OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
e-ISSN: 1647-7251
Vol. 9, Nº. 2 (Novembro 2018-Abril 2019), pp. 98-113
A RELIGIÃO TRADICIONAL NA CULTURA POLÍTICA DA GUINÉ-BISSAU
Cláudia Favarato
favaratoclaudia@gmail.com
Doutoranda em Ciência Política no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP,
Portugal), Universidade de Lisboa; Mestre em Estudos Africanos, ISCSP, Universidade de Lisboa;
Mestre em Política Internacional e Diplomacia pela Universidade de Pádua; investigadora
colaboradora no Centro de Estudos Africanos (CEAF) do ISCSP, Universidade de Lisboa.
Resumo
O presente artigo tem por objetivo examinar a importância do sistema religioso animista
indígena na cultura política da Guiné-Bissau. A análise do contraste entre a legitimação
inerente da autoridade do Estado e as autoridades tradicionais locais permite entender o tipo
de cultura política partilhada do povo guineense.
Tendo em conta a exacerbação da capacidade de resposta pública à manipulação de símbolos
quando os indivíduos sentem que os níveis de segurança humana se encontram mais baixos,
neste artigo aborda-se a importância do capital simbólico religioso inerente à política dos
líderes nacionais da Guiné-Bissau, dando como exemplo o caso de José Bernardino “Nino”
Vieira.
Estas práticas permitem às autoridades estatais legitimar a sua autoridade, ultrapassar o
impasse da heterogeneidade étnica e compensar as relações frouxas entre o governo e os
cidadãos.
Finalmente, examina-se a manipulação da dimensão religiosa para fins políticos como um
marco do processo de africanização do poder, devido ao sincretismo religioso e político típico
dos sistemas políticos tradicionais africanos, e a forma como os mitos sobre os idolatrados
líderes nacionais podem fomentar o avanço de um regime político autoritário.
Palavras-chave
Guiné-Bissau; cultura política; capital simbólico; sistema político africano; religião tradicional
africana
Como citar este artigo
Favarato, Claúdia (2018). "A religião tradicional na cultura política da Guiné-Bissau".
JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 9, N.º 2, Novembro 2018-Abril 2019.
Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.9.2.7
Artigo recebido em 21 de Dezembro de 2017 e aceite para publicação em 1 de Julho de
2018
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A religião tradicional na cultura política da Guiné-Bissau
Cláudia Favarato
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A RELIGIÃO TRADICIONAL NA CULTURA POLÍTICA DA GUINÉ-BISSAU
1
Cláudia Favarato
Introdução
Este artigo pretende examinar a importância da religião tradicional na cultura política da
Guiné-Bissau. Os golpes de estado que ocorreram ao longo das últimas cinco décadas
enfraqueceram o processo de construção do Estado e o fortalecimento de uma
democracia liberal baseada no estado de direito. Na presença de uma forte
heterogeneidade étnica, as autoridades tradicionais gozam de grande legitimidade, o que
dificulta a força das autoridades estatais formais. Além disso, os valores religiosos,
expressos principalmente através das cosmologias animistas indígenas, continuam
fortemente enraizadas entre os guineenses.
Em primeiro lugar, o tipo de cultura política predominante na Guiné-Bissau é identificado
com base na classificação de Almond & Verba (1989 [1963]), revelando a estrutura
política tripla e enfatizando os padrões de contraste entre a autoridade do Estado e as
autoridades tradicionais locais.
Em segundo lugar, vários estudos (Inglehart, Basañes & Moreno, 1998; Inglehart &
Norris, 2011) demonstram que entre as pessoas que vivem com baixos rendimentos ou
em estados falhados ou mais pobres, a religiosidade permanece fortemente enraizada.
Assim, a recetividade pública à manipulação de símbolos é aliviada quando as pessoas
estão pessoalmente vulneráveis à angústia político-económica ou quando se sentem
incapazes de lidar com os seus problemas. De acordo com a tese da secularização da
segurança humana (Inglehart & Norris, 2011), discute-se a importância do capital
simbólico fundamentado na religião como uma ferramenta usada pelos líderes da Guiné
Bissau para legitimar a sua autoridade e ultrapassar o impasse da heterogeneidade
étnica.
A terceira parte do artigo centra-se na importância da dimensão religiosa na cultura
política da Guiné-Bissau. Espera-se que os resultados dos dados confirmem as hipóteses
postuladas sobre os objetivos da manipulação dos valores religiosos. Por um lado,
formulei a hipótese que, embora o emprego de símbolos religiosos por líderes nacionais
seja uma ferramenta para compensar as relações frouxas entre o governo e os cidadãos,
essas práticas façam parte dos sistemas políticos tradicionais africanos. Nesse sentido, a
sua interpenetração com o sistema Estatal constitui um marco no processo de
1
A tradução deste artigo foi financiada por fundos nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e
a Tecnologia – no âmbito do projeto do OBSERVARE com a referência UID/CPO/04155/2013, e tem como
objetivo a publicação no JANUS.NET. Texto traduzido por Carolina Peralta.
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africanização do poder. Por outro lado, devido aos níveis excecionalmente elevados de
legitimação e consentimento que fornecem, juntamente com um sentimento de medo
entre a população, os mitos que adoram a figura do presidente apoiam o avanço de um
sistema político autoritário.
