OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
ISSN:
Vol. 2, n.º 1 (Primavera 2011), pp.
NOTAS E REFLEXÕES
PORTUGAL 2010: O REGRESSO DO PAÍS DE EMIGRAÇÃO?1
Jorge Malheiros
Professor associado do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. Investigador do Centro de Estudos Geográficos.
Desenvolve trabalho na área das migrações internacionais com destaque para questões de gestão de fluxos, de integração social e económica dos migrantes, dos problemas da segregação e das relações transnacionais das comunidades imigradas
Durante cerca de 15 anos, entre inícios da década de 90 e meados do presente decénio, a emigração portuguesa adquiriu um estatuto de quase invisibilidade na abordagem dos fenómenos migratórios associados a Portugal, tanto por parte de políticos, como de académicos. A imigração, para muitos sinónimo de país desenvolvido, que num contexto de modernização e crescimento económico, não só assegurava emprego para todos os autóctones como necessitava de colmatar diversos défices sectoriais (desde os “clássicos” como os verificados na construção civil, nas obras públicas ou no emprego doméstico até aos “novos” como a agricultura, alguns segmentos da indústria e cada vez mais o comércio retalhista), assumiu quase todo o espaço reservado nas agendas política, académica e social ao fenómeno das migrações internacionais.
As evidências empíricas demonstram bem este processo, tendo sido criado neste período uma entidade governamental destinada a tratar das questões da integração dos imigrantes – o
1In memoriam de Maria Ioannis Baganha, investigadora notável da área das migrações, inspiradora de muitos de nós e, sobretudo, uma verdadeira amiga.
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Portugal 2010: o regresso do País de emigração?
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excluem a emigração), apenas contrariados com a criação do Observatório da Emigração, em 2008.
Embora alguns políticos venham, recentemente, chamar a atenção para o facto, supostamente normal, de Portugal ter uma “dupla natureza, de país de origem e de país de destino de fluxos migratórios”2 (Vitorino, 2007: 20), isto acontece apenas no momento em que os relatos e os dados relativos ao número de saídas, mesmo que incompletos e com hiatos, apontam para um crescendo e uma diversificação da emigração. Efectivamente, nos anos 90 ou na primeira metade do presente decénio, quando os valores do IMMS estimavam saídas da ordem dos 27 a 28 000 indivíduos anualmente (como aconteceu no período
Mas, como referimos acima, o posicionamento da academia nacional também reflectiu, ao longo deste período, este processo de invisibilização da emigração portuguesa. Enquanto o número de teses e trabalhos de investigação sobre imigração se multiplicou de modo quase exponencial nos últimos 15 anos, os estudos sobre emigração minguaram. Apenas como elemento ilustrativo, é significativo que a base bibliográfica sobre emigração portuguesa do Observatório da Emigração faça referência à publicação de apenas 17 livros sobre esta temática em Portugal, enquanto no âmbito exclusivo do Observatório da Imigração foram publicados, em apenas metade deste período, cerca de 40 títulos sobre diferentes facetas da imigração para Portugal (e ficam de fora as dezenas de obras publicadas por centros de investigação e editoras…)5.
E esta desproporcionalidade no tratamento dos dois fenómenos também passou para a comunicação social nacional, que multiplicou as notícias sobre imigração e minorias étnicas entre meados dos anos 90 e a segunda metade do presente decénio. Como atestam Ferin Cunha e Santos (2006; 2008)6 nos seus estudos sobre a presença deste fenómeno na imprensa e na televisão, entre 2003 e 2005, o número de notícias é crescente, o que justifica a afirmação de que estas questões “entraram definitivamente como temática nos jornais televisivos” (Ferin Cunha e Santos, 2008: 100). Já a
2Vitorino, A. (2007) “Introdução aos relatórios dos workshops realizados no âmbito do Fórum Gulbenkian
de Imigração” in Vitorino, A. (coord.), Imigração: Oportunidade ou Ameaça? – Recomendações do Fórum Gulbenkian Imigração, Princípia, Estoril, 2007, p.19.
3Pires, R.P. (coord.) (2010), Portugal: Atlas das Migrações Internacionais, Tinta da China, Lisboa, p.92.
