Constança Urbano de Sousa


Professora Associada de Direito da União Europeia e Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. É igualmente professora no Instituto de Ciências Policiais e Segurança Interna. É membro e investigadora da "Rede Académica de Estudos Jurídicos sobre Imigração e Asilo na Europa", fundada em 1999 e coordenada pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas (ULB). É, igualmente, professora na Escola de Verão da ULB e do curso de Pós-Graduação em Direito Europeu de Imigração e Asilo.

De 2006 a 2012 foi Conselheira e Coordenadora da Unidade Justiça e Assuntos Internos (JAI) da Representação Permanente de Portugal junto da UE. Durante 6 anos, chefiou a delegação portuguesa ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo (CEIFA) da União Europeia e foi membro da delegação portuguesa do CATS, COSI (Comité Permanente de Segurança Interna) e Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre Asilo e Migração, entre outras estruturas do Conselho da UE. Durante o segundo semestre de 2007, durante a Presidência Portuguesa do Conselho presidiu ao CEIFA e a reuniões de Conselheiros JAI, dirigindo negociações sobre vários dossiers no seio Conselho e com a Comissão e o Parlamento Europeu, como a Diretiva de Retorno, o regulamento Código de Vistos, as Parcerias para a Mobilidade, os acordos de facilitação de vistos com os países dos Balcãs Ocidentais e a Ucrânia, entre outros.

De 2005 a 2006 foi assessora jurídica do Ministro da Administração Interna de Portugal sobre questões de imigração, asilo e Europeia, e responsável pelo anteprojeto da Lei da Nacionalidade da Lei de Imigração.

As suas principais áreas de investigação são a Lei de Imigração, Direito de Asilo e do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia, onde tem várias publicações.
 

 

 

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