OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
e-ISSN: 1647-7251
Vol. 8, Nº. 2 (Novembro 2017-Abril 2018), pp. 42-57
A POLÍTICA DE EXPANSÃO DA LÍBIA E DA TURQUIA EM ÁFRICA
Hüseyin Bagci
bagci@metu.edu.tr
Professor na Middle East Technical University (Ancara, Turquia).
Serdar Erdurmaz
serdar.erdurmaz@hku.edu.tr
Professor Associado na Kalyoncu University (Gazi Antep, Turquia).
Resumo
Neste artigo, analisa-se a forma como a Turquia deve envidar todos os esforços para melhorar
as suas relações com a Líbia, a fim de ter êxito no avanço da "Evolução Africana". O estudo
abrange o período do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) desde 2009, incluindo a
revolta dos rebeldes de Benghazi, até à morte de Kadhafi e o período pós-Kadhafi até ao
presente.
Palavras-chave
Turquia, Líbia, África, Terrorismo, política externa turca, Médio Oriente, AKP
Como citar este artigo
Bagci, Hüseyin; Erdurmaz, Serdar (2017). "A política de expansão da Líbia e da Turquia em
África". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 8, N.º 2, Novembro 2017-Abril
2018. Consultado [online] em data da última consulta, DOI: https://doi.org/10.26619/1647-
7251.8.2.4
Artigo recebido em 26 de Junho de 2017 e aceite para publicação em 4 de Setembro de
2017
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A política de expansão da Líbia e da Turquia em África
Hüseyin Bagci e Serdar Erdurmaz
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A POLÍTICA DE EXPANSÃO DA LÍBIA E DA TURQUIA EM ÁFRICA
1
Hüseyin Bagci
Serdar Erdurmaz
1. Introdução
Em novembro de 1996, Necmettin Erbakan, ex-primeiro-ministro, fez uma visita a
Muammar Kadhafi para receber o elevado montante de dívidas aos empreiteiros turcos,
que não eram pagos há muito tempo. Kadhafi adotou uma atitude muito pouco
diplomática e usou expressões perturbadoras para os turcos enquanto se dirigia ao
primeiro-ministro turco. Esta é a primeira impressão que o público turco teve do líder
líbio, Kadhafi, encarando-o como um homem do deserto desrespeitador e não como um
diplomata (NTV 2009). Este evento foi o primeiro a atrair a atenção do público turco. No
entanto, as relações mútuas melhoraram desde 2009, graças às crescentes relações
comerciais, financeiras e políticas, até a revolta de Benghazi contra Kadhafi no âmbito
da primavera árabe no início de 2011.
No início da revolta contra Muammar Kadhafi, a Turquia apoiou Kadhafi, afirmando que
a Líbia devia lidar com seu próprio problema e que não havia necessidade de qualquer
intervenção internacional. A posição da Turquia relativamente às revoltas fez com que
os opositores em Benghazi manifestassem uma atitude adversa em relação à Turquia.
Posteriormente, devido ao fato de Kadhafi não ter mudado de atitude, a Turquia
interrompeu contatos com Kadhafi. Mais tarde, essa atitude de Ancara mudou o clima
adverso da oposição em Benghazi a favor da Turquia. Na guerra civil, milhares de
adversários de Kadhafi feridos foram trazidos para os hospitais turcos a fim de receberem
tratamento. A Turquia contribuiu com milhões de dólares para as revoltas e acolheu os
líderes do conselho de transição na Turquia.
Após a expulsão e morte de Kadhafi no final de 2011, as divisões acentuaram-se e
surgiram dois governos rivais no país, um em Tobruk e o outro em Trípoli, cada um com
os seus próprios parlamentos e forças militares, e que tiveram grande impacto nas
relações turco-líbias. Por esse motivo, Ancara apoiou "o Congresso Geral Nacional
dominado pela Irmandade Muçulmana com sede em Trípoli
2
". Em 2015, as relações entre
Tobruk, apoiado pelo Ocidente, e Ancara deterioram-se muito, levando à decisão da Líbia
de cessar todas as relações com a Turquia e expulsar todas as empresas turcas a operar
no país (Kayalioglu 2016a).
1
A tradução deste artigo foi financiada por fundos nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e
a Tecnologia – no âmbito do projeto do OBSERVARE com a referência UID/CPO/04155/2013, e tem como
objetivo a publicação na Janus.net. Texto traduzido por Carolina Peralta.
2
Consultado on-line em http://www.al-monitor.com/pulse/originals/2016/06/turkey-libya-economic-
interests-ankara-tripoli-embassy.html
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Por outro lado, o Presidente Recep Tayyip Erdogan iniciou uma "Expansão Africana"
quando era primeiro-ministro com o objetivo de melhorar as relações mútuas nos campos
políticos, económicos e culturais. O governo turco declarou 2005 como "o Ano da África"
e a Turquia obteve o estatuto de observador junto da União Africana no mesmo ano,
visitando igualmente países da África subsaariana (Etiópia, África do Sul) e do Norte de
África (Tunísia e Marrocos). O número de embaixadas turcas aumentou para 39 em 2015,
enquanto em 2009 era de 12, e a Turquia também abriu consulados comerciais em 26
capitais africanas (MFA 2017b). Para além disso, “assinaram-se acordos de cooperação
comercial e económica com 38 países africanos, em conformidade com os esforços de
estabelecer uma base sólida para as relações económicas mútuas”
3
.
Este é o vasto cenário do esforço da Turquia em todo o continente africano, o que obriga
Ancara a estabelecer uma relação boa e sólida com a Líbia, uma vez que este país serve
de porta de entrada desde o Mar Mediterrâneo até ao interior de África, do norte até ao
meio do continente.