A análise descrita neste artigo baseia-se em dados recolhidos em trabalho de campo
(região de Biombo, outubro a dezembro de 2016). Técnicas como conversas informais
com representantes do sistema político tradicional local, juntamente com a observação
participada no cotidiano e ocorrências nas povoações rurais, forneceram os dados
necessários para o gráfico. Avança-se uma descrição tão clara quanto possível do tipo de
cultura política predominante.
Além disso, a investigação é enriquecida pela análise de discurso categorial de entrevistas
semiestruturadas, sustentada por uma taxonomia indutiva. Estas últimas dirigiram-se a
um corpus selecionado e representativo, englobando diferentes faixas etárias. Os
entrevistados são estudantes universitários e professores da Guiné Bissau que
testemunharam a longa era de três décadas (1980-2009) do governo de José Bernardino
“Nino” 'Vieira. As entrevistas demonstram como o presidente Nino recorreu ao capital
simbólico no exercício do seu poder.
O cenário político da Guiné-Bissau
Após a independência (24 de setembro de 1974) de Portugal, a Guiné-Bissau foi
governada pelo antigo movimento de libertação PAIGC (Partido Africano para a
Independência da Guiné e Cabo Verde). Após o golpe de 1980, João Bernardino “Nino”
Vieira assumiu o cargo de presidente, onde se manteve até 1998. Golpes de estado,
assassinatos e disputas entre os políticos e o exército têm sido uma característica
marcante da turbulência política guineense desde a instituição formal da democracia
pluralista em 1994. A Guiné-Bissau é formalmente uma democracia representativa
semipresidencial, embora as atividades políticas raramente sejam consistentes com o
plasmado nas provisões da Constituição (1984).
Os processos de construção de nações e estados estão em jogo devido a legados sociais,
culturais e políticos. Por um lado, falta um sistema aberto e livre de relações entre
governados e governo. Por outro lado, o processo de incorporar os cidadãos numa
identidade nacional é dificultado pela heterogeneidade étnica (Forrest, 2003). No país
existem quase trinta etnias e nenhuma delas tem alta prevalência entre a população. Os
Balanta (26%), Papel (9,2%), Bijagós (2,1%), Manjaco (9,2%), e Mancanha (3,5%) são
as etnias animistas mais significativas, representativas de quase 50% da população total,
enquanto os Fula (25 %) e os Mandinga são as principais etnias muçulmanas (Nóbrega,
2003). Não existe um grupo étnico predominante na esfera política
2
, nem há registos de
voto político no país. A identidade étnica não é determinante da escolha política de uma
dada comunidade (Forrest, 2003: 187). O parcelamento de identidades combina padrões
de identidade mais fortes com o grupo étnico dos indivíduos do que com a nação. Os
padrões de identidade étnica não se limitam ao agrupamento cultural, afetando também
a esfera política. A maioria das pessoas refere-se à autoridade local e não ao Estado
2
Embora Álvaro Nóbrega se refira ao processo de “balantização do Estado”. A presença do grupo étnico
Balanta é maioritária dentro das forças armadas, daí o poder crescente que os Balanta estão a ganhar na
esfera militar e política (Nóbrega, 2015).
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(Favarato, 2017). O Estado é frágil e carece de legitimação entre as pessoas,
especialmente no meio rural. Herdeiro do antigo estado colonial, o atual estado
guineense adotou a forma de um aparelho europeu, que não foi capaz de penetrar e
rearranjar numa configuração tradicional e social do poder (Forrest, 2003).
O sistema de governo indireto português, implementado durante o século dezanove,
baseou-se em comités locais, designados Comités de Tabanca (Forrest, 2003: 142).
Estes últimos destinavam-se a difundir generalizadamente o poder do Estado entre os
povos nativos. Apesar disso, o sistema de governo colonial foi corrompido pelos
habitantes locais, que elegeram pessoas dotadas de autoridade tradicional ou indivíduos
frágeis para cargos no comité (Nóbrega, 2003). A força da estrutura política e social local
e tradicional prevaleceu sobre o colonizador. O Estado independente governado pelo
PAICG herdou essas fragilidades estruturais. A capacidade do Estado é limitada às
cidades e as autoridades comunitárias controlam a sociedade rural.
A estrutura contemporânea dos sistemas políticos africanos é ontologicamente composta
de três elementos: estruturas pré-coloniais, legados culturais e políticos coloniais e
desenvolvimentos do Estado pós-colonial, inerentemente influenciados pelo processo de
globalização e pelo modelo moderno de Estado neoliberal. As três parcelas não são
exclusivas, pois funcionam em sinergia recíproca na realidade social, cultural e política
interna. A cultura política da Guiné-Bissau é, ipso facto, uma mistura cultural
heterogénea. A estrutura tripla fornece uma explicação sólida sobre a dialética das
potências tradicionais do Estado. O PAICG reiterou os ataques contra o poder tradicional,
retratando-o como atrasado, indígena e incivilizado. Assim, geraram uma reação
negativa, expressa através da recente revitalização do poder tradicional (Carvalho,
2004).
