OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
e-ISSN: 1647-7251
Vol. 9, Nº. 1 (Maio-Outubro 2018), pp. 1-15
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DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS DA GLOBALIZAÇÃO PARA O PENSAMENTO
VESTEFALIANO DENTRO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
Boryana Aleksandrova
borjana_alexandrova@hotmail.com
Doutorada pela Universidade de Munique, 2008; Professora Assistente Sénior em Relações
Internacionais na Universidade de Sófia “St. Kliment Ohridski” (Bulgária); atualmente, os seus
interesses de investigação incluem: transformações históricas das estruturas estatais e
internacionais, globalização, transnacionalização, teorias das relações internacionais, conflitos
internacionais. Atividade académica: leciona o curso universitário Globalização e Relações
Internacionais; dá seminários sobre Teoria das Relações Internacionais, Teoria da Política
Externa, Teoria das Negociações Internacionais e um seminário introdutório sobre Relações
Internacionais para estudantes de direito
Resumo
Da perspetiva crítica do conceito de “emancipação humana”, a globalização representa um
desafio histórico importante para o realismo, liberalismo e marxismo. No entanto, não
devem ser ignorados em nenhum debate teórico sobre globalização nas RI. Sem
negligenciar as nuances de cada uma das três escolas de pensamento, podemos dizer que
tendem a ver o mundo globalizado através das lentes da ordem Vestefaliana. Pelo contrário,
estamos a assistir à (re)emergência de uma heterogeneidade espacial, funcional, e de poder
que se situa além, entre, e dentro dos estados-nação da atualidade.
Podemos, em particular, atribuir as lacunas epistemológicas das três subdivisões das RI em
termos de globalização no seu tratamento de cinco questões principais: território, atores,
inter-relação entre esfera pública e privada, previsibilidade e interdisciplinaridade. Nesse
sentido, o debate crítico sobre a globalização não pode e não deve ser restrito a questões
conceitualizadas explicitamente sob a bandeira da “democracia nacional”, “segurança
nacional” ou “bem-estar nacional”, mas deve urgentemente comprometer-se com as
diferentes manifestações espaciais, assim como com instrumentos estatais e não estatais,
públicos e privados, para encorajar a proliferação da interconectividade transnacional e da
“imprevisibilidade”. É nessa base que as eventuais sinergias úteis entre as três teorias
convencionais, e entre elas e as correntes refletiva e construtivista dos anos 80 e 90, devem
ser procuradas.
Palavras-chave
Emancipação, globalização, heterogeneidade, RI, Vestefaliano, realismo, liberalismo,
marxismo
Como citar este artigo
Aleksandrova, Boryana (2018). "Desafios epistemológicos da globalização para p
pensamento vestefaliano dentro da comunidade internacional". JANUS.NET e-journal of
International Relations, Vol. 9, Nº. 1, Maio-Outubro 2018. Consultado [online] data da
última consulta, DOI: https://doi.org/10.26619/1647-7251.9.1.1
Artigo recebido em 18 de Agosto de 2017 e aceite para publicação em 11 de Janeiro de
2018
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dentro da comunidade internacional
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DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS DA GLOBALIZAÇÃO PARA O PENSAMENTO
VESTEFALIANO DENTRO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
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Boryana Aleksandrova
Introdução
Nos últimos 35 anos, a globalização tem ocupado um lugar sólido nas Relações
Internacionais (por exemplo, Bigo, 2006; Buzan & Hansen, 2010; Cohen e Rai, 2000;
Czempiel, 2002; Etzioni, 2002; Hardt e Negri, 2000; Held et al., 1999, Held e McGrew,
2008; Scholte, 2001; Shaw, 2000; Varwick, 2000). Neste contexto, representa um
sério desafio histórico para o realismo, o liberalismo e o marxismo. Simultaneamente,
essas três escolas convencionais de pensamento têm potencial para estimular a
autorreflexão sobre a nossa compreensão das ordens globais através das suas antigas
sistematizações teóricas dos assuntos internacionais.!!
Sem negligenciar as nuances de cada um deles, na maior parte dos casos tendem a ver
o mundo através das lentes do paradigma Vestefaliano, evitando “uma imagem mais
abrangente dos contornos mutáveis do mundo internacional e/ou global” (Roach cit. em
Roach, 2008: xvii). Seja através da visão “dura e 'científica' da política do poder”
(Friedman, Oskanian e Pardo, 2013: 1) do realismo, da análise da solução pacífica de
conflitos entre capitais no reino do liberalismo (Dunne, 2001: 164), ou da perceção de
uma “totalidade dentro da qual os estados que formam o centro dominam a periferia”
(Bidet, 2007: 16) do marxismo, o sistema internacional surge predominantemente
como uma multiplicidade de Estados-nação compactos responsáveis por um único
território. Assim, a dicotomia histórica entre o nacional e o internacional tem sido
reafirmada nas RI há já muitos anos.
