Augusto Rogério Leitão

Jurista (Universidade de Coimbra) e sociólogo (Université Libre de Bruxelles) de formação, Mestre “en droit européen” pela Université Libre de Bruxelles e Doutor em Economia, especialidade “Direito Económico da Comunidade Europeia” pela Universidade de Coimbra.

Há mais de duas décadas que pratica e ensina as ciências do político através da pesquisa e análise de diversas dimensões da integração europeia, especialmente as suas dimensões externas; é Professor Associado (em exclusividade) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Relações Internacionais) e titular da cátedra Jean Monnet “A Europa no Mundo” (aposentado desde Setembro de 2012).

Foi também Professor convidado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Licenciatura e Mestrado em Estudos Europeus), da Universidade dos Açores, da Universidade Lusíada, da Universidade de Salamanca, da Université Libre de Bruxelles, da Université de Louvain-la-Neuve, do Institut d’études politiques (Sciences Po) de Bourdeaux.

Além disso, entre outras funções, foi advogado (não exerce), Assessor Principal do Tribunal de Justiça da União Europeia (1986-1990), investigador associado e visitante do Institut d’études européennes da Université Libre de Bruxelles e da Université de Louvain-la-Neuve, do CERI do Institut d’études politiques de Paris (Sciences Po), da Chaire Raoul Dandurand de l’Université du Québec à Montreal (UQAM), da PUC-Rio e do PEPI da UERJ.

É Investigador integrado do Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais (NICPRI), centro de investigação da FCT e investigador associado do Centro ‘Observare’ de Realções Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa.

Publicações

É autor, entre outras, das seguintes publicações:

“L’effet direct des directives: une mythification ? ‘, Revue Trimestrielle de Droit Européen, nº1, 1981. Paris: Éditions Sirey;

“O Tribunal das Comunidades Europeias e a livre circulação das mercadorias no espaço comunitário” in Estudos Económicos e Jurídicos, Lisboa: Imprensa Nacional, 1986;

“Quelques réflexions politico-juridiques autour de l’élimination des mesures d’effet équivalent: unité du marché commun, principe logique ou organique?”, Revue du Marché Commun, nº293, Paris: Editions Techniques, 1986;

“Os despachantes oficiais e o mercado interno de 1993” in Colectânea Anotada de Jurisprudência Comunitária, vol. I. Lisboa: GDE-Ministério da Justiça, 1995;

(en collaboration) “Reliance, transcendance et temps modernes” in M. Bolle de Bal (dir.) Voyages au coeur des sciences humaines, vol. I. Paris: ed. L’Harmattan, 1996 ;

"A personalidade jurídica internacional da União Europeia", revistaTemas de Integração, nº 12 e 13, Coimbra, 2002;

"L’Union européenne et l’agenda de la sécurité mondiale", Hémisphère Gauche, nº 1, Bruxelles, 2002;

"O Tratado de Nice: preliminares de uma Europa-potência?" in Identidade Europeia e Multiculturalismo, Coimbra: Quarteto Editora, 2002;

"A Política Europeia de Segurança e Defesa: o último grande desafio da União Europeia?" in Europa em Mutação, Coimbra: Quarteto Editora, 2003;

“A PESD: que futuro?”, revista Estratégia, (“Portugal e a Constituição Europeia”), nº18-19. Lisboa: IEEI e ed. Principia, 2003;

”Quem tem medo da Turquia no seio da União Europeia?”, revista Relações Internacionais, nº5, Lisboa: IPRI, 2005;

Comunidade Europeia (estudos de direito e de sociologia política), Coimbra: Coimbra Editora, 2005;

“A Europa e o conflito Israelo-Palestiniano” revista ZOOM, CECRI, nº 15, 2007;

“A União Europeia e a Turquia: ambiguidades e indefinições para a Presidência portuguesa” revista Relações Internacionais (IPRI), nº 14, Junho, 2007;

“A Europa no Mundo” in O Mundo em português, nº 65, Julho/Agosto de 2007;

“A presidência portuguesa refém da guerrilha de Sarkozy contra a adesão da Turquia” revista Relações Internacionais, n.º 17, Março de 2008;

“A crise existencial da UE, entre revisões, alargamentos, fronteiras e o futuro” revista Estratégia, nº 24-25, 2008;

“A adesão da Turquia e questão dos alargamentos e das fronteiras da União Europeia” revista Temas de Integração, n.º 24, 2008;

A União Europeia: um actor (político) em permanente indefinição” in De Roma a Lisboa: A Europa em Debate, Coimbra; Almedina editora, 2010;

"A Europa da Defesa: realidades e enigma" in anuário JANUS 2013.Lisboa: OBSERVARE, 2012, ponto3.3.6 ;

"O 'roteiro' da PCSD para 2012-2013 e o reposicionamento francês" in anuário JANUS 2013. Lisboa: OBSERVARE, 2012, ponto3.3.9;

"A PCSD e o imbróglio do Mali/Sahel" in anuário JANUS 2013. Lisboa: OBSERVARE, 2012, ponto3.3.10.


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