O NEXO INTERNO-EXTERNO NA NARRATIVA SECURITÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA

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abrandao@eeg.uminho.pt

Professora de Relações Internacionais da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e investigadora do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP). Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais, mestre em Estudos Europeus e licenciada em Relações Internacionais. Diretora do Programa de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais e do Mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial. Interesses de investigação: teorias da segurança, segurança europeia, segurança humana, sistema político da União Europeia.

Resumo

A construção da actorness da União Europeia no domínio da segurança tem sido acompanhada por uma narrativa de nexos securitários (interno-externo, segurança-desenvolvimento, civil-militar, público-privado) associados à designada comprehensive approach. O fim da Guerra Fria criou a oportunidade para a explicitação da security actorness europeia. O pós-11/09 favoreceu o reforço de tendências (ameaças transnacionais, externalização da ‘segurança interna’, interpilarização) e a introdução de inovações (comprehensive approach, internalização da Política Comum de Segurança e Defesa, interconexão de nexos securitizadores). O presente artigo incide sobre o nexo entre “os aspetos internos e externos da segurança” declarado pela UE no pós-Guerra Fria, propondo-se refletir sobre o racional e as implicações da narrativa e das práticas europeias para a configuração de um ator de segurança pós-vestefaliano. Com base na análise de três expressões do nexo, argumenta-se que este traduz um securitising move do ator europeu explicado pela convergência de oportunidade (redefinição da segurança, prioritarização das ameaças transnacionais num mundo globalizado, valorização do soft power no pós-Guerra Fria), capacidade (legal, orgânica e operacional no domínio da segurança, após a entrada em vigor do Tratado da União Europeia) e (ambição de) presença. A abordagem holística, subjacente à lógica dos nexos, resulta de uma adequação co-constitutiva: apropriação de políticas e instrumentos de um ator multifuncional para fins securitários (segurança da UE e dos cidadãos europeus); securitização dos assuntos com vista à projeção das políticas e do ator.

The construction of EU security actorness has been accompanied by a narrative on security nexuses (internal-external, security-development, civilian-military, public-private) associated with the so-called 'comprehensive approach'. The end of the Cold War enabled the explicitness of EU security actorness. The post 9/11 facilitated the reinforcement of previous trends (transnational threats, externalisation of ‘internal security’, interpillarisation) and the introduction of innovative tendencies (comprehensive approach, internalization of the Common Security and Defence Policy, interconnection of security nexuses). This paper focuses on the internal-external security nexus declared by the EU in the post-Cold War, and reflects about the rationale and effects of the European narrative and practices on the configuration of a post-Westphalian security actor. Based on the analysis of three expressions of the nexus, it is argued that the latter reflects a securitising move of the European actor explained by the convergence of opportunity (redefinition of security, prioritization of transnational threats in a globalized world, soft power enhancement in the post-Cold War), capacity (legal, organic and operational in the field of security, after the entry into force of the Treaty on European Union), and (ambition to have a) presence. The holistic approach underlying the logic of the nexuses is the result of a co-constitutive adequacy: appropriation of policies and instruments of a multifunctional actor for security purposes (security of the EU and of European citizens); securitization of issues in order to promote the policies and the actor.

Palavras-chave

Como citar este artigo

Brandão, Ana Paula (2015). “O nexo interno-externo na narrativa securitária da União Europeia”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 6, N.º 1, Maio-Outubro 2015. Consultado [online] em data da última consulta, https://repositorio.ual.pt/handle/11144/1761

Artigo recebido em 13 Novembro, 2014 e aceite para publicação em 10 Abril, 2015

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e-ISSN: 1647-7251

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