OBSERVARE
Universidade Autónoma de Lisboa
ISSN: 1647-7251
Vol. 6, n.º 2 (Novembro 2015-Abril 2016), pp. 34-46
A "MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA" DA RÚSSIA:
COMO SILENCIAR AS VOZES DA OPOSIÇÃO
Richard Rousseau
richard.rousseau@aurak.ac.ae
Professor Associado de Ciência Política, Universidade Americana de Ras Al Khaimah
(Emirados Árabes Unidos)
Resumo
Sob a presidência de Dmitry Medvedev e agora da de Vladimir Putin, a modernização tem
sido/é apresentada como um imperativo nacional para o governo russo. Tornou-se um
slogan político e um meio de restaurar o poder da Rússia, interna e externamente. Esta
campanha serve para promover os interesses de alguns membros da elite russa dentro de
um grupo decisório mais alargado. O presente artigo tenta responder à seguinte questão:
como é que as elites russas entendem a modernização, tanto historicamente como no
contexto atual? Conclui que os "tecnólogos políticos" russos que têm estado no poder nos
últimos 15 anos tornaram-se mestres na arte de silenciar as vozes daqueles que têm uma
visão crítica das políticas do governo.
Palavras-chave
Rússia, Modernização, Putin, Medvedev, Conservadorismo
Como citar este artigo
Rousseau, Richard (2015). "A «modernização conservadora» da Rússia: como silenciar as
vozes da oposição". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 6, N 2, Novembro
2015-Abril 2016. Consultado [online] em data da última consulta,
observare.ual.pt/janus.net/pt_vol6_n2_art03
Artigo recebido em 25 de Junho de 2015 e aceite para publicação em 29 de Setembro
de 2015
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A "modernização conservadora" da Rússia: como silenciar as vozes da oposição
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A "MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA" DA RÚSSIA:
COMO SILENCIAR AS VOZES DA OPOSIÇÃO
1
Richard Rousseau
Em 2011, sob o lema "Para a Frente Rússia!", o presidente russo Dmitri Medvedev
(2008-2012) convidou os cidadãos a olhar de novo para a história e rumo do seu ps,
com a intenção de introduzir um debate sobre a necessidade de modernização da
economia, que tem sido um tema recorrente ao longo da história da Rússia,
remontando ao tempo de Pedro, o Grande.
Sob a administração de Putin, a modernização é agora apresentada como sendo um
imperativo nacional, embrulhada de novo num slogan político e revestida pelas
habituais camadas de retórica e nacionalismo. Esta campanha serve para promover os
interesses de alguns membros da elite russa dentro de um grupo decisório mais
alargado. Mas como é que elites russas entendem a modernização, tanto
historicamente como no contexto atual?
A Rússia é muitas vezes incompreendida pelos peritos e políticos ocidentais, pois
parece que não existe meio termo. Alguns têm uma visão muito negativa e obscura do
país
2
, ou afirmam que a Rússia é tão singular e exótica que está numa categoria
própria, não comparável a outros estados
3
.
Ambos pontos de vista sobre a Rússia são enganadores. O primeiro pinta um quadro
muito sombrio das condições sociais e económicas da Rússia, e recorre ao precedente
histórico para argumentar que sempre foi vista como um país perigoso. Não se pode
negar que tenha havido, e continue a haver, muitos aspetos perturbadores no
desenvolvimento da Rússia, mas este fascínio com o lado negro da Rússia permeia as
perceções da Rússia mais normalmente sentidas no Ocidente, que derivam de uma
recordação excessivamente seletiva de eventos históricos.
1
A tradução deste texto foi financiada por fundos nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e
a Tecnologia - como parte do projecto OBSERVARE com a referência UID/CPO/04155/2013, e tem como
objectivo a publicação na Janus.net. Texto traduzido por Carolina Peralta.
2
Veja-se Blank, Stephen (2015). Putin Celebrates Stalinism. Again. Atlantic Council, 27 de maio. Disponível
em: http://www.atlanticcouncil.org/blogs/new-atlanticist/putin-celebrates-stalinism-again
; Pipes, R.
