OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
e-ISSN: 1647-7251
Vol. 8, Nº. 1 (Maio-Outubro 2017), pp. 78-91
A DECISÃO DE YANUKOVICH DE ADIAR A ASSINATURA DO ACORDO COM A UE,
UMA ANÁLISE POLIHEURÍSTICA
Susana Abelho
smabelho@gmail.com
Tenente-Coronel da Força Aérea no Instituto Universitário Militar, na Área de Ensino de
Estratégia (Portugal). Licenciada em Engenharia Aeronáutica pela Academia da Força Aérea e
Mestre em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, detém
Pós-Graduação em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais
pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Resumo
A decisão do Presidente Yanukovich de adiar a assinatura do Acordo de Associação e o Deep
and Comprehensive Free Trade Agreement com a União Europeia despoletou uma forte reação
na sociedade ucraniana. Uma das consequências da crise que assim teve início foi o
afastamento do próprio presidente. O que terá conduzido Yanukovich a adiar a assinatura do
acordo com a União Europeia?
Na procura da resposta a esta questão orientadora, recorreu-se à teoria Poliheurística, à luz
da qual se analisou este processo de decisão em duas etapas. Numa primeira em que se
identificou que a opção a não selecionar era a assinatura do acordo com a UE, tendo-se
analisado as ameaças que internamente conduziram a esta decisão. Yanukovich considerou
que a sua sobrevivência no poder não estava em causa e procurou resolver o problema
financeiro da Ucrânia no imediato, valorizando os problemas que os industriais do sudeste do
país estavam a viver com os bloqueios comerciais russos e evitando as reformas estruturais
essenciais no seu país.
Embora a decisão já estivesse identificada, analisou-se como esta maximizava as vantagens
e minimizava as desvantagens, o que correspondeu à segunda etapa da análise.
O ter menosprezado a mobilização cívica e política dos ucranianos, o ter considerado que
podia estabelecer conversações com a União Europeia e a Rússia em simultâneo e o ter
valorizado as necessidades de financiamento imediatas, responde à questão inicialmente
colocada, ou seja, o que levou Yanukovich a adiar a assinatura do acordo.
Palavras-chave
Ucrânia; Rússia; União Europeia; Teoria Poliheurística; Financiamento
Como citar este artigo
Abelho, Susana (2017). "A decisão de Yanukovich de adiar a assinatura do acordo com a UE,
uma análise Poliheurística". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 8, N.º 1,
Maio-Outubro 2017. Consultado [online] em data da última consulta,
http://hdl.handle.net/11144/3034
Artigo recebido em 3 de Outubro de 2016 e aceite para publicação em 24 de Fevereiro
de 2017
JANUS.NET, e-journal of International Relations
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A decisão de Yanukovich de adiar a assinatura do acordo com a EU, uma análise poliheurística
Susana Abelho
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A DECISÃO DE YANUKOVICH DE ADIAR A ASSINATURA DO ACORDO COM A UE,
UMA ANÁLISE POLIHEURÍSTICA
Susana Abelho
Introdução
A presente reflexão visa analisar, à luz da Teoria Poliheurística (PH), a decisão do
Presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, em novembro de 2013, de adiar a assinatura
do Acordo de Associação (AA) e o Deep and Comprehensive Free Trade Agreeement
(DCFTA) com a União Europeia (UE).
Ambos os acordos resultaram duma aproximação entre a Ucrânia e a UE, iniciada em
1998. Com o AA, a UE pretendia uma associação política com a Ucrânia, assim como
promover o maior nível de integração económica possível (EU, External Action, 2013).
No que concerne ao DCFTA, o objetivo passava pelo estabelecimento de uma área livre
de comércio, o que permitiria o acesso ucraniano ao mercado europeu (estimado em 500
milhões de consumidores e em 17,6 biliões de dólares americanos (USD)), assim como
um maior investimento externo no país (Nupi Institute, 2013).
Simultaneamente, Yanukovich contava com as pressões russas contra esta aproximação
à UE. Em julho de 2013, a Rússia impôs restrições a importações ucranianas, que embora
não fossem oficiais
1
, causaram um impacto significativo nas exportações deste país
(Cenusa et al., 2014, pp.1-3). As tentativas de negociar o preço do gás não foram aceites
pelo Kremlin, o que se traduzia num fardo para os ucranianos. O Presidente russo,
Vladimir Putin, considera a Ucrânia um Estado que naturalmente está sob a esfera de
influência da Rússia e que deveria fazer parte da Eurasian Economic Union (EAEU), uma
união aduaneira que conta com a Rússia, a Bielorússia e o Cazaquistão.
