IV Congresso Internacional do OBSERVARE
18-20 de Fevereiro de 2021 – Vimeiro
FALTAM
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O OBSERVARE – Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa, organiza o 4º Congresso Internacional, que tem como tema geral “O MULTILATERALISMO, CONDIÇÃO DE GOVERNAÇÃO GLOBAL”.
O IV Congresso Internacional do OBSERVARE propõe-se tratar de um tema de grande actualidade. Num momento em que as organizações internacionais e as iniciativas multilaterais são subestimadas ou mesmo combatidas, importa repensar o seu papel na sociedade internacional e avaliar as condições que permitam melhorar os mecanismos de governação mundial, numa altura em que as questões de âmbito global assumem evidente prioridade e mesmo urgência.
O tema geral em torno do multilateralismo é dividido em vários subtemas parciais, com relevo para o estudo do conceito de nova ordem internacional, das possibilidades da democracia cosmopolita e da governação global, bem como do modo como o multilateralismo é equacionado do ponto de vista dos vários continentes.
A fim de permitir a densidade teórica dos conteúdos e o processo de aprendizagem colectiva, o Congresso tem uma natureza residencial, no Hotel Golf Mar do Vimeiro, de 18 a 20 de Fevereiro de 2021.
Sem prejuízo de um tempo reservado à apresentação de comunicações individuais em painéis temáticos simultâneos (sobre dois temas: as tentativas institucionais e as iniciativas informais para regular a governação global), os trabalhos do Congresso decorrem em plenário, com conferências de especialistas: John Ikenberry (Princeton University), Daniele Archibugi (Sapienza Università di Roma) e Rafael Calduch (Universidad Complutense de Madrid), um painel com a participação de Parfait Onanga-Anyanga (Diplomata gabonês, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Corno de África), Reginaldo Nasser (Professor de Relações Internacionais na Universidade Católica – São Paulo), e Nathalie Tocci (Diretora do Istituto degli Affari Internazionali, Roma), seguidas da apresentação de estudos colectivos elaborados por grupos interuniversitários de investigação e amplos debates.
A língua de trabalho privilegiada será o inglês. Contudo, se necessário haverá tradução simultânea que permitirá comunicações em Português.
SUBTEMAS
Os trabalhos do Congresso desdobram-se nos seis subtemas seguintes:
A – O conceito de “nova ordem”
Perante o sistema internacional desordenado, se não mesmo caótico, há a ambição de encontrar para ele uma “ordem”. No após-guerra de 1945, foi estabelecida uma “ordem” com a criação do sistema das Nações Unidas, do sistema financeiro internacional e mesmo do sistema monetário (o dólar como moeda de reserva internacional). Ao longo dos anos 1970 muito se reclamou uma “nova ordem económica internacional”. A seguir à 1ª guerra do Golfo, o Presidente Bush proclamou uma “nova ordem”. Este subtema pretende realizar uma análise histórica e crítica do conceito de nova ordem nas suas diversas vertentes, fazendo o ponto da situação da dicotomia ordem-desordem até à actualidade, analisando ainda as presentes tendências para um eventual reordenamento do sistema internacional.
B – As tentativas institucionais para regular a governação mundial
Trata-se de ensaiar um balanço das experiências históricas que tentaram regular o sistema internacional, com relevo para a tentativa da Sociedade das Nações, analisando o seu fracasso, e depois para as Nações Unidas e as grandes organizações intergovernamentais, incluindo as estruturas mais ou menos informais, como são o G7 e o G20. Na análise da ONU uma especial incidência deve ser feita no sentido de inventariar as propostas para a sua reforma, designadamente a do Conselho de Segurança, mostrando as possíveis causas para o seu aparente fracasso, analisando a actual crise do multilateralismo.
C – As iniciativas informais para regular a governação mundial
À margem das instituições formais, surgem dinâmicas sociais transnacionais e novos referenciais de representações cognitivas e emergem, entre muitas outras, tentativas de influenciar a ordem mundial, seja em perspectiva liberal, seja como posição crítica face à globalização predadora. A esta luz, merecem ser estudadas formas tão diferentes de pretender influenciar o sistema internacional como sejam o Clube de Bilderberg, o Fórum de Davos ou o Fórum Social Mundial. Qual o alcance real destas dinâmicas difusas e destas iniciativas não convencionais?
