A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste.

Artigo apresentado na 1a Conferência Internacional de Resolução de Conflitos e Estudos da Paz realizada na UAL a 29 e 30 de Novembro de 2018. 


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Francisco Proença Garcia

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Tenente-Coronel na Reserva. Professor Associado com Agregação, Instituto de Estudos Políticos, Universidade Católica Portuguesa (Portugal), Professor Convidado da Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa e Instituto Universitário Militar. Foi Oficial de Planeamento do Quartel-General do Setor Central da PKF/UNTAET, Timor-Leste. É Diretor da Sociedade de Geografia.

Mónica Dias

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Coordenadora do Programa de Doutoramento no Instituto de Estudos Políticos, Universidade Católica Portuguesa (Portugal). Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais. Desenvolve investigação em Estudos de Conflitos e da Paz, Estudos da Democracia, Política Internacional Contemporânea e Direitos Humanos. Leccionou na Universidade de Colónia e no Curso de Verão da United States Information Agency.

Raquel Duque

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Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa; Mestre em Segurança Internacional e Terrorismo. Professora auxiliar convidada no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (Portugal) e no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Investigadora do ICPOL, Centro de Investigação do Instituto de Estudos Políticos e Centro de Administração e Políticas Públicas, ISCSP.



Resumo


O envolvimento das Nações Unidas em Timor-Leste pode ser dividido em quatro períodos, entre os quais o período anti-colonial (1955-1974), o período de reação (1975-1982), o período de atenuação (1983-1998) e o período de empenhamento (a partir de 1999). É sobre este último que incidirá este texto, com vista a analisar os passos decisivos da ONU enquanto organização multilateral com mandato de segurança, na resolução do conflito timorense e na construção da paz daquele território. Esta análise será guiada através das propostas do documento Uma Agenda para a Paz apresentado em 1992 por Boutros Boutros-Ghali, na altura Secretário-Geral das Nações Unidas, e as expetativas que criou no campo das operações de paz. Interessa-nos, particularmente, olhar para a conceção das missões post-conflict peace building e avaliar em que medida as mais valias (esperadas) destas operações em relação às convencionais missões peacekeeping se viriam a concretizar ou não. Importa examinar como decorreram as principais missões realizadas, com especial enfoque nos diferentes atores e proceder a um balanço crítico com algum distanciamento histórico. Neste contexto, parece-nos que o caso de Timor-Leste será um bom exemplo para entendermos a necessidade de uma nova abordagem para a construção da paz, defendida já neste Relatório, mas que à distância de mais do que 25 anos se torna ainda mais evidente. A perceção da paz como um processo contínuo que envolve toda uma rede de sustentabilidade, e que depende sobretudo do fomento e do desenvolvimento de competências para a paz (envolvendo múltiplos e distintos atores em constante desafio de coordenação e negociação) permite então exigir um maior empenho por parte do Conselho de Segurança, mas também da Assembleia-Geral na concretização desta difícil tarefa num contexto da nova (des-)ordem mundial.



Palavras-chave


Estudos de Paz, Organizações Internacionais, Operações de Manutenção da Paz, Governação e Construção do Estado, Timor-Leste



Como citar este artigo


Garcia, Francisco Proença; Dias, Mónica; Duque, Raquel (2019). "A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 2, Novembro 2019-Abril 2020. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.2.1



Artigo recebido em 29 de Novembro de 2018 e aceite para publicação em 28 de Junho de 2019.