nós todos – no lugar de meros observadores passivos.

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Alves, Ana Cristina (2010).“The Oil Factor in Sino-Angolan Relations at the Start of the 21st Century”, Occasional Paper No. 55, South African Institute of International Affairs, Johannesburg.

64Para uma visão alternativa, é útil a leitura da entrevista intitulada “Um clube lusófono" de segurança", na qual o General Loureiro dos Santos, um português, defendeu, perante a jornalista Luísa Meireles, a 28 de Março de 2009, a viabilidade de uma entidade deste tipo que reúna o Brasil , Angola e Portugal; em http://aeiou.expresso.pt/loureiro-dos-santos-quer-clube-lusofono-de-seguranca=f505869. Curiosamente, num artigo posterior, a ideia já não aparece, designadamente em José Alberto Loureiro dos Santos

(2011), “Uma Visão Portuguesa da Segurança no Atlântico Sul”, Nação e Defesa, 128: 19-29.

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