Pelo contrário, nas últimas quatro décadas temos assistido à (re)emergência de uma
heterogeneidade espacial, funcional, e de poder além, entre e dentro dos Estados-
nação (Acuto & Curtis, 2014; Castells, 2004; Eisenstadt, 2012; Rosenau, 2003, Sassen,
2006). Os seus ambientes externos e internos têm-se transformado no processo da
intensificação dos fluxos migratórios, das alterações climáticas, da convergência ou
divergência política alicerçada na transnacionalidade, da emergência da opinião pública
global, e da crescente perceção de insegurança entre as populações mais alargadas,
etc.!Uma sociedade global (Shaw, 2000) que tem estado em formação entre e dentro
dos espaços dos estados devido a um complexo entrelaçamento de várias forças
sociais. Os impedimentos e possibilidade de realização igualitária e satisfatória,
individual e comunitária, hoje em dia permanecem pouco investigados ou subavaliados
pelas três teorias de RI.
Neste contexto, este artigo propõe uma avaliação crítica do discurso do Estado-nação
nas RI. A autora crê que não podemos delinear a globalização em toda a sua
complexidade e assimetria sem abordar este discurso particular. O conceito de
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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A tradução deste artigo foi financiada por fundos nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e
a Tecnologia no âmbito do projeto do OBSERVARE com a referência UID/CPO/04155/2013, e tem como
objetivo a publicação na Janus.net. Texto traduzido por Carolina Peralta.
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“emancipação humana” serve como linha de base normativa para este
empreendimento.! Segundo Ken Booth, significa “a libertação de pessoas (indivíduos e
grupos) dos constrangimentos físicos e humanos que os impedem de realizar o que
livremente escolheriam fazer” (Booth cit. em Buzan e Hansen, 2010: 206). À luz da
globalização, pretende-se envolver três coisas. Primeiro, a autorrealização individual
está profundamente relacionada com a coabitação global pacífica e sustentável
(Albrow, 2007; Friedman, 2006).! Segundo, a emancipação humana pressupõe
comunidades (políticas) que evoluíram historicamente e que inovaram, reinventaram
ou até substituíram os estados (Booth e McSweeney cit. em Buzan e Hansen, 2010:
206-207). Terceiro, a coexistência de comunidades humanas deve estar enraizada em
condições institucionais e estruturais iguais e satisfatórias no mundo (Booth, 1995;
Linklater, 1999). Assim, como é que as ordens globais se encaixam na tradição
Vestefaliana dos três ramos teóricos das RI em relação à emancipação humana?
Este artigo é, em primeiro lugar, um exercício teórico e faz uma abordagem indutiva ao
tópico, começando por descrever as aparências da globalização - ao contrário das
dedutivas realizadas, que projetam quadros teóricos existentes sobre realidades
globalizantes. As insuficiências gerais, bem como os contributos do realismo, do
liberalismo e do marxismo em relação ao mundo global, são explicados aqui
juntamente com cinco pontos epistemológicos concretos de crítica. A tese que agora se
apresenta é que a heterogeneidade social e espacial da vida globalizante nos leva
necessariamente para além dos pressupostos Vestefalianos nas RI, sem torná-los
redundantes. O trabalho inclui elementos de sociologia (Albrow, 2007; Bauman, 1998;
Beck, 2013; Castells, 2004; Sassen, 2006; 2011) e de geografia humana (Agnew,
2015; Bialasiewicz, 2011; Strandsbjerg, 2013) em termos de compreensão da
globalização.
O texto tem três partes. No início, apresenta-se uma definição e um breve resumo das
principais características da globalização com base na literatura académica e em
observações próprias. Depois, as características fundamentais Vestefalianas de cada
uma das três subdivisões das RI são sumarizadas à luz da globalização. Na terceira
parte, sintetizam-se os cinco desafios epistemológicos específicos às três escolas das RI
como forma de substanciar discussões futuras sobre o assunto e encorajar novas
investigações empíricas.