D – Os imperativos do multilateralismo vistos a partir de diversos continentes
Quase sempre as concepções tendentes a regular o sistema mundial partem de uma visão do Norte, desde a América do Norte até à grande Eurásia. Daí a vantagem de complementar essas abordagens convencionais com uma análise que atenda aos pontos de vista dos diversos continentes, seja a África, ou a Ásia ou a América Latina, incluindo a Europa, tentando equacionar as formas da possível articulação entre as instituições de âmbito regional ou mesmo continental e o multilateralismo de escala global.
E – Democracia cosmopolita e constitucionalismo global
Este subtema propõe-se revisitar as diversas teses acerca da viabilidade de uma democracia exercida à escala que ultrapasse o espaço nacional, muitas vezes designada como democracia cosmopolita. Esta viabilidade prende-se com a interrogação acerca da existência de um espaço público mundial, que possa ser o “lugar” da cidadania global. Tal estudo, em perspectiva sociológica e comunicacional, beneficia em ser completado com as propostas no registo do Direito Internacional, nomeadamente as posições que preconizam um constitucionalismo global.
F – Uma arquitectura multi-nível para a governação global
Trata-se de fazer o ponto da situação quanto ao que tem sido proposto para a construção de uma nova regulação do sistema internacional, justamente em perspectiva construtivista, com a possibilidade de antever uma geometria variável, articulando as várias escalas, global e local, regional e transnacional, em perspectiva multi-nível, num quadro onde o sistema inter-estatal se confronta com o envolvimento de múltiplos actores, com possível relevo para aos organismos intergovernamentais, para as grandes corporações multinacionais e para as redes de cidades.
PROGRAMA PROVISÓRIO
Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021
Manhã
Tarde
1º sessão (15h00-17h00) – Abertura
- Palavras do Reitor da UAL
- Apresentação inicial pelo OBSERVARE – Luís Moita
- Conferência de convidado especial – a confirmar
- Debate
2º sessão (17h30- 19h30) – Subtema A – O conceito de “nova ordem”
- Conferência: John Ikenberry (Princeton University)
- Apresentação de estudo elaborado em parceria entre os núcleos de relações internacionais da Universidade Nova de Lisboa e da UAL
- Debate
Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
Manhã
3ª sessão (9h30-11h00) – Subtema B – As tentativas institucionais para regular a governação global
Cinco painéis em simultâneo, cada um com apresentação de quatro comunicações previamente seleccionadas, seguida de debate:
- B1 – Origem e significado das organizações internacionais de vocação mundial.
- B2 – Papel e alcance das organizações intergovernamentais de âmbito regional.
- B3 – Soberania dos Estados e multilateralismo: uma incompatibilidade?
- B4 – Reforma das Nações Unidas: uma impossibilidade?
- B5 – Multilateralismo nos domínios da segurança, da economia, da sustentabilidade ambiental, do trabalho e da cultura.
4ª sessão (11h30-13h00) – Subtema C – As iniciativas informais para regular a governação global
Cinco painéis em simultâneo, cada um com apresentação de quatro comunicações previamente seleccionadas, seguida de debate:
- C1 – Do G7 ao G20: significado e influência.
- C2 – Do Clube de Bilderberg ao Fórum de Davos.
- C3 – Fórum Social Mundial: da anti-globalização à alter-globalização.
- C4 – O papel das grandes conferências mundiais: do Rio 92 a Marraquexe 2019.
- C5 – As cidades na gestão da globalidade: o local e o global.