Em primeiro lugar, o governo da Turquia, juntamente com o Partido da Justiça e
Desenvolvimento (AKP), gostaria de ter uma presença tanto no norte de África como na
África subsaariana, e de estabelecer boas relações políticas, económicas e culturais com
os países das duas regiões.
Quando se estuda as relações entre a Turquia e a Líbia, percebe-se facilmente que não
há disputa relativamente aos interesses nacionais mútuos dos dois países, e que a
divergência se baseia nas disparidades políticas sobre o apoio ao Governo Nacional de
Transição da Líbia.
Se a Turquia quiser ser eficaz no Norte da África, então Ancara não pode ignorar a Líbia,
e deve fazer tentativas políticas e diplomáticas para restaurar as boas relações com o
atual governo da Líbia.
Neste artigo, analisa-se a forma como a Turquia deve envidar todos os esforços para
melhorar as suas relações com a Líbia, a fim de ter êxito no avanço das iniciativas da
"Evolução Africana". O estudo abrange o período do Partido da Justiça e Desenvolvimento
(AKP) desde 2009, incluindo a revolta dos rebeldes de Benghazi até à morte de Kadhafi
e o período pós- Kadhafi até ao presente.
2. Relações entre os dois países na era AKP e Kadhafi
Durante o período de Kadhafi, os dois países envidaram esforços para manter as relações
turco-líbias abertas ao desenvolvimento. O ministro de Estado, Zafer Caglayan, fez uma
visita à Líbia no início de janeiro de 2009, durante a qual os dois países chegaram a um
acordo sobre investimento, construção e comércio.
O estabelecimento e funcionamento das zonas de comércio livre foram os primeiros na
lista das áreas nas quais a Turquia e a Líbia poderiam estabelecer uma parceria. A
delegação líbia visitou a Turquia em 2010, sob a presidência de Gamal Al Lamushe,
Secretário da Junta de Privatização e Investimento da Líbia, para discutir estes assuntos
com os seus colegas turcos. O fórum de investimentos realizou-se durante a visita acima
mencionada para reunir as empresas dos dois países dispostas a formar uma associação,
3
Consultado on-line em http://www.mfa.gov.tr/turkey-africa-relations.en.mfa
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visando fazer investimentos mútuos e comuns em África na área da energia, pequenas
e médias empresas, tecnologia, serviços de consultoria, banca, água, transportes,
turismo, educação, publicidade, cultura, saúde, meio ambiente, agricultura, pescas etc..
Durante a visita que o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan realizou em 2009,
assinaram-se oito memorandos de entendimento e acordos sobre isenção de vistos,
cooperação na área da e banca, coinvestimento em África e transportes. Além disso,
durante a visita de Mustafa Mohamed Abdul Jalil, Ministro da Justiça do Comité Geral do
Povo Líbio, assinou-se um Acordo de Cooperação Judicial entre a Turquia e a Líbia. Os
dois países acordaram a assinatura de novos acordos, como a prevenção de dupla
tributação e o de parceria económica, a fim de reforçar a cooperação entre ambos.
No que diz respeito à assinatura do acordo de cooperação económica, concluíram-se três
rondas de negociações, tendo-se decidido que a quarta ronda teria lugar em maio de
2010 em Ancara. Além disso, prosseguiram os processos de negociação para acordos de
cooperação em matéria de educação, cultura, ciência, juventude, desporto, pescas,
emprego, imigração ilegal, fundação de uma câmara conjunta de comércio e cooperação
entre os Crescentes Vermelhos dos dois países.
O número total de projetos que as empresas de construção turcas empreenderam na
Líbia no período 2009-2010 foi de 124. Algumas das principais empresas de construção
da Turquia como a Dogus, Guris, Nurol, Metis, Tekfen e Yuksel Insaat operaram na Líbia.
Entre os trabalhos realizados pelas empresas turcas na Líbia no período 2009-2010,
encontram-se 1013 projetos habitacionais na região Al Falah de Trípoli pela Tasyapı, o
Centro Comercial Burj Al Baher, o Projeto Hotel e Habitação pela Summa Líbia e a
construção das linhas do transporte de energia Sirte-Huon pela Mitas.
Além disso, a SEGA Insaat realizou todas as obras de infraestrutura na cidade de Gariat
Sharkiya, o Grupo Cevahir executou a construção do Centro Comercial Benghazi e a
Celtikoglu Insaat empreendeu o Projeto de Construção de Esgotos de Wadi al Mejaneen
em Trípoli. A Teknik Yapı realizou um projeto de habitação luxuoso de 150 biliões de
euros numa área de 50 mil metros quadrados em Trípoli, que foi declarada área de
turismo na Líbia.
O volume de negócios entre os dois países foi de 1,4 biliões de dólares em 2008. Esta
taxa aumentou 57% em 2009 e atingiu 2,2 biliões de dólares. Esperava-se que esse
número subisse para 10 biliões de dólares nos cinco anos seguintes. Antes da revolta,
havia 120 empresas turcas registadas na Líbia durante o período de Kadhafi, trabalhando
em vários projetos de infraestrutura e superestrutura.
Considerando as questões acima mencionadas, verifica-se que durante o governo de
Kadhafi, a Turquia e a Líbia tiveram uma cooperação bastante estreita. Sobre as
insurreições destinadas a derrubar o regime de Kadhafi, que ocorreu como resultado da
Primavera Árabe, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan afirmou que o problema da
Líbia era um problema interno que deveria ser superado pelo próprio país. As boas
relações entre a Turquia e a Líbia permitiam fazer essa declaração. É possível pensar
que, com essa declaração, a Turquia pretendia manter o equilíbrio existente com o
regime de Kadhafi.