Globalização e as suas características
De acordo com Ulrich Menzel (2001: 226) e Jan Aart Scholte (2001: 14-15), a
globalização equivale a uma agregação de processos multifacetados de
aprofundamento, intensificação e ampliação espacial de interconexões transfronteiriças
em diferentes esferas da existência humana (política, económica, cultural, ecológica,
assuntos militares, etc.) que transformam a função e o significado das fronteiras e
domínios do Estado-nação (Aleksandrova 2016: 47). Nesta interpretação, a
globalização não significa que todas as pessoas no mundo tenham as mesmas
experiências simultaneamente (Scholte, 2001: 17). Significa que atualmente muitos
eventos ou influências têm lugar de forma desvinculada, ainda que não
independentemente de distâncias político-territoriais. Desta forma, as relações
internacionais fazem o seu caminho ao encontro de todos os outros grupos de relações
muito mais intensamente do que antes e vice-versa (Stefanov, 2004: 228).
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É assim que a situação atual nos permite (re)descobrir de forma prática e conceitual a
globalidade inerente (Albrow, 2007: 12-13) da vida local, regional e internacional.
Segundo Jeremy Waldron:
“… organizar a análise em torno dos fenómenos nacionais é dar
voz ao mesmo velho mito - que a posição padrão tem sido
sociedades independentes seguindo o seu próprio caminho nos
seus respetivos territórios ... historicamente a posição padrão tem
sido mais ou menos exatamente o contrário: interação intensa, e a
existência de tradições, culturas e instituições de interação, entre
todas as sociedades sempre que a interação é uma possibilidade.
Sociedades que podem interagir, fazem-no (cit. em Rosenau,
2003: 84-85)’”.
Colocado nesta perspetiva analítica, os espaços e estruturas dos estados estão hoje a
(re)confirmar o seu lugar no clima global, no investimento, na tributação, na migração,
na informação, e nos fluxos culturais e políticos - para usar a fraseologia de Manuel
Castells (2004). No entanto, os efeitos produzidos para o pensamento Vestefaliano
dentro das RI do ponto de vista da emancipação humana não podem ser estipulados
unilateralmente. É por isso que uma visão geral das principais características da
globalização é necessária.!!
Estas características podem ser incluídas em quatro áreas principais -
interconectividade, desterritorialização, desnível e ambiguidade. A interconectividade e
a desterritorialização indicam duas grandes tendências. Por um lado, os laços entre as
várias sociedades têm-se tornado mais densos, de modo que “toda a política é agora
glocal” (Lamy, 2001: 193). Consequentemente, o mundo social mais amplo, incluindo o
individual, tornou-se intrinsecamente interconectado com o mundo dos estados.
Citando James N. Rosenau:
“À medida que a densidade do cenário global aumentou..., as
estruturas da política mundial passaram por uma profunda e
pronunciada bifurcação, na qual um macro-mundo multicêntrico
composto por uma ampla variedade de atores não-
governamentais, transnacionais e subnacionais ... evoluiu para
cooperar, competir ou interagir de alguma forma com um mundo
centrado no Estado que consiste em coletividades cada vez mais
ativas em cenários locais (2003: 62)”.
Na economia, esse tipo de convergência estatal e não estatal desempenha um papel no
processo de conceção ou de oposição a regimes transnacionais para efeitos de
operações comerciais, de investimento e financeiras. Na ecologia, surge como reações
políticas mistas à disseminação de riscos ambientais e à ocorrência de conhecimento
ecológico global. Nos meios sociais, materializa-se através da disseminação
transcontinental de informações e reivindicações sociais. No campo da cultura,
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perceções de identidades híbridas e/ou cosmopolitismo estão a aparecer, na política,
através de elementos de governança global. Correspondentemente, as sociedades
nacionais experimentam a circulação das elites globais de mobilidade (Bauman, 1998:
19), bem como os migrantes mal pagos e os refugiados do conflito e do clima.
Por outro lado, observa-se a dispersão de uma pluralidade de problemas numa escala
transfronteiriça. Dietrich Thränhardt (2000: 131-132) e Ulrich Beck (2013: 56; 77;
310) atribuem essa tendência, em grande parte, ao caráter do desenvolvimento
industrial moderno, a relações políticas e económicas internacionais estabelecidas e a
padrões de consumo global.! Exemplos disso incluem os corolários decorrentes do
armazenamento de armas nucleares, acidentes químicos e biotecnológicos, alterações
climáticas, a violação da biodiversidade, o acesso desproporcional das populações
mundiais a algumas conquistas industriais, as cadeias globais de valor, o consumo
insustentável de energia e o manejo de armas nucleares, resíduos e recursos (água,
terras agrícolas, recursos de fabricação) e a poluição de transporte. Uma parte
significativa dessas complicações não pode ser reduzida a uma área particular, e nem
estas podem ser reabilitadas numa base particularista.!!