Tarde
5º sessão (15h00-17h00) – Subtema D – O multilateralismo visto a partir de diversos continentes
- Introdução e moderação: (a convidar)
- Painel entre conferencistas convidados: Parfait Onanga-Anyanga (Diplomata gabonês, Enviado Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para o Corno de África), Reginaldo Nasser (Pontifícia Universidade Católica – São Paulo, Brasil), Nathalie Tocci (Directora do Istituto degli Affari Internazionale, Roma, Itália), e um convidado asiático ainda não identificado
- Debate
6º sessão (17h30-19h30) – Subtema E – Democracia cosmopolita e constitucionalismo global
- Conferência: Daniele Archibugi (Sapienza, Università di Roma)
- Apresentação de estudo elaborado em parceria entre os núcleos de relações internacionais da Universidade do Minho e da UAL
- Debate
Sábado, 20 de Fevereiro de 2021
Manhã
7ª sessão (9h30-11h00) – SUBTEMA F – Uma arquitectura multi-nível para a governação global
- Conferência: Rafael Calduch Cervera (Universidad Complutense de Madrid)
- Apresentação de estudo elaborado em parceria entre os núcleos de relações internacionais da Universidade de Coimbra (FEUC) e da UAL
- Debate
8ª sessão (11h30-13h00) – Encerramento
- Painel com convidados especiais (a confirmar)
- Conclusão pelo OBSERVARE
Tarde
Viagem de autocarro a partir do Hotel até Lisboa.
PROGRAMA PROVISÓRIO
Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021
Manhã
Tarde
1º sessão (15h00-17h00) – Abertura
- Palavras do Reitor da UAL
- Apresentação inicial pelo OBSERVARE – Luís Moita
- Conferência de convidado especial – a confirmar
- Debate
2º sessão (17h30- 19h30) – Subtema A – O conceito de “nova ordem”
- Conferência: John Ikenberry (Princeton University)
- Apresentação de estudo elaborado em parceria entre os núcleos de relações internacionais da Universidade Nova de Lisboa e da UAL
- Debate
Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
Manhã
3ª sessão (9h30-11h00) – Subtema B – As tentativas institucionais para regular a governação global
Cinco painéis em simultâneo, cada um com apresentação de quatro comunicações previamente seleccionadas, seguida de debate:
- B1 – Origem e significado das organizações internacionais de vocação mundial.
- B2 – Papel e alcance das organizações intergovernamentais de âmbito regional.
- B3 – Soberania dos Estados e multilateralismo: uma incompatibilidade?
- B4 – Reforma das Nações Unidas: uma impossibilidade?
- B5 – Multilateralismo nos domínios da segurança, da economia, da sustentabilidade ambiental, do trabalho e da cultura.
4ª sessão (11h30-13h00) – Subtema C – As iniciativas informais para regular a governação global
Cinco painéis em simultâneo, cada um com apresentação de quatro comunicações previamente seleccionadas, seguida de debate:
- C1 – Do G7 ao G20: significado e influência.
- C2 – Do Clube de Bilderberg ao Fórum de Davos.
- C3 – Fórum Social Mundial: da anti-globalização à alter-globalização.
- C4 – O papel das grandes conferências mundiais: do Rio 92 a Marraquexe 2019.
- C5 – As cidades na gestão da globalidade: o local e o global.
Tarde
5º sessão (15h00-17h00) – Subtema D – O multilateralismo visto a partir de diversos continentes
- Introdução e moderação: (a convidar)
- Painel entre conferencistas convidados: Parfait Onanga-Anyanga (Diplomata gabonês, Enviado Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para o Corno de África), Reginaldo Nasser (Pontifícia Universidade Católica – São Paulo, Brasil), Nathalie Tocci (Directora do Istituto degli Affari Internazionale, Roma, Itália), e um convidado asiático ainda não identificado
- Debate
6º sessão (17h30-19h30) – Subtema E – Democracia cosmopolita e constitucionalismo global
- Conferência: Daniele Archibugi (Sapienza, Università di Roma)
- Apresentação de estudo elaborado em parceria entre os núcleos de relações internacionais da Universidade do Minho e da UAL
- Debate
Sábado, 20 de Fevereiro de 2021
Manhã
7ª sessão (9h30-11h00) – SUBTEMA F – Uma arquitectura multi-nível para a governação global
- Conferência: Rafael Calduch Cervera (Universidad Complutense de Madrid)
- Apresentação de estudo elaborado em parceria entre os núcleos de relações internacionais da Universidade de Coimbra (FEUC) e da UAL
- Debate
8ª sessão (11h30-13h00) – Encerramento
- Painel com convidados especiais (a confirmar)
- Conclusão pelo OBSERVARE
Tarde
Viagem de autocarro a partir do Hotel até Lisboa.