(1991). The Russian Revolution. Vintage, 1ª Ed; Brzezinski, Zbigniew (1990). Grand Failure: The Birth
and Death of Communism in the Twentieth Century. Collier Books; Nolte, E., and Furret, F. (2004).
Fascism and Communism. University of Nebraska Press, 1ª Ed
3
Veja-se Getty, J. H., e Naumov, Oleg (1999). The Road to Terror: Stalin and the Self-Destruction of the
Bolsheviks, 1932-1939. Yale University Press; Malia, M. (1995). The Soviet Tragedy: A History of
Socialism in Russia, 1917-1991. Free Press; Applebaum, A. (2003). Gulag: A History. Doubleday; Raeff,
M. (1994). Political Ideas and Institutions in Imperial Russia. Boulder, CO: Westview.
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A segunda perceção, de que a Rússia é um lugar exótico, quase oriental, cheia de
paradoxos, mistério e intriga, implica que o país não pode ser facilmente compreendido
recorrendo aos paradigmas gerais das ciências sociais. O argumento é que, sendo a
Rússia culturalmente única, está longe de seguir formas de desenvolvimento normais,
especialmente quando comparados com os dos países ocidentais. Este ponto de vista é,
na verdade, uma forma de evitar fazer qualquer declaração definitiva sobre o que é a
Rússia.
A Rússia é diferente, em muitos aspetos, não só de outros estados que constituíam a
antiga União Soviética como de países de tamanho e população semelhantes. Também
se destaca devido ao papel geopolítico que desempenha na Europa e Eurásia, e pela
sua importância estratégica enquanto segunda maior potência nuclear do mundo.
Exerce uma importante influência política devido ao seu estatuto de membro
permanente do Conselho de Segurança da ONU. Acima de tudo, a Rússia é única
porque se vê a si própria como sendo diferente - mas todos os países se veem a si
mesmos como tendo algo de único -, e quer continuar a sê-lo.
O colapso e a reconstrução das estruturas do Estado, instituições políticas e do sistema
económico da Rússia após a queda da URSS, em 1991, criaram uma enorme incerteza
na Rússia e afetou a forma como os russos se definiram como nação. Por exemplo,
embora a atual Federação Russa seja é o sucessor direto de mil anos de existência do
estado, as formas políticas e fronteiras do estado contemporâneo diferem de quaisquer
outras que a Rússia tenha conhecido. Como a União Soviética, a República Russa
também foi formalmente considerada uma federação com subdivisões étnico-nacionais
internas. Mas, ao contrário de uma URSS mais vasta, apenas alguns dos seus membros
constituintes são territórios nacionais étnicos. Porquê? Porque a maioria das repúblicas
da Federação Russa são puras subdivisões administrativas habitadas por russos. Sob o
sistema soviético, os territórios nacionais étnicos internos da Rússia foram classificados
por tamanho e estado em repúblicas e províncias autónomas e por distritos nacionais.
Atualmente, todas as antigas repúblicas autónomas são simplesmente denominadas
repúblicas. Em muitas repúblicas, o grupo étnico autóctone inclui uma minoria da
população. Desde 1991, os nomes e estatuto de algumas das unidades constituintes da
Rússia mudaram
4
.
O imperativo da modernização iniciou-se no chamado terceiro ciclo de
desenvolvimento, ou ciclo pós-comunista, que começou em 1991, sendo que os dois
primeiros ciclos foram o período entre a Revolução de 1905 e a Revolução de Fevereiro
de 1917, e o período comunista (1917-1991)
5
. Em setembro de 2009, Dmitry
Medvedev escreveu no website do Presidente da Rússia que "as tentativas anteriores
para modernizar a Rússia - iniciadas por Pedro o Grande e pela União Soviética -
tinham parcialmente falhado e tido um custo social elevado para a Rússia."
6
Olhando para trás para a transformação da Rússia desde 1991, este período tem sido
caracterizado por impulsos alternados de reforma e estabilidade e tem contribuído em
grande parte para a criação de um sistema híbrido que combina elementos da
ocidentalização superficial com os restos de uma política soviética de mão de ferro. Os
4
Veja-se Sakwa, R. (2008). Russian Politics and Society. Londres e Nova Iorque, Routledge, Quarta Edição.