O desnível, por sua vez, significa que o impacto da globalização não pode ser
determinado unidimensionalmente para todas as regiões, bem como para os estratos e
grupos sociais, ou mesmo indivíduos isolados, no nosso planeta (Bauman, 1998: 103-
127; Sassen, 2011: 340-439; Steans, 2008). Respetivamente, o desnível também tem
múltiplas expressões. Assim, políticas de tributação opostas (paraísos fiscais) e a
corporatização do comércio internacional estão a produzir discrepâncias no
desenvolvimento económico global.! As relações laborais no mundo, por sua vez,
caracterizam-se pela crescente procura de profissionais altamente qualificados,
especializados e bem remunerados no contexto da reestruturação transnacional da
produção, comércio e bancos (gestores de empresas, especialistas em informática,
consultores jurídicos e financeiros, especialistas em seguros e marketing, cientistas nas
mesmas áreas de investigação, etc.) e por uma situação precária no setor informal e de
serviços pessoais (Taran & Geronimi, 2013). Outras esferas da vida glocal enfrentam
disparidades semelhantes devido à corporatização da comunicação social, da
transnacionalização das indústrias de fronteiras e de segurança, da ativação das
ambições de poder das estruturas terroristas trans-espaciais, da manutenção de redes
de educação e informação de elite, etc.
Contra o pano de fundo das três características da globalização descritas, a
ambiguidade das mesmas destaca-se ainda mais. Nesse sentido, a globalização
significa coordenação intergovernamental seletiva em questões globais, mas também
uma maior cooperação não-governamental transfronteiriça, certos laços económicos e
tecnológicos, mas igualmente desestabilizações e divergências sociais emergentes,
intercâmbio ou universalização cultural específica, mas também reforço de identidades
nacionalistas e subnacionalistas essencialistas, conectividade ecológica, mas
tratamento unilateral de recursos naturais por parte de atores estatais e não estatais,
livre circulação de capital e de serviços, mas militarização de fronteiras e limiares
étnico-culturais e financeiros para a concessão de cidadania. Numa altura em que o
Myspace regista mais de 110 milhões de utilizadores ativos por mês e o Facebook 60
milhões em 2008 (Siwal, 2008), somos confrontados com a falta de uma
comunicação política oficial eficaz para superar a fragmentação e a marginalização
globais.
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Retomando o tópico do presente artigo, onde se situam as três teorias convencionais
das RI nisto tudo a partir da perspetiva crítica da emancipação humana? Por outras
palavras, como deve ser avaliada a sua orientação Vestefaliana relativamente aos
múltiplos limites, estatais e não estatais, materiais e virtuais de inclusão e exclusão
traçados no curso da globalização?
Contornos Vestefalianos do realismo, do liberalismo e do marxismo à
luz da globalização
Antes de entrar na sua incompletude geral e relevância em termos de globalização,
esboça-se agora os pré-requisitos básicos do realismo, liberalismo e do marxismo
Vestefalianos. A teoria do realismo (Dunne & Schmidt, 2001; Grieco, 1997; Kissinger,
1994; Morgenthau, 1993) considera o Estado como o ator principal e o pretendente ao
poder legítimo no cenário global. Os Estados são descritos como entidades sociais
homogéneas que controlam um território físico impermeável através de meios incisivos
que, por sua vez, se articula como base das divisões geopolíticas do mundo. As
relações internacionais encontram-se muito reduzidas a uma luta regular pela
sobrevivência, poder e acesso a recursos em nome dos, e entre os estados unitários
(Caverley, 2013: 147-149).
O liberalismo apoia a ideia de uma interação coordenada de estados no mapa
geopolítico global (Cerny, 2013; Dunne, 2001; Mingst, 1999: 90-92). Atribui-se
especial importância ao fomento de mecanismos legais e institucionais internacionais
para uma cooperação pacífica interestatal, intercâmbio económico e dissuasão do uso
da força (Axelrod & Keohane, 1993; Burley, 1993; Ikenberry, 2013). Embora as
subdivisões simples do liberalismo, por exemplo, o institucionalismo (neo)liberal
(Moravcsik, 1991; Lamy, 2001) prestem atenção a fatores adicionais no cenário
mundial, como as empresas transnacionais, ONGs, elites políticas, partidos políticos,
sindicatos, grupos de pressão, ideologias, etc., ainda consideram “as relações que são
mantidas com a ajuda ou com respeito pela autoridade pública(Stefanov, 2006: 14)
determinantes-chave para a comunicação internacional.
