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Já está disponível o programa completo do III Congresso Internacional do OBSERVARE, bem como a lista dos painéis temáticos com a indicação de todas as comunicações científicas que serão apresentadas pelos congressistas.

Este evento adquiriu uma notável projecção internacional, com participantes vindos de mais de sessenta Universidades de 16 diferentes países. Tal facto obrigou a antecipar os trabalhos do Congresso para a tarde do dia 17 de Maio de 2017, com sessões temáticas a decorrer na Universidade Autónoma de Lisboa, Rua de Santa Marta 56. Nos dias 18 e 19 de Maio os trabalhos decorrem como previsto na Fundação Calouste Gulbenkian, na Avenida de Berna em Lisboa.

OS GRANDES TEMAS DO CONGRESSO

SESSÕES PLENÁRIAS

1. O individual e o colectivo nas relações internacionais

O discurso sobre o sistema internacional nas suas várias dimensões (relações entre Estados soberanos, processos transnacionais, tendências globalizadoras...) deve ter presente que estão em jogo pessoas, qualquer que seja a escala considerada. Daí a necessária humanização das reflexões sobre temas internacionais, reconhecendo o indivíduo como sujeito da vida internacional e abordando a essa luz os grandes movimentos de populações: desequilíbrios demográficos, fluxos migratórios e de refugiados, concentração urbana e dispersão de povoamento.

2. Mundialização e novos espaços

Os processos em curso nas sociedades contemporâneas e no sistema internacional têm alterado significativamente as relações com os espaços físicos, com a natureza na sua materialidade, com os territórios habitados pelos povos. Se há casos onde parece prevalecer a desterritorialização, também é certo que o enraizamento espacial permanece incontornável. A porosidade ou mesmo a abolição de fronteiras coincide com a afirmação de identidades e a emergência de novos espaços económicos, institucionais ou culturais, por vezes informais, outras vezes resultantes de decisões dos poderes públicos.

3. Ideias, ideologias e inovação

Sendo a vida internacional um domínio onde prevalece a correlação de forças, vale a pena averiguar a importância da força desse elemento, aparentemente frágil, que são as ideias. O peso das concepções ideológicas parece determinante para explicar numerosos movimentos colectivos; e a influência das doutrinas filosóficas, politicas ou religiosas, mesmo quando muitos as consideram obsoletas e ultrapassadas, porventura faz-se sentir nas percepções partilhadas e nas grandes correntes históricas.

4. Novas abordagens e soluções para a crise dos refugiados: o papel da Educação Superior nas situações de conflito e de catástrofes naturais

Na Cimeira da Nações Unidas, realizada em Setembro de 2016, sobre movimentos maciços de refugiados e migrantes, os Estados Membros da Europa reconheceram o papel crucial da educação superior nas situações de emergência e, pela primeira vez, assumiram o compromisso de fazer progressos para reforçar o potencial do ensino superior como forma de fortalecer a resiliência das comunidades e de contribuir para a reconstrução dos países em situações de pós-conflito.

Esta sessão visa discutir formas de implementar esse compromisso internacional numa base sustentável. Os participantes abordarão questões ligadas à criação de um Mecanismo de Resposta Rápida para a Educação Superior nas Emergências, aos seus requisitos e impacto, com base nas boas práticas existentes, designadamente a experiência da Plataforma Global de Apoio a Estudantes Sírios, lançada em 2013 pelo Presidente Jorge Sampaio.

PAINÉIS TEMÁTICOS

1. O indivíduo como actor da vida internacional

No relacionamento internacional intervêm entidades colectivas de maior ou menor escala ou mesmo de dimensão global. O anonimato dos grandes conjuntos, porém, não permite esquecer que estão sempre em jogo seres humanos e que os próprios indivíduos são muitas vezes influentes actores do sistema internacional.

2. Tendências demográficas e relações internacionais

O crescimento populacional não se limita a suscitar o problema genérico da sobrevivência da humanidade no planeta Terra, mas tem incidência na vida das sociedades e na maneira como estas se relacionam entre si. De igual modo, os desequilíbrios demográficos e os contrastes entre sobrepovoamento e subpovoamento ou envelhecimento introduzem com frequência factores de crise no panorama mundial.

3. Grandes movimentos de populações

Característica dos nossos dias é a dimensão dos fluxos populacionais que atravessam as fronteiras dos países: os movimentos turísticos atingem números nunca alcançados, as migrações tornaram-se verdadeiramente globais, os fluxos de refugiados são de proporção dramática. A mobilidade de multidões altera equilíbrios anteriores, suscita novas formas de convivência entre comunidades e interfere fortemente nas relações entre as sociedades.

4. Espaços económicos e espaços de segurança

Num tempo em que se mundializaram numerosos processos económicos, subsiste uma pluralidade de espaços de maior ou menor dimensão, sejam eles delimitados por mercados integrados, sejam pontos de passagem estratégicos. Sendo assim, torna-se imperiosa a sua segurança? Garantida por quem? Por outras palavras: os subsistemas económicos são sempre protegidos por subsistemas de segurança?

5. Cidades e Regiões e processos de internacionalização

Tem-se acentuado a tendência para que entidades inferiores aos Estados nacionais se constituam como actores da vida internacional, relacionando-se autonomamente, à margem dos poderes centrais, adoptando estratégias de internacionalização, numa actividade conhecida como “paradiplomacia”. Daí a vantagem de estudar o papel de certas regiões e, mais ainda, das cidades, consideradas verdadeiros nós da globalização.

6. Fim das ideologias? Seu impacto nas relações internacionais

O facto de ocorrer em 2017 o primeiro centenário da revolução bolchevique na Rússia é um bom pretexto para reflectir acerca da influência das ideologias no domínio internacional, numa altura em que muitos anunciam o ocaso das ideologias, mas quando as correntes ditas neoliberais parecem prevalecer sobre as outras concepções ou modelos de sociedade.

7. Educação para a cidadania global

O tradicional tema da educação para o desenvolvimento não visava apenas influir na superação do subdesenvolvimento, mas também contribuir para uma ordem internacional mais justa e equitativa. Mais recentemente, porém, tornou-se claro que as questões do desenvolvimento são inseparáveis dos problemas ambientais, incorporando também uma componente de segurança humana. Graças a essas novas dimensões, o conceito alarga-se para o tema da cidadania global, num compromisso que se estabelece para além das fronteiras.

8. A questão dos “global commons” e as novas dimensões dos espaços

Os oceanos, os fundos marinhos, as águas internacionais, a atmosfera terrestre e o espaço extra-atmosférico constituem elementos naturais que não são pertença de nenhum Estado em particular, à maneira de propriedade colectiva da humanidade. Provavelmente a eles se deve juntar uma outra realidade não natural, mas construção humana, que é o ciberespaço. Esses “global commons”, enquanto património comum, representam novos problemas para o direito internacional e são hoje um tema importante das relações entre os países.

 

Informação importante sobre alojamento: Infelizmente não nos é possível recomendar nenhum hotel em particular devido ao facto de haver pouca disponibilidade de hotéis em Lisboa nas datas do congresso. Assim, sugerimos vivamente que todos os participantes façam as suas reservas com a maior brevidade.

[*]Os abstracts das comunicações foram enviados de acordo com as normas até 31 de Janeiro de 2017. Para qualquer esclarecimento, contactar: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.