5
Veja-se Figes, Orlando (2014). Revolutionary Russia, 18911991, Metropolitan Books.
6
Medvedev, Dmitry (2009). Go Russia! President of Russia Official Web-Site, 10 de setembro. Disponível
em: http://eng.news.kremlin.ru/news/298
.
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resultados globais aparentam ser uma modernização do sistema económico e da
sociedade conduzida por uma elite que fundiu com o domínio político com um maior
nível de autoritarismo
7
.
As elites governamentais transformaram-se num novo tipo de classe dominante -
semelhante à realeza - que hoje controla as muitas camadas de burocracias estatais e
paraestatais, instituições militares e entidades responsáveis pela aplicação da lei. Esta
classe está ligada às empresas russas através do uso de recursos administrativos e do
seu comportamento de procura de benefícios financeiros. Por exemplo, a maioria das
empresas geridas por ex-colegas de Putin na KGB como o Presidente dos Caminhos
de Ferro russos Vladimir Yakunin ou Igor Sechin, o Presidente Executivo da Rosneft -,
duramente atingidos pelas sanções da UE e dos EUA provocadas pela guerra no Leste
da Ucrânia, receberam resgates do governo russo
8
. Estes interesses pessoais
constituem a sinergia e determinam o futuro da Rússia.
A classe dominante pós-soviética, em particular o grupo conhecido por "siloviki"
(aqueles "homens de uniforme” criados nos serviços secretos e policiais e no Exército
Soviético), chegou ao comando do poder durante a primeira presidência de Putin
(2000-2008) e efetivamente alienaram-se do tecido social russo
9
. O fosso entre a
classe dominante e os russos comuns é semelhante ao que encontramos nos países
mais pobres do terceiro mundo. Devido a este fosso cada vez maior entre governantes
e governados, os sociólogos russos diagnosticaram um aprofundamento da crise
económico-social na Rússia contemporânea.
O semi-autoritário "novo projeto de integração para a Eurásia"
10
, de Putin, que
supostamente visa proporcionar a possibilidade de um salto civilizacional para o século
XXI, tornou-se de facto uma barreira à mudança social
11
. A "modernização
conservadora" de Putin, que tem predominado no discurso oficial da Rússia desde
2011, tem, de fato, sancionado a proteção social e o prolongamento do status quo, e
passou a simbolizar apenas as boas intenções e interesse dos poderes constituídos
12
.
Este estilo de modernização tem pouco em comum com as ideias dos modernizadores
da Europa Ocidental do século XX
13
.
Para alguns observadores russos, é comparável ao
dos "obstrucionistas" e "reacionários" da época da "estagnação" sob a liderança de
Leonid Brezhnev
14
.
7
Mezrich, B. (2015). Once Upon a Time in Russia: The Rise of the Oligarchs. A True Story of Ambition,
Wealth, Betrayal, and Murder. Atria Books.
8
Miller, Chris (2015). Russia’s Economy: Sanctions, Bailouts, and Austerity. Foreign Policy Research
Institute, fevereiro. Disponível em: http://www.fpri.org/articles/2015/02/russias-economy-sanctions-
bailouts-and-austerity
9
Veja-se Hoffman, D. E. (2011). The Oligarchs: Wealth And Power In The New Russia. Public Affairs,
Revised Edition; Illarionov, Andrey (2009). The Siloviki in Charge. Journal of Democracy, 20 (2), pp. 69-
72.
10
Putin, Vladimir (2013). A New Integration Project for Eurasia: The Future in the Making. Izvestia, 3 de
outubro (Reproduced on the Permanent Mission of the Russian Federation to the European Union
website). Disponível em: http://www.russianmission.eu/en#sthash.H1eXjC3e.dpuf
11
Inozemtsev, Vladislav (2010). Russie, Une Société Libre Sous Contrôle Autoritaire. (Russia A Free
Society Under Authoritarian Control). Le Monde Diplomatique, Nº.10, pp 4-5.