O marxismo interpreta a estrutura da política global como uma estratificação entre
estados capitalistas altamente industrializados e obrigados à dependência e países
pouco industrializados - como um reflexo das formações socioeconómicas em ambos
(Bidet, 2007; Mingst, 1999: 102-104; Hobden & Jones, 2001). Assim, a ordem
geopolítica internacional dominante está subordinada à fragmentação da geografia
planetária em estados soberanos territorialmente demarcados que competem no
mercado mundial (Teschke, 1999: 29; Jessop, 1982).
“A forma do estado pode ter mudado, e pode ter sido sujeita a um
‘esvaziamento tendencial’, que muitas de suas funções e
responsabilidades anteriores foram deslocadas para cima, para
baixo e para fora, mas o seu caráter distintamente nacional
permanece (Hay, 1999: 172).”
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Do ponto de vista crítico da emancipação humana, a globalização levanta sérias
questões comuns para a orientação Vestefaliana das três direções teóricas.
Paralelamente, os seus fundamentos conceituais não devem ser totalmente ignorados
em qualquer debate teórico sobre realidades globalizantes.!!
Detalhadamente, podemos dizer que a interpretação realista dos desenvolvimentos
mundiais deprecia as mudanças multidimensionais, qualitativas e quantitativas, nas e
através das sociedades dos últimos 30 a 40 anos. Consequentemente, os seus efeitos
assimétricos são ignorados em termos de homens e mulheres, cidadãos e não
cidadãos, acionistas e força laboral, elites políticas e financeiras e populações, com
formação avançada e os que não têm educação, os que têm formação em alta
tecnologia e os que não a têm, burocratas e não-burocratas, consultores e não-
consultores, corretores na bolsa de valores e não-corretores, etc. Devido à crescente
glocalidade no mundo, a identificação com o realismo também fortalece a incapacidade
prática dos estados de reconsiderar as suas fundações ideológicas reducionistas
centradas na nação. Além disso, visto através da perspetiva Vestefaliana, a
interconexão e a desterritorialização estão a ser frequentemente articuladas como uma
manifestação de “imprevisibilidade”. As noções realistas gidas de “estado”,
“estrangeiro” e “política interna” parecem cada vez mais incomensuráveis com
conceitos amplos, tais como “sociedade global”, “justiça global” e “governança global”
ou diferenciadas como “elite global, “segurança humana” e “alter-globalização”.!!
Ao mesmo tempo, o realismo ajuda-nos a compreender que a globalização não pode
ser descodificada se for examinada principalmente através das lentes paradigmáticas
de um universalismo ilimitado. Relativamente a este assunto, as relações entre o
global, o nacional e o local são importantes. O papel dos estados deve, portanto, ser
estudado cuidadosamente relativamente às suas próprias políticas económicas,
financeiras, comerciais, sociais, de segurança e militares, categorização seletiva de
populações mundiais, priorização de um tipo de regimes jurídicos (inter)nacionais e ao
mesmo tempo abstenção de outros. Nesse sentido, a emancipação humana está
intrinsecamente ligada aos estados atuais. O que o realismo parece ignorar é a
modificação das estruturas administrativas, políticas, legais e sociais dos estados que
influenciaram decisivamente o seu comportamento no cenário global. A globalização foi
profundamente projetada devido à coordenação transversal de agências regulatórias
únicas dentro das burocracias dos estados com as suas correspondentes
governamentais e não-governamentais - instituições financeiras internacionais, grupos
de consultoria, bolsas de valores, ONU, etc. (Jayasuriya, 1999: 426); o mesmo se
aplica ao significado estrutural de mudar as populações nacionais e os níveis de força
destrutiva, estatais e não-estatais, que se reforçam mutuamente.
Os teóricos liberais, por sua vez, trazem para o debate o significado global da
disseminação de processos de liberalização de vários tipos em todo o mundo nas
últimas décadas, demostrando a forte tendência para conceptualizar as relações
internacionais como sendo intersocietárias (Czempiel, 2003: 7) e não meramente
intraestatais. No entanto, a fim de superar a sua propensão pelo pensamento
Vestefaliano de “cima para baixo”, seria necessário que o liberalismo desemaranhasse
as ligações nos dois sentidos entre tendências transnacionais e os discursos e
realidades nacionais de uma forma muito mais aprofundada. Na mesma linha, a
formação de atitudes, normas, instituições e políticas nas e entre as sociedades
atualmente também precisa de ser esclarecida através das desarmonias estruturais
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“glocais” existentes. Caso contrário, um entendimento liberal da globalização
continuará a inspirar desconfiança entre indivíduos e comunidades de ambos os lados
das fronteiras do Estado.
