OPORTUNIDADES DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. LIÇÕES DA COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO)

Artigo apresentado na 1a Conferência Internacional de Resolução de Conflitos e Estudos da Paz realizada na UAL a 29 e 30 de Novembro de 2018. 


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Jara Cuadrado

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Doutorada em Segurança Internacional pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED). Investigadora Pós-Doc no Instituto Universitario General Gutiérrez Mellado (Espanha). É investigadora integrada no OBSERVARE, Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa.



Resumo


A prevenção de conflitos tornou-se uma doutrina importante nas políticas de gestão de conflitos em organizações internacionais e regionais, especialmente desde o final da Guerra Fria. Houve uma evolução nas últimas três décadas no contexto de paz e segurança que tornou relevante a prevenção de conflitos. No contexto atual, com António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), a doutrina de prevenção de conflitos poderia ser incentivada, uma vez que decidiu que essa deveria ser a prioridade da organização. A prevenção de conflitos oferece várias vantagens para enfrentar os contextos de crise, pois trabalha para evitar situações de violência que se encaminham para conflitos armados e para ajudar a controlar a propagação de ameaças à segurança. Com recurso a medidas preventivas, as causas estruturais dos conflitos podem ser tratadas da maneira mais durável e eficiente, pois o objetivo final das ações preventivas é transformar conflitos reais ou potencialmente violentos em processos não violentos de mudança social e política. Enquanto a prevenção de conflitos ganhou maior importância, outra tendência foi igualmente promovida; a regionalização da segurança. Desde meados dos anos 90, tem havido uma transição nas missões internacionais de manutenção da paz, destinadas a garantir paz e segurança em todo o mundo centrada nos atores regionais. Esta prática foi particularmente bem-vinda em África. Ambas as tendências - prevenção de conflitos e regionalização da segurança - serão objeto de estudo neste artigo, utilizando como cenário prático a região da África Ocidental. É uma área geográfica onde se concentram uma série de ameaças transfronteiriças, tornando-a uma zona de preocupação internacional. Além disso, a experiência em prevenção de conflitos da organização regional Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é interessante. De facto, a CEDEAO realizou uma atividade significativa em relação à diplomacia preventiva e mediação em conflitos. Assim, os objetivos desta investigação são: (1) estudar a evolução da doutrina de prevenção de conflitos; (2) avaliar a ligação entre políticas de prevenção de conflitos e a regionalização da segurança; e (3) usar o caso da CEDEAO como exemplo, uma vez que a organização está na vanguarda das iniciativas de prevenção de conflitos no continente africano.



Palavras-chave


Prevenção de conflitos, diplomacia, regionalização da segurança, África Ocidental, CEDEAO



Como citar este artigo


Cuadrado, Jara (2019). "Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 2, Novembro 2019-Abril 2020. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.2.2



Artigo recebido em 29 de Novembro de 2018 e aceite para publicação em 2 de Maio de 2019.