4O primeiro Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi criado em 1980 e exerceu a sua actividade como órgão consultivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros entre 1981 e 1987, tendo sido desactivado no ano seguinte. O actual foi criado em 1996 pela Lei n°48/96 de 4 de Setembro. Sobre
este assunto, ver Aguiar, M. M. (2009) “O Conselho das Comunidades Portuguesas e a representação dos emigrantes”, in Padilla, B.e Xavier, M. (org.), Migrações, n.º 5, Lisboa: ACIDI, pp.
5Não se consideraram, em qualquer das fontes de informação utilizadas como referência, publicações de carácter histórico, dedicadas exclusivamente a movimentos migratórios anteriores a meados do século
XX.
6Ferin Cunha, I. e Santos, C.A, (coords.) (2006), Media, Imigração e Minorias Étnicas II. Lisboa, ACIME e Ferin Cunha, I. (2008) e Santos, C. A. (coords.) Media, imigração e minorias étnicas:
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emigração portuguesa, embora tenha sido objecto regular de notícia ao longo deste período, tende a aparecer de modo mais esporádico na comunicação social nacional,
Naturalmente, pode
Mas, como veremos nas próximas linhas, a emigração portuguesa
A evolução recente da emigração lusa – intensidades, destinos e perfis
Se a emigração portuguesa se manteve activa nos anos 90, é no último decénio que as várias fontes a que temos acesso começam a dar sinal de um reforço no número de saídas, no contexto de um processo que conjuga a activação de novos destinos (e.g. Reino Unido e Espanha, com mais intensidade entre finais do decénio passado e 2007; Angola, nos últimos três anos), com a reanimação de redes migratórias
Em termos concretos, embora não existam dados actuais exactos sobre os fluxos da emigração portuguesa, os valores existentes apontam para um volume que não deverá estar distante das 70.000 saídas anuais, na segunda metade do presente decénio. Este número, que é elevado e cresceu cerca de 30% da primeira para a segunda metade dos anos 10 do presente século (Quadro 1), tem de ser interpretado à luz de dois factores que o diferenciam da situação ocorrida na década de 60 e início de 70 do século passado: por um lado, o quadro de mobilidade
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Quadro 1 - Fluxos de entrada de portugueses nos principais destinos
(médias 2005/06 e 2008/2009)
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Média |
Média |
Taxa de |
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variação |
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Alemanha |
3395 |
4341 |
27,9 |
Espanha |
16993 |
13298 |
|
Holanda |
1021 |
1993 |
95,3 |
Luxemburgo |
3779 |
4531 |
19,9 |
Reino Unido |
10705 |
12605 |
17,7 |
Andorra |
2438 |
722 |
|
Suiça |
12290 |
15629 |
27,2 |
Angola |
156 |
12631 |
7996,5 |
EUA |
1267 |
859 |
|
Brasil |
536 |
694 |
29,4 |
TOTAL |
52577 |
67302 |
28,0 |
Notas: Holanda e Luxemburgo (2005/2006 e 2008); Angola (2006 e 2008/2009). Não existe informação para França.
Fonte: Observatório da emigração (compilação de dados baseada em várias fontes)
Esta relevância do carácter temporário da emigração é suportada, não só pelos dados do Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída (IMMS) divulgados pelo INE até 2002 e 2003, e que apontavam uma percentagem deste tipo de fluxos correspondente a cerca de ¾ do total, mas também pelo facto de Portugal ser um dos 6 países do Espaço Económico Europeu com maior volume de colocações no exterior7 em 2007 (Figura 1). Isto demonstra que os portugueses continuam a utilizar o espaço europeu como destino emigratório e, sobretudo, como espaço de movimento laboral, tendo este processo sofrido um incremento nos últimos anos.
Contudo, uma análise dos principais países de destino, com excepção da França para a qual não é possível obter dados sobre os fluxos anuais, mostra que não só a Europa não é o único destino relevante da emigração portuguesa, como mesmo dentro deste ocorreram alterações. Na verdade, a emergência de Angola como destino crescente da emigração portuguesa após 2005/2006 (Quadro 1), é o melhor exemplo do processo actual de recomposição relativa dos destinos da mobilidade internacional de portugueses, que podem tirar partido de países emergentes, com taxas de crescimento económico elevadas, nomeadamente aqueles que têm o português, o espanhol ou inglês como línguas oficiais e que manifestam carências ao nível de
7As colocações no exterior reguladas pela União Europeia correspondem a “trabalhadores que, por um período de tempo limitado, exercem a sua actividade profissional num país que não aquele onde habitualmente trabalham”. Exclui indivíduos que trabalham por conta própria ou que, por sua própria iniciativa, procuram emprego fora do seu país, dizendo portanto respeito aos activos que as próprias empresas deslocam temporariamente para o estrangeiro, para aí desenvolverem o seu trabalho. A este propósito, ver Directiva 96/71/EC do Conselho Europeu e Eurofound (2010), Posted Workers in the European Union. Dublin, European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions.
