O interesse nacional português no contexto das políticas de segurança e defesa e dos assuntos do mar

O interesse nacional português no contexto das políticas de segurança e defesa e dos assuntos do mar. Algumas considerações teóricas no âmbito do relacionamento entre Portugal e a União Europeia


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Jaime Ferreira da Silva
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Licenciado em Ciências Militares Navais pela Escola Naval; Mestre em Estratégia pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; Doutorando em Ciência Política, na especialidade de Estudos Estratégicos, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP); Investigador do Centro de Investigação de Segurança e Defesa do IESM (Portugal) e do Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP; Professor da Área de Ensino de Estratégia do Instituto de Estudos Superiores Militares.



Resumo


Com a adesão à União Europeia, Portugal passou a pertencer a um espaço que tem caminhado no sentido de uma maior integração económica e política. Neste processo, os Estados-Membros têm delegado parte das suas competências às instituições europeias, na esperança que as decisões sobre as matérias de interesse comum possam ser tomadas, de uma forma mais eficaz, a nível europeu. No entanto, a atual crise económico-financeira veio revelar fragilidades no processo de construção europeu, que tornaram evidentes as dificuldades em se alcançar a convergência dos interesses nacionais dos Estados-Membros. Nestas circunstâncias, o presente trabalho procura avaliar se o interesse nacional português está a ser devidamente salvaguardado, face às estratégias setoriais e às políticas comuns promulgadas pela União Europeia, no âmbito das políticas de segurança e defesa e dos assuntos do mar. Para tal, numa primeira parte analisa-se o conceito de interesse nacional, com o intuito de estabelecer um entendimento comum sobre o assunto. Na segunda parte, identificam-se os interesses nacionais portugueses na atualidade e, na terceira, reconhecem-se os interesses da União Europeia nos domínios em análise. Na quarta parte, reflete-se sobre a forma como os interesses nacionais se articulam com os interesses europeus, procurando-se evidenciar as oportunidades a aproveitar e as ameaças a colmatar. A análise desenvolvida permitiu concluir que no domínio da segurança e defesa não é possível percecionar um claro interesse europeu, enquanto na área dos assuntos do mar esse interesse é bem evidente e passa pela salvaguarda de competências exclusivas da União, no âmbito da gestão dos recursos biológicos do mar. A defesa do interesse nacional português passa por um adequado acompanhamento das negociações conducentes à edificação das estratégias setoriais e das políticas comuns da União Europeia.



Palavras-chave


Portugal; União Europeia; Interesse Nacional; Segurança e Defesa; Assuntos do Mar



Como citar este artigo


Silva, Jaime Ferreira da (2015). "O interesse nacional português no contexto das políticas de segurança e defesa e dos assuntos do mar. Algumas considerações teóricas no âmbito do relacionamento entre Portugal e a União Europeia". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 6, N.º 1, Maio-Outubro 2015. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol6_n1_art4



Artigo recebido em 1 de Outubro de 2014 e aceite para publicação em 15 de Abril de 2015