No entanto, no seguimento das exigências de França e do Reino Unido para uma
intervenção individual, essa atitude deu lugar a uma tentativa de conseguir uma forma
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alternativa de resolver o problema. Tendo-se oposto inicialmente à intervenção da NATO,
a Turquia apoiou mais tarde a intervenção sob a égide da NATO.
3. A insurreição na Turquia
A Turquia esteve envolvida na questão líbia desde o início para resolver o problema da
evacuação dos seus cidadãos que tinham realizado grandes investimentos no país. Se
por um lado a Turquia adotou o princípio de garantir a segurança de vida dos seus
cidadãos como principal prioridade, por outro manteve-se em contato contínuo com o
regime de Kadhafi para persuadi-lo a considerar as exigências dos líbios de forma
pacífica. Esses desenvolvimentos políticos fizeram com que os opositores em Benghazi
desenvolvessem uma atitude adversa em relação à Turquia. Não tendo havido qualquer
mudança na atitude de Kadhafi, a Turquia cessou o seu contato com Kadhafi.
Essa atitude de Turquia alterou a atitude adversa em Benghazi a favor da Turquia. Além
disso, o método de resgate humanitário da Turquia, a transferência de pacientes da Líbia
para a Turquia e as ajudas do Crescente Vermelho Turco e do Ministério da Saúde em
Benghazi e nas regiões vizinhas levaram o povo líbio a aproximar-se da Turquia. A
Turquia manteve uma política ativa, apesar de todas as maquinações da França. A
Turquia mudou a sua atitude inicial e tornou-se ativa, assumindo uma atitude passiva no
ar e no mar enquanto parte da NATO. Além disso, a Izmir Joint Air Headquarters
desempenhou um papel na Operação Unified Protector (Protetor Unificado).
A Turquia opôs-se aos rumores que apontavam para uma solução que implicava a
eliminação da integridade territorial, separando a parte oriental e ocidental da Líbia
durante os primeiros dias da revolta, destacando o respeito pelo princípio da integridade
territorial, insistindo na indivisibilidade dos recursos naturais e enfatizando que tais
recursos naturais pertenciam ao povo líbio.
A Turquia manteve relações cordiais com o Conselho Nacional de Transição (NTC) através
das visitas do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Primeiro Ministro e através da
ajuda monetária, o que manteve o caminho aberto para a cooperação com o futuro
governo. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoglu, fez duas visitas a
Benghazi, uma em julho e outra em agosto.
Em comparação com os países europeus, a Turquia foi o país que envidou esforços mais
concretos para atender às necessidades básicas urgentemente exigidas pelo NTC. Entre
as tentativas de desenvolver as relações com o NTC, a Turquia abriu uma linha de crédito
para a Líbia, dotou-a de fundos, confiscou os recursos de Kadhafi de acordo com as
resoluções do Conselho de Segurança da ONU e transferiu o Banco Árabe Turco para o
Fundo de Garantia de Depósitos. Além disso, o contributo da Turquia, juntamente com o
Catar, em fornecer petróleo aos opositores em Benghazi para manter as suas vidas e
executar a operação constituiu um passo importante.
Todas as atividades comerciais realizadas por empresas turcas nos territórios da Líbia
foram bem-vindas pelo NTC, e afirma-se que serão requisitadas mais atividades.
Ao organizar as reuniões do Grupo de Contato realizadas em 15 de julho, a Turquia
desempenhou um papel ativo e legitimou esse papel. No final de setembro, o primeiro-
ministro Erdogan fez uma visita à Líbia após ter estado no Egito e na Tunísia. A visita e
o discurso que fez aos líbios tiveram grandes repercussões no mundo.
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A atitude ativa da Turquia a partir do primeiro dia da revolta foi observada atentamente
pelos países europeus. Por outras palavras, a Turquia não é um país observador e
monitor; pelo contrário, é observada, além de ser determinante enquanto influencia os
outros.
Além disso, a Turquia prestou ajuda monetária ao NTC, tendo sido acordado que a
Turquia daria um total de 300 milhões de dólares. Desse montante, 100 milhões de
dólares seriam doações, 100 milhões de dólares seriam créditos em troca de projetos e
100 milhões de dólares seriam fornecidos sob a forma de créditos em dinheiro. O valor
em dinheiro foi depositado na conta do NTC aberta no Banco Central em Ancara. Dez
milhões de dólares de auxílio em dinheiro dos 100 milhões de dólares foram enviados a
27 de julho e os restantes 90 milhões de dólares foram entregues às autoridades do NTC
que vieram recolhe-los nos dias 8, 10 e 21 de agosto. As autoridades transportaram esse
dinheiro num avião líbio. Na explicação dada pelo Conselho Nacional de Transição a 31
de julho de 2011, foi dito que os rebeldes receberam 200 milhões de dólares da Turquia
(Hurriyet 2011).
A Turquia obteve a aprovação da Líbia em termos de construção, zoneamento e
povoamento. A Líbia era um dos países onde as empresas turcas estavam a trabalhar de
forma muito ativa e intensa. O reconhecimento do novo governo e a aceitação da
cooperação ficou semiconcluída devido ao início das revoltas e a conclusão dessas obras
tornarão mais fácil à Turquia assumir novas responsabilidades no processo de
reconstrução. Assim, o NTC fez uma exigência relativamente a esta questão, tendo-se
feito promessas importantes. Afinal, a Turquia estava pronta para assumir o papel
necessário na Líbia como um país muçulmano democrático.