Após o anúncio que Yanukovich iria adiar a assinatura do acordo, milhares de ucranianos
manifestaram-se em Kiev, exigindo a aproximação do seu país à UE. A carga policial
junto dos manifestantes foi forte, o que se traduziu em dezenas de mortos e centenas
de feridos, assim como num reforço da vontade dos manifestantes em continuar os seus
protestos, que acabariam por se alargar a outras cidades ucranianas. Como tal, face à
importância deste acontecimento, importa analisar a decisão do Presidente ucraniano e
procurar responder à questão: O que terá conduzido Yanukovich a adiar a assinatura do
acordo com a União Europeia?
1
As autoridades russas argumentaram que os produtos ucranianos não estavam em conformidade com os
seus normativos nacionais, no caso dos produtos agroalimentares, e apresentavam falhas técnicas, no caso
de carruagens de transporte ferroviário.
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Numa primeira parte desta reflexão será apresentado o enquadramento teórico que
sustenta a análise, a Teoria PH, mais concretamente as duas etapas que a caracterizam
e respetivas dimensões. Seguidamente, é feito um breve enquadramento económico e
político da Ucrânia, que serve de suporte à análise. A terceira parte consiste na análise
propriamente dita do episódio de decisão de política externa, que levou à crise e
consequente afastamento de Yanukovich.
É de salientar que a presente reflexão se sustentou essencialmente na análise categorial
de documentos oficiais relativos a resoluções e comunicados de instituições
internacionais e a dados eleitorais e económicos; de artigos científicos sobre a crise
ucraniana, assim como de notícias publicadas por vários órgãos de comunicação social.
O facto de não ter sido possível entrevistar o antigo Presidente Yanukovich ou um dos
seus colaboradores mais próximos concretamente sobre esta decisão, representa uma
limitação no contexto da presente reflexão.
Por fim, são apresentadas as principais conclusões alcançadas com este estudo,
nomeadamente a resposta à questão inicialmente colocada e que norteou esta reflexão.
A Teoria Poliheurística
A história está repleta de decisões de líderes políticos que determinaram o curso da
mesma, ao afetarem o equilíbrio nas relações internacionais. Neste âmbito, existem
diversos modelos que constituem um referencial a utilizar na análise do processo de
tomada de decisão no contexto das relações internacionais. Entre eles encontra-se a
Teoria PH que, tal como a etimologia da palavra poliheurística indica (“poli” significa
muitos e “heurística” atalhos), trata-se dum processo que através de vários “atalhos”
simplifica a tomada de decisão (Mintz et al., 1997, p.554).
À luz da teoria PH, o processo de tomada de decisão é composto por duas etapas, em
que na primeira se identificam as opções possíveis e eliminam-se as opções que não
atendem ao princípio não compensatório. Segundo este princípio, as opções em análise
são avaliadas pelo decisor em diversas dimensões, embora apenas uma delas seja
considerada como primordial. Se na avaliação se verificar que nesta dimensão primordial
a opção é pouco forte ou até inviável, a avaliação nas restantes dimensões, mesmo que
muito favorável, não compensa esse resultado e a opção não é selecionada para a etapa
seguinte (Redd & Mintz, 2013).
Dentro das opções que passam à segunda fase, é selecionada a que melhor maximize as
vantagens e minimize as desvantagens, resultado da comparação racional
2
entre elas
(Redd & Mintz, 2013).
Os líderes ao tomarem uma decisão na esfera da política externa não podem ter
presentes apenas os aspetos externos dessa mesma decisão. A esfera interna, muito
embora não seja o pano de fundo, desempenha um papel muito importante na primeira
etapa do processo, uma vez que os interesses nacionais têm que ser atendidos, assim
2
No estudo do processo de tomada de decisão em relações internacionais, existem duas abordagens a
considerar: a cognitiva e a racional. Na primeira, o enfoque é dado ao processo em si, secundarizando o
resultado a alcançar. Para tal, o conhecimento, julgamento, crenças, entre outras características ou
ferramentas do decisor são basilares. Já na abordagem racional, o enfoque é dado aos resultados que se
pretendem alcançar, recorrendo para tal a uma comparação entre as opções. Esta última visa garantir a
seleção da opção que melhor responda às suas necessidades ou objetivos (Brulé, 2008).