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Figura 1 - Colocações no exterior em 2007 - países do Espaço Económico |
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Europeu com 5000 e mais colocações |
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250 |
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200 |
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x 1000 |
150 |
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100 |
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50 |
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Mas esta recomposição dos destinos emigratórios dos portugueses também ocorreu na própria Europa, emergindo entre inícios do presente decénio e a crise de 2008, a Espanha (principal destino dos fluxos de portugueses) e o Reino Unido, como espaços muito atractivos para os oriundos de Portugal. Nestes casos, contudo, as qualificações dos portugueses parecem assumir um carácter assimetricamente dicotómico, uma vez que a percentagem relativa elevada de activos a desempenharam profissões muito qualificadas (quase 20% no Reino Unido; cerca de 11% em Espanha) é contrabalançada pelo valor relativo ainda mais elevado daqueles que desempenham actividades não qualificadas (23,5 e cerca de 26%, respectivamente – Quadro 2).
Quadro 2 - Elementos comparativos dos stocks de emigrantes portugueses em França, Luxemburgo, Espanha e Reino Unido, 2000 (algumas características básicas)
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Reino |
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França |
Luxemburgo |
Espanha |
Unido |
Quadros superiores do público e privado e dirigentes |
3,4 |
2,6 |
7,1 |
12,1 |
Profissões intelectuais e científicas |
2,0 |
1,4 |
3,6 |
7,4 |
Pessoal dos serviços e vendedores |
2,9 |
8,8 |
17,3 |
26,7 |
Operários e afins |
51,4 |
34,1 |
23,8 |
5,7 |
Trabalhadores não qualificados |
8,4 |
32,9 |
23,5 |
25,9 |
Percentagem de pop. Com ensino superior |
4,1 |
2,9 |
7,5 |
19,3 |
Percentagem de mulheres |
48,7 |
47,2 |
51,7 |
50,8 |
Percentagem de pop. |
3,8 |
14,3 |
11,1 |
17,4 |
Fonte: OECD - DIOP - Database on Immigrants in OECD countries
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Dos destinos europeus mais tradicionais, a Suíça, 2º maior receptor de fluxos de portugueses, assume destaque, para além do Luxemburgo (e, em menor grau, Andorra) que, dadas as suas dimensões demográfica, se têm de considerar destinos relevantes da actual emigração portuguesa. Já a França – apesar da carência de informação – e a Alemanha, que no período mais intenso das obras públicas de reconstrução dos Estados da antiga RDA, chegou a ser um dos dois ou três principais destinos dos portugueses, perderam algum do protagonismo de outrora.
Em síntese, a emigração portuguesa apresenta números com significado, ainda fornece contributos relevantes para o PIB nacional, apesar do ligeiro decréscimo observado após 2007 e que tem de ser atribuído às consequências da crise económica em muitos dos principais lugares de destino (2588,5 milhões de euros em 2007; 2281,9 em 2009, que correspondiam a cerca de 1,4% do PIB) e, apesar de continuar a utilizar as redes sociais já existentes em muitos países (Suíça, Luxemburgo, Andorra, França…), evidenciou um processo de recomposição que tira partido, em simultâneo, das proximidades geográficas e
Figura 2 - Estruturas etárias dos fluxos de portugueses (02/03 e 08/09)
100% |
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80% |
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2002/2003 |
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2008 |
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Adicionalmente, os perfis dos emigrantes portugueses parecem estar a sofrer alterações – as modificações estruturais no perfil das qualificações dos cidadãos nacionais associadas ao crescimento do desemprego entre os jovens, muitos dos quais qualificados, contribuem para o ligeiro rejuvenescimento (Figura 2) e a diversificação dos tipos de “emigrante português”. Hoje, embora prevaleça a
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Figuras 3a e 3b - Composição por sexos da emigração portuguesa
2002/03 e 2008
Fluxo emigratório português segundo o sexo,
Mulheres
Homens
Fluxo emigratório português segundo o sexo, 2008
Mulheres
Homens
Fonte: INE, Estatísticas Demográficas 2003, 2004 e 2010