4. A Líbia após Kadhafi e a Turquia
O problema mais grave foi a falta de segurança desde o fracasso do esforço de desarmar
e desmobilizar as milícias rebeldes após a guerra (Chivvis, Christopher S. Martini 2014).
Após a revolução, em 2012, o Conselho Geral Nacional eleito foi uma instituição aceite
por diferentes segmentos da sociedade. Em agosto de 2012, o NTC transferiu o poder
para o Congresso Geral Nacional (CGN), um parlamento eleito que viria a selecionar um
presidente de estado interino. Os anos de 2012 e 2013 foram de esperança e de elevadas
expectativas políticas no país. Neste período de reconstrução, a abordagem geral da
Turquia foi a de apoiar e responder aos pedidos provenientes da Líbia. No entanto, a
Líbia atravessava um ciclo diferente, no qual a violência estava a ser usada como uma
política do general Khalifa Haftar, que havia cometido um golpe militar no início de 2014.
Como resultado, a Líbia oriental estava sob o controlo das forças armadas comandadas
pelo general Haftar, enquanto grupos armados independentes assumiam uma posição
dominante para garantir a segurança nas regiões ocidental e do sul. Em última análise,
a crise levou à existência de três diferentes conselhos e governos, que alegavam ser
organizações oficiais legítimas para governar o país.
O governo de transição e o Parlamento do Conselho Nacional foram fundados em Trípoli
em 2011, constituídos principalmente por um grupo islâmico radical. Em 25 de junho,
este Parlamento organizou eleições em que a participação foi de 25%; no entanto, essa
taxa diminuiu 15% após o cancelamento do voto pelo Conselho Eleitoral. Estabeleceu-se
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um novo governo a partir daí e das eleições mal sucedidas do general Khalifa Hafter em
Tobruk, que declarou que iria lutar contra o terrorismo islâmico radical.
Ancara inicialmente recusou reconhecer o Parlamento e o governo de Tobruk,
reconhecido pelo Conselho de Segurança da ONU, Estados Unidos, União Europeia, Egito,
Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, etc., como o governo oficial da Líbia. A reação
do presidente Erdogan, em 2014, foi "a Turquia não pode aceitar a reunião da legislatura
líbia em Tobruk" (Gmbwatch 2014) (Levent 2014). De acordo com esta afirmação,
enquanto "os aliados ocidentais apoiavam o governo reconhecido pelas Nações Unidas
em Tobruk, Ancara apoiou o Congresso Geral Nacional dominado pela Irmandade
Muçulmana com sede em Trípoli”
4
. Imediatamente após esta declaração, o Ministério
dos Negócios Estrangeiros da Líbia afirmou que era "uma interferência flagrante nos
assuntos internos da Líbia" e retirou o seu Embaixador (Gmbwatch 2014). Na sequência
desta disputa, as relações entre os dois países deterioram-se (Kayalioglu 2016). A
administração de Tobruk anunciou que os cidadãos turcos tinham que sair da Líbia e
assim cessaram todas as relações diplomáticas. Em julho, Ancara foi forçada a fechar a
sua embaixada na Líbia. Além disso, o primeiro-ministro da Líbia, Thinni, afirmou que os
empreiteiros turcos podiam perder a esperança, pois as empresas turcas não seriam
autorizadas a continuar a trabalhar na Líbia e seriam impedidas de se candidatarem aos
concursos propostos pelo governo. Esta decisão impediu as empresas turcas de trabalhar
no país (Erdogan e Çelik 2015).
A 3 de janeiro de 2014, embora a Líbia experimentasse sinais de incerteza, o primeiro-
ministro da Líbia, Ali Zeidan, visitou a Turquia e assinou uma declaração conjunta para
estabelecer a Cooperação Estratégica de Alto Nível, quando Ancara anunciou que
continuaria a dar apoio à política e esforços de reconciliação económica na Líbia (The
Tripoli Post 2014). Nesta veia, as empresas turcas voltaram-se para a Líbia,
especialmente para os negócios de construção, mas, como havia estruturas políticas
bipolares, as empresas turcas foram obrigadas a retirar as suas propostas e a regressar
à Turquia. No entanto, muito poucos fizeram negócios, com um custo de cerca de 168
milhões de dólares (Ipek 2016).
A 17 de dezembro de 2015, representantes de Trípoli e Tobruk assinaram um acordo
político líbio negociado pela ONU com base em quatro princípios: "garantir os direitos
democráticos do povo líbio; um governo consensual baseado no princípio da separação
de poderes, supervisão e equilíbrio; capacitar as instituições do Estado para enfrentar os
sérios desafios futuros; e, respeito pelo poder judicial líbio e pela sua
independência"(Apap 2016). Em 15 de fevereiro de 2016, com o governo da Líbia apoiado
pela ONU (GNA), Fayez Al-Sarraj foi nomeado primeiro-ministro pelo Conselho
Presidencial da Líbia (LPC). O GNA finalmente mudou-se para Trípoli a 30 de março de
2016. Agora existem três estruturas diferentes que afirmam deter o poder e governar o
país (Hall 2016), embora o Governo do Acordo Nacional da Líbia tenha sido apoiado pelas
Nações Unidas e pela União Europeia (Apap 2016). O GNA parece preencher a lacuna de
poder que é não só unificar os dois grupos rivais do país, mas também lutar contra o
ISIL e outras ações terroristas.