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como os interesses políticos do líder ou do seu regime. Assim sendo, na primeira etapa,
em que o processo visa identificar quais as opções que não atendem ao princípio não
compensatório, são tidas em consideração as seguintes ameaças: à sobrevivência do
líder político ou até mesmo do próprio regime; à perda de apoio popular associada à
decisão política em causa; de decréscimo de popularidade; de perspetiva de derrota
eleitoral; de aumento da oposição interna; de fragmentação política dos apoiantes do
líder ou no interior do seu partido; de desafio interno ou externo ao regime; de colapso
do governo ou coligação; à legitimidade, poder e credibilidade política do líder; de
manifestações e contestação social; de vetos parlamentares (Mintz, 2004, pp.6-9).
Na segunda etapa da análise à luz da teoria PH, as opções selecionadas são avaliadas na
perspetiva da política externa, nas dimensões económica e diplomática, procurando-se
maximizar as suas vantagens e minimizar as suas desvantagens (Breuning, 2007, pp.65-
67).
Muito embora a teoria PH já tenha sido utilizada para analisar diversas decisões na esfera
das relações internacionais
3
e tenham sido obtidas evidências que a corroboram através
de diversos métodos (Mintz, 2005) e (Brulé, 2008), algumas limitações são-lhe
reconhecidas. De acordo com Stern (2004), existem limitações que se podem identificar
na aplicação da teoria PH, dado não ser analisada a forma como o líder perceciona o
problema e o conceptualiza, como as questões a decidir são detetadas e chegam às mãos
do decisor; assim como um conjunto de fatores contextuais que condicionam a ação do
líder no panorama interno, como a situação política do momento (por exemplo, a
proximidade de eleições ou resultados obtidos recentemente podem condicionar o grau
de liberdade na decisão do líder) ou a sua autonomia política. Stern (2004) aponta ainda
uma outra limitação à aplicação desta teoria, que se prende com o facto da análise ser
estática e relativa a um momento, quando o líder pode alterar os contornos da decisão,
por exemplo ao manipular a opinião pública ou duma determinada elite ou reunir mais
apoios políticos, alterando as condicionantes internas que afetam a sua tomada de
decisão.
A decisão de Yanukovich à luz da Teoria Poliheurísitca
a. Enquadramento económico e político da Ucrânia
Para melhor se compreender a análise da decisão de Yanukovich de adiar a assinatura
do acordo com a UE, é de todo pertinente efetuar um breve enquadramento da situação
económica e política da Ucrânia da altura.
Entre os Estados que compuseram a antiga União Soviética, a Ucrânia tinha a segunda
maior economia, onde a agricultura e a indústria pesada desempenhavam um papel
central. Após a sua independência em 1991, a abertura da economia ucraniana teve início
e um conjunto de reformas foi iniciado, contudo, os progressos foram limitados, resultado
da própria resistência interna e da elevada dimensão da economia paralela. Muitas
alterações estruturantes ficaram por realizar, ao nível do mercado de capitais, da
legislação e do combate à corrupção (CIA, 2016).
3
As decisões do Presidente norte americano Eisenhower nas crises de Dien Bien Phu, Vietname e da
Guatemala em 1954; do Presidente Clinton, relativa à crise do Kosovo em 1998 (Mintz, 2004, p.5) ou ainda
da participação sueca na operação Unified Protector (Nilsson, 2016) são alguns dos exemplos da aplicação
desta teoria.
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Yanukovich foi eleito em 2010, tendo vencido na segunda volta das eleições com 49%
dos votos, contra os 45,5% da sua opositora Yulia Tymoshenko (Election Resources on
the Internet, n.d.). Estes resultados eleitorais, para além de traduzirem uma margem
reduzida entre a votação dos dois candidatos, são extremamente heterogéneos se foram
considerados os resultados nas diversas regiões ucranianas. Da sua análise pode-se
constatar que a norte e a oeste do país, o eleitorado apoiou fortemente Tymoshenko, em
claro contraste com as regiões a leste e a sul, em que o apoio a Yanukovich era mais
expressivo.
Figura 1 – Resultado das Eleições Presidenciais na Ucrânia em 2010
Fonte: http://www.polgeonow.com/2014/03/ukraine-divisions-election-language.html
Precisamente nas regiões a sul e a leste concentrava-se a maioria dos oligarcas
ucranianos, com os quais Yanukovich mantinha uma relação de forte dependência. Este
grupo era responsável por grande parte da geração de riqueza no país, em diversas
áreas, o que lhes conferia poder junto do Presidente. O Presidente por sua vez estava no
poder e aí se mantinha graças ao apoio deste grupo (Matuszak, 2012).
O principal parceiro comercial ucraniano era a Rússia, país para o qual, em 2012,
exportou 25,67% do total das suas exportações e do qual importou 32,39% das
importações totais
4
(WITS, 2016). No campo energético, a economia ucraniana também
foi fortemente fragilizada pela elevada dependência energética que tem do exterior:
cerca de 75% das suas necessidades de petróleo e gás e 100% de combustível nuclear
são importados (CIA, 2016).