Apesar da soberania do Estado sobre todo o território guineense, a força das autoridades
locais e tradicionais
3
é grande em todos os grupos étnicos. A legitimidade dos líderes
locais deve-se provavelmente ao seu papel político e/ou religioso (Bordonaro, 2009).
A importância dos antepassados e dos espíritos, juntamente com a invenção da tradição
(Hobsbawm, 2002), levou à recente revitalização do poder tradicional na Guiné-Bissau.
Mediante o apoio dos legados de sangue e da alma com forças metafísicas e dos
antepassados, o recém-nomeado régulo realiza rituais e cerimónias tradicionais com
sucesso. O objetivo é afirmar a sua autoridade, ampliar o capital simbólico e fortalecer o
poder. As práticas tradicionais de legitimação são a marca do sincretismo entre o poder
secular e religioso: a legitimidade, o poder e a autoridade dos líderes tradicionais
(régulos) dependem fortemente da sua força religiosa e do seu compromisso com a
cerimonia di terra
4
” animista (Favarato, 2017).
Cultura política e importância da religião tradicional
A orientação dos indivíduos relativamente ao sistema político e à ação política são
elementos determinantes para entender a legitimidade das autoridades locais e
3
A antropóloga Clara Carvalho (2004) estabelece uma distinção entre poder local e tradicional. O primeiro é
uma estrutura de poder independente, historicamente enraizado em práticas costumeiras e hábitos sociais;
o rótulo de tradicional deve-se à fonte de legitimação do poder. Os régulos guineenses sustentam a sua
autoridade na noção auto-justificadora da “tradição”.
4
“Di terra” usa-se como referência à tradição, tanto no seu aspeto imanente como material. Assim, está
associado a forças animistas, espíritos (irân) e antepassados.
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tradicionais. Esses padrões orientadores resumem-se melhor na expressão cultura
política (Almond, 1956: 396), devido aos traços epistemológicos peculiares aos quais os
dois termos se referem por si mesmos. Juntos, eles definem um grupo específico de
cultura, diferenciado e parcialmente autónomo da cultura em geral.
A cultura é um fenómeno coletivo em que os indivíduos reúnem o seu próprio conjunto
de perspetivas do mundo, interpretação da realidade, sentimentos e expetativas. Cultura
é um termo amplo; refere-se a aspetos individuais (traços egotrópicos ou psicológicos)
e societais (sócio-trópicos). Devido às instituições, socialização, educação e meios de
comunicação, uma cultura é “o sistema significante através do qual uma ordem social é
comunicada, reproduzida, experimentada e explorada” (Williams, 1983: 13). Na ausência
de limites claros de definição, inclui noções oriundas de diversos grupos de
conhecimento, como a antropologia, sociologia, psicologia, ciência política, religião e
arte.
Distinta das atitudes não políticas, a cultura política revela como o sistema político é
internalizado sob a forma de cognições, sentimentos e avaliações. A combinação dos
termos político e cultural refere-se às orientações psicológicas das pessoas em relação
aos objetos sociais ou, por outras palavras, à totalidade de ideias e atitudes em relação
à disciplina da autoridade, responsabilidades e direitos governamentais e padrões
associados de transmissão cultural (Robertson, 2002).
A cultura política pode ser categorizada de acordo com o tipo, subculturas e congruência
entre cultura política e sistema político. No que diz respeito ao caso da Guiné-Bissau,
identifica-se um tipo de participante partilhado pela elite, enquanto a maioria da
população guineense está inserida na cultura política provinciana
5
(Almond & Verba,
1989 [1963]), na medida em que as autoridades tradicionais são referidas como primeira
autoridade legítima, ao contrário do Estado central. Uma orientação política não exclui
nem substitui a outra; não há homogeneidade ou uniformidade da cultura política como
tal, mas sim uma heterogeneidade cultural ou mistura assente em clivagens de
subculturas.
A orientação para a ação política é dedutível por uma síntese de elementos cognitivos,
catéxicos e de avaliação (Almond, 1956: 396). Em termos de afeto, a avaliação do Estado
e do governo apresenta aspetos negativos: pouco ou nada se espera do sistema político
e a consciência da presença do governo tende a estar ligada aos interesses familiares.
Além disso, as reformas e a permanência de mudanças (Bordonaro, 2009), ainda que
não levem a quaisquer mudanças ou melhorias, promoveram um sentimento de
resignação misturado com esperança no futuro.
Segundo os guienenses, a estrutura política do país é ineficiente e incapaz de suprir as
necessidades das pessoas, pois os funcionários estatais são, no geral, corruptos. Os
políticos são acusados de corrupção e de se servirem da sua posição em prol de interesses
pessoais. Esta atitude egoísta contraria as características desejáveis de um líder político:
as autoridades tradicionais gozam de legitimidade na medida em que governam com
responsabilidade o bem-estar das pessoas (Monteiro, 2016: 163). Um bom líder deve
usar o poder para o bem comum da comunidade.
5
De acordo com o modelo de tipo provinciano, as funções políticas não são especializadas e não estão
separadas da orientação religiosa e/ou social. Apesar de poderem existir em políticas diferenciadas e de
maior escala, a orientação provinciana é mais comum nos sistemas tradicionais mais simples e circunscritos.
(Almond & Verba, 1989 [1963]: 17).