Outro contributo valioso do liberalismo para o debate sobre a globalização dentro das
RI é o seu foco na questão da cooperação. Uma sociedade global de pleno direito que
permita a emancipação humana de baixo para cima dificilmente será alcançada sem
uma coordenação transnacional e internacional adequada que tenha em consideração
os recursos ambientais em vias de extinção, o aumento da população mundial, a fluidez
financeira transfronteiriça e o agravamento das injustiças sociais. Isto aplica-se
particularmente ao conceito de “governança global”, a reforma ou a abolição de certas
instituições internacionais, hierarquias e regras. Aqui, o liberalismo ainda não propôs
uma atitude largamente aceite.
A abordagem dialética do marxismo, por outro lado, abre espaço para a investigação
analítica da fragmentação capitalista global. Por exemplo, de acordo com alguns
autores marxistas, estamos atualmente a assistir a uma “separação do estado do
processo de produção” e à “operação internacional de empresas capitalistas com muito
maior autonomia do controlo estatal” (Justin Rosenberg cit. em Hobden & Jones, 2001:
218-219). Insuficientemente reconhecidas pelos seguidores dessa tradição intelectual,
as assimetrias de natureza não económica permanecem, assim como as suas
ramificações entre grupos sociais e indivíduos díspares em estados-nação. A pluralidade
de alternativas aos padrões políticos, sociais, culturais, económicos e ecológicos
dominantes nos e para além dos estados que ocorreram em diferentes partes do
mundo a nível local e transnacional o assim subestimadas. Além disso, a questão
fundamental sobre a organização económica da existência humana colocada pela
globalização ainda não encontrou a sua resposta final dentro de esta subdivisão teórica
- desde que a economia humana esteja enraizada em cadeias complexas de troca
milhares de anos “Precisamos de questionar não se, mas como lidar com a gestão em
larga escala de recursos globais de uma forma igualitária, pacífica e sustentável para
além de confiar totalmente em soluções locais; a história humana é uma das grandes
cidades que uniram diferentes culturas através do comércio; a civilização humana é
uma história de grande concentração de pessoas (Asimakopoulos, 2014: 41).”
Pontos epistemológicos para discussão
Podemos particularmente atribuir as lacunas do realismo, liberalismo e marxismo em
relação à emancipação humana num mundo globalizado à forma como gerem cinco
pontos-chave epistemológicos: território, atores, inter-relação entre esfera pública e
privada, previsibilidade e interdisciplinaridade. Revelando a sua inclinação para
interpretar estas questões de uma perspetiva Vestefaliana, as três teorias das RI estão
a empurrar as realidades sociais em mudança e as hipóteses de desenvolvimento
humano para as categorias monolíticas do Estado-nação.
A globalização cria condições para o enfraquecimento do entendimento de “território”
de “cima para baixo” como um atributo homogéneo para legitimar o poder do Estado.
De fato, novos desafios e possibilidades surgem através e dentro dos estados para o
desdobramento do poder humano, onde se incluem:!a crescente troca de informações
transfronteiriças, a progressiva volatilidade dos fluxos de capital, a corporatização de
uma parte significativa do comércio mundial (Varwick, 2000: 142), a emergência de
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projetos alternativos para o desenvolvimento sustentável, comércio ou trocas à escala
transnacional e local, o aquecimento global, a formação de redes políticas,
administrativas e dos media transnacionais, a evolução do direito internacional,
campanhas organizadas transnacionalmente contra o impedimento do movimento de
certas categorias de pessoas, etc.
Apoiando-me em John Agnew (2015), Luiza Bialasiewicz (2011) e Jeppe Strandsbjerg
(2013), uma possível saída da “armadilha territorial” Vestefaliana (Agnew, 2015: 43-
46) e um eventual caminho para a “geografia da globalidade” pode passar pela
substituição da noção de “território” pela palavra “espaço”. Estes autores descrevem os
espaços como ambientes multidimensionais onde a vida humana está entrelaçada com
uma série de influências globais, transnacionais e locais e/ou formas de exercer a
soberania do Estado. Os seus parâmetros sociais, económicos, políticos e socioculturais
sustentam transformações constantes devido a eventos históricos, hierarquias que se
impõem ou desfazem, e ao choque de múltiplos interesses e discursos. Visto sob esta
perspetiva, a realização emancipatória da existência humana glocal dependerá cada vez
mais da operacionalização complexa de conceitos como “cidadania”, “soberania
estatal”, “segurança”, “fronteiras”, “geopolítica”, “mecanismo de política externa”.
“governança global/autogovernança”, “legitimidade”, “comércio global” etc.