Em termos económicos, a situação estava bastante fragilizada: desde meados de 2012
que a economia estava em recessão, de janeiro a setembro de 2013 o Produto Interno
Bruto (PIB) tinha contraído 1,3% e, nos últimos doze meses, o défice da balança corrente
4
Em 2012, as exportações e as importações ucranianas para e de outros países são bem inferiores face às
transações com a Rússia: Exportações - Turquia (5,36%), Egito (4,22%), Polónia (3,75%) e Itália (3,61%);
Importações - China (9,33%), Alemanha (8,04%), Bielorrússia (5,99%) e Polónia (4,21%) (WITS, 2016).
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tinha sido de 8% do PIB. Até dezembro de 2012, o país tinha tido em curso um programa
de assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI). Contudo, as negociações para
estabelecer um novo programa ainda não tinham sido bem sucedidas, uma vez que o
FMI insistia em ter garantias que as propostas de medidas e reformas sugeridas às
autoridades ucranianas iriam concretizar-se (IMF, 2014).
Se em termos económicos a realidade ucraniana não era favorável, em termos políticos
também não. Desde a sua eleição em 2010 que Yanukovich assentava o seu poder em
três pilares: o medo, a apatia do povo ucraniano e apoiantes ricos (Mycio, 2013). O
medo, de acordo com Mycio (2013), era assegurado pelo controlo dos tribunais, da polícia
e do parlamento, sendo a detenção da sua opositora política, Tymoshenko, um exemplo.
Aos olhos da comunidade internacional, a liberdade de imprensa
5
, assim como a
democracia ucraniana
6
estavam a ser prejudicadas pela governação de Yanukovich.
Após este breve enquadramento da situação económica e política da Ucrânia, procede-
se à análise da decisão de Yanukovich que, tal como descrito anteriormente, será
realizada em duas etapas.
b. Primeira etapa
Na primeira etapa, as opções que Yanukovich tinha à sua frente: assinar o acordo com a
UE ou aceitar as propostas do Kremlin, foram avaliadas. À luz da teoria, a opção que não
respeite o princípio não compensatório é afastada. Neste âmbito, considera-se que a
dimensão primordial consistiu na manutenção de Yanukovich no poder. Tal consideração
deve-se ao facto dos políticos muito raramente escolherem uma opção que os prejudique
politicamente (Mintz cit. por Breuning, 2007, p.66) e das ações desenvolvidas por
Yanukovich para enfraquecer a oposição, nomeadamente a detenção de Tymoshenko e
de outros políticos, e para encontrar soluções económicas e financeiras de curto prazo,
que reforçassem a sua aceitação junto do eleitorado (Kropatcheva, 2014, p.13).
A opção que consistia no acordo com a UE, visava acima de tudo a aproximação política
entre a UE e a Ucrânia e conduziria à integração económica deste país junto do espaço
europeu. Todavia, este acordo continha um conjunto de reformas que a Ucrânia tinha de
cumprir para que o processo prosseguisse, aprovadas pelo Conselho da União Europeia,
a 10 de dezembro de 2012 (European Commission, 2012). O compromisso de
implementar estas reformas foi assumido por Yanukovich, na declaração conjunta
efetuada no final da 16ª Cimeira entre a UE e a Ucrânia (EU, 2013).
Estas reformas abrangiam três domínios: a adoção de um sistema eleitoral fiável, em
virtude das deficiências observadas nas eleições legislativas de outubro de 2012; a
resolução da questão da “justiça seletiva”
7
e evitada a sua reincidência
8
; e as reformas
específicas definidas no Programa de Associação (European Commission, 2012).
5
Em 2013, a Ucrânia desceu do 116º lugar para 126º no Índice de Liberdade de Imprensa (RSF, 2103).
6
Em 2013, a democracia ucraniana foi considerada como Híbrida pelo Economist e pela Freedom House,
tendo o índice de democracia atribuído por ambos à Ucrânia se degradado desde 2010 (The Economist
Intelligence Unit, 2013) e (Freedom House, 2013).
7
Entende-se por “justiça seletiva” as condenações por motivos políticos de membros da oposição, em
processos que não foram justos, transparentes e independentes à luz das normas internacionais (European
Commission, 2012).
8
Para tal, a UE considerava que se deveriam implementar todos os acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos
do Homem, assim como as recomendações do Conselho da Europa relativas às condições de detenção e
assistência médica neste contexto (European Commission, 2012).