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Os cargos políticos tradicionais são um emprego para toda a vida, conferido de acordo
com critérios de idade, sabedoria, coragem e valor. As disposições do direito
consuetudinário (FDB e INEP, 2012) nomeiam um conselho de anciãos (Omi Garandi) e
um comité de conselheiros para orientar a governação de um régulo. As pessoas
obedecem a decisões e regras promulgadas por serem justas; é muito improvável que
hajam violações. A maioria das disposições das autoridades locais assenta em elementos
animistas indígenas, que encoraja a proibição. Violar uma norma tornaria uma pessoa
culpada perante o irân
6
, que não tem misericórdia dos seres humanos: os castigos
significam muitas vezes a morte ou mufunesa
7
ininterrupta (Favarato, 2017).
A vida política local é mantida nos bastidores. A oralidade é um meio de comunicação
fundamental num contexto de alfabetização medíocre; sem recursos impressos,
informáticos ou tecnológicos, as reuniões à sombra das mangueiras são o local escolhido
para palestras e discussões políticas. A partilha rápida de informações orais (por meio de
conversas oficiais e conversas boca-a-boca entre conselheiros) e o alto nível de
consentimento da sociedade podem promover a imagem positiva de um líder, assim
como rapidamente destruir a reputação de uma pessoa com base em mexericos. A
confiança é de suma importância num mundo político assente na oralidade.
Independentemente de todos os cidadãos estarem informados sobre questões políticas,
a participação na vida política é moldada dentro de limites estreitamente ligados ao
género e à realização de cerimónias tradicionais. São os rituais, não a idade, que definem
as fases da vida de uma pessoa. Os rapazes têm que fazer fanado (um teste de
resistência de três meses) para se tornarem membros ativos da comunidade política.
Quem não realiza a cerimónia, total ou parcialmente, recebe o nome depreciativo de
blufo e não é elegível para casar. As mulheres geralmente são excluídas da vida política
e não podem ter cargos políticos
8
. Mas, pelo contrário, não existe nenhuma proibição
disso registada no sistema religioso.
Espelhando o funcionamento da família, a estrutura política local despreza o egoísmo.
Um sistema de obrigação recíproca, criando assim uma rede relacional de interações,
permanece como pedra angular do sistema social, político e familiar. Assim, a confiança
e identificação no sistema político local é elevada.
A transferência das orientações políticas acima referidas para o sistema nacional revela-
se assim malsucedida. As práticas do governo nacional assentes num aparelho
burocrático não são consistentes com os padrões de legitimação e identificação próprios
do sistema tradicional, logo a ideia do falhanço do Estado enganador. Como delineado
na análise de Almond e Verba (1989 [1963]), a cultura política e o sistema político não
são inerentemente duas estruturas sobrepostas, pois o nível da sua incongruência
determina a eficiência e participação em formas de ação política.
O aparelho estatal resulta de legados coloniais que não refletem a realidade local nem a
herança africana. A incongruência causa sentimentos de distanciamento, ao mesmo
tempo que incorpora a disseminação da cultura política participativa. As clivagens na
orientação política são moldadas pela localização dos assentamentos urbanos ou rurais.
A divisão da cultura política amplia-se entre a elite educada estrangeira e a população
6
A palavra Irân não tem uma definição clara ou delimitada. Refere-se a uma entidade metafísica, um espírito,
uma força poderosa. Apesar de ser do outro mundo, é considerado parte do mundo físico, a sua presença
é sentida e é apontada como a última causa de ocorrências positivas e negativas.
7
Infortúnio.
8
Estão previstas exceções no caso de uma mulher ser a chefe da família.
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em geral, já que a consciência do significado do governo varia fortemente de acordo com
o nível de educação (Almond & Verba, 1989[1963]).
Nos habitantes das cidades e nas elites educadas, a cultura política inclina-se para o tipo
participativo. Nesse modelo, os cidadãos são explicitamente orientados para o sistema
(políticas, estruturas administrativas e processos) como um todo e sentem o papel ativo
do seu “eu” na política (Almond & Verba, 1989 [1963]: 18). Em Bissau e em Bafata, os
níveis de participação política são notavelmente altos e levaram ao aparecimento de uma
sociedade civil articulada e alinhada com a tradição associativa africana. É precisamente
em Bissau que ocorrem os protestos e motins de oposição a ações governamentais,
demonstrando envolvimento na vida política em termos positivos (debates políticos, sede
dos partidos políticos) e negativos (protestos, contestação, desacordo). Além disso, os
cidadãos urbanos e as elites educadas tendem a sentir uma incongruência de identidade:
enquanto a sua cultura política participativa é consistente com o sistema político formal,
dificilmente haverá qualquer identificação com a desresponsabilização dos políticos e com
as medidas autoritárias promulgadas.
As clivagens entre as diversas subculturas políticas e a incongruência entre o sistema
político e as culturas políticas impedem a legitimidade nacional. Além disso, a
incompatibilidade do sistema cultural, juntamente com a variedade de subculturas,
dificulta a tarefa do líder nacional de englobar a heterogeneidade étnica e alcançar
legitimidade reconhecida nacionalmente.
