O Nexo Interno-Externo na Narrativa Securitária da União Europeia

O nexo interno-externo na narrativa securitária da União Europeia


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Ana Paula Brandão
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Professora de Relações Internacionais da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e investigadora do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP). Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais, mestre em Estudos Europeus e licenciada em Relações Internacionais. Diretora do Programa de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais e do Mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial. Interesses de investigação: teorias da segurança, segurança europeia, segurança humana, sistema político da União Europeia.



Resumo


A construção da actorness da União Europeia no domínio da segurança tem sido acompanhada por uma narrativa de nexos securitários (interno-externo, segurança-desenvolvimento, civil-militar, público-privado) associados à designada comprehensive approach. O fim da Guerra Fria criou a oportunidade para a explicitação da security actorness europeia. O pós-11/09 favoreceu o reforço de tendências (ameaças transnacionais, externalização da ‘segurança interna’, interpilarização) e a introdução de inovações (comprehensive approach, internalização da Política Comum de Segurança e Defesa, interconexão de nexos securitizadores). O presente artigo incide sobre o nexo entre “os aspetos internos e externos da segurança” declarado pela UE no pós-Guerra Fria, propondo-se refletir sobre o racional e as implicações da narrativa e das práticas europeias para a configuração de um ator de segurança pós-vestefaliano. Com base na análise de três expressões do nexo, argumenta-se que este traduz um securitising move do ator europeu explicado pela convergência de oportunidade (redefinição da segurança, prioritarização das ameaças transnacionais num mundo globalizado, valorização do soft power no pós-Guerra Fria), capacidade (legal, orgânica e operacional no domínio da segurança, após a entrada em vigor do Tratado da União Europeia) e (ambição de) presença. A abordagem holística, subjacente à lógica dos nexos, resulta de uma adequação co-constitutiva: apropriação de políticas e instrumentos de um ator multifuncional para fins securitários (segurança da UE e dos cidadãos europeus); securitização dos assuntos com vista à projeção das políticas e do ator.



Palavras-chave


União Europeia; segurança interna; PCSD; nexos securitários; securitização



Como citar este artigo


Brandão, Ana Paula (2015). "O nexo interno-externo na narrativa securitária da União Europeia". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 6, N.º 1, Maio-Outubro 2015. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol6_n1_art1



Artigo recebido em 13 de Novembro de 2014 e aceite para publicação em 10 de Abril de 2015