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A outra opção residia nas propostas do Kremlin, através das quais se pretendia manter
a Ucrânia na esfera de influência russa, reforçando a dependência económica e energética
deste país e apostando na futura integração ucraniana na EAEU.
Nesta primeira etapa do processo de análise estavam em cima da mesa condicionantes
internas
9
, como a possibilidade de ameaça à sobrevivência do líder político ou até mesmo
do próprio regime; perda de apoio popular associada à decisão política em análise;
decréscimo de popularidade; perspetiva de derrota eleitoral; aumento da oposição
interna; fragmentação política dos apoiantes do líder ou no interior do seu partido;
desafio interno ou externo ao regime; colapso do governo ou coligação; ameaça à
legitimidade, poder e credibilidade política do líder; manifestações e contestação social e
vetos parlamentares.
No que diz respeito à sobrevivência do líder, é inequívoco que Yanukovich quis
permanecer no poder e até garantir a sua reeleição em 2015, embora soubesse que para
tal tinha de assegurar a sustentação financeira do país (Klitschko, 2013). A curto prazo,
existia a dívida que a Ucrânia tinha que honrar junto da Rússia e para a qual a UE não
proporcionava uma solução. De acordo com a comunicação social (RFE/RL, 2013), a UE
mostrou-se disposta a disponibilizar à Ucrânia 838 milhões de USD, o que era claramente
insuficiente para as necessidades ucranianas no imediato.
No horizonte a longo prazo, as reformas a efetuar na Ucrânia, tal como acordadas com
a UE, ainda estavam por completar, estando aquém do que tinha sido assumido
(European Commission, 2013). Para Kropatcheva (2014, p.4), o governo ucraniano
implementou as reformas seletivamente, tendo concretizado apenas as que não
colocavam em causa o poder da elite governante. Como já visto anteriormente, também
o FMI exigia reformas para que um novo programa de assistência fosse negociado. A
possibilidade do FMI não desenvolver um novo programa traduzir-se-ia no agravamento
da recessão económica e da fragilidade financeira, assim como na desvalorização
monetária do grívnia (Kuzio, 2013).
O investimento necessário a estas reformas seria avultado e a curto prazo a economia
ucraniana poderia ser afetada, sendo por exemplo expectável que o desemprego
aumentasse (Motyl, 2013). Foram precisamente as reformas que ainda estavam por
realizar que Yanukovich apontou como a causa do adiamento da assinatura do Acordo,
alegando que a Ucrânia ainda não tinha as condições necessárias (KyivPost, 2013).
A par das exigências financeiras, as condições pré-eleitorais não eram favoráveis ao
Presidente Ucraniano
10
. Desde a sua eleição em 2010 que Yanukovich tentava instaurar
um regime autoritário
11
, sustentado nas ligações pessoais e num predomínio do poder
executivo sobre os poderes legislativo e judicial. Tal não foi totalmente conseguido graças
à falta de apoio público e dos esforços da oposição (Sushko & Prystayko, 2014, p.651).
A manutenção de Yanukovich no poder seria difícil face à ausência de carisma, ideologia
e recursos materiais que tornam o autoritarismo possível (Motyl, 2013).
9
Estas condicionantes internas, identificadas por Mintz (2004) são inaceitáveis do ponto de vista político, ou
seja, a verificarem-se, conduzem forçosamente à exclusão da respetiva opção.
10
De acordo com sondagens, em fevereiro de 2010, 28% dos ucranianos não aprovavam a governação de
Yanukovich e em março de 2013 esse valor já era de 53 % (Razumkov Centre cit. Kropatcheva, 2014).
11
Este modelo foi sustentado pela alteração à Constituição concretizada em setembro de 2010, quando o
Tribunal Constitucional considerou que as alterações de 2004 tinham sido inconstitucionais, repondo os
poderes do Presidente existentes antes da Revolução Laranja (Havrylyshyn, 2017, p.145).
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O Presidente considerava a oposição, em especial a anterior Primeira Ministra
Tymoshenko, uma ameaça à sua reeleição, porque uma significativa parte, sobretudo
jovens e estudantes, seguia a orientação pró europeia da sua opositora (Kuzio, 2013). A
mão forte que o Yanukovich tinha com a oposição que permitiu a prisão dos seus
opositores políticos, também era posta em causa pela assinatura do acordo com a UE.
Logo após a condenação de Tymoshenko, o Parlamento Europeu, através da sua
resolução de 27 de outubro de 2011, criticou vivamente este e outros processos judiciais,
tendo considerado que foram conduzidos à margem das normas europeias e das Nações
Unidas e representaram um abuso do poder judicial, em claro desrespeito pelos Direitos
do Homem (Parlamento Europeu, 2011). No ponto 7 desta resolução, é afirmado que
“se a condenação de Yulia Tymoshenko não for revista, a conclusão
do AA e a sua ratificação ficarão comprometidas, o que afastará
ainda mais o país da realização da sua perspetiva europeia”
(Parlamento Europeu, 2011).
