DA GUERRA À PAZ: O CONTRIBUTO DOS CORPOS MILITARES COM FUNÇÕES DE POLÍCIA. A GNR NO IRAQUE

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duartedagraca@gmail.com

Major do Quadro Permanente do Corpo de Oficiais da Guarda Nacional Republicana (Portugal). Foi Diretor do 1º Curso de Manutenção de Ordem Pública em Angola e Comandante de Pelotão Operacional – Força Multinacional de Estabilização do Iraque/ Multinacional Specialized Unit. É Mestre em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais (Universidade Autónoma de Lisboa), Pós-Graduado em Direito e Segurança e Auditor em Segurança, em Ciências Militares e Policiais, em Criminologia e Licenciado em Ciências Militares/ GNR. Tem várias condecorações entre as quais: Ordem Militar de Avis – Grau Cavaleiro, atribuída pelo Exmº Presidente da República, Medalha de Mérito Militar -3ª Classe, Medalha Militar de Comportamento Exemplar - Graus Prata e Cobre, Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, com passadeira “IRAQUE 2004” e “ANGOLA 2006”, Medalha de serviços distintos de Segurança Pública - Grau Prata, Medalha de Assiduidade de Segurança Pública - uma estrela e Medalha Militar de Ouro de Serviço Distintos com Palma - colectiva.

Resumo

Com a alteração da natureza dos conflitos, a complexidade dos teatros de operações e as exigências operacionais, as instâncias de controlo formal internacional passaram a empenhar Forças internacionais com capacidades militares e civis, nomeadamente de Polícia. A Guarda Nacional Republicana desde finais do século passado tem atuado na estabilização de vários conflitos um pouco por todo o mundo. Esta participação foi sempre após resolução da ONU, enquanto instância de poder habilitativo, mas nunca enquadrada numa força multinacional da OTAN. Contudo, já atuou sob doutrina da mesma para o emprego de forças constituídas com base em Corpos Militares com Funções de Polícia, as Multinational Specialized Units. A Guarda Nacional Republicana caracteriza-se como um Corpo Militar com capacidade especializada para contribuir para a Paz. Esta competência distintiva decorre do desempenho de todo o espetro das Funções Policiais em ambiente instável, com uma capacidade ímpar para superar o Security Gap, através da sua projeção inicial com o instrumento militar, com capacidade de recurso à força de forma legal promovendo um comprehensive approach ao sistema de segurança e judiciário. Esta capacidade holística vai para além da abordagem puramente institucional, vai ao encontro da Função de Polícia em ambiente instável e o seu contributo para a prossecução credível da política externa do Estado Português nas Operações de Imposição da Paz.

Com a alteração da natureza dos conflitos, a complexidade dos teatros de operações e as exigências operacionais, as instâncias de controlo formal internacional passaram a empenhar Forças internacionais com capacidades militares e civis, nomeadamente de Polícia. A Guarda Nacional Republicana desde finais do século passado tem atuado na estabilização de vários conflitos um pouco por todo o mundo. Esta participação foi sempre após resolução da ONU, enquanto instância de poder habilitativo, mas nunca enquadrada numa força multinacional da OTAN. Contudo, já atuou sob doutrina da mesma para o emprego de forças constituídas com base em Corpos Militares com Funções de Polícia, as Multinational Specialized Units. A Guarda Nacional Republicana caracteriza-se como um Corpo Militar com capacidade especializada para contribuir para a Paz. Esta competência distintiva decorre do desempenho de todo o espetro das Funções Policiais em ambiente instável, com uma capacidade ímpar para superar o Security Gap, através da sua projeção inicial com o instrumento militar, com capacidade de recurso à força de forma legal promovendo um comprehensive approach ao sistema de segurança e judiciário. Esta capacidade holística vai para além da abordagem puramente institucional, vai ao encontro da Função de Polícia em ambiente instável e o seu contributo para a prossecução credível da política externa do Estado Português nas Operações de Imposição da Paz.

Palavras-chave

Como citar este artigo

Graça, Pedro Miguel Duarte da (2014). “Da guerra à paz: o contributo dos corpos militares com funções de polícia. A GNR no Iraque”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 5, N.º 2, novembro 2014-abril 2015. Consultado [online] em data da última consulta, http://hdl.handle.net/11144/791

Artigo recebido em 6 Agosto, 2014 e aceite para publicação em 2 Outubro, 2014

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