Persistência da religiosidade e poder simbólico
Alcançar a legitimação é uma questão difícil na política da Guiné-Bissau: a independência
impulsionada pelo Estado e não pelo povo (Graça, 2005: 22) frustrou o processo de
construção da nação. A construção de cima para baixo do aparelho estatal e da estrutura
de administração não superou as estruturas de poder locais e tradicionais. A baixa
legitimidade
9
revolucionária concedida aos políticos e a falta de fundamentos para a
legitimidade nacional estimulou o apelo ao mito e aos símbolos fortemente enraizados
na religião tradicional para promover a autoridade através do poder simbólico.
Como alternativa eficaz à legitimação burocrático-racional, o capital simbólico fornece
uma base geralmente válida para legitimar o poder político nacional. O capital simbólico,
inerente ao capital social e cultural, é a principal força por excelência da política
(Bourdieu, 2014: 282; 1989). É gerado pela relação entre o capital sociocultural e os
agentes a quem a socialização lhes permite ver e reconhecer tais mais-valias. Por outras
palavras, significa que os cidadãos reconhecem as autoridades políticas como dotadas
desse capital simbólico.
Enquanto poder criador do mundo, o capital simbólico fornece a base para criar
legitimidade entre as pessoas, que se manifesta de muitas formas: uma linguagem é,
por exemplo, uma instituição normativa estruturada, ela própria constitutiva da realidade
e uma forma de capital simbólico.
O poder simbólico não se baseia necessariamente em factos provados, nem em verdades
factuais. Preferencialmente, depende da manipulação da realidade, ou melhor, de uma
manipulação da realidade de acordo com a visão e opinião da pessoa. A política não é
9
Reconhecimento do direito de fazer parte do governo devido à participação na luta pela independência.
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feita pela verdade, mas pela opinião, que finalmente se identifica com a ilusão. E a
opinião é uma das bases indispensáveis do poder (Arendt, 1995: 17).
A importância dos mitos, símbolos, valores e crenças não reside apenas em si mesmos,
mas no que eles evocam, no significado que lhes é dado. Mitos, símbolos e rituais são
uma característica essencial de todas as sociedades; as cerimónias periódicas são
necessárias para afirmar as necessidades existenciais da sociedade e os valores morais
com significado ideológico (Fortes & Evans-Pritchard, 1981 [1940]: 52-56; Hobsbawm,
2002). A manipulação dos mesmos para servir objetivos políticos desempenha uma
função-chave, uma vez que são uma ferramenta útil para aumentar a legitimidade da
elite política e da liderança nacional.
Como já foi observado por Fortes & Evans-Pritchard (1981 [1940]: 52), “a coesão e a
persistência das sociedades africanas [tradicionais e nacionais] dependem em grande
parte da capacidade de todos os membros sentirem a sua unidade e perceberem o seu
interesse comum em mitos e símbolos". As opiniões religiosas, e assim os valores e
crenças que lhe estão relacionados, desempenham um papel importante na convicção
política das pessoas.
Além disso, a capacidade de resposta pública à manipulação de símbolos aumenta
quando as pessoas estão vulneráveis à angústia político-económica ou quando se sentem
incapazes de lidar com os seus problemas (Hayward & Dumbuya, 1983). A tese da
segurança humana (secularização) de Inglehart e Norris (2011) faz a ponte entre o nível
de religiosidade e o nível de segurança existencial entendido pelos membros de uma
determinada sociedade. Essencial para o bem-estar, a segurança humana designa o
estado de vida livre de vários riscos, perigos e vulnerabilidades. A religiosidade refere-
se, nesse sentido, à necessidade de uma origem suprema para enfrentar os riscos que
ameaçam a vida, com os quais se tem de lidar diariamente. Acreditar num ser metafísico
tem um papel funcional para os que vivem em condição vulnerável, pois ajuda a reduzir
a ansiedade pela sobrevivência.
O argumento central da tese da modernização é que as mudanças económicas, políticas
e culturais se realizam em conjunto de acordo com padrões coerentes. Existe uma ampla
gama de valores culturais intimamente ligados ao nível de desenvolvimento económico
de uma determinada sociedade (Inglehart, Basañez & Moreno, 1998), enquanto outros
fatores, como a educação formal, comunicação de massas e estrutura da força de
trabalho, são simplesmente influentes nos padrões de mudanças culturais.
No entanto, a religiosidade é sensível a outros elementos da sociedade, como a cultura
religiosa e o desenvolvimento socioeconómico (Inglehart, Basañez & Moreno, 1998).
Além disso, os padrões de mudanças culturais dependem muito do nível económico de
um país; por outras palavras, a dimensão política da cultura muda juntamente com o
sistema económico. As expectativas políticas e sociais de populações que vivem em
países mais pobres e Estados falhados estão primordialmente associadas a pedidos de
segurança, ao invés das pretensões de cidadania participativa, inclusiva, ou direitos do
indivíduo
10
. Entre essas populações, a religiosidade persiste mais fortemente, enquanto
se regista uma erosão sistemática de práticas religiosas, valores e crenças entre os
estratos mais prósperos das nações ricas (Inglehart & Norris, 2011).
10
Nesse sentido, os direitos referem-se aos direitos de primeira e segunda geração, respetivamente cívicos
e políticos, e direitos económicos, sociais e culturais.