Esta exigência europeia manteve-se e, na Cimeira entre a EU e a Ucrânia em fevereiro
de 2013, foi apontada como uma das ações obrigatórias a desenvolver pela Ucrânia, com
progressos concretos, para que a assinatura do acordo fosse possível (EU, External
Action, 2013).
No campo do apoio político interno, quer no seio do Partido das Regiões, quer junto dos
seus apoiantes, esperava-se que a reação à assinatura do acordo com a UE fosse de
desagrado. Como resultado, para além de retirarem o seu apoio a Yanukovich, antevia-
se que estes se aproximassem do Partido Comunista (Motyl, 2013).
Entre os apoiantes de Yanukovich, encontravam-se os oligarcas ucranianos
12
, que não
ficaram indiferentes à decisão que tinha que ser tomada. O acordo com a UE
representava a entrada da Ucrânia no mercado europeu, ou seja, o acesso a um mercado
com cerca de 500 milhões de consumidores e estimado em 17,6 biliões de USD (Nupi
Institute, 2013). Por outro lado, a aproximação a Moscovo representava um alívio para
a indústria do sudoeste do país, que se encontrava paralisada graças ao bloqueio russo
(Kuzio, 2013), aliada a ajuda financeira, renegociação do preço do gás e uma possível
adesão à EAEU.
A posição dos oligarcas nesta matéria, sobretudo para os que estavam ligados a
Yanukovich e ao Partido das Regiões não era claro. Se a proteção do mercado interno e
a manutenção do status quo do mesmo era relevante para alguns destes oligarcas, a
quem não interessava de todo introduzir competição livre e justa no mercado ucraniano,
para outros a abertura a mercados externo era bastante importante (Matuszak, 2012,
pp.63-66).
Alguns oligarcas tinham interesses na Europa, desde presença em algumas bolsas
europeias, investimentos e imobiliário, e não pretendiam que as relações com os
parceiros europeus se degradassem. O mesmo se podia afirmar em relação à Rússia,
dado a importância deste país como parceiro de negócios. No entanto, há que salientar
12
Presentes nos principais setores económicos: Metalúrgico, da Comunicação Social, Bancário, da Produção
de Maquinaria, Alimentar e Agrícola, Químico, dos Transportes, dos Seguros, Energético, entre outros
(Matuszak, 2012, p.8).
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que as condições da EAEU não eram favoráveis para os oligarcas ucranianos, que
passariam a suportar elevadas tarifas nas suas exportações (Matuszak, 2012, pp.66-71).
Atendendo a estas posturas ambíguas face à aproximação à UE ou à Rússia, pode-se
apenas identificar o interesse dos oligarcas ucranianos na prosperidade dos seus
negócios, não sendo direta a sua associação a qualquer das opções em causa (Matuszak,
2012, pp.71-73).
A oposição interna a Yanukovich, nomeadamente o Partido Ukrainian Democratic Alliance
for Reform, via o acordo com a UE como uma oportunidade histórica de melhorar a vida
dos ucranianos, assim como das gerações futuras (Klitschko, 2013). A coligação
Fatherland Party considerava o acordo com a UE uma oportunidade para melhorar a
liberdade de expressão e a opressão que se vivia na Ucrânia (Kuzio, 2013).
No que diz respeito ao apoio popular a Yanukovich, este não era homogéneo em todo o
país. A mobilização cívica e política da sociedade ucraniana nas regiões a sudeste,
apoiante do Presidente, não era tão forte como no resto do país (Motyl, 2013), contudo
Yanukovich não considerava que esta última fosse relevante. O Presidente considerava
que os ucranianos se encontravam desiludidos e apáticos em relação à política, graças
aos casos de corrupção e de intrigas políticas registados frequentemente após a
Revolução Laranja (Mycio, 2013).
Consequentemente, a ameaça à sua sobrevivência que as manifestações e contestações
sociais representaram, após o adiamento da assinatura do acordo com a UE, não foram
antevistas por Yanukovich.