De momento, a Líbia tem três centros de poder distintos; O primeiro é o Conselho
Presidencial (CP) apoiado pela ONU, localizado na base naval de Ebu Sittah, perto de
4
Consultado on-line em http://www.al-monitor.com/pulse/originals/2016/06/turkey-libya-
economic-interests-ankara-tripoli-embassy.html
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Trípoli, desde 30 de março de 2016. O CP é liderado por Fayez al-Sarraj em conformidade
com o Acordo Político da Líbia (LPA) de dezembro de 2015 (Hall 2016). O CP preside ao
Governo do Acordo Nacional, que deveria ter sido apoiado pela Câmara dos Deputados,
o que até ao momento não aconteceu. O outro é o Governo de Salvação Nacional,
localizado em Trípoli e liderado pelo primeiro-ministro Khalifa Ghwell, autorizado pelo
Congresso Geral Nacional (CGN) e resultado das eleições de 2012. Esta formação era
apoiada pela Turquia, mas, no entanto, Ancara apoiou o governo mediado pela ONU na
reunião realizada em Roma em dezembro de 2015 (MFA 2015a). O último centro de
poder está sedeado em Tobruk ou al Bayda, e também foi aprovado pelo Governo do
Acordo Nacional. Esse poder, liderado por Abdullah al Thinni, está sob o controlo do
general anti-islâmico alinhado pelo Egito, Khalifa Haftar, que lidera o exército nacional
líbio (LNA) (Fitzgerald 2017).
Destes três centros de poder, o controlado por Hkalifa Haftar (BBC Africa 2016) constitui
de momento a formação mais poderosa. O governo de Tobruk-al Bayda ganhou o apoio
do Egito, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, França (BBC 2016) e Rússia (Abdessadok
2017). O Egito, atualmente, é o aliado mais poderoso da Líbia.
Por um lado, Tobruk e o Egito partilham os mesmos objetivos políticos, erradicando o
islamismo radical e aumentando a autonomia do leste da Líbia, e, por outro, as entregas
de armas são também uma questão importante para os dois países (Fitzgerald 2017). A
Turquia e o Catar não têm a mesma influência sobre o governo de Tobruk, apenas o Egito
e os Emirados Árabes Unidos têm influência suficiente na Líbia (Fitzgerald 2017). Tanto
a Turquia como o Catar foram acusados pelo lado de Khalifa Haftar de apoiar o segmento
da Irmandade Muçulmana na Líbia (Cafiero and Wagner 2015).
Desde março de 2016, o GNA tem controlado ministérios e instalações governamentais
na capital. Recentemente, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Líbia anunciou numa
conferência de imprensa que Haftar será nomeado comandante-chefe do exército líbio,
na condição de aceitar o GNA como autoridade governante. No entanto, isso não
aconteceu (Abdessadok 2017).
Emrullah Isler, ex-vice-primeiro ministro, foi nomeado enviado especial do presidente
Recep Tayyip Erdogan à Líbia para visitar Trípoli e Tobruk com vista à reconciliação entre
os dois países. Durante os dois dias da visita, Isler conheceu o chefe do Conselho da
Presidência, Faiez Serraj, o membro do CP Abdelsalam Kajman, o ministro da Defesa
interino Al-Mahdi Al-Barghathi, o chefe do Conselho de Estado Abdul Rahman Sewehli, o
chefe da nova Guarda Presidencial Najmi Al-Nakua, e o Presidente da Câamara de
Misrata, Mohamed Eshtewi, entre outros (Libya Herald 2016). Nesta reunião, Isler
informou que Ancara queria reabrir a embaixada, retomar os voos da Turkish Airlines
para a Líbia e os trabalhos de construção da fábrica de 640 MW em Obari. A Enka
Engineering começara a trabalhar aí antes da revolução, mas foi interrompida em 2011.
O trabalho recomeçou em outubro de 2012, mas foi novamente suspenso em setembro
de 2014 devido ao problema de segurança na área (Libya Herald 2016). No entanto,
esses esforços não obtiveram resultados positivos por causa da instabilidade da situação
política na Líbia. Mesmo assim, Isler disse que Ancara estava interessada em contornar
a situação e negociar com todos os lados, mas foi informado dos rumores que Ancara
tinha apoiado os islâmicos, originando a falta de confiança entre os dois países (Hoog
2014).
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Ancara participou numa reunião em Roma/Itália e assinou um "Comunicado Conjunto da
Reunião Ministerial para a Líbia” em 13 de dezembro de 2015. O tema principal da
declaração foi o apoio prestado ao GNA
5
.
“Afirmamos o nosso apoio total ao povo líbio na manutenção da
unidade da Líbia e das suas instituições que funcionam em benefício
de todo o país. É urgentemente necessário criar um Governo do
Acordo Nacional baseado na capital Trípoli para fornecer à Líbia os
meios para manter a governança e promover a estabilidade e o
desenvolvimento económico. Estamos de acordo com todos os líbios
que exigiram a rápida formação de um Governo do Acordo Nacional
com base no Acordo de Skhirat, que inclua representantes da
maioria dos deputados do Parlamento e do Congresso Geral
Nacional, de Independentes, de Municípios, dos partidos políticos e
da sociedade civil que se reuniram em Túnis a 10 e 11 de dezembro.
Congratulamo-nos com a notícia que os membros do diálogo político
da Líbia assinarão o acordo político em Skhirat a 16 de dezembro.
Incentivamos todos os atores políticos a assinar este acordo final a
16 de dezembro e apelamos a todos os líbios para que se unam e
apoiem o Acordo Político da Líbia e o Governo do Acordo Nacional”.
