AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AMBIENTE: EXEMPLOS PRÁTICOS DO MULTILATERALISMO AMBIENTAL

»

filipatgomes@gmail.com

Aluna do Programa de Doutoramento em Políticas Públicas do ISCTE-IUL. Mestre em Gestão do Território – Ambiente e Recursos Naturais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Universidade Nova de Lisboa), em 2012. Licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2009.

Resumo

É bem conhecida a “crise ambiental” que hoje se vive e a luta constante da comunidade internacional em desenvolver os padrões ambientais existentes de forma a alcançar o épico “desenvolvimento sustentável”. Necessita-se assim de uma ação prática urgente e dominante, a qual só é possível se derivada de uma governação internacional estruturada, coerente e efetiva. Para tal contribui grandemente a otimização do Multilateralismo Ambiental, e da junção do que se considera ser os “motores” das Relações Internacionais do Ambiente: o Direito, a Política e a Diplomacia internacionais ambientais. O entendimento das suas noções, conceitos e sistemas mais básicos, como p. ex. os seus Atores, a negociação e implementação dos Multilateral Environmental Agreements (MEA) e a execução dos respetivos Regimes, bem como a sua evolução no contexto da Organização das Nações Unidas, são atributos essenciais para que, entendendo-o melhor, se consiga melhorá-lo e otimizá-lo. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992) e as “suas” Convenções são exemplos importantes da história do Multilateralismo Ambiental, mantendo no entanto um carácter bastante atual, não só pela aproximação do 20º aniversário da “Conferência do Rio”, como também pela continuidade e importância que as “Convenções do Rio” e as suas Conferências das Partes (COP) preservam. A Comunicação que se propõe pretende uma abordagem a este campo de estudo transversal às Relações Internacionais e ao Ambiente, nomeadamente através da relação entre a componente teórica do Multilateralismo Ambiental e dos elementos práticos que o compreendem.

É bem conhecida a “crise ambiental” que hoje se vive e a luta constante da comunidade internacional em desenvolver os padrões ambientais existentes de forma a alcançar o épico “desenvolvimento sustentável”. Necessita-se assim de uma ação prática urgente e dominante, a qual só é possível se derivada de uma governação internacional estruturada, coerente e efetiva. Para tal contribui grandemente a otimização do Multilateralismo Ambiental, e da junção do que se considera ser os “motores” das Relações Internacionais do Ambiente: o Direito, a Política e a Diplomacia internacionais ambientais. O entendimento das suas noções, conceitos e sistemas mais básicos, como p. ex. os seus Atores, a negociação e implementação dos Multilateral Environmental Agreements (MEA) e a execução dos respetivos Regimes, bem como a sua evolução no contexto da Organização das Nações Unidas, são atributos essenciais para que, entendendo-o melhor, se consiga melhorá-lo e otimizá-lo. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992) e as “suas” Convenções são exemplos importantes da história do Multilateralismo Ambiental, mantendo no entanto um carácter bastante atual, não só pela aproximação do 20º aniversário da “Conferência do Rio”, como também pela continuidade e importância que as “Convenções do Rio” e as suas Conferências das Partes (COP) preservam. A Comunicação que se propõe pretende uma abordagem a este campo de estudo transversal às Relações Internacionais e ao Ambiente, nomeadamente através da relação entre a componente teórica do Multilateralismo Ambiental e dos elementos práticos que o compreendem.

Palavras-chave

Como citar este artigo

Gomes, Filipa Tiago (2012). “As relações internacionais do ambiente: exemplos práticos de multilateralismo ambiental”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 3, N.º 2, outono 2012. Consultado [online] em data da última consulta, http://hdl.handle.net/11144/547

Artigo recebido em 17 Fevereiro, 2012 e aceite para publicação em 20 Julho, 2012

JANUS.NET

e-ISSN: 1647-7251

ERC: 126 867
Portugal

Periodicidade: semestral
© Da edição: OBSERVARE
© Dos textos: os autores

DIRECÇÃO EDITORIAL

Director:
Luís Tomé
Subdirectora/Editora:
Brígida Brito

Propriedade

Cooperativa de Ensino Universitário
Rua de Santa Marta 47, 3º
1150-293 LISBOA
NIPC: 501641238

INDEXAÇÕES INTERNACIONAIS

CREDITAÇÃO NACIONAL

SCOPUS
BOC
DIALNET
BOC
SCOPUS
SCOPUS
SCOPUS
SCOPUS
SCOPUS
ANVUR

INDEXAÇÕES INTERNACIONAIS

SCOPUS
BOC
SCOPUS
SCOPUS
BOC
SCOPUS
DIALNET
SCOPUS
SCOPUS

CREDITAÇÃO NACIONAL

ANVUR

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE COOKIES

Logo da Fundação para a Ciência e Tecnologia

OBSERVARE 2020 – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Logo da Universidade Autónoma de Lisboa
Logo da Universidade Autónoma de Lisboa
Logo da Universidade Autónoma de Lisboa