Além de evocar conceções circunstanciais do espaço, a globalização reafirma a
necessidade de ampliar a definição dos atores e fatores das relações internacionais.
Atualmente, instituições como as Nações Unidas, o BM ou o FMI estão a ser
consolidadas, juntamente com uma “multiplicação de dinâmicas políticas, atores e
hierarquias não formalizadas ou parcialmente formalizadas” (Sassen, 2006: 147).
Enquanto isso, “as ONGs, os povos de primeira nação, imigrantes e refugiados,
incluindo refugiados do clima, que se tornam sujeitos de adjudicação em decisões de
direitos humanos, estão a surgir cada vez mais como sujeitos do direito internacional e
atores nas relações internacionais (e nacionais)” (Ibid. 340). As empresas
multinacionais orientam programas (inter)governamentais e supranacionais através de
grupos de pressão, plataformas como o Fórum Económico Mundial, ou da presença à
margem de negociações internacionais. Os assuntos no espaço social e da comunicação
social global está a ser visivelmente definido pelas reações do capital financeiro e das
agências de notação financeira, como a Standard & Poor’s, a Moody's e a Fitch, a
resultados eleitorais ou outros assuntos nacionais. Os movimentos sociais
transnacionais como o Comércio Justo, a Via Campesina ou o Comité Internacional de
Planeamento para a Soberania Alimentar tornaram-se uma forma irrevogável de
participação política organizada fora do sistema estatal. Desde o início do século XXI,
os fluxos globais de informação, tecnologia, interação social e finanças têm sido
igualmente instrumentalizados por grupos terroristas. Em geral, a acumulação de
agendas normativas e institucionalizações no cenário mundial prospera em múltiplas
sobreposições de dinâmicas locais, nacionais e globais. Este fato faz com que a questão
da accountability democrática, legitimidade e subsidiariedade” (Held & McGrew, 2008:
10) seja ainda mais importante.
O realismo, o liberalismo e o marxismo deparam-se com um dilema semelhante no
contexto das reconfigurações em curso entre componentes públicos e privados na vida
glocal - especialmente em, mas não limitado a, na economia e nas finanças. Nos
últimos 35 a 40 anos, a política internacional tem-se realizado sob condições de
emagrecimento dos elementos públicos e expansão dos privados entre e dentro dos
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estados. As redes de produção empresarial, de comércio, banca e seguros, de bolsas e
centros de serviços técnicos e jurídicos, de tráfico de drogas, armas e pessoas, de
imagens dos media global e outras dependem de uma fusão de prerrogativas públicas e
de interesses privados e regimes regulatórios (Sassen, 2006: 184-203).
O aparecimento da “cidade global” (Sassen, 2011) como um espacial distinto com
uma gama de capacidades de comando públicas e privadas para a (des)integração
económica global constitui outro exemplo. Uma variedade de atores privados marca
presença eminente no atual cenário de segurança think tanks (laboratórios de ideias),
mercenários, empresas de logística e empresas privadas como Blackwater, Kellog,
Brown&Root, Eyrinus e DynCorp contratam os seus militares em diferentes países. Rita
Abrahamsen e Michael C. Williams resumem esse desenvolvimento da seguinte
maneira:
“Tem seguramente havido uma crescente fragmentação da área da
segurança, na medida em que uma multiplicidade de diferentes
atores - públicos e privados, globais e locais - estão envolvidos no
fornecimento de segurança. Mas, em vez de uma erosão do poder
do Estado, o resultado é o aparecimento de novas redes de
segurança nas quais a autoridade do Estado e dos atores privados
se rearticula através de novas tecnologias de governança, coerção
e controlo. Isto tem inúmeras implicações políticas, em termos da
forma como a segurança é fornecida, para quem e por quem, e
também teoricamente da forma como pensamos sobre o estado e
a segurança global” (2005: 5).
Igualmente, uma quantidade crescente de trabalho de desenvolvimento tem sido
conduzido através do envolvimento empresarial desde os anos 80.
Outro problema epistemológico das três principais subdivisões de RI em relação à
deteção de oportunidades de realização humana nos tempos globais é a sua visão da
questão da previsibilidade. De um modo geral, cada uma delas limita a previsibilidade a
uma certa configuração de (inter)dependência entre os estados. O realismo fixa a
interdependência na estrutura anárquica dos assuntos mundiais. Acredita-se que a
anarquia que, por definição, insta os Estados a confiar na sua autoajuda, conduz a uma
procura de não-alinhamento e de fortalecimento dos próprios meios de sobrevivência e
controlo. O liberalismo encara a interdependência como algo que emana dos interesses
comuns dos estados, da produção capitalista em expansão, da cristalização das normas
globais e da cultura legal, da liberalização do comércio, e da ecologia. Aqui os estados
são vistos como atores que podem trabalhar juntos. O marxismo enfatiza o significado
da dependência entre os poderosos estados capitalistas no centro e os dominados na
periferia e semiperiferia. Dentro das restrições do sistema capitalista, os estados na
periferia e semiperiferia devem esforçar-se para se aproximarem dos padrões de
produção e de mercado do centro.