Juntamente com os EUA, a Inglaterra, a Alemanha, a França, e a União Europeia, Ancara
manifestou pleno apoio ao GNA para combater todo o tipo de ação terrorista, incluindo o
Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL).
“Um Governo do Acordo Nacional é essencial para abordar, em
parceria com a comunidade internacional, os desafios críticos
humanitários, económicos e de segurança do país, incluindo o EIIL
e outros grupos extremistas e organizações criminosas envolvidas
em todas as formas de contrabando e de tráfico, inclusive de seres
humanos" (MFA 2015b).
"Mevlüt Çavuşoğlu, Ministro dos Negócios Estrangeiros, participou na cerimónia de
assinatura do Acordo Político da Líbia em 17 de dezembro de 2015"
6
, e proferiu um
discurso que concretamente atesta a nossa solidariedade para com o povo líbio irmão.
No comunicado de imprensa, afirmou:
"Acreditamos que a base da reconciliação nacional se ampliará ainda
mais num futuro próximo e todo o povo da Líbia contribuirá para o
5
Consultado on-line em http://www.mfa.gov.tr/joint-communique-of-the-ministerial-meeting-for-libya_-13-
december-2015_-rome_-italy.en.mfa
6
Consultado on-line em http://www.mfa.gov.tr/no_-311_-18-december-2015_-press-release-regarding-
the-signing-ofthe-libyan-political-agreement.en.mfa
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sucesso do Governo do Acordo Nacional de base alargada, a ser
constituído nos termos do Acordo.
A Turquia contribuirá, através de qualquer meio, para os esforços
do Governo do Acordo Nacional para estabelecer a segurança e
a estabilidade no país durante o processo de transição” (MFA
2015c).
A Turquia também participou na Reunião Ministerial e assinou o Comunicado Conjunto
para a Líbia, realizada em Viena em 16 de maio de 2016, apoiando fortemente o GNA
juntamente com todos os outros países participantes
7
;
"…expressamos o nosso forte apoio ao povo líbio na manutenção da
unidade da Líbia. Reafirmamos o nosso apoio à implementação do
Acordo Político da Líbia (APL) de Skhirat, Marrocos, assinado em 17
de dezembro de 2015, e ao Governo do Acordo Nacional (GNA)
como o único governo legítimo da Líbia, tal como afirmado no
Comunicado de Roma de 13 de dezembro de 2015 e aprovado na
Resolução 2259 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Instamos todas as partes a trabalhar de forma construtiva para a
conclusão do quadro institucional de transição, particularmente ao
permitir que a Câmara dos Deputados desempenhe plenamente o
papel descrito no APL…” (MFA 2016).
A 30 de maio de 2016, o ministro do Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlut Cavusoglu,
visitou a Líbia e disse, depois de reunir com o seu homólogo líbio Mohammed Siyala e o
primeiro-ministro Fayez Seraj na base naval, que a Turquia está ansiosa por ser o
primeiro país a reabrir a embaixada na Líbia (Reuters 2016). Cavusoglu também
prometeu apoio turco aos esforços do governo para restaurar a estabilidade e a
segurança na Líbia e reiterou a importância que a Turquia esperava assumir com a sua
presença económica no estado norte africano, frisando que as empresas turcas
esperavam com determinação continuar o seu trabalho e retomar as suas atividades na
Líbia nos setores dos transporte e da energia (Reuters 2016). De forma a reavivar as
relações, ambos os lados têm abordado a importância da cooperação económica e
comercial como um dos principais motivos (Kayalioglu 2016b).
Como obviamente se depreende dos esforços de Ancara acima referidos, a Turquia tem
tentado todos os tipos de instrumentos para restabelecer boas relações com o governo
apoiado pela ONU e pelo Ocidente (GNA), comprometendo-se a prestar todo o apoio ao
GNA para combater o terrorismo e as formações islâmicas extremas. Ancara adotou uma
nova abordagem de atuação em conjunto com a ONU e outros países que apoiam o GNA
para proporcionar estabilidade e autoridade ao governo GNA na Líbia. Isso significa que
7
Reunião Ministerial para o Comunicado Conjunto sobre a Líbia, 16 de maio de 2016, Viena, Argélia, Chade,
China, Egito, França, Alemanha, Jordânia, Itália, Malta, Marrocos, Níger, Catar, Rússia, Arábia Saudita,
Espanha, Sudão, Tunísia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Estados Unidos, União Europeia,
Nações Unidas, Liga dos Estados Árabes e União Africana.
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a Turquia se abstém de seguir outras formas ou de divergir de outros países ou contrariar
a vontade do povo da Líbia.
5. Política Turca de Expansão Africana
As relações com os países africanos começaram a melhorar com a política de abertura
da Turquia para com a África através do Plano de Ação adotado em 1998 (MFA 2017a).
Cinco anos depois, um documento de estratégia "sobre o desenvolvimento das relações
económicas com os países africanos foi preparado pela Subsecretaria de Comércio
Externo em 2003”
8
.
Posteriormente, em 2005, as visitas mútuas melhoraram as relações económicas entre
a Turquia e os países africanos iniciadas pelo presidente Recep Tayyip Erdogan, quando
era primeiro-ministro, no âmbito da "Expansão Africana" (MFA 2017b). O primeiro-
ministro turco, Recep Tayyip Erdogan (RTE), foi a primeiro personagem política de alto
nível a visitar os países da África subsaariana nesse ano. RTE foi o primeiro líder não-
africano a visitar a Somália em 20 anos, tendo repetido a visita em 2013 e 2015,
respetivamente, nesta última já como presidente. Abdullah Gul realizou 4 visitas a África
durante a sua presidência. Estas visitas oficiais efetuadas por altas entidades foram muito
importantes devido ao fato de antes de 2005 não ter havido nenhuma nem qualquer
estabelecimento de relações.
