EVOLUÇÃO DA LEI SOBRE FIANÇA ANTECIPADA NA ÍNDIA
O caso Sushila Aggarwal contra o Estado (Território da Capital Nacional de Deli – NCT de Deli) constitui uma parte importante da lei sobre fiança antecipada na Índia. Antes do…
O caso Sushila Aggarwal contra o Estado (Território da Capital Nacional de Deli – NCT de Deli) constitui uma parte importante da lei sobre fiança antecipada na Índia. Antes do…
…Estaline como principal desencadeador da “violência cíclica” soviética. Mas, como muitos estudiosos argumentam, gerou um continuum de hibernação, nunca cessando a violência estatal que foi facilmente desencadeada localmente pelos actores…
…a comprehensive cooperative partnership (Ministry of Foreign Affairs of the People’s Republic of China, 2015). In 2019, the two countries signed a Belt and Road Initiative (B&RI) MoU during the…
…first head of state Luís Cabral (1974–1980) to 2022, we see that there have been 16 heads of state, 30 heads of government, a considerable number of ministers, numerous failed…
…político regional. Enquanto a Rússia tem assumido uma postura mais assertiva na sua vizinhança, através de uma narrativa que procura contrariar os valores ocidentais promovidos pela União Europeia (UE), esta…