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Religião, crenças, mitos e símbolos no seio da política
A marca da cultura política da Guiné Bissau é o sincretismo entre as esferas política e
religiosa. Esta última baseia-se no sistema tradicional de crenças, uma heterogeneidade
de cosmologias sob o nome de animismo. Apesar de identificar-se com uma das religiões
reveladas (cristianismo, islão) presentes no triplo sistema religioso do país, as crenças
animistas permanecem um substrato cultural em todos os indivíduos. Irân é a divindade
principal; designa um espírito que pode ser maligno ou benevolente. No sistema
tradicional, a concordância de Irân é fundamental para legitimar uma função política.
Além disso, a aprovação dos anciãos e dos antepassados é fundamental para legitimar a
função política de uma pessoa.
A nível nacional, o capital simbólico dos políticos assenta em valores, mitos e crenças
animistas tradicionais. É provável que sua manipulação forneça ao líder ampla
legitimidade para superar o impasse da heterogeneidade étnica, reforçando ainda a
instauração de um regime autoritário.
Para entender a dimensão religiosa na esfera política guineense, fez-se uma análise de
conteúdo discursivo em entrevistas semiestruturadas a um corpus selecionado. A análise
é categórica, sustentada por uma taxonomia indutiva. As unidades de análise, colocadas
dentro de índices e categorias, são constituídas por palavras únicas, ou pares de
palavras, quando ambas são necessárias como conceito de referência. O conceito que se
assemelhe a uma característica peculiar do universo guineense será apresentado usando
a palavra original nativa (por exemplo, irân, djambakus). O elenco segue a regra de
presença ou ausência.
As entrevistas concentram-se num período de tempo específico entre 1980 e 2009.
Durante três décadas, José Bernardino “Nino” Vieira governou ou esteve fortemente
envolvido no governo. A análise pretende, então, indicar o uso e o uso indevido do capital
simbólico relacionado com a religião por parte de “Nino” Vieira.
O primeiro grupo (Estado) inclui os elementos necessários para verificar hipóteses de
legitimação. Os índices centram-se na heterogeneidade étnica, na legitimidade das
estruturas de poder nacionais versus locais tradicionais, nas práticas autoritárias e no
sentimento em relação ao Estado.
O segundo grupo (resposta ao capital simbólico) visa identificar a sensibilidade às facetas
religiosas das práticas políticas. Os índices visam determinar a presença de mitos,
símbolos e crenças dentro da política e da sua fundação. Além disso, os seguintes índices
indicam que tipos de fundações estão subjacentes à idolatração do líder nacional.
Finalmente, o terceiro grupo (africanização do poder) regista a presença de itens
referentes a símbolos, crença e religião na esfera política.
Estado
A primeira categoria examina a perceção do Estado por parte da população guineense.
Especificamente, identificam-se os padrões de legitimação da autoridade do líder nacional
e a presença de marcadores de autoritarismo.
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Tabela 1
Estado
Categoria: legados tradicionais
Indicadores
Sincretismo
político-
religioso
Tribalismo
Etnicidade
Especialistas
conselheiros
tradicionais -
Tribunal
informal
Fonte: redigida pela autora
A dimensão estatal mistura-se com a dimensão não estatal por incluir legados
tradicionais. As narrativas e conversas sobre o Estado recorrentemente incluem
referências a etnias, direito consuetudinário, e autoridades tradicionais na caracterização
do sistema político nacional. A etnia não é fonte de conflitos entre os povos guineenses,
pois é uma fonte de orgulho. A integração étnica harmoniosa entre grupos guineenses é
invulgar. A diferença religiosa também é respeitada. Especialistas em religião tradicional
(régulos, djambakus, balobeiros, mouros) são também de suma importância na esfera
política: constituem um tribunal informal de ministros e conselheiros do presidente.
“Nino” Vieira teria um tribunal real a residir na sua residência, o “Palácio”, em Bissau, e
costumava consultá-los diariamente. Cada um dos especialistas tinha competência sobre
um assunto específico, como um bem governamental.
Tabela 2
Estado
Categoria: Estado "desonesto"
Indicadores
Fragilidade
Democrati-
zação
Unidade
nacional
Clientelismo
Corrupção
Sociedade
Civil
Fonte: redigida pela autora
Em geral, o Estado é caracterizado por marcas de fragilidade estrutural. Por um lado, os
entrevistados caracterizaram-no negativamente como sendo um sistema regido pelo
clientelismo e pela corrupção, gerando sentimentos gerais de desconfiança. O Estado e
as autoridades governamentais são considerados entidades distantes e, no geral,
ineficazes e indefesas, incapazes de ações efetivas. A orientação geral em relação ao
governo mostra que não tem autoridade e poder, assim como lhe é dada pouca
legitimidade. Além disso, as expectativas sobre o Estado, a democracia, o governo e a
política em geral são baixas ou inexistentes. Não existe ou há pouca identificação com o
aparelho do Estado moderno burocrático. Por outro lado, existe um forte sentimento de
pertença nacional a uma unidade guineense
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Tabela 3
Estado
Categoria: Legitimação e autoritarismo
Indicadores
Legitimação
revolucionária
Perfil do Chefe
do exército
Poder e
conhecimento
sobrenaturais
Controlo
Tirânico
Fonte: redigida pela autora
A caracterização do presidente “Nino” apresenta traços diferentes. Não obstante o regime
semi-autoritário de mais de uma década, “Nino” Vieira é retratado como um herói. Ele
gozava de grande legitimidade entre a população, principalmente devido à sua fama de
guerreiro corajoso que lutou contra os portugueses. Dizia-se que era invencível porque
enfrentou várias situações de risco de vida, nunca tendo sido ferido nem os seus soldados
derrotados. A fama militar proporcionou o terreno para a legitimidade revolucionária de
que precisava para obter consentimento. Assim, os seus feitos militares foram
embelezados com características supernaturais e mitos que o idolatravam como ser
imortal que desfrutava do apoio pessoal de um dos mais poderosos irân. Pensava-se que
tinha poderes e conhecimento sobrenaturais.