Convite para propostas de comunicação
O OBSERVARE convida ao envio de propostas de comunicação, de acordo com os seguintes critérios:
Quem desejar participar no Congresso mediante apresentação de comunicações, pode desde já submeter o respectivo resumo através do formulário à direita. Os resumos podem ser enviados até 30 de Outubro de 2020 e a sua aceitação será comunicada nas duas semanas seguintes. Por outro lado, todos os congressistas, apresentem ou não comunicação, devem obrigatoriamente registar-se e proceder ao pagamento através de formulário próprio, que ficará disponível a partir de 15 de Novembro de 2020.
As comunicações são obrigatoriamente enquadradas num dos dois subtemas do Congresso, desdobrados em dez painéis:
SUBTEMA B: As tentativas institucionais para regular a a governação global
B1 – Origem e significado das organizações intergovernamentais de vocação mundial.
B2 – Papel e alcance das organizações intergovernamentais de âmbito regional.
B3 – Soberania dos Estados e multilateralismo: uma incompatibilidade?
B4 – Reforma das Nações Unidas: uma impossibilidade?
B5 – O multilateralismo nos domínios da segurança, da economia, da sustentabilidade ambiental, do trabalho e da cultura.
SUBTEMA C: As iniciativas informais para regular a governação global
C1 – Do G7 ao G20: significado e influência.
C2 – Do Clube de Bilderberg ao Fórum de Davos.
C3 – Balanço do Fórum Social Mundial: da anti-globalização à alter-globalização.
C4 – Papel das grandes conferências mundiais: do Rio 92 a Marraquexe 2019.
C5 – As cidades na gestão da globalidade: o local e o global.
Só serão aceites comunicações sobre estes pontos (por exemplo, um resumo sobre alterações climáticas não será aceite, a não ser que trate dos mecanismos de gestão global dos problemas ambientais; outro exemplo: será aceite um resumo sobre a dimensão securitária da governação mundial, mas não sobre a luta contra o Estado Islâmico).
Os resumos, de autoria individual ou colectiva, devem ser redigidos em língua inglesa e ter uma dimensão entre um mínimo de 3000 e um máximo de 6000 caracteres (espaços incluídos). O título não pode ultrapassar as 20 palavras. Devem ser indicadas entre 4 a 6 palavras-chave. O(s) autor(es) devidamente identificado(s). Cada autor pode apresentar, no máximo, uma comunicação individualmente, ou duas em co-autoria.
De entre os resumos recebidos, a Comissão Organizadora do Congresso seleccionará quatro para serem apresentados oralmente em cada painel temático. Deste modo, o número total de comunicações a apresentar ao Congresso, não pode ultrapassar as 40 (quatro comunicações em dez painéis), a fim de assegurar tempos razoáveis de apresentação e de debate.
Os resumos que não forem aceites para apresentação oral no respectivo painel podem ser convertidos em comunicações escritas ou papers científicos, com dois possíveis destinos: um artigo, com a dimensão de 12000 caracteres, a publicar no anuário JANUS; ou um ensaio científico, o qual, após peer review, pode figurar em número especial da revista JANUS.NET, e-journal of International Relations.
SUBMISSÃO DE RESUMOS
O resumo da comunicação deve ser enviado através deste formulário, até 30 de Outubro de 2020.
A participação no congresso tem um valor associado que inclui 2 noites com pequeno-almoço, no Hotel Golf Mar Vimeiro em quarto individual, 5 refeições e transporte Lisboa-Vimeiro-Lisboa.
Pagamento até dia 15 de dezembro 2020
Geral – 300€
Estudantes – 150€
Pagamento até dia 15 de janeiro 2021
Geral – 350€
Estudantes – 150€
PATROCÍNIOS
LOCAL DO CONGRESSO
O Hotel Golf Mar está localizado à beira-mar na Costa Oeste, 50 Km a norte de Lisboa.
Praia do Porto Novo – Vimeiro
2560-100 Maceira, Portugal
N 39.17932° W 9.35489°
LOCAL DO CONGRESSO
O Hotel Golf Mar está localizado à beira-mar na Costa Oeste, 50 Km a norte de Lisboa.
Praia do Porto Novo – Vimeiro
2560-100 Maceira, Portugal
N 39.17932° W 9.35489°