Quanto aos modos de inserção profissional, para além das diferenças associadas às características e oportunidades dos mercados de trabalho dos vários destinos, verifica- se a existência de uma componente vulnerável relevante, com baixos níveis de instrução que se insere nos segmentos não qualificados do mercado de trabalho e, também, de uma componente com qualificações
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Luxemburgo), onde a construção civil e, em menor grau, a indústria transformadora são dominantes. Para além destas, é crescente a presença de emigrantes qualificados nos novos destinos (Quadro 2), o que atesta uma nova face da emigração portuguesa. Embora seja simplista falar de uma “fuga de cérebros”, já em 2000, Portugal aparecia como o 3º país da UE com maior taxa de emigrados entre os licenciados (13%)8, sendo cada vez mais significativo o número de jovens altamente qualificados que, no quadro de qualquer das etapas da fileira formação
O perfil contemporâneo dos emigrantes portugueses: das malas de cartão às malas de couro acompanhadas por pastas de executivo e sacos desportivos
O emigrante português contemporâneo tende a
Esta diversificação nos perfis, mais jovens, mais mulheres, mais qualificados, tem sido acompanhada por modificações nos destinos principais. Desde o decénio de 90 do século XX que o Reino Unido se afirmou como um destino preferencial na UE, tendo a Espanha emergido como o principal receptor já na presente década (média anual de quase 18 000 emigrantes portugueses entre 2005 e 2009). Dos países tradicionais de emigração, a Suíça continua a ser um espaço fundamental (média anual para o período referido um pouco acima das 14 000 pessoas), detendo os fluxos direccionados para Alemanha, Luxemburgo, Andorra, Bélgica e Holanda algum significado, ainda que muito inferior ao observado no caso helvético.
Fora do espaço europeu, foi o crescimento económico de Angola e o seu processo de modernização que mais atraíram fluxos emigratórios de portugueses, sobretudo a partir do momento – após 2007 - em que a crise económica veio atenuar as saídas para destinos como a Espanha.
8Pires, R.P. (coord.) (2010), Portugal: Atlas das Migrações Internacionais, Tinta da China, Lisboa, p.94.
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E o futuro? Da emigração como drama à emigração como
Atendendo aos cenários de evolução da economia portuguesa que têm sido traçados para os próximos anos, a emigração portuguesa não tenderá a
Em termos de fluxos, as expectativas apontam para valores anuais relativamente elevados em termos absolutos (entre 75 e 100 000), que correspondem a cerca de 1,3- 1,8% dos activos portugueses, com uma componente crescente de qualificações intermédias e elevadas (se bem que não necessariamente dominante), muitos deles com um carácter marcadamente temporário, o que significa uma alternância ao longo do ano entre Portugal e destinos externos. Sumariamente, a curto prazo, parece estar- se perante uma tendência para a dupla diversificação – i) a dos destinos migratórios, mitigada pelo facto das redes sociais dos portugueses actuarem como propulsores de movimentos para destinos tradicionais; ii) a dos perfis dos emigrantes, atenuada pelas qualificações relativamente baixas dos indivíduos mais velhos9.
Embora estes valores possam, num primeiro olhar, ser entendidos como algo quase dramático, no fundo uma perda económica (em termos de
Perante esta inevitabilidade da emigração, pelo menos no
9Segundo o INE, em 2008, os maiores de 44 anos ainda representavam cerca de 16% do fluxo (figura 3).
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JANUS.NET,
ISSN:
Vol. 2, n.º 1 (Primavera 2011), pp.
Portugal 2010: o regresso do País de emigração?
Jorge Malheiros
associadas à experiência e reforço das qualificações dos jovens emigrantes; efectivação de acordos entre empresas e centros de investigação portugueses e estrangeiros que tenham emigrantes como ponte; manutenção de serviços consulares que garantam uma assistência eficaz às comunidades; efectivação de acordos bilaterais ou multilaterais ao nível da CPLP sobre movimentos migratórios…), então a perda pode ser significativa. Se, pelo contrário, a emigração ocupar um lugar visível na agenda política
-o que significa
Como citar esta Nota
Malheiros, Jorge (2010). "Portugal 2010: o regresso do País de emigração?". Notas e Reflexões, JANUS.NET
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