As cimeiras turco-africanas realizaram-se tanto na Turquia como nos países africanos,
para definir as políticas de melhoria das relações mútuas e que conduziram a novos
programas de cooperação. Como resultado, a Turquia recebeu o estatuto de observador
na União Africana em 2005. Em 2008, Ancara tornou-se um parceiro estratégico da União
Africana e membro não regional do Banco Africano de Desenvolvimento no mesmo ano
(MFA 2017a).
Além disso, entre 18 e 21 de agosto de 2008 realizou-se em Istambul a "Cimeira de
Cooperação ente a Turquia e África" com a participação de 49 países africanos. "A
Declaração de Istambul sobre a Parceria Turquia-África: Cooperação e Solidariedade para
um Futuro Comum" e o "Quadro de Cooperação para a Parceria Turquia-África", adotados
durante a Primeira Cimeira entre a Turquia e a África de 2008, estabeleceram um
mecanismo de acompanhamento.
Por conseguinte, a Reunião de Funcionários de Alto Nível realizou-se a 15 de dezembro
de 2010, e a Conferência de Revisão Ministerial teve lugar a 16 de dezembro de 2011,
em Istambul. No âmbito do referido mecanismo de acompanhamento, a "Segunda
Cimeira da Cooperação entre a Turquia e África" realizou-se entre 19 e 21 de novembro
de 2014 em Malabo (Guiné Equatorial)”
9
. Posteriormente, a Turquia organizou duas vezes
as Conferências Istambul-Somália no âmbito da ONU, de 21 a 23 de maio de 2010 e de
31 de maio a 1 de junho de 2012, respetivamente. A Turquia também acolheu a Quarta
Conferência das Nações Unidas sobre Países Menos Desenvolvidos, em Istambul, de 9 a
13 de maio de 2011, e ofereceu-se para sedear a Conferência de Revisão de Médio Prazo
do Programa de Ação de Istambul em 2015. Por fim, a Turquia organizou o Fórum de
8
Consultado on-line em http://www.mfa.gov.tr/turkey-africa-relations.en.mfa
9
Consultado on-line em http://www.mfa.gov.tr/turkey-africa-relations.en.mfa
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Parceria de Alto Nível para a Somália em 23-24 de fevereiro de 2016 em Istambul (MFA
2017a).
De acordo com a decisão da União Africana, a Segunda Cimeira teve lugar em Malabo,
capital da Guiné Equatorial, de 19 a 21 de novembro de 2014, subordinada ao tema "Um
Novo Modelo de Parceria para o Fortalecimento do Desenvolvimento Sustentável e
Integração", e começou com a Reunião dos Funcionários de Alto Nível em 19 de
novembro. Seguiu-se a Reunião Ministerial de 20 de novembro, culminado com a Cimeira
em 21 de novembro, que aprovou uma Declaração e um Plano de Implementação
Conjunto para o período 2015-2019. De acordo com a decisão tomada na Cimeira, a
Terceira Cimeira de Cooperação ente a Turquia e África realizar-se-á na Turquia em 2019
(MFA 2017a).
A Turquia continuará empenhada em apoiar as capacidades institucionais da União
Africana e de outras organizações regionais no sentido de obter progressos nas áreas
prioritárias que irão consolidar a apropriação africana dos assuntos africanos. A Turquia
tem contribuído financeiramente com 1 milhão de dólares para a União Africana desde
2009. A Turquia também contribui para organizações regionais quando necessário (MFA
2017a).
Enquanto o número de embaixadas no continente africano era de 12 em 2009, esse
número já tinha aumentado para 39 em 2015, o mesmo acontecendo com as embaixadas
de países africanos, que eram 10 em Ancara em 2009, e 31 em 2015. Nesta linha, as
linhas aéreas turcas organizaram mais de 40 voos para 28 países africanos de acordo
com esta política de expansão.
Os empreiteiros turcos encontram-se entre os principais empresários a operar no
continente africano. A participação dos países africanos no volume global de negócios
internacionais dos empreiteiros turcos é de cerca de 21% (a participação do Norte de
África é de 19%). Os empreiteiros turcos até agora realizaram mais de 1.150 projetos
em África, rendendo 55 biliões de dólares.
Existe um número crescente de investimentos turcos, muitos exemplares, nos vários
países africanos que empregam mão-de-obra local, usam recursos produzidos
nacionalmente e exportam produtos finais para países terceiros. A este respeito, estima-
se que o investimento total turco em África seja de cerca de 6,2 biliões de dólares. De
acordo com um relatório publicado em outubro de 2015 (Financial Times), o investimento
turco em África cria o maior número de empregos nesse continente (16.593 em 2014)
em comparação com outros investimentos estrangeiros diretos em África (MFA 2017a).
A Turquia deixou de requerer vistos aos titulares de passaporte diplomático de 17 países
africanos. Empresários e turistas africanos que viajem em companhias aéreas turcas e
sejam detentores de vistos Schengen, dos EUA ou do Reino Unido válidos, podem obter
os seus vistos de entrada na Turquia no aeroporto de Ataturk, em Istambul. A Associação
Yunus Emre estabeleceu o Centro Cultural Turco em Cartum, e está a planear abrir novos
centros em Pretória, Djibouti, Gâmbia e Níger (MFA 2017a).