No que diz respeito às ameaças de colapso do governo ou coligação; à legitimidade,
poder e credibilidade política do líder e vetos parlamentares, não foram encontradas
evidências de como terão sido equacionadas por Yanukovich, pelo que não foram
consideradas nesta reflexão. Sabe-se apenas que, tal como mencionado anteriormente,
a contestação intensa que a população demonstrou logo após o adiamento da assinatura
do acordo não era esperada. O colapso do governo, assim como a perda de legitimidade,
poder e credibilidade política do líder só poderiam ter sido consideradas como muito
improváveis por Yanukovich. Só assim o Presidente poderia ter optado por adiar a
assinatura do acordo, uma vez que estas ameaças colocavam em causa a sua
sobrevivência no poder, o que já se verificou como sendo essencial para este.
Em resumo, Yanukovich cedeu às pressões russas e identificou a assinatura do acordo
com a UE a opção a não considerar. Esta escolha prendeu-se com o facto de Yanukovich
considerar que a sua sobrevivência no poder não estava em causa e que aumentaria a
probabilidade de ser reeleito em 2015. Para tal, concentrou as suas preocupações na
resolução do problema financeiro da Ucrânia no imediato e na resolução dos problemas
que os industriais da parte oriental do país estavam a viver com os bloqueios comerciais
russos.
c. Segunda etapa
Segundo a teoria PH, na segunda etapa do processo, a opção que será a decisão do líder
é selecionada em função da maximização das vantagens e minimização das
desvantagens que esta permite. No caso em análise, já se considerou a exclusão da
assinatura do acordo com a UE, restando apenas a opção de aproximação à Rússia. No
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entanto, considera-se pertinente analisar como terá Yanukovich avaliado esta última,
quanto à maximização das vantagens e minimização das desvantagens.
Quando Yanukovich adiou a assinatura do acordo com a UE, apresentou como motivo a
ausência de condições por parte do seu país nesse momento para assumir o referido
compromisso, realçando a intenção de o fazer futuramente. A tónica foi colocada na
ajuda que a Ucrânia necessitava para reunir as referidas condições, sendo a UE peça
fundamental nesse processo. Ou seja, Yanukovich não cancelou o acordo, apenas o
adiou, pois não pretendia distanciar-se da UE, pretendia apenas obter outra solução para
o seu problema imediato de financiamento. Uma das vantagens desta decisão consistia
em manter a aproximação à Europa em aberto, tal como sublinhado no seu discurso
(KyivPost, 2013).
Cerca de duas semanas após a cimeira em Vilnius, Yanukovich chegou a acordo com
Putin quanto a um empréstimo imediato de 15 mil milhões de USD; renegociou o preço
do gás, válido de 1 de janeiro de 2015 até 2019, tendo o preço de mil metros cúbicos
baixado de um valor superior a 400 USD para 268,5 USD
13
; e obteve garantias do Kremlin
quanto ao fim dos bloqueios às exportações ucranianas (RFE/RL, 2013). Com estes
resultados, Yanukovich resolveu o seu problema financeiro imediato, o que constituiu
uma clara vantagem económica alcançada com a sua decisão.
No entanto, a fragilidade financeira ucraniana não se manifestava apenas no imediato,
dado ser necessário assegurar o financiamento a longo prazo, essencial para concretizar
as reformas que o país necessitava. Muito embora a opção selecionada consistisse na
aproximação à Rússia, esta deveria seria apenas parcial, pois Yanukovich não pretendia
a adesão da Ucrânia à EAEU, contrariamente às intenções do Kremlin, como a solução a
longo prazo (Pawlak & Croft, 2013), o que se constituía como uma forte desvantagem
desta opção.
Yanukovich, logo no discurso em que anunciou que iria adiar a assinatura do acordo,
tentou minimizar esta desvantagem. Para tal, propôs a realização de conversações entre
a Ucrânia, a UE e a Rússia, com o objetivo de tentar resolver a situação de colapso
económico iminente no seu país e instou a UE a ajudar a Ucrânia a obter auxílio
económico junto do FMI (KyivPost, 2013).
O Presidente ucraniano pretendia manter um equilíbrio entre a Rússia e a Europa, muito
embora, mais cedo ou mais tarde, tivesse que assumir uma escolha. Ambos os atores
assim o exigiriam e Yanukovich faria a escolha que oferecesse mais garantias da sua
reeleição em 2015 (Kuzio, 2013).
Todavia, a UE recusou a proposta ucraniana, alegando que tinha que haver um
compromisso por parte da Ucrânia em como iria assinar o acordo (Pawlak & Croft, 2013).