No entanto, essas abordagens à previsibilidade negligenciam as (in)congruências, o que
possivelmente ofusca o estabelecimento de uma sociedade global emancipadora
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incluída para além e abaixo da política do Estado. Isso muitas vezes resulta na
incapacidade de capturar criticamente a conduta ambígua dos governos em relação aos
desafios globais - o endurecimento do seu reflexo nacional em relação a algumas
esferas da política e dos grupos sociais e a propensão a adaptarem-se noutros casos.
Hoje em dia, muito do ativismo político é gerado além da participação eleitoral, tanto à
esquerda quanto à direita (por exemplo, comités de ação dos cidadãos, grupos de
pressão, movimentos sociais globais, patrulhas de vigilância de vizinhos etc.)
(Eisenstadt, 2012). Igualmente, o crescente desnível global não pode ser medido
exclusivamente por categorias económicas clássicas, como o PNB ou o PIB. Por
exemplo, enquanto 134 bilhões de dólares fluem para a África por ano,
predominantemente sob a forma de empréstimos, investimento estrangeiro e ajuda,
192 bilhões saem - em lucros ganhos por empresas estrangeiras, evasão fiscal e custos
de adaptação às mudanças climáticas (Jubilee, 2014: 1). No Nepal e na Libéria, para
dar outro exemplo, as remessas da diáspora representam mais de 30% do seu PIB
atual (DAAD-Alumniportal, 2017).
A fim de abordar as questões do território/espaço, atores, correlação de elementos
públicos e privados no cenário global e previsibilidade de uma maneira crítica, os
métodos de investigação interdisciplinar devem ser reafirmados ainda mais no campo
das RI. Os resultados da investigação em disciplinas como a antropologia, a economia
política, sociologia, geografia, estudos sobre o desenvolvimento e estudos regionais
podem fornecer um contributo valioso para a descrição multicamada do lugar da
globalização na vida (inter)nacional a partir da perspetiva do bem-estar individual e
coletivo e da igualdade.
Conclusão
Em conclusão, uma análise crítica das transformações económicas, sociais, culturais,
políticas e ecológicas globais em RI a partir do ponto de emancipação humana
pressupõe, de uma forma ou de outra, romper com os “padrões” Vestefalianos
descontextualizados do realismo, do liberalismo e do marxismo. Como acima
demonstrado, esse debate sobre a globalização, incluindo os contributos importantes
dessas três escolas de pensamento, não pode e não deve restringir-se a questões
conceptualizadas explicitamente sob a égide da “democracia nacional”, da “segurança
nacional” ou do “bem-estar nacional”.!Em vez disso, deve ser urgentemente envolvido
nas diferentes manifestações espaciais, e nos instrumentos estatais e não estatais,
públicos e privados para a proliferação da interconexão transnacional e da
“imprevisibilidade”. A globalização e as suas fragmentações não devem ser
investigadas como algo que está fora dos aparelhos estatais e da vida nacional. A
formação prática de comunidades emancipatórias igualitárias num mundo globalizado
dependerá, portanto, de modificações dentro, entre e através das estruturas dos
estados.
Contra este pano de fundo, será necessário que as chamadas teorias reflexivistas e
construtivistas que entraram nas RI nas décadas de 1980 e 1990 tenham um lugar
mais sólido na disciplina. Devido à sua propensão para examinar a realidade social mais
ampla de uma forma refinada, o construtivismo social, o feminismo, a teoria crítica, a
sociologia histórica, a teoria normativa e o pós-modernismo parecem estar mais bem
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posicionados para reconstruir a globalização com as suas quatro características
descritas neste artigo.
Aqui, a busca permanente de configurações sociais em mudança, além e dentro dos
estados, aproximar-nos-á de uma reconstrução complexa de hierarquias e dinâmicas
glocais, bem como das condições éticas e estruturais para a realização de uma
sociedade global emancipatória. Com base nisso, podem procurar-se eventuais
sinergias produtivas com as três teorias convencionais das RI. Para construir essas
pontes, serão necessárias investigações ainda mais empíricas assentes em
metodologias interdisciplinares.
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