No entanto, “Nino” era um líder amado e temido devido às formas tirânicas de controlo
que utilizava. Quando sua autoridade era questionada, “Nino” exerceu medidas
brutalmente repressivas contra os seus opositores. As pessoas temiam-no devido aos
seus méritos no campo de batalha, e ainda mais por causa das atrocidades que cometeu.
Resposta ao capital simbólico
A reatividade das pessoas à manipulação de símbolos evidencia-se na análise da figura
do presidente “Nino” Vieira. O seu poder assentava na coragem militar e nos valores
animistas indígenas. As descrições de "Nino" quase que se assemelham a uma forma de
mito, contendo referências recorrentes a poderes sobrenaturais e à natureza sobre
humana, bem como às suas capacidades extraordinárias de guerreiro. Também se lhe
referem como o "pai" da nação.
“Nino” era adorado como um general heroico e invencível, cujos atos no campo de
batalha durante a luta pela independência eram sobre humanos. Recebeu igualmente um
nome de guerreiro Balanta, Kabina Fanchamna. Dizia-se que era imortal porque não
existia nenhuma arma que pudesse feri-lo. Essa crença foi disseminada nos segmentos
civil e militar da sociedade e explica as circunstâncias vívidas da sua morte. Além disso,
acreditava-se que ele tinha o apoio de um irân especial e pessoal, cujos favores lhe
concediam proteção e poder.
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Tabela 4
Resposta ao capital simbólico
Categorias
Mito sobrenatural
Mitos relacionados
com a guerra
Indicadores
Poder e
conheci-
mento
sobrenat
urais
Inven-
cível
Acima da
natureza
humana
ou divina
Morte de
Nino
Kabina
Fanchamna
Guerreiro
heroico
lendário
Estatuto
social de
lutador
pela
indepen-
dência
Fonte: redigida pela autora
De acordo com as conversas populares, “Nino” tinha direito a poderes sobrenaturais que
lhe permitiam saber tudo o que queria. Esta lenda serviu como dissuasão contra os seus
opositores, para evitar que organizassem um golpe de estado, revolta ou rebelião. Além
disso, desencorajou qualquer forma de oposição ao seu poder. Estas são características
do autoritarismo em vez de se assemelharem a padrões simbólicos de capital em direção
à legitimação. O seu governo estava organizado de forma muito eficiente com base em
informações fornecidas pelos serviços secretos. Apoiado pelas autoridades locais e
urbanas leais, era avisado antecipadamente de quaisquer movimentos subversivos que
nasciam no país. Se se mencionava o controlo da informação e a dissuasão, as narrativas
sobre o poder de “Nino” Vieira estavam prontas para fazer com que as capacidades de
controlo do governo parecessem o resultado das capacidades do Presidente, devido à
influência do irân.
Numa religião animista tradicional altamente participada, a grande maioria do povo é
sensível aos valores e crenças pertencentes às cosmologias indígenas. Junto com aqueles
que claramente têm fé no irân, a maioria das pessoas reconhece a existência dos espíritos
e alguns até se consideram pauteiro/a (capaz de ver irâns). Portanto, o regime autoritário
regido por “Nino” Vieira baseava-se num sistema de controlo baseado na manipulação
de crenças religiosas e em serviços de informação organizados pela burocracia racional.
Tabela 5
Resposta ao capital simbólico
Categorias
Controlo e dissuasão
Crenças
indicadoers
Proteção do
Irân
Ser ou ter
djambakus
Serviços
Secretos
Ter fé em
irâns
Crenças
gerais em
irâns
Pauteiro/
a
Fonte: redigida pela autora
Africanização do poder
Nos sistemas políticos tradicionais africanos, o uso de mitos e símbolos relacionados
coma religião é uma característica comum. O sincretismo entre religiosidade e política é
a norma: os papéis frequentemente sobrepõem-se, a aprovação dos espíritos e dos
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antepassados é fundamental para a aprovação de um líder ou para resolver qualquer
decisão política importante da comunidade.
Tabela 6
Africanização do Poder
Categoria: Símbolos
Indicadores
Bênção do
Régulo
Machado
Mão
sagrada
Casco de
galinha
Veste
muçulmana
Fonte: redigida pela autora
O governo de “Nino” Vieira é retratado como sendo rico em símbolos que lembram a
dimensão animista. Entre os mais comuns, surgem a bênção dos régulos tradicionais, a
mão sagrada, o casco de galinha e a veste muçulmana. No entanto, a última categoria
da análise de conteúdo considera indicadores referentes à religiosidade. Foi aplicado
amplamente a todos os conjuntos de dados. O resultado da análise mostra que a esfera
política é sempre retratada com características religiosas ou relacionadas com a religião.