Para Kropatcheva (2014), a assinatura do acordo foi utilizado pela UE como um
instrumento de “soft power”, mas ineficazmente. Por um lado, a assinatura do acordo
transformou-se numa questão de “agora ou nunca”, bastante politizada e num jogo
geopolítico com a Rússia, subalternizando as reformas propriamente ditas; por outro, a
UE não disponha de soluções que permitissem à Ucrânia efetuar as reformas nas
condições económicas difíceis em que se encontrava, nem mesmo para apoiar o
13
O impacto desta renegociação na economia ucraniana foi considerável, dada a elevada dependência do gás
natural (representa cerca de 40% do consumo energético). Do gás natural consumido na Ucrânia, 60% é
fornecido pela Rússia. Só no ano de 2013, estima-se que este fornecimento tenha representado cerca de
10 mil milhões de USD (Chow & Ladislaw, 2014).
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desenvolvimento de mais reformas após a assinatura do acordo. Ou seja, a posição da
UE revelou-se fraca e pouco consistente a longo prazo (Kropatcheva, 2014, pp.8-9).
A pressão que estes atores exerceram, nomeadamente a UE quando recusou a proposta
de conversações, certamente que ocorreu mais cedo do que Yanukovich perspetivou e
foi um claro sinal que o equilíbrio que pretendia afinal não iria ser possível, o que anulou
uma das vantagens que o Presidente ucraniano pretendia alcançar com a sua decisão
14
.
Em resumo, pode-se afirmar que a decisão de aproximação à Rússia e de adiamento da
assinatura do acordo com a UE teve como principais vantagens assegurar o
financiamento a curto prazo da economia ucraniana, o fim do bloqueio comercial russo e
a renegociação do preço do gás, o que representou um balão de oxigénio para uma
economia cujo colapso estava iminente.
As desvantagens que esta decisão apresentava prendiam-se acima de tudo com a
inexistência de uma solução para o financiamento a longo prazo, mas que Yanukovich
procurou minimizar através da proposta de negociação que apresentou à UE.
Conclusões
A decisão do Presidente ucraniano de adiar a assinatura do acordo com a UE em
novembro de 2013 não só surpreendeu os seus interlocutores europeus, como a própria
sociedade ucraniana. Face a esta decisão, os ucranianos saíram à rua e manifestaram-
se em massa, ao que as autoridades responderam com violência. Os acontecimentos
tomaram uma proporção tal, que Yanukovich acabou por ser afastado da Presidência da
Ucrânia.
A presente reflexão pretendeu responder à questão que na altura se colocou: o que terá
conduzido Yanukovich a adiar a assinatura do acordo com a União Europeia?
A resposta a que se chegou aponta para a conclusão que Yanukovich queria, acima de
tudo, manter-se no poder e criar condições para ser reeleito em 2015. Para tal, tentou
garantir o financiamento a curto prazo junto da Rússia e a longo prazo junto da UE.
Esta necessidade de financiamento era determinante, dado que a situação económica e
financeira do país era bastante delicada e a manutenção de Yanukovich no poder estava
dependente da sua resolução.
De acordo com a teoria PH, à luz da qual se efetuou esta reflexão, na primeira etapa
identificou-se que, para Yanukovich, a dimensão fundamental deste processo de tomada
de decisão era a sua manutenção no poder. Assim sendo, o facto do financiamento a
curto prazo não ser assegurado pelo acordo com a UE e as reformas exigidas,
especialmente o fim da chamada “justiça seletiva”, serem consideradas como uma
ameaça à permanência do Presidente no poder, levaram à exclusão desta opção.
A aproximação ao Kremlin resolvia a necessidade de financiamento a curto prazo, para
além de se obter o fim do bloqueio económico russo e de se renegociar o preço do gás.
Contudo, esta opção não era considerada por Yanukovich como a solução completa para
todos os problemas a resolver. O financiamento a longo prazo, com a inerente adesão à
14
Numa tentativa de ultrapassar este obstáculo, Yanukovich tentou minimizar a sua dependência junto da
Rússia, efetuando uma aproximação à China para estabelecer um novo acordo de cooperação comercial
(Polityuk & Balmforth, 2013) e desta forma tentar assegurar o financiamento do seu país a longo prazo.
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EAEU, era uma das desvantagens desta opção. Quando Yanukovich adiou a assinatura
do acordo com a UE, tentou logo minimizar esta desvantagem, propondo conversações
entre a UE, a Rússia e a Ucrânia, a fim de obter junto do FMI continuidade na assistência
financeira.
Com a escolha da opção que lhe permitia manter-se no poder e tentando minimizar as
desvantagens e maximizando as vantagens dessa opção, Yanukovich tentou obter o
melhor dos dois mundo junto da Europa e da Rússia.
Como os próprios acontecimentos o comprovaram, esta aposta não foi bem sucedida:
Yanukovich errou ao presumir que continuaria a negociar com a UE e a Rússia em
simultâneo e subestimou a capacidade de contestação da sociedade ucraniana.
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