Todas estas medidas foram realizadas pelo Presidente Recep Tayyip Erdogan, que visitou
23 países diferentes entre 2004 e 2017 (En Son Haber 2017), e assinou 19 acordos, o
último com a Tanzânia (Toprak 2017).
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“Em consonância com a melhoria das relações diplomáticas, a
Turquia abriu consulados comerciais em 26 capitais africanas. Além
disso, o Conselho turco de Relações Económicas Estrangeiras
estabeleceu câmaras de negócios em 19 países da África
subsaariana. Ancara também assinou acordos de cooperação
comercial e económica com 38 países africanos, de acordo com as
relações económicas salutares mútuas”
10
.
O volume de comércio bilateral da Turquia com vários países da África atingiu 17,5 biliões
de dólares em 2015. O volume de negócios com a África subsaariana foi de 6 biliões de
dólares em 2015, o que reflete uma queda no comércio da Turquia com o continente
africano, de acordo com a diminuição do comércio global. Apesar disso, a participação
da Turquia no volume do comércio total de África permaneceu praticamente inalterado
(DEIK 2016).
As relações económicas entre a Turquia e os países africanos ganharam cada vez mais
importância entre 2011 e 2015, nos anos em que as relações foram estabelecidas e
objeto de uma estratégia política muito mais determinada por parte da Turquia. Neste
período, enquanto a exportação total da Turquia para os países africanos foi de 64 biliões
de dólares, o volume do comércio externo foi de 93,8 biliões de dólares. No período entre
2011 e 2015, o Egito esteve em primeiro lugar com aproximadamente 17 biliões de
dólares de exportações da Turquia. No entanto, os países do norte da África assumiram
precedência no comércio externo. A Argélia vem a seguir ao Egito com cerca de 10 biliões
de dólares, a Líbia com 9 biliões e 120 milhões de dólares, Marrocos com cerca de 6
biliões de dólares e a Tunísia com 4 biliões e 225 milhões de dólares, respetivamente
(Jornal Sabah 2017).
Obviamente, todas as relações económicas com a Líbia cessaram após o conflito
diplomático entre o governo de Tobruk, sob a liderança de Khalifa Haftar e Ancara em
2014.
6. Conclusões
Ancara compreende a importância da Líbia, mas dois objetivos principais devem ser
cumpridos; Primeiro, a Turquia deve recuperar a posição que detinha no tempo de
Kadhafi, para que as empresas turcas recebam os montantes que auferiam antes do
conflito. Ancara não poderá faze-lo se não puder estar lá com seus ativos políticos,
económicos e culturais. “Essa abordagem conciliadora em relação à Líbia significa que
Ancara está a abandonar a sua postura de apoio à Irmandade Muçulmana na sua política
regional, o que será um bom exemplo para outros países africanos que sofrem com
organizações terroristas islâmicas extremistas, seja na África do Norte ou na região
subsaariana
11
”. Com essa abordagem, seria fácil estabelecer relações estreitas com esses
países do continente africano contra a Irmandade Muçulmana ou grupos similares, e
certamente facilitaria o restabelecimento da confiança mútua entre os dois governos, a
fim de melhorar as relações políticas, e logo as económicas e outras. Nesse sentido,
10
Consultado on-line em http://www.mfa.gov.tr/turkey-africa-relations.en.mfa
11
Consultado on-line em http://www.al-monitor.com/pulse/originals/2016/06/turkey-libya-economic-
interests-ankaratripoli-embassy.html
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Ancara deve manter uma posição sensível e imparcial em relação a qualquer tipo de
formação que ameace o governo GNA, como os outros países ocidentais e orientais. A
Turquia deve igualmente envidar todos os esforços para sanar as relações com o Egito
de forma a anular o domínio deste último sobre a Líbia.
A hostilidade da Turquia em relação ao governo do presidente Abdel Fattah al-Sisi vira
completamente a política do Egito sobre a Líbia contra Ancara. Desta forma, a “batata
quente” da Irmandade Muçulmana apoiada por Ancara passaria para as mãos do Egito e
não haveria nenhuma desculpa para o Cairo apoiar claramente Khalfe Haftar. Como
resultado, Ancara poderia contribuir para estabelecer a estabilidade e segurança na Líbia
ao conceder o seu apoio total ao governo GNA, o que seria a melhor forma pública de
abertura diplomática para com o povo líbio e geraria a sua simpatia novamente.
Em segundo lugar, a abertura da estratégia africana não será bem-sucedida se a Líbia
permanecer fora desse processo. A Turquia é o único país muçulmano que pode realizar
essa abertura, especialmente desde a década de 2000. Uma nova abordagem em relação
à Líbia abrirá o caminho para que outros países do norte da África fortaleçam as suas
relações com Ancara.
Acima de tudo, a Líbia é o portão principal do Mar Mediterrâneo, através do qual é
possível alcançar os países ricos em petróleo do continente africano (ou seja, Mali, Níger,
Chade e Sudão). Por essa razão, tem uma importância geoestratégica para todos os
países europeus, e ocupa uma posição de destaque na produção petrolífera. Ancara não
poderá penetrar na região do norte da África se negligenciar a Líbia. Em última análise,
a Líbia é uma das prioridades mais importantes para a Turquia na sua Política de Abertura
em África.
A Turquia parece estar ciente de que é importante que a Líbia seja governada por um
governo estável e democrático e que a partir de agora deve mudar a sua política em
relação à Líbia para apoiar o fortalecimento do regime apoiado pela ONU, de forma a
garantir a melhoria das relações entre os dois países e que Ancara seja bem-vista aos
olhos dos políticos líbios num futuro próximo.
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