12
Veja-se Inozemtsev, Vladislav (2010). Istoriya i Uroki Rossiyskikh Modernizatsiy. (The History and
Lessons of Russian Modernisations). Rossiya i Sovremenniy Mir, Nº 2 [67], abril-junho, pp. 6-11; Trenin,
Dmitri (2010). Russia’s Conservative Modernization: A Mission Impossible? SAIS Review, Volume 30,
Número 1, Inverno-Primavera, pp. 27-37.
13
Von Laue, Theodore H. (1987). The World Revolution of Westernization. The Twentieth Century in Global
Perspective. Oxford, Nova Iorque: Oxford University Press.
14
Inozemtsev, Vladislav (2010). O Tsennostyakh I Normakh. (On values and Norms). Nezavisimaya Gazeta,
5 de Março, p. 3.
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Modernização Conservadora
O liberalismo no Ocidente desenvolveu-se durante muito tempo sob a forma de
propriedade privada, liberdades individuais e desenvolvimento do pensamento
racionalista, ao passo que na Rússia todos os três têm estado ausentes ou foram
severamente limitados. O principal problema na Rússia era que o sujeito do liberalismo,
o homo economicus, era praticamente inexistente e assim o liberalismo encontrou o
seu principal apoio entre a intelectualidade liberal urbana
15
.
No ocidente, o liberalismo (incluindo a propriedade privada, o individualismo e a defesa
do direito de propriedade e do direito individual através da lei) chegou antes da
democracia, mas na Rússia foi a própria revolução democrática em 1987-1991 que
criou as bases do liberalismo. O liberalismo russo difundiu o poder económico que está
associado à propriedade privada para estabelecer a base dos direitos individuais; mas
ao mesmo tempo afirmou a necessidade de concentração de poder potico, um Leviatã
pós-comunista, sob a forma de poder presidencial
16
.
O liberalismo económico, mas não necessariamente a democracia de pleno direito,
estava assim na agenda. Além disso, a desconcentração do poder económico conseguiu
criar uma classe de "novos russos" e oligarcas, mas pouco fez pela maioria da
população, uma grande parte da qual perdeu as garantias sociais do período soviético e
ganhou muito pouco em troca. O liberalismo continuou longe de ser hegemónico,
desafiado pela contraideologia do estadismo, e também não era universal, limitando-se
a certos enclaves do globalismo na Rússia, como Moscovo, São Petersburgo e algumas
outras cidades. No entanto, apesar da perda de território e do colapso das certezas
confortadoras de uma ideologia abrangente, seria falso argumentar que o liberalismo
não conseguiu criar raízes nassia.
No coração da revolução democrática liberal reside a tentativa de estabelecer uma
economia de mercado e um governo representativo. Mas como? Enquanto os
reformistas liberais da década de 1990 seguiam as orientações de um governo
representativo, confrontados com o que lhes parecia ser a oposição intratável dos
conservadores no parlamento, muitos argumentaram a favor de uma "mão de ferro",
uma presidência forte e um estado que agisse com uma espécie de despotismo
esclarecido, fazendo avançar as reformas mas preservando as principais instituições
políticas pós-soviéticas.
Boris Ieltsin, o primeiro presidente pós-soviético, aparentou ter êxito onde Mikhail
Gorbachev falhara em encontrar um caminho intermédio entre governo representativo
e coação pura e simples, um tipo de representação virtual de interesses políticos e
sociais descritos pelos vários rótulos de democracia delegativa, iliberal ou de regime. O
colapso do poder comunista e o fraco desenvolvimento de um contra-sistema
democrático permitiu que as estruturas burocráticas e de elite obtivessem um grau
relativamente elevado de autonomia.
Isto foi mais evidente no próprio governo na década de 1990, que se estabeleceu como
uma espécie de alto comando tecnocrático da transição económica. Também nas
15
Raeff, M. (1994). Political Ideas andOp. Cit., p. 56.
16
Gill, G, and Merkwick, R., D. (2000). Russia’s Stillborn Democracy? From Gorbachev to Yeltsin. Oxford
University Press, pp. 127-150.