Isto aplica-se tanto às autoridades locais tradicionais como aos líderes nacionais, daí o
sistema político do Estado.
A configuração sincrética do poder guineense desafia o sistema estatal moderno e
burocrático estabelecido após a independência, herdado da colonização portuguesa e
influenciado pelo processo de globalização mundial.
Tabela 7
Africanização do Poder
Categoria: Elementos religiosos
Indicador
Irân
tradicional
animismo
sincretismo
(cerimónia
tradicional)
Especialista
Tradicional
(djambakos,
mouro,
régulo,
balobeiro)
Catolicismo
Islamismo
Fonte: redigida pela autora
Para a ciência política ocidental, a manipulação de mitos e símbolos religiosos dentro da
esfera política é um meio abusivo de obter poder, legitimação e autoridade. Apesar disso,
é necessário considerar as especificidades dos sistemas africanos e os seus legados
políticos. A presença de marcadores místicos é comum a todos os países africanos, e
mais intensamente nos países da África Ocidental. Assim, a presença de símbolos de
poder, elementos religiosos e especialistas tradicionais nos caminhos internos da política
nacional pode ser a marca de uma configuração peculiar de Estado, para apontar o
processo de africanização do poder.
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Conclusão
Ao longo deste artigo, procurei mostrar a importância da religião tradicional na cultura
política da Guiné-Bissau.
A estrutura política tripla inerente à sociedade da Guiné-Bissau desempenha um papel
importante na definição dos limites da dimensão religiosa. A força das autoridades locais
e tradicionais permeia o poder das autoridades nacionais. A prevalência do tipo de cultura
política provinciana aumenta a primazia da primeira sobre a segunda. As normas
promulgadas assentam em fundamentos sociopolíticos e metafísicos. O nível de
identificação e confiança das pessoas nas autoridades locais ou tradicionais é alto e sua
legitimidade é inquestionável.
Quando as ferramentas da estrutura nacional racional-burocrática não são consistentes
com os objetivos desejados - legitimidade, poder, consentimento - as autoridades
recorrem ao capital simbólico do poder. O capital religioso fornece uma base sólida para
o poder simbólico forte, uma vez que: 1) as crenças da metafísica são uma parcela
absoluta de símbolos, mitos e valores. Tal como os chefes tradicionais, as crenças
amplamente aceites servem de base para a legitimação da autoridade do presidente; 2)
embora a segurança humana seja um elemento determinante, se bem que não
determinista, para definir a religiosidade, a percetividade à religiosidade é maior nas
sociedades em que os indivíduos são mais vulneráveis a perigos que põe a vida em risco.
Em relação à hipótese postulada, a análise prova que a difusão de valores, mitos e
símbolos relacionados com a religião na política guineense tem mais do que uma função.
Por um lado, os mitos que envolviam o presidente “Nino” Vieira forneciam-lhe níveis
excecionalmente elevados de legitimação e consentimento. Primeiro, foram um meio de
superar o impasse étnico tradicional de legitimação. Segundo, o poder de “Nino”
assentava num misto de legitimação baseada na fama e medo mitológicos. Os mitos e
narrativas concederam-lhe uma identidade Übermensch, que eficientemente dissuadiu a
oposição e a revolta contra o governo estabelecido. "Nino" é conhecido tanto como o
general heroico que libertou o país do colonizador português como por ser presidente
sanguinário para quem a polícia iria impiedosamente assassinar qualquer opositor. A
mística em torno da figura do presidente, portanto, representa o avanço do sistema
político autoritário.
Por outro lado, o emprego de símbolos baseados na religião por “Nino” Vieira é uma
ferramenta para compensar as relações frouxas entre o governo e os cidadãos. No
entanto, tais práticas fazem parte dos sistemas políticos tradicionais africanos, onde a
esfera religiosa e a política são interdependentes. O uso de valores relacionados com a
religião pelos líderes nacionais enquadra-se no sincretismo político-religioso. Este último
é uma característica definidora dos sistemas políticos africanos.
De acordo com a tradição ocidental, a vida na pluralidade toma a forma de política, uma
arte sustentada nas faculdades dos seres humanos, cuja força subjacente assenta na
organização social dos seres humanos. Contrariamente, a política africana fundamenta a
fundação definitiva do governo numa entidade metafísica e de alguma forma superior.
Na Guiné Bissau, chama-se irân. Os irâns são os verdadeiros donos do poder, enquanto
as autoridades nacionais tradicionais, locais e - poderíamos afirmar – nacionais são
instrumentos da sua vontade. Nesse sentido, a dimensão religiosa é inseparável da
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política, pois implicam-se intrinsecamente. A transposição do uso de mitos, símbolos e
valores religiosos para a esfera política nacional sintetiza a pedra angular do processo de
africanização do poder, ou melhor, a construção de um Estado complexo, não sustentado
exclusivamente no modelo do